14 – quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS, COM OS RESPECTIVOS PRAZOS E ACOMPANHAMENTOS
METAS E/OU ENTREGAS INDIVIDUAIS DO PERÍODO DE ................... A ....................
PRAZOS E PARÂMETROS ACORDADOS
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS
PELO SERVIDOR
PLANEJADO
REALIZADO
OBSERVAÇÕES
Minas Gerais
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
08 1590844 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro
de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do
estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II,
alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MARIA ANGELICA DUARTE ANICIO -Masp 1316571-7,
PENF(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRO (BETIM).
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ARIANE BARBOSA LEMOS -Masp 1475421-2, PES/PES.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA A:
LUCIA HELENA VIEIRA MACIEL -Masp 0791731-3,
PEB(APOSENTADO)/PEB; TELMA DE ABREU -Masp 0538340-1,
EEB/PEB; LUZIA NOGUEIRA DA SILVA MADEIRA -Masp
0939220-0, PEB/PEB; SAVIO SILVA JARDIM -Masp 1011335-5,
PEB/PEB; OTAVIO OSWALDO PIGNOLATO FILHO -Masp
0556693-0, PEB/PEB; MARIA CRISTINA COSTA SOARES -Masp
1298823-4, PEB/PEB; THALLYTA LORRAYNE DOS REIS -Masp
1419972-3, PEB/PEB; REGIANE DE JESUS RIBEIRO -Masp
0443431-2, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(PIEDADE
DOS GERAIS); IDARIA DE OLIVEIRA VICENTE -Masp 1064238-7,
PEB/PROFESSOR(PIEDADE DOS GERAIS).
-SRE METROPOLITANA B:
RAFAEL MACIEL DIAS
-Masp
1347947-2,
PEB/
PROFESSOR(BETIM);
FERNANDA
MATEUS
BORGES
-Masp 1016388-9, PEB/PROFESSOR(CONTAGEM); HERIKA
FORMAGGINI FARIA -Masp 0973775-0, PEB/PEB; POLLYANA
RIBEIRO DRUMOND E SOUSA -Masp 1205976-2, PEB/
PEB; SAULO LEONARDO DE MELO -Masp 1252314-8, PEB/
PROFESSOR(IBIRITÉ); TAIZE FERREIRA DE SOUSA -Masp
1279019-2, PEB/PEB; TALIENE MICHELE RODRIGUES -Masp
1009368-0, PEB/PROFESSOR(JUATUBA); TATIANA AMORIM
-Masp 1173340-9, PEB/PEB; UDSON DANIEL XAVIER DE SOUSA
-Masp 1324669-9, PEB/PROFESSOR(BETIM); VICTOR HENRIQUE
ROCHA BARBOSA -Masp 1441942-8, PEB/PEB; VIVIA DE ABREU
E SILVA -Masp 1125806-8, PEB/PEB; WANDERLUCIA ALVES DE
SOUZA -Masp 0602910-2, PEB/PEB.
-SRE METROPOLITANA C:
JOSIENE GOMES DOS SANTOS -Masp 1425484-1, PEB/PEB.
-SRE DE ALMENARA:
ELIZEU AMARAL DE SOUZA -Masp 1108745-9, PEB/
PROFESSOR(CACHOEIRA DE PAJEU).
-SRE DE ARACUAI:
CLAUDINEIA FRANCISCA DA ROCHA RIBEIRO -Masp 1129811-4,
ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PROFESSOR(INDAIABIRA).
-SRE DE BARBACENA:
SANDRA MARIA MENDES DA SILVA OLIVEIRA -Masp 0566685-4,
PEB/PROFESSORA(BARBACENA - APOSENTADO RPPS);
PATRICIA APARECIDA VICENTE TAFURI -Masp 1463145-1, PEB/
PEB; FERNANDA DO AMARAL LUNA -Masp 1459089-7, PEB/
PEB; JULIANA AZI MARTINS ACHA -Masp 1130745-1, PEB/PEB;
HELAINE RESENDE SOUSA -Masp 1315154-3, PEB/PROFESSOR
MUNICIPAL(ANDRELÂNDIA).
-SRE DE CAMPO BELO:
FABRICIA
SBAMPATO
-Masp
1240078-4,
PEB/
PROFESSOR(LAVRAS).
-SRE DE CARANGOLA:
FABIO MARQUES DE SOUZA -Masp 1417286-0, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB.
-SRE DE CARATINGA:
DJANIRA PLACIDES PEREIRA -Masp 0811932-3, PEB/
PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DO ANTA).
-SRE DE CAXAMBU:
CLAUDIA ADRIANA PEREIRA MAIA -Masp 0896250-8, PEB/
PEB.
-SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
RENATA LENA DE LOURDES FERREIRA -Masp 1346147-0, PEB/
PROFESSOR(OURO BRANCO); SEBASTIAO CEZAR DA SILVA
-Masp 0543354-5, PEB/PEB; AUGUSTO CESAR BROILO CAMPOS
-Masp 1499702-7, PEB/PEB; RAQUEL SIRLEI DE VIVEIROS
COELHO -Masp 1231961-2, EEB/PROFESSOR(ITAVERAVA).
-SRE DE CORONEL FABRICIANO:
ADEGILSON BRUNO DOS REIS -Masp 1002260-6, PEB/
ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA); KERLEY CAROLINA
ARAUJO ROCHA SILVA -Masp 1279506-8, PEB/ATB(AUXILIAR
DE SECRETARIA).
-SRE DE CURVELO:
CRISTIANE DE FATIMA MOURA MONTEIRO -Masp 1102629-1,
PEB/PEB.
-SRE DE DIAMANTINA:
LUIZA MARILAC FERNANDES MACHADO -Masp 0440187-3,
PEB(APOSENTADO)/PEB(EM AFAST.PREL.).
-SRE DE DIVINOPOLIS:
DORESLENE FERREIRA GOMES LAMOUNIER -Masp 1308984-2,
PEB/PEB; NELSON GOUVEA DIHLMANN -Masp 1387861-6,
PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(NOVA SERRANA);
ALEXANDRE BASILIO DE OLIVEIRA -Masp 1008571-0, PEB/
PEB; GILMARA CRISTINA RESENDE -Masp 1460257-7, PEB/
PROFESSOR(PASSA TEMPO).
-SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
SEBASTIANA GAMA FURTADO SILVEIRA -Masp 0550130-9, PEB/
TÉCNICO SERVIÇO DE SAÚDE(GOVERNADOR VALADARES APOSENTADO RPPS).
-SRE DE GUANHAES:
SABRINA APARECIDA DE OLIVEIRA ARAUJO -Masp 1169151-6,
PEB/PEB; JULIANA FERNANDES DE MORAIS ANDRADE -Masp
1241087-4, PEB/PEB.
-SRE DE ITAJUBA:
BENEDITO APARECIDO DA SILVA -Masp 1131245-1, PEB/
PROFESSOR(ESTADO DE SÃO PAULO); CLAUDIA MACAIBA
-Masp
1065981-1,
PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/
PROFESSOR(DELFIM MOREIRA).
-SRE DE ITUIUTABA:
CAROLINE LOPES RIBEIRO -Masp 1216624-5, PEB/PEB;
FRANCISCA IARA DE SOUZA RODRIGUES -Masp 1459042-6,
PEB/PEB; LUCELIA FRANCO LACERDA -Masp 1359562-4, PEB/
PEB; ANA PAULA BORGES MEDEIROS -Masp 1346139-7, PEB/
PEB.
-SRE DE JANAUBA:
SUELI MARIA DE JESUS SILVA -Masp 1471329-1, PEB/PEB;
ELENICE MARQUES PEREIRA -Masp 1409521-0, PEB/PEB;
ILZA ANTUNES BALEEIRO -Masp 1064753-5, PEB/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BÁSICA(GAMELEIRAS); ERIE VALVIAN
ALMEIDA VIANA -Masp 1456805-9, PEB/PEB; VALDINEIA ROSA
PEREIRA -Masp 1349616-1, EEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA(PORTEIRINHA); VALDIRENE ALVES PEREIRA LIMA
-Masp 1296150-4, PEB/PEB.
-SRE DE JUIZ DE FORA:
FELIPE DE FREITAS FONSECA -Masp 1352620-7, PEB/PEB.
-SRE DE MANHUACU:
GIOVANNA LILIAN PEREIRA CERQUEIRA -Masp 0380005-9,
ATB(EM AFAST.PREL.)/PEB.
-SRE DE PASSOS:
LAURITA FATIMA DOS SANTOS GUIMARAES -Masp 1104300-7,
PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(PIUMHI);
MARCELO MORAIS SILVA -Masp 1144055-9, PEB/PEB.
-SRE DE PATROCINIO:
RAFAELA RESENDE LEAL -Masp 1426501-1, ATB(AUXILIAR DE
SECRETARIA)/PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA);
TANIA TAINA DA SILVA LIMA -Masp 1501634-8, PEB/MONITOR
DE ESPORTE (PATROCÍNIO).
-SRE DE PIRAPORA:
ALINE
MARTINS
VELOSO
-Masp
1237502-8,
PEB/
PROFESSOR(PIRAPORA).
-SRE DE POCOS DE CALDAS:
ANTONIO CARLOS DE PAULA -Masp 0739054-5, PEB/PEB.
-SRE DE PONTE NOVA:
GEISYANE FRANCO DA LUZ TEIXEIRA -Masp 1403330-2, PEB/
PEB; SANDRA MARIA DA COSTA VIEIRA -Masp 1403491-2, PEB/
PEB.
-SRE DE SAO JOAO DEL REI:
MARIANA BARRETO SIMAS -Masp 1313609-8, EEB/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BASICA(SÃO JOÃO DEL REI).
-SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
JOELMA DE CAMPOS BATISTA MATIOLI -Masp 1277021-0,
PEB/PEB; MICHELE GERUSA VITAL -Masp 1477820-3, PEB/PEB;
MARTA FRANCISCA VIEIRA MARTINS -Masp 0866570-5, PEB/
PEB.
-SRE DE TEOFILO OTONI:
LILIAN CRISTINA SANTOS PEREIRA -Masp 1119817-3, PEB/
ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); MELHA
TEREZINHA PEREIRA TERRA -Masp 1260511-9, EEB/
PROFESSOR I(NOVO ORIENTE DE MINAS); CLEIDE INACIO
ROSA ANDRADE -Masp 1129424-6, PEB/PEB.
-SRE DE UBERLANDIA:
JORCILENE ALVES DO NASCIMENTO -Masp 1379480-5, PEB/
PROFESSOR(UBERLÂNDIA); KATIA NEVES BORGES -Masp
1354531-4, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO(UBERLÂNDIA);
ANA CLARA DE CARVALHO SANTOS GONCALVES -Masp
1457638-3, PEB/PEB; JOTTA DICKSON DINIZ SILVA -Masp
1475343-8, PEB/PEB.
-SRE DE VARGINHA:
KATYA JULIANA PAULINO RODRIGUES -Masp 1129492-3,
PEB/PROFESSOR(VARGINHA); VALERIA VILELA DA SILVA
GONCALVES -Masp 1101032-9, PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO)/PEB; PEDRO HENRIQUE FRANCISCO SILVA -Masp
1485352-7, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro
de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA A:
LUCAS MATEUS DE ANDRADE -Masp 1273329-1, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários; ADRIANA MAGALHAES DE
FREITAS -Masp 0619579-6, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade
de horários.
-SRE DE BARBACENA:
DOUGLAS RIBEIRO GAUDARD -Masp 1490225-8, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
JULIO CESAR DIVINO VIGIANO -Masp 1504885-3, PEB/
ASSISTENTE SOCIAL (RIO ESPERA). - Por não haver
compatibilidade de horários.
-SRE DE DIAMANTINA:
GIOVANA APARECIDA OLIVEIRA CARVALHAIS -Masp
1135457-8, EEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários
-SRE DE DIVINOPOLIS:
PAULA GABRIELA FERREIRA SILVA -Masp 1223556-0, PEB/
CONSELHEIRO TUTELAR (PEDRA DO INDAIÁ). - Por não haver
compatibilidade de horários. - Por ser a função de Conselheiro Tutelar
de dedicação exclusiva, conforme art. 37 da Resolução CONANDA nº
139, de 17 de março de 2010.
-SRE DE GUANHAES:
ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA -Masp 1461719-5, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE ITAJUBA:
FERNANDA MICHELE DE OLIVEIRA SILVA -Masp 1097657-9,
PEB/VEREADOR (CÂMARA MUNICIPAL - CONCEIÇÃO DOS
OUROS). - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE ITUIUTABA:
JOSE JACINTO NETTO -Masp 1242009-7, IP-II/PEB. - Por não
se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não
ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de
INVESTIGADOR DE POLÍCIA II de natureza técnica ou científica,
nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; PEDRO
GILBERTO SILVA DE MORAIS -Masp 0948528-5, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários; DANIELA QUEIROZ
CUNHA SOUTO COSTA -Masp 1370930-8, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários.
-SRE DE MONTE CARMELO:
JOSICLEIA TATIANE TAROCCO -Masp 1082733-5, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE PONTE NOVA:
MARILENE DAS DORES CLAUDINO FIDENCIO -Masp
0942555-4, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários;
IRACEMA APARECIDA DA SILVA -Masp 0897931-2, EEB/
PROFESSOR(VIÇOSA). - Por não haver compatibilidade de horários.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções,
tendo em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno,
e no Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento
aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes
recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de
Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da
Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem
para arquivamento ou opção.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MARIA PERPETUA DE MAGALHAES MARTINS -Masp
1042548-6.
RETIFICAÇÃO
No “MG” do dia 28/06/2014, pág. de 19 à 20, onde se lê:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO -SRE DE PATOS
DE MINAS: PAULA DA SILVA LISBOA -MASP 1049102-5, PEB/
PROFESSOR(LAGAMAR), leia-se: SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO -SRE DE PATOS DE MINAS: PAULA DA
SILVA LISBOA -MASP 1049102-5, PEB/PROFESSOR(PATOS DE
MINAS).
08 1590621 - 1
COMUNICAÇÃO : 0211/2022
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09737610
Elizabete Aparecida Ferreira – PEB – 1 - Caratinga - 60 - 27/01/2022
A 27/03/2022 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 10348860 Michelle Latfalla de Carvalho – ATB
– 1 - Manhuacu - 60 - 21/01/2022 A 21/03/2022 - 158.I, 11150091
Simone Palmyra de Moura – PEB – 4 - Sao Joao do Manhuacu - 45
- 25/01/2022 A 10/03/2022 - 158.I, 13001789 Akila de Souza Pena –
PEB – 3 - Manhuacu - 60 - 28/01/2022 A 28/03/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13801717 Alencar Colli Cruz –
ASP – 1 - Manhumirim - 32 - 28/01/2022 A 28/02/2022 - 158.I
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais,
08828881 Wanderson Alves de Oliveira – AFGMQ – 2 - Caratinga - 59
- 25/01/2022 A 24/03/2022 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 12265504602 - Luhara Costa Martins – - 03/02/2022
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08808636
Maria Monica Ferreira de Oliveira – PEB – 1 - Inhapim - 03/02/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 08952384 Liliane Cristina
Bonfim Ferreira – ANEDS – 2 - Inhapim - 02/02/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 08886608
Maria Jose Goncalves de Souza – ASB – 1 - Lajinha - 15 - 20/01/2022
A 03/02/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08196180
Mafalda Aparecida de Alcantara – PEB – 1 - Santa Barbara do Leste 60 - 02/02/2022 A 02/04/2022 - , 10096410 Ana Paula da Silva Araujo
– PEB – 1 - Caratinga - 60 - 24/01/2022 A 24/03/2022 - , 10593994
Ronaldo Vieira de Melo – PEB – 1 - Inhapim - 60 - 21/01/2022 A
21/03/2022 - , 11290327 Tania do Rosario Medeiros Costa – PEB – 1
- Caratinga - 60 - 29/01/2022 A 29/03/2022 20ª SRE - Manhuacu, 05191853 Ilmar Pio dos Santos Cunha – PEB –
2 - Manhuacu - 60 - 24/01/2022 A 24/03/2022 - , 09822602 Cristiane
Gomes Silva Andrade – PEB – 1 - Manhuacu - 60 - 24/01/2022 A
24/03/2022 - , 10119238 Marine Rodrigues da Paixao – PEB – 1 Manhuacu - 60 - 14/01/2022 A 14/03/2022 COMUNICAÇÃO : 0212/2022
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 13875877
Cleidiane da Costa Amorim Colli – EEB – 3 - Alto Caparao - 59 01/02/2022 A 31/03/2022 - 158.I, 13875877 Cleidiane da Costa
Amorim Colli – PEB – 4 - Alto Caparao - 59 - 01/02/2022 A 31/03/2022
- 158.I
23ª SRE - Muriae, 01662212 Marta Maria Cordeiro Oliveira – PEB
– 3 - Muriae - 60 - 26/01/2022 A 26/03/2022 - 158.I, 03193943
Maria Cristina Novais Malta – PEB – 4 - Muriae - 15 - 01/02/2022 A
15/02/2022 - 158.I, 06125157 Juliana Ferreira de Padua – PEB – 3 Miradouro - 60 - 01/02/2022 A 01/04/2022 - 158.I, 08870537 Anedino
dos Santos Mendes – PEB – 1 - Muriae - 36 - 28/01/2022 A 04/03/2022
- 158.I, 09687005 Marcelo Goncalves – PEB – 3 - Eugenopolis - 59 01/02/2022 A 31/03/2022 - 158.I, 09687005 Marcelo Goncalves – PEB
– 4 - Eugenopolis - 59 - 01/02/2022 A 31/03/2022 - 158.I, 10096857
Katia Maria de Oliveira Almeida – PEB – 1 - Sao Sebastiao da Vargem
Alegre - 59 - 01/02/2022 A 31/03/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11336815 Jenner de Souza
Freitas – ASP – 3 - Muriae - 5 - 03/02/2022 A 07/02/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 10104404 Simone
Aparecida de Oliveira Maia – PEB – 1 - Muriae - 59 - 01/02/2022 A
31/03/2022 - , 10104404 Simone Aparecida de Oliveira Maia – PEB – 2
- Sao Francisco do Gloria - 59 - 01/02/2022 A 31/03/2022 COMUNICAÇÃO : 0215/2022
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 11249588
Isabella Magalhaes Carvalho – PEB – 1 - Alvinopolis - 198 - 14/09/2021
A 30/03/2022 - 158.I
38ª SRE - Uba, 03897733 Adilson Pereira Paiva – PEB – 2 - Rodeiro
- 59 - 31/01/2022 A 30/03/2022 - 158.I, 10651560 Denise Cristina
Moreira de Freitas Guimaraes – PEB – 3 - Uba - 179 - 23/11/2021 A
20/05/2022 - 172, 12062048 Gisele Marangon Alpino – PEB – 3 - Uba 58 - 01/02/2022 A 30/03/2022 - 158.I, 12836326 Sergio da Silva Matos
– PEB – 3 - Uba - 29 - 01/02/2022 A 01/03/2022 - 158.I, 12836326
Sergio da Silva Matos – PEB – 4 - Uba - 29 - 01/02/2022 A 01/03/2022
- 158.I, 13462650 Laiany Kelly Vieira Rocha – PEB – 3 - Sao Geraldo
- 58 - 01/02/2022 A 30/03/2022 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 05535778
Darley Gloria Mayrink – PEB – 3 - Onde se Lê: 372,22.11.2021,28.1
1.2022,160/2022,MG 03.02.2022 - Leia-se: 7,22.11.2021,28.11.2021,
05535778 Darley Gloria Mayrink – PEB – 4 - Onde se Lê: 37
2,22.11.2021,28.11.2022,160/2022,MG 03.02.2022 - Leia-se:
7,22.11.2021,28.11.2021
COMUNICAÇÃO : 0225/2022
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 12593646 Lea Soares Rodrigues – – 0 - Belo Horizonte - 3 06/10/2021 A 08/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10071165 Ernani
Geraldo Botelho – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 03/11/2021 A
01/01/2022 - 158.I, 12298105 Ana Paula Mariano Esteves – PEB – 3 Sabara - 3 - 29/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 11919198 Isabel Cristina Amorim Correa –
PEB – 3 - Sete Lagoas - 25 - 03/11/2021 A 27/11/2021 - 158.I
Metropolitana C, 11026226 Maria Guimaraes Gomes Otoni – PEB – 1
- Lagoa Santa - 5 - 27/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I, 11026226 Maria
Guimaraes Gomes Otoni – PEB – 3 - Lagoa Santa - 5 - 27/09/2021 A
01/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09201757 Wilmenia Gonsalves Soares –
AUGAS – 1 - Sete Lagoas - 2 - 06/10/2021 A 07/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11117397 Erico de Castro
Botelho Falcao – DAD-6 – 2 - Belo Horizonte - 3 - 26/10/2021 A
28/10/2021 - 158.I, 11317765 Priscilla Zocrato Nebias Guimaraes –
ANEDS – 2 - Belo Horizonte - 8 - 23/05/2021 A 30/05/2021 - 158.I,
14460745 Antonio Ivam de Oliveira – AGSE – 1 - Sete Lagoas - 1 30/10/2021 A 30/10/2021 - 158.I, 14543193 Katia Viviane Assumpcao
Falcao – ASP – 1 - Belo Horizonte - 15 - 25/11/2021 A 09/12/2021
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10787679 Edir Jose de Sousa –
ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 05/02/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 14032114
Luzia Izabel Mucciaroni – ASB – 1 - Pocos de Caldas - 4 - 31/05/2021
A 03/06/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14840573 Ismael Silva Santos
– – 2 - - 2 - 16/11/2021 A 17/11/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 14032114
Luzia Izabel Mucciaroni – ASB – 1 - Pocos de Caldas - 18/05/2021 COMUNICAÇÃO : 0236/2022
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13280318 Maria Aparecida de Morais Goncalves – – 0 - Santana
do Paraiso - 60 - 01/02/2022 A 01/04/2022 - 158.I, 13280318 Maria
Aparecida de Morais Goncalves – – 0 - Santana do Paraiso - 60 01/02/2022 A 01/04/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
11061108 Samantha Caroni Assis de Oliveira Alves Camil – PEB – 3 Coronel Fabriciano - 60 - 03/02/2022 A 03/04/2022 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 08825440 Carmosina da Silva Pereira
– PEB – 1 - Acucena - 21 - 03/02/2022 A 23/02/2022 - 158.I, 08825440
Carmosina da Silva Pereira – PEB – 2 - Acucena - 21 - 03/02/2022 A
23/02/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
14034045 Rosalia Santos Brito Silva – ASB – 1 - Ipatinga - 15 02/02/2022 A 16/02/2022 COMUNICAÇÃO : 0239/2022
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 02700698
Riselena Resende Custodio – EEB – 3 - Capinopolis - 10 - 01/02/2022
A 10/02/2022 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 06972657 Paulo Henrique Muniz de Resende –
PEB – 1 - Uberlandia - 60 - 03/02/2022 A 03/04/2022 - 172, 10664902
Regina Aparecida de Melo – ATB – 1 - Uberlandia - 9 - 02/02/2022 A
10/02/2022 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 09434713
Marcia Almeida – PEB – 1 - Irai de Minas - 01/02/2022 40ª SRE - Uberlandia, 08275778 Julio Cesar Machado – PEB – 1 Araguari - 01/02/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 13901509
Nilza Batista de Freitas Lima – ASB – 1 - Ipiacu - 15 - 02/02/2022
A 16/02/2022 40ª SRE - Uberlandia, 08276131 Vera Lucia Marques Honorato – ASB
– 2 - Araguari - 15 - 11/01/2022 A 25/01/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 06171136
Maristela Regina Gomes – PEB – 1 - Santa Vitoria - 48 - 27/01/2022
A 15/03/2022 - , 11537750 Tania Maria dos Santos Marques – PEB
– 1 - Canapolis - 131 - 11/09/2021 A 19/01/2022 - , 11537750 Tania
Maria dos Santos Marques – PEB – 1 - Canapolis - 45 - 20/01/2022
A 05/03/2022 29ª SRE - Patrocinio, 09434713 Marcia Almeida – PEB – 2 - Irai de
Minas - 60 - 27/01/2022 A 27/03/2022 40ª SRE - Uberlandia, 08275778 Julio Cesar Machado – PEB – 2 Araguari - 60 - 29/01/2022 A 29/03/2022 COMUNICAÇÃO : 0241/2022
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10348167
Naldo Gomes Vieira – PEB – 5 - Belo Horizonte - 3 - 28/10/2021 A
30/10/2021 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 09907734 Romildo Alves – PEB – 5 - Ipanema 60 - 18/10/2021 A 16/12/2021 - 158.I
10ª SRE - Curvelo, 14092274 Cristina Lucia da Silva – EEB – 2 Curvelo - 30 - 19/11/2021 A 18/12/2021 - 158.I, 14092274 Cristina
Lucia da Silva – PEB – 3 - Curvelo - 30 - 19/11/2021 A 18/12/2021
- 158.I, 14092274 Cristina Lucia da Silva – EEB – 2 - Curvelo - 60 20/09/2021 A 18/11/2021 - 158.I, 14092274 Cristina Lucia da Silva –
PEB – 3 - Curvelo - 60 - 20/09/2021 A 18/11/2021 - 158.I, 14092274
Cristina Lucia da Silva – EEB – 2 - Curvelo - 60 - 24/05/2021 A
22/07/2021 - 158.I, 14092274 Cristina Lucia da Silva – PEB – 3 Curvelo - 60 - 24/05/2021 A 22/07/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 05177837 Sonia Osilia Meireles –
EEB – 3 - Santa Rita do Itueto - 13 - 27/10/2021 A 08/11/2021 - 158.I,
09783424 Vanda Salazar Garcia Almeida – EEB – 3 - Goiabeira - 30 11/08/2021 A 09/09/2021 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 12157525 Maria Cecilia de Souza
Alvarenga – PEB – 4 - Jacui - 29 - 03/11/2021 A 01/12/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03674538 Lucia Helena Nunes Carvalho – PEB – 2
- Sao Goncalo do Sapucai - 7 - 21/06/2021 A 27/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11225497 Deilson Goncalves
Ihorbano – ASP – 3 - Governador Valadares - 2 - 20/10/2021 A
21/10/2021 - 158.I, 12093761 Jeferson Tadeu Silva – ASP – 4 Governador Valadares - 5 - 28/10/2021 A 01/11/2021 - 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 13849864 Josiana Cleopatra da Costa de
Oliveira – TST – 1 - Belo Horizonte - 1 - 07/07/2021 A 07/07/2021
- 158.I, 13849864 Josiana Cleopatra da Costa de Oliveira – TST – 1 Belo Horizonte - 1 - 08/07/2021 A 08/07/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 12682779
Daniela de Brito Oliva e Mendes – PEB – 2 - Montes Claros 08/11/2021 -
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202082204050114.
