24 – sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo
4ª RPM – Juiz de Fora
Município
Interessado
Juiz de Fora Clínica Vision Ltda (Matriz)
Categoria
Clínica Médica
5ª RPM – Uberaba
Município Interessado
Categoria
Clínica Radiológica Dr. Lauro Diagnóstico
Uberaba
Baptista Machado Ltda
Imagem
Por
6ª RPM – Lavras
Município
Interessado
Categoria
Centro Especializado de Terapia Serviço de Apoio e
Lavras
Ocupacional e Fonoaudiologia Ltda Diagnóstico
ME
8ª RPM – Governador Valadares
Município
Interessado
Categoria
G o v e r n a d o r Inside - Clínica de Psicologia Ltda Serviço
de
Valadares
ME
Psicologia
11ª RPM – Montes Claros
Município
Interessado
Categoria
Renann
Murilo Clínica Odontológica
Montes Claros
Oliveira Costa ME
12ª RPM – Ipatinga
Município
Interessado
Categoria
de Medicina Clínica Médica
Coronel Fabriciano Sociedade
Especializada Ltda ME
13ª RPM – Barbacena
Município
Interessado
Categoria
Drogaria Congonhas do Campo Farmácia
de
Congonhas
Ltda EPP
Comércio Varejista
RESUMO DE NÃO HABILITADO
O Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza, Diretor de Previdência,
respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme
disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e
Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo os dispostos
nos subitens 8.1.1 e 11.4 do Edital nº 02/2021, divulga o prestadore
NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG,
por não apresentarem nenhum documento, conforme Anexo II do
referido edital. Data: 27/01/2022
19ª RPM – Sete Lagoas
Município
Sete Lagoas
Interessado
Laboratório Pacheco Guimaraes Ltda ME
Nos termos estabelecidos no subitem 11.8 do Edital de Credenciamento
nº 02/2021, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
17 cm -27 1585161 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2011/1
DELEGADO DE POLÍCIA
PORTARIA Nº 01/GAB/PCMG/2022
Convoca candidato nomeado para a realização do Exame Médico
Admissional bem como para apresentar os documentos preparatórios
à posse e dá outras providências.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 22, inciso X, da Lei Complementar
nº 129, de 8 de novembro de 2013; e,
Considerando o disposto no artigo 2º, do Decreto nº 46.968, de 11 de
março de 2016;
Considerando o teor do Memorando nº 932/AJ-GAB/2017, datado de
22 de dezembro de 2017, oriundo da Assessoria Jurídica da Polícia
Civil de Minas Gerais;
Considerando a necessidade e conveniência de submissão do candidato
do Concurso Público para o cargo de Delegado de Polícia a exames
médicos, visando à atualização da condição de aptidão de saúde como
pressuposto à nomeação e posse, em razão do considerável transcurso
de tempo decorrido entre o certame e a presente data;
Considerando o relevante lapso temporal decorrido desde a realização
da avaliação médica prevista no Edital do Concurso, fator que impõe
como medida razoável a realização de novos Exames Médicos
Admissionais, como resguardo de que os candidatos à posse continuam
aptos para o exercício das funções do cargo público em epígrafe, a teor
do disposto no inciso VI, do artigo 13, do Estatuto dos Servidores do
Estado - Lei nº 869/52;
Considerando incumbir à Administração Pública zelar pelo provimento
do cargo público por pessoa que reúna as condições necessárias ao
desempenho da atividade policial, nos termos do Edital nº 01/2011 e da
Lei Complementar 129/2013, bem assim em observância aos princípios
que regem a Administração Pública, coibindo-se a malversação dos
seus recursos;
Resolve:
Art. 1º Convocar o candidato nomeado por ato publicado no Diário
Oficial de 8 de janeiro de 2022 para o cargo de Delegado de Polícia,
referente ao Concurso Público - Edital nº 01/2011, para apresentar
os documentos preparatórios à posse, bem como para a realização
do Exame Médico Admissional no Centro Bio Psicosocial/ Hospital
da Polícia Civil, situado na Rua Barbacena, nº 473, 1º andar, Barro
Preto, em Belo Horizonte/MG, na data e horário conforme abaixo
relacionado:
03 de fevereiro de 2022 – Às 14:30 horas
Wilder Alves Marçal de Oliveira
§1º Para submissão ao Exame Médico Admissional, o candidato
nomeado deverá comparecer com 30 (trinta) minutos de antecedência,
na data, horário e local designados, munido do documento de
identidade, exames laboratoriais e complementares necessários, com
trajes adequados e que facilitem a realização dos exames clínicos, a
exemplo, calçado de fácil retirada, short ou bermuda, camisa de malha
e top de ginástica para mulheres.
§2º O candidato nomeado deverá, ainda, apresentar laudo de avaliação
psiquiátrica, a ser preenchido pelo profissional, conforme modelo
disponível no endereço eletrônico:
Atestado_Medico_Psiquiatrico_2018_1.pdf>
Art. 2º Conforme determinação da Diretoria de Perícias Médicas, os
Exames Laboratoriais a serem realizados e apresentados são:
I. Hemograma completo;
II. Creatina;
III. Glicemia jejum;
IV. Urina rotina;
V. RX de tórax em PA e PERFIL, com laudo médico;
VI. Teste ergométrico;
VII. Ultrassom abdominal total;
VIII. TSH e GGT.
§1º Os exames descritos no caput poderão ser realizados em
laboratórios de livre escolha do candidato nomeado e somente terão
validade se datarem de 90 (noventa) dias anteriores à marcação do
Exame Admissional.
§2º Nos resultados dos exames realizados deverão constar o número
de identidade do candidato nomeado e a identificação dos profissionais
que os realizaram.
§3º O material do exame previsto no inciso IV deverá ser colhido no
próprio laboratório, sendo necessário que esta informação conste do
resultado do exame.
§4º Não serão aceitos resultados de exames emitidos pela Internet sem
assinatura digital, fotocopiados ou por facsímile (fax).
§5º Quando da realização do Exame Médico Admissional, o candidato
nomeado deverá responder ao questionário de antecedentes clínicos Boletim de Inspeção Médica.
Art. 3º Caso o candidato nomeado seja considerado inapto no Exame
Médico Admissional poderá recorrer da decisão à Diretoria de Perícias
Médicas da Polícia Civil de Minas Gerais, no prazo máximo de 10 (dez)
dias corridos, contados da data em que se der ciência do resultado da
inaptidão.
§1º Decorrido o prazo sem a interposição do recurso ou sendo esse
indeferido, convola-se definitiva a condição de inapto do candidato
nomeado, restando seu ato de nomeação sem efeito.
§2º A interposição de recurso suspende o prazo legal para a posse do
candidato nomeado.
Art. 4º Após a submissão ao Exame Médico Admissional no Centro Bio
Psicosocial/ Hospital da Polícia Civil, o candidato deverá comparecer
à Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal, situada na
Rua Sergipe, nº 607, bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, para
apresentação dos documentos preparatórios para a posse no cargo de
Delegado de Polícia – Provimento 2011/1.
Art. 5º O candidato nomeado deve comparecer munido dos seguintes
documentos:
I. Carteira de identidade (original e cópia);
II. Carteira Nacional de Habilitação (original e cópia), se possuir;
III. Título de eleitor e comprovante de votação da última eleição
(original e cópia);
IV. Diploma de graduação (original e cópia);
V. Se do sexo masculino, comprovante de quitação com o serviço
militar (original e cópia);
VI. Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Física
- CPF (original e cópia);
VII. Comprovante de cadastro no PIS/PASEP;
VIII. Comprovante de conta corrente no Banco Itaú;
IX. Comprovante de endereço (original e cópia de conta de luz, água
ou telefone);
X. Uma foto 3x4 colorida e recente;
XI. Declaração de Imposto de Renda, na forma do art 13 da Lei
14.230/21;
XII. Ficha de cadastro preenchida, disponível no endereço eletrônico
Art. 6º A não apresentação de quaisquer dos exames laboratoriais ou
dos documentos preparatórios para a posse torna o ato de nomeação
sem efeito e impede a posse.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2022.
Joaquim Francisco Neto e Silva
Chefe da Polícia Civil
27 cm -27 1585187 - 1
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2008/1
INVESTIGADOR DE POLÍCIA
PORTARIA Nº 02/GAB/PCMG/2022
Convoca candidatos nomeados para a realização do Exame Médico
Admissional bem como para apresentarem os documentos preparatórios
à posse e dá outras providências.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 22, inciso X, da Lei Complementar
nº 129, de 8 de novembro de 2013; e,
Considerando o disposto no artigo 2º, do Decreto nº 46.968, de 11 de
março de 2016;
Considerando o teor do Memorando nº 932/AJ-GAB/2017, datado de
22 de dezembro de 2017, oriundo da Assessoria Jurídica da Polícia
Civil de Minas Gerais;
Considerando a necessidade e conveniência de submissão dos
candidatos do Concurso Público para o cargo de Investigador de Polícia
a exames médicos, visando à atualização da condição de aptidão de
saúde como pressuposto à nomeação e posse, em razão do considerável
transcurso de tempo decorrido entre o certame e a presente data;
Considerando o relevante lapso temporal decorrido desde a realização
da avaliação médica prevista no Edital do Concurso, fator que impõe
como medida razoável a realização de novos Exames Médicos
Admissionais, como resguardo de que os candidatos à posse continuam
aptos para o exercício das funções do cargo público em epígrafe, a teor
do disposto no inciso VI, do artigo 13, do Estatuto dos Servidores do
Estado - Lei nº 869/52;
Considerando incumbir à Administração Pública zelar pelo provimento
do cargo público por pessoa que reúna as condições necessárias ao
desempenho da atividade policial, nos termos do Edital nº 04/2008 e da
Lei Complementar 129/2013, bem assim em observância aos princípios
que regem a Administração Pública, coibindo-se a malversação dos
seus recursos;
Resolve:
Art. 1º Convocar os candidatos nomeados por ato publicado no Diário
Oficial de 8 de janeiro de 2022 para o cargo de Investigador de Polícia,
referente ao Concurso Público - Edital nº 04/2008, para apresentar
os documentos preparatórios à posse, bem como para a realização
do Exame Médico Admissional no Centro Bio Psicosocial/ Hospital
da Polícia Civil, situado na Rua Barbacena, nº 473, 1º andar, Barro
Preto, em Belo Horizonte/MG, na data e horário conforme abaixo
relacionado:
03 de fevereiro de 2022 – Às 14:30 horas
Antônio Carlos de Oliveira
Américo Corradi Santin
Alexander Dias Vieira
Rogeryo da Silva Teodoro
Minas Gerais
§1º Para submissão ao Exame Médico Admissional, o candidato
nomeado deverá comparecer com 30 (trinta) minutos de antecedência,
na data, horário e local designados, munido do documento de
identidade, exames laboratoriais e complementares necessários, com
trajes adequados e que facilitem a realização dos exames clínicos, a
exemplo, calçado de fácil retirada, short ou bermuda, camisa de malha
e top de ginástica para mulheres.
§2º O candidato nomeado deverá, ainda, apresentar laudo de
avaliação psiquiátrica, a ser preenchido pelo profissional, conforme
modelo disponível na no endereço eletrônico:
Investigador/2018/Modelo_de_laudo_de_avaliacao_psiquiatrica.pdf
>.
Art. 2º Conforme determinação da Diretoria de Perícias Médicas, os
Exames Laboratoriais a serem realizados e apresentados são:
I. Hemograma completo;
II. Creatina;
III. Glicemia jejum;
IV. Urina rotina;
V. RX de tórax em PA e PERFIL, com laudo médico;
VI. Teste ergométrico;
VII. Ultrassom abdominal total;
VIII. TSH e GGT.
§1º Os exames descritos no caput poderão ser realizados em
laboratórios de livre escolha do candidato nomeado e somente terão
validade se datarem de 90 (noventa) dias anteriores à marcação do
Exame Admissional.
§2º Nos resultados dos exames realizados deverão constar o número
de identidade do candidato nomeado e a identificação dos profissionais
que os realizaram.
§3º O material do exame previsto no inciso IV deverá ser colhido no
próprio laboratório, sendo necessário que esta informação conste do
resultado do exame.
§4º Não serão aceitos resultados de exames emitidos pela Internet sem
assinatura digital, fotocopiados ou por facsímile (fax).
§5º Quando da realização do Exame Médico Admissional, o candidato
nomeado deverá responder ao questionário de antecedentes clínicos Boletim de Inspeção Médica.
Art. 3º Caso o candidato nomeado seja considerado inapto no Exame
Médico Admissional poderá recorrer da decisão à Diretoria de Perícias
Médicas da Polícia Civil de Minas Gerais, no prazo máximo de 10 (dez)
dias corridos, contados da data em que se der ciência do resultado da
inaptidão.
§1º Decorrido o prazo sem a interposição do recurso ou sendo esse
indeferido, convola-se definitiva a condição de inapto do candidato
nomeado, restando seu ato de nomeação sem efeito.
§2º A interposição de recurso suspende o prazo legal para a posse do
candidato nomeado.
Art. 4º Após a submissão ao Exame Médico Admissional no Centro Bio
Psicosocial/ Hospital da Polícia Civil, o candidato deverá comparecer
à Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal, situada na
Rua Sergipe, nº 607, bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, para
apresentação dos documentos preparatórios para a posse no cargo de
Investigador de Polícia – Provimento 2008/1.
Art. 5º O candidato nomeado deve comparecer munido dos seguintes
documentos:
I. Carteira de identidade (original e cópia);
II. Carteira Nacional de Habilitação (original e cópia), se possuir;
III. Título de eleitor e comprovante de votação da última eleição
(original e cópia);
IV. Comprovante de escolaridade (original e cópia), conforme Edital
nº 04/2008;
V. Se do sexo masculino, comprovante de quitação com o serviço
militar (original e cópia);
VI. Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Física
- CPF (original e cópia);
VII. Comprovante de cadastro no PIS/PASEP;
VIII. Comprovante de conta corrente no Banco Itaú;
IX. Comprovante de endereço (original e cópia de conta de luz, água
ou telefone);
X. Uma foto 3x4 colorida e recente;
XI. Declaração de Imposto de Renda, na forma do art 13 da Lei
14.230/21;
XII. Ficha de cadastro preenchida, disponível no endereço eletrônico
Art. 6º A não apresentação de quaisquer dos exames laboratoriais ou
dos documentos preparatórios para a posse torna o ato de nomeação
sem efeito e impede a posse.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2022.
Joaquim Francisco Neto e Silva
Chefe da Polícia Civil
28 cm -27 1585190 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº1510.01.0143207/2021-09
Partes: EMG/Polícia Civil e aPrefeituraMunicipaldeMonte Azul/
MG. Objeto:Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a
Prefeitura Municipal, visando a otimização/manutenção da prestação
de serviços de Identificação Civil no Município. Duração:48 (quarenta
e oito) meses, contados a partir da publicação. Do Foro:Belo Horizonte/
MG. Assinatura:26/01/2022. Signatários: Agnelo de Abreu Baeta(P/
PCMG) e Paulo Dias Moreira(P/Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 1510.01.0265458/2021-45 - PROCESSO
SEI!MG Nº 1510.01.0265458/2021-45
Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Ubaí/MG.
Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a
Prefeitura/Câmara Municipal, visando a otimização/manutenção da
prestação de serviços de Identificação Civil no Município. Duração:
60 (sessenta) meses, contados a partir da publicação. Do Foro: Belo
Horizonte/MG. Assinatura: 27/01/2022. Signatários: Agnelo de Abreu
Baeta (P/PCMG) e Farley Vieira Ribeiro(P/Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2022/
PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0280051/2021-48
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Sete Lagoas/MG, por
intermédio da Fundação Municipal de Ensino Profissionalizante
(Fumep). Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a
Polícia Civil e a Fumep. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir de
01/10/2021 a 01/10/2022. Da convalidação: 01/10/2021. Do Foro: Belo
Horizonte/MG. Assinatura: 27/01/2022. Signatários: Valeria Decat de
Moura Resende (P/PCMG) e Claudio Henrique Nacif Gonçalves (P/
Fumep).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT RRMCS Nº 05/2022/
PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0061109/2021-11
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Cristais/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o
Município de Cristais. Duração: 60 (sessenta) meses, contados a partir
de 01/01/2021 a 31/12/2025. Da convalidação: 01/01/2021. Do Foro:
Belo Horizonte/MG. Assinatura: 27/01/2022 Signatários: Valeria Decat
de Moura Resende (P/PCMG) e Djalma Francisco Carvalho (P/Pref.).
2º TERMO ADITIVO AO ACT Nº 36/2021/PCMG PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0176180/2020-07
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Machado/MG. Objeto:
Alterar o Plano de Trabalho para fazer constar o acréscimo do
quantitativo de estagiário previsto no Plano de Trabalho do instrumento
originário. Duração: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de
0/01/2022 a 31/12/2024. Da convalidação: 01/01/2022. Do Foro: Belo
Horizonte/MG. Assinatura: 27/01/2022. Signatários: Valeria Decat de
Moura Resende (P/PCMG) e Maycon Willian da Silva (P/Pref.).
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretora de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade
de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados. A
íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro
Serra Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através
do site www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico,
os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores
informações através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132;
(31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Prestação de serviços de inventário,
configuração, manutenção, instalação,
suporte técnico e gerenciamento de
tarifas, em caráter preventivo e corretivo
dos sistemas de comunicação telefônica e
15111189 nas redes lógicas (rede de ramais e redes 15/02/2021
às
01/2022 de telefonia) nas unidades da PCMG da
09:00
Região metropolitana de Belo Horizonte
(RMBH) e no interior do estado e locação
de equipamentos de telefonia IP com
doação ao final do contrato.
Sei 1510.01.0308788/2021-52
A aquisição de Fragmentadora para
a Delegacia de Polícia Civil de 16/02/2022
1511189 equipar
conforme Convênio SENASP
às
02/2022 Medina
n°.916805/2021,SIAFI9301344.
Sei
09:00
1510.01.0000086/2022-84.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições/SPGF/PCMG
19 cm -27 1585191 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
- 9º BBM – RESUMO DO 1º TERMO
ADITIVO AO CONVÊNIO 001/2021
que celebram entre si o Estado de Minas Gerais, por intermédio Corpo
de Bombeiros Militar de Minas Gerais, e a Prefeitura Municipal de
Boa Esperança/MG. Vigência: 07/02/2022 a 06/02/2023. Varginha, 25
de janeiro de 2022. Signatários: Júlio César Tóffoli, Tenente Coronel
BM – Comandante do 9º BBM e o Senhor Hideraldo Henrique Silva,
Prefeito Municipal de Boa Esperança/MG.
-6ºCOB – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1402007000001//2022.
O Ordenador de Despesas do 6º COB torna público que estará
recebendo propostas para CONTRATAÇÃO de empresa especializada
na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva
e reparos em viaturas LEVES E PESADAS de diversas marcas e
modelos, para a frota da Unidade: 1°Pel/ 2°Cia/ 1°Cia Ind BM - “Passos/
MG”, de forma parcelada, com fornecimento de peças e acessórios
genuínos ou originais, e serviço de guincho/ reboque 24 horas por dia e
07 dias por semana, visando suprir as necessidades de manutenção das
viaturas existentes na unidade, conforme especificações detalhadas no
anexo I do edital. A sessão pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá ás
09h00min do dia 10Fev2022 no Portal Compras do Estado. A íntegra do
Edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação
do 6º COB, à Rua Rio de Janeiro, 100, Centro, Poços de Caldas/MG ou
através dos Telefones: (35) 3700-5009, (35) 3712-7305 e do Edital no
site: www.compras.mg.gov.br.
Poços de Caldas, 27Jan2022. Geraldo Aparecido
Coelho, Maj BM/ Ord. de Desp.
-ABM-AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 324 - CONCURSO AO
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS - CFSD BM 2022.
O chefe da Divisão de Seleção e Exames da Academia do Corpo de
Bombeiros Militar de Minas Gerais, considerando o Edital nº 11/2021,
que dispõe sobre o concurso ao Curso de Formação de Soldados do
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a iniciar-se no ano de
2022, conforme Aviso 251/21, publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais - DOEMG nº 154, de 04ago21, página 31, tornar
Público que foi postado no sítio eletrônico
da Avaliação Psicológica do concurso ao CFSd BM 2022.
Bhte, 27Jan22, (a) Eros Erich Pinto Coelho
Alonso, Maj BM, Chefe da DSE/ABM.
-CSM–RESUMO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES.
Partes: O CBMMG e a Prefeitura de Congonhas. Espécie: Protocolo de
Intenções. Objetivo: execução dos serviços de prevenção e combate
a incêndio, busca e salvamento, resgate e defesa civil no município,
mediante a construção de uma nova sede da Fração BM na cidade,
que deverá ocorrer até o ano de 2024, em terreno a ser cedido pelo
município de Congonhas. Vigência: 26/01/2022 a 25/01/2023. Foro:
Comarca de Congonhas. Barbacena, 27 de janeiro de 2022. Signatários:
Coronel BM Eduardo Ângelo Gomes da Silva e Cláudio Antônio de
Souza.
11 cm -27 1585185 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos
de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município RIO PARDO DE MINAS:
REQUERENTE
ADÃO HENRIQUE DIAS
ADÃO LIMA
CPF/CNPJ
IMÓVEL
558.095.106-04 FAZENDA BARRA - SANTA MARIA
053.958.058-93 FAZENDA CURRAL NOVO
AILTON COSTA DE FREITAS
627.521.386-87 FAZENDA SANTANA VÃO
ALDIR FERREIRA DOS SANTOS
ALISSON MESSIAS FARIAS
072.205.926-47 FAZENDA VAZANTE - PEIXE BRAVO
033.126.596-63 FAZENDA GLÓRIA
ALVARO LUIZ MENDES TEIXEIRA
125.672.778-46 FAZENDA TRAIRAS
ANA ALVES DOS SANTOS AVELAR
ANA DE OLIVEIRA ASSIS
ARI SEVERINO DOS SANTOS
845.210.826-53 FAZENDA AIDOPOLIS ATOLEIRO
784.658.696-34 FAZENDA BARREIRO
682.960.296-34 FAZENDA CUMBICO
CLEMENTE JOSÉ PEDRO
683.270.996-04 FAZENDA TRAÇADAL
ÁREA(HA)
CONFINANTES
33,7410 AILTON BATISTA COUTINHO.
33,9189 ADELCIO SANTOS LIMA SOUZA.
ALDIM BARBOSA, MARTINHA FRANCISCA DOS SANTOS, DEODITO ROMÃO DA CUNHA, ADÃO PERES,
2,9154 ANTÔNIO
BELIZARIO CALISTO DE SOUZA.
44,1934 ROSALINA FERREIRA DOS SANTOS, ELICIO SILVA DE ARAÚJO E ELENA MARIA DE ARAUJO AGUIAR.
39,8336 LEANDRO HENRIQUE COSTA NETO, ALDAIR ALVES DOS SANTOS, CORSINO PEREIRA DA SILVA.
CRUZ SANTOS - FAZENDA TRAIRAS, ILDEU DOS SANTOS - FAZENDA TRAIRAS E SILMAR SERGIO DE ALMEIDA
2,6209 VANILSON
- FAZENDA TRAIRAS.
16,8669 JOSÉ ALVES DOS SANTOS, ANTÔNIO RODRIGUES NETO, JOSÉ MARIA DOS SANTOS.
19,6214 EUDITE ROCHA DE MELO, VALDOMIRO ASSIS ROCHA, MARIA OMILDES ROCHA DOS SANTOS.
6,6066 JULIO PEDRO DE SOUZA, ANA PAULA DE SOUZA, DURVAL PEREIRA DOS SANTOS E MARIA DOS ANJOS DE OLIVEIRA.
ISMARINA MARIA DA SOLEDADE PEDRO, FULGENCIO JOSÉ DE OLIVEIRA, RENATO JOSÉ DE OLIVEIRA, MARIA
54,7966 MELQUIADES DE SANTANA RIBAS, EUSÉBIO JOSE PEDRO, ELFINO RIBEIRO DE ARAUJO, NELCINO ALEXANDRINO
DIAS.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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