18 – quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/03/2021; Sete Lagoas E.E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 1.366.014-7, Rosana Elizabeth
da Silva Barbosa, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 07/08/2021; E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP
542.747-1, Edilene Cristina Gonçalves da Gama Hebach, PEBIB, cargo
04, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 26/09/2021;
MaSP 1.009.854-9, Maria Rita de Oliveira Rocha, PEBIB, cargo 04,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/06/2021; MaSP
1.111.655-5, Nathália Cristina Souza Diniz, EEBIB, cargo 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/04/2021; MaSP 1.056.060-5,
Michelle da Silva Costa, PEBIB, cargo 04, referente ao 1º quinquênio
de exercício de 12/06/2021; MaSP 1.193.362-9, Eliana Aparecida Silva,
PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
09/04/2021; MaSP 1.358.774-6, Fabiana Aparecida Lobo dos Santos,
PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
10/05/2021; E. E. Governador Juscelino, MaSP 1.116.610-5, Júnia
Prado, PEBIIIG, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 01/11/2020; MaSP 1.127.513-8, Gisele Aparecida Diniz
Tibúrcio, PEBIC, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 25/01/2021; MaSP 1.405.055-3, Josiane Leonarda Lima
Viana, PEBIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 26/12/2020; MaSP 663.369-7, Luciana Lessa da Silva,
PEBIIIH, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
13/05/2021; MaSP 389.525-7, Meire de Melo Correa, PEBIID, cargo
03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/03/2021;
MaSP 1.126.531-1, Raquel Martins dos Santos, PEBIC, cargo 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2021; MaSP
1.303.342-8, Luciana Drumond Siqueira, PEBIB, cargo 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/04/2021; E. E. Dr.
Ulisses Vasconcelos, MaSP 980.959-1, Natália Regina Cunha Neves,
PEBIB, cargo 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
28/08/2021; E. E. Júlio César Reis Oliveira, MaSP 1.236.780-1, Sheila
Cristina de Barros, PEBIIC, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 29/01/2021; MaSP 1.132.335-9, Fernanda Pereira
de Amorim, PEBIIC, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 22/09/2020; E. E. Maria Amâncio, MaSP 1.368.998-9,
Miriam de Lourdes Silva Fernandes, PEBIB, cargo 02, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 20/09/2021; MaSP 1.235.471-8,
Ana Paula Félix, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 12/06/2021; MaSP 1.360.700-7, Cleide Aparecida
Moreira Dias, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 08/06/2021; MaSP 1.360.692-6, Janaina Avelar Figueiredo,
PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
12/06/2021; MaSP 1.357.276-3, Helena do Rosário Rocha Ribeiro
Lessa, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir 08/06/2021; MaSP 1.408.117-8, Warlia Aparecida dos Santos,
PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 08/06/2021; MaSP 1.410.378-2, Fernanda Gonçalves de Souza,
PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
15/06/2021; MaSP 1.426.108-5, Helena Aparecida Dionisio Pereira,
PEBIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
06/06/2021; MaSP 369.891-7, Élida de Souza Oliveira, ATBVL, cargo
01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 14/12/2021;
MaSP 1.327.651-4, Keller Cristiane Pereira Campos, EEBIB, cargo 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/04/2021; E. E.
Governador Juscelino, MaSP 388.429-3, Rogéria Nascimento Ferreira
da Silva Gomes, ATBIIIJ, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 27/09/2021; E.E. Modestino Andrade Sobrinho,
MaSP 897.298-6, Maria Ribeiro Ianhez, EEBIIF, cargo 01, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 04/01/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 60/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Sete Lagoas, E.E. Professor Rousset, MaSP 1.044.054-3,
Mírian Cássia Fonseca, EEBIB, admissão 03, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola – D VI, a partir de 02/02/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 43/2022, publicado no “Minas Gerais” de 08/02/2022,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 353.369--2, N.M.V., PEBIIIP,
cargo 01, referente a retificação do 3º quinquênio e anulação do 4º
quinquênio, aplicando –se o princípio da decadência, sem ocorrência de
má fé, conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG
nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº 53/2022
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a
Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, SRE – Sete Lagoas,
MaSP 389.487-0, A.D.S.L., PEBIIO, cargo 01.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
09 1591040 - 1
SRE de Uberaba
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2022
RETIFICA NO ATO de férias prêmio/concessão, referente (s) ao (s)
servidor (es): Uberaba, Escola Estadual Brasil, MaSP: 344989-9,
Nereide Benedita de Oliveira, PEBIIIP – adm.02, ato nº 04/2022,
publicado em 27/01/2022, por incorreção; onde se lê: PEBIIIP –
adm.01, leia-se: PEBIIIP – adm.02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2022
RETIFICA, ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR A
APOSENTADORIA referente (s) ao (s) servidor (es): Araxá, E. E. Dom
José Gaspar, MaSP: 899.008-7, Marlene Maria de Campos, PEB1/ I
– B - cargo 03, ato nº. 03/2022, publicado em MG 03/02/2022 por
incorreção na data do afastamento, onde se lê: a partir de 01/02/2022,
leia-se: a partir de 07/02/2022.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2022
RETIFICA, ATO de FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE
Referente (s) ao (s) servidor (es): Itapagipe, MaSP: 250.024/7,
Fortunata Adriano de Vasconcelos Costa, PEB2/II – G – cargo 02,
ato nº.04/2021, publicadas em MG 23/12/2021, por incorreção na
data aposentadoria, onde se lê: aposentada em 16/06/2007, leia-se:
aposentada em 03/04/2003.
09 1591599 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2022
ANULA ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE,
no que se refere ao (aos) servidor (es): Itapagipe, MaSP: 250.024/7,
Fortunata Adriano de Vasconcelos Costa, PEB2/II - G – cargo 02, ato
nº.04/2021, publicadas em MG 23/12/2021, ato nº 12/2022, publicado
em 27/01/2022, por incorreções.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 02/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Campos Altos,
Escola Estadual Doutor José Cordeiro de Campos, MaSP: 1146650-5,
Cristina Lucia Rodrigues Moraes, EEBIIB – adm.03, a partir de
25/01/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2022
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao (s) servidor (es): Uberaba, Escola
Estadual Dom Eduardo, MaSP: 888955-2, Adriana Aparecida Pereira
Garcês, EEBIB – adm.03, a partir de 25/01/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/2022
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art.19 da instrução Normativa/
Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor
(es): Uberaba, Escola Estadual Professor Chaves, MaSP: 885456-4,
Antônio José de Andrade, ASBIA – adm.02, pelo falecimento de seu
irmão, a partir de 06/01/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do (s)
servidor (es): Uberaba, E.E. Prof Hidelbrando Pontes, MaSP: 379.114-2,
Marilce Regina Lorena Emereciano, a partir de 07/02/2022, referente
ao ATB4/IV – J - 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. (*) Voluntária/Transição/PEDÁGIO INTEGRAL/PARIDADE
- (INGRESSO ATE 16/12/1998): artigo 147, §2º, inciso I, e §3º, inciso
I, §5º do ADCT, ACRESC. EC 104/20 com direito à remuneração
integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do (s)
servidor (es): Iturama, E. E. Tiradentes, MaSP: 658.633-3, Waltair de
Queiroz Severino, a partir de 07/02/2022, referente ao PEB II “B” –
ADM. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.147, §§
1º e 2º, inciso II, e §3º, inciso II ADCT ACRESCENTADO EC 104/20
com direito à média das remunerações de contribuição, INTEGRAL
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de (****)
108 h/a (RB).
09 1591598 - 1
PORTARIA SRE Nº 002/2022
A Diretora da SRE de Uberaba, Vania Celia Ferreira, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o artigo 13 da Resolução SEE n.º 4.548,
de 28/04/2021, resolve:
Art.º - Credenciar as escolas abaixo relacionadas, em substituição
às escolas dessas mesmas localidades, credenciadas por meio da
Portaria SRE n° 012/2019, de 26/09/2019, para procederem ao exame
de avaliação, nos termos da legislação vigente, a candidato maior de
15 anos que ainda não possua comprovação de escolaridade, para
possível emissão de comprovante de conclusão do 5º ano do Ensino
Fundamental.
ESCOLA CREDENCIADA
LOCALIDADE
E.M. Dona Gabriela
Araxá
E.M. Amélia Franco
Campos Altos
E.M. Gomes da Silva
Frutal
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SRE/UBERABA
09 1591604 - 1
SRE de Varginha
PORTARIA DIRE N º 01/2022
O diretor da SRE Varginha João Paulo de Oliveira Silva, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o artigo 52 da Resolução SEE 4692/2021
, de 30/12/2021, resolve:
Art. 1º Credenciar as escolas abaixo relacionadas, para procederem
a avaliação nos termos da legislação vigente, candidato maior de 15
anos que ainda não possua comprovação de escolaridade, para possível
emissão de comprovante de 5º Ano do Ensino Fundamental.
MUNICÍPIO
ESTABELECIMENTO
CAMPANHA
E.M. DOM OTHON MOTTA
CAMPOS GERAIS
E.M. JOÃO BARBALHO
CAMPO DO MEIO
E.M.SÃO TARCÍSIO
CARMO DA
E.M. DR. MOACIR REZENDE
CACHOEIRA
CARVALHÓPOLIS
E.M. MARIA CAPRONI DE OLIVEIRA
E.M .CÔNEGO ROMEU
COQUEIRAL
MOREIRA MAIA
CORDISLÂNDIA
E.M. JOÃO MACIEL DO PRADO
E.M.PROFESSORA JULIA
ELÓI MENDES
CAMÕES VIEITO
FAMA
E.M.OLINTO MAGALHÃES
ILICÍNEA
E. M. MARIA ELMA FIRMINO
LUMINÁRIAS
E.M. FRANCISCO DINIZ
MONSENHOR PAULO E.M. PAULO SINÉSIO BELATO
NEPOMUCENO
E.M.PREFEITO RIBEIRO NETO
PARAGUAÇU
E.M. MARIA ANTONIETA ALVARENGA
PARAGUAÇU
E.M. PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO
SÃO BENTO ABADE E.M. PAULO AFONSO VILELA
SÃO GONÇALO
E.M. LEONEL FILHO
DO SAPUCAÍ
TURVOLÂNDIA
E.M.PADRE CHIQUITO
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
SRE VARGINHA
09 1591570 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/22
Retifica, no ato de Opção por Composição Remuneratória, referente
ao servidor: Boa Esperança, EE Dr. Joaquim Vilela, MaSP 572.658-3,
Maria Raquel Alves de Carvalho, PEB II J e PEB I A, Adm. 1 e 3, Ato
nº 01/22, publicado em 03/02/2022, por motivo de incorreção no MaSP,
onde se lê: MaSP 573.658-3, leia-se: MaSP 572.658-3;
Retifica, no ato de Remanejamento de Pessoal, referente ao servidor:
Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 1.100.681-4, Maísa
de Sousa Benevides Costa Lopes, PEB I B - Educação Física, Adm.
2, Ato nº 01-22, publicado em 13/01/2022, por motivo de incorreção
na vigência, onde se lê: a contar de 01/01/22, leia-se: a contar de
01/02/22;
Minas Gerais
Retifica, no ato de Férias-Prêmio – Concessão referente ao servidor:
Machado, E.E. Dom Pedro I MaSP 291.208-7, Rachel Alves Pereira
Silva, PEB III, Adm. 2, Ato nº 16/96, publicado em 29/05/1996 por
motivo de incorreção na publicação, onde se lê: 03 meses ref. ao 2°
quinquênio, leia-se: 06 meses ref. ao 1° decênio a partir de 31/12/93;
Retifica, no ato de Férias Prêmio - Conversão Em Espécie referente
ao servidor: Três Corações, Servidor Aposentado, MaSP 876.738-6,
Marilena Rosa Neder, PEB III O, Adm. 1, Ato nº 04/22, publicado em
27/01/2022 por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: PEB
III P, leia-se: PEB III O.
RETIFICAÇÃO 01/2022 DA PORTARIA DIRE Nº 14/2021 publicada
em 16/12/2021
Onde se lê: situado na Rua Quinze de Novembro, nº 85, Bairro
Centro, município de Três Corações, leia-se: situado na Rua Quinze de
Novembro, nº 85, Bairro Centro, município de Três Pontas.
Eliane dos Reis Dias
Diretora DIRE
09 1591567 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03/07/18,
ao(s) servidor(es): Varginha, SRE – Varginha, MaSP 807.269-6,
Francine Aparecida Nogueira Raimundo Alves, ANE III L – Inspetor
Escolar, Adm 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 14/02/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/22
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, do(s) servidor(es): Alfenas, MaSP
389.375-7, Mary Oliveira De Carvalho, PEB III P, Adm.1, aposentado
em: 04/09/2017, referente ao saldo de 4 meses; Cambuquira, MaSP
354.315-4, Maria Cristina Alves Pereira, PEB I J, Adm.1, aposentado
em:04/04/2016, referente ao saldo de 01 mês e 16 dias; Campanha,
MaSP 354.283-4, Jania Maria Fernandes Andreatta, PEB I P, Adm.1,
aposentado em: 20/05/2018, referente ao saldo de 9 meses e 23 dias;
Campos Gerais, MaSP 300.177-3, Homero Martins De Lima, PEB III
O, Adm.4, aposentado em: 28/05/2019, referente ao saldo de 3 meses;
Campos Gerais, MaSP 389.395-5, Maria De Oliveira Rocha Pereira,
PEB III P, Adm.1, aposentado em: 01/08/2018, referente ao saldo de
5 meses; Guapé, MaSP 319.132-7, Silvana Leopoldina Amaral Castro,
PEB III P, Adm.1, aposentado em:26/05/2015, referente ao saldo de12
meses e 11 dias; Nepomuceno, MaSP 874.399-9, Rosinei Cruz Masson,
PEB III I, Adm.1, aposentado em: 11/05/2017, referente ao saldo de
3 meses; Três Corações, MaSP 313.662-9, Maria Celeste Da Silva,
ASB III L, Adm.1, aposentado em: 07/04/2017, referente ao saldo
de 3 meses; Varginha, MaSP 272.056-3, Teresa Cristina De Oliveira
Guimarães, ANE I II O, Adm.1, aposentado em: 19/04/2018, referente
ao saldo de 6 meses.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/22
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 17/11/2021: Varginha, na E.E.
Brasil, MaSP 572.658-3, Maria Raquel Alves de Carvalho Rezende,
PEB I A - Matemática, adm. 3, a partir de 01/02/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 17/11/2021: Varginha, na E.E.
Irmão Mário Esdras, MaSP 1.348.084-3, Mariana Granja Marques da
Silva, PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 4, a partir de 01/02/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 17/11/2021: Varginha, na E.E.
Irmão Mário Esdras, MaSP 1.492.995-4, Caroline Peixoto Mendes,
PEB I A - Arte/Artes, adm. 3, a partir de 01/02/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 17/11/2021: Varginha, na E.E.
Pedro de Alcântara, MaSP 748.587-3, Frederick José de Albuquerque
Manso, PEB I A - Matemática, adm. 3, a partir de 01/02/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 17/11/2021: Varginha, na E.E.
Pedro de Alcântara, MaSP 1.004.073-1, Ana Paula de Souza Sigiani
Dalcin, PEB I A - L.E.M. Inglês, adm. 4, a partir de 01/02/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 17/11/2021: Varginha, na E.E.
Pedro de Alcântara, MaSP 1.278.744-6, Taciane Aparecida Couto, PEB
I A - Língua Portuguesa, adm. 3, a partir de 01/02/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 17/11/2021: Varginha, na E.E.
Pedro de Alcântara, MaSP 1.444.203-2, Beatriz Evangelista de Oliveira,
PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 3, a partir de 01/02/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 17/11/2021: Varginha, na E.E.
Irmão Mário Esdras, MaSP 1.472.164-1, Paloma Rezende Neder, PEB
I A - Geografia, adm. 3, a partir de 01/02/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 17/11/2021: Varginha, na E.E.
Prof. Fábio Salles, MaSP 1.494.062-1, Matheus Claudino Pereira, PEB
I A - Matemática, adm. 2, a partir de 01/02/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 17/11/2021: Varginha, na E.E.
Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 1.423.888-5, Paulo Júnio de
Paula, PEB I A - Matemática, adm. 3, a partir de 01/02/2022.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 02/22
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
o(s) servidor(es): Boa Esperança, MaSP 1.132.476-1, Girlene Marciel
de Oliveira, PEB I A, Geografia, adm. 3, da E.E. Casimiro Silva, de
Boa Esperança, para E.E. Dr. Joaquim Vilela, de Boa Esperança, a
contar de 01/02/2022; Cambuquira, MaSP 1.356.954-6, Mariana Silva
Mancilha, PEB I A, Anos Iniciais, adm. 2, da E.E. São Sebastião,
de Varginha, para E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes, de
Cambuquira, a contar de 01/02/2022; Elói Mendes, MaSP 602.706-4,
Marilda Aparecida Barreto Penha, PEB I A, Língua Portuguesa, adm.
3, da E.E. São Luiz Gonzaga, de Elói Mendes, para E.E. Brasilino
Alves Pereira, de Elói Mendes, a contar de 01/02/2022; Elói Mendes,
MaSP 1.133.890-2, Valquiria Moreira Sarto, PEB I A, Anos Iniciais,
adm. 3, da E.E. Brasilino Alves Pereira, de Elói Mendes, para E.E.
Profª Norma de Brito Piedade Martins, de Elói Mendes, a contar de
01/02/2022; Elói Mendes, MaSP 1.134.130-2, Michael Taceli Freitas,
PEB I B, Matemática, adm. 4, da E.E. Targino Nogueira, de Elói
Mendes, para E.E. Brasilino Alves Pereira, de Elói Mendes, a contar de
01/02/2022; Elói Mendes, MaSP 1.169.233-2, Érica Cristina da Silva,
PEB I A, Anos Iniciais, adm. 3, da E.E. Brasilino Alves Pereira, de
Elói Mendes, para E.E. Targino Nogueira, de Elói Mendes, a contar
de 01/02/2022; Machado, MaSP 859.211-5, Maria Lilian Dias Botazini
Braga, PEB I A, Geografia, adm. 3, da E.E. Iracema Rodrigues,
de Machado, para E.E. Rubens Garcia, de Machado, a contar de
01/02/2022; Santana da Vargem, MaSP 843.376-5, Kátia Figueiredo
Alves da Silva, PEB II E, Matemática, adm. 3, da E.E. Dona Augusta,
de Santana da Vargem, para E.E. Padre João Neiva, de Santana da
Vargem, a contar de 01/02/2022; Três Corações, MaSP 739.165-9,
Maria Aparecida dos Santos, EEB I B, adm. 3, da E.E. Bueno Brandão,
de Três Corações, para E.E. Américo Dias Pereira, de Três Corações, a
contar de 01/02/2022; Três Corações, MaSP 937.488-5, Silvana Araújo
Cunha, EEB I B, adm. 3, da E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, de
Varginha, para E.E. Américo Dias Pereira, de Três Corações, a contar
de 01/02/2022; Três Corações, MaSP 1.320.726-1, Tamirys Miele
Teixeira, PEB I C, Anos Iniciais, adm. 2, da E.E. Bueno Brandão, de
Três Corações, para E.E. Godofredo Rangel, de Três Corações, a contar
de 01/02/2022; Varginha, MaSP 663.870-4, Gicélio Vitor Silva, PEB
III L, Educação Física, adm. 1, da E.E. Dep. Domingos de Figueiredo,
de Varginha, para E.E. Coração de Jesus, de Varginha, a contar de
01/02/2022; Varginha, MaSP 823.127-6, Juliano Cardoso Miguel,
PEB II P, História, adm. 1, da E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, de
Varginha, para E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, de Varginha, a contar
de 01/02/2022; Varginha, MaSP 1.280.334-2, Mariana Leite Paduanelli
Lima, PEB I A, Anos Iniciais, adm. 3, da E.E. Prof. Antônio Corrêa
de Carvalho, de Varginha, para E.E. Dep. Domingos de Figueiredo,
de Varginha, a contar de 01/02/2022; Varginha, MaSP 1.322.460-5,
Vanessa de Oliveira Coelho, PEB I B, Anos Iniciais, adm. 2, da E.E.
Cel. Gabriel Penha de Paiva, de Varginha, para E.E. Dep. Domingos
de Figueiredo, de Varginha, a contar de 01/02/2022; Varginha, MaSP
1.324.388-6, Thais Batista Souza, PEB I B, Anos Iniciais, adm. 2, da
E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, de Varginha, para E.E. Afonso Pena,
de Varginha, a contar de 01/02/2022; Varginha, MaSP 1.337.505-0,
Evana Mendes Santos Sales, PEB I B, Anos Iniciais, adm. 2, da E.E.
Cel. Gabriel Penha de Paiva, de Varginha, para E.E. Afonso Pena,
de Varginha, a contar de 01/02/2022; Varginha, MaSP 1.380.560-1,
Luciana Terezinha Bernardes Ferreira, PEB I C, Anos Iniciais, adm. 1,
da E.E. Irmão Mário Esdras, de Varginha, para E.E. Prof. Fábio Salles,
de Varginha, a contar de 01/02/2022; Varginha, MaSP 1.381.655-8, Ana
Cristina Pederiva, PEB I A, Anos Iniciais, adm. 2, da E.E. Irmão Mário
Esdras, de Varginha, para E.E. Profª Selma Bastos, Varginha, a contar
de 07/02/2022; Varginha, MaSP 1.435.140-7, Maria Amélia Junqueira
Botrel, PEB I B, Anos Iniciais, adm. 1, da E.E. Cel. Gabriel Penha de
Paiva, de Varginha, para E.E. Profª Selma Bastos, Varginha, a contar
de 07/02/2022; Varginha, MaSP 1.443.170-4, Priscila Aparecida Quel
Melo Oliveira, PEB I A, Anos Iniciais, adm. 1, da E.E. Prof. Antônio
Corrêa de Carvalho, de Varginha, para E.E. Afonso Pena, de Varginha,
a contar de 01/02/2022; Varginha, MaSP 1.459.141-6, Livia Oliveira
Vasconcelos, PEB I A, Sociologia, adm. 2, da E.E. Dep. Domingos
de Figueiredo, de Varginha, para E.E. Profª Selma Bastos, Varginha,
a contar de 01/02/2022.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 03/22
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
em conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, a
servidora: Paraguaçu, MaSP 961.862-0, Solange Costa Melo, PEB I
A, Anos Iniciais, adm. 3, da E.E. Prof. Alfredo Galdino, de Paraguaçu,
para E.E. Pedro Leite, de Paraguaçu, a contar de 01/02/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/22
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, do(s) servidor(es): Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP
354.243-8 Adm. 2, Aparecida Araujo de Brito
PEBIL, a partir de 28/01/2022, data do protocolo do requerimento, nos
termos do Art.146 do ADCT, acrescentado pela EC n°104, de 2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020
do(s) servidor(es): Campo do Meio, E.E. Dr. Jose Mesquita Netto,
MaSP 360.945-0, Mauri Borges De Almeida, a partir de 07/02/2022,
referente ao AEB II L –Adm. 01, a vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. ART. 147, §2°, INCISO I, §3°, INCISO I e §5°,
do ADCT, acrescentado pela ECE 104/2020, com direito a remuneração
integral; Três Pontas, EE. Cônego José Maria, MaSP 243.667-3, Marize
Ferreira Rabelo Garcia, a partir de 01/02/2022, referente ao PEB III
O, Adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.146, § §
4º E 6º, INCISO I E §7º, INCISO I ADCT acres. pela EC 104/20 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a, assegurada a média de 11 h/ por Extensão Curricular, de que trata o
Decreto nº 46.125, de 2013, com incorporação do adicional de extensão
curricular – AEC; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 371.005-0, Marta
Souza Silva, a partir de 07/02/2022, referente ao ATB IV O, Adm. 2,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c Art.6º da EC nº 41/03, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de
2020 do(s) servidor(es): Alfenas, E.E. DR. Emílio Da Silveira, MaSP
380.516-5, Carlos Roberto Moreira, a partir de 02/02/2022, referente
PEB I P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
36, § 1º, INCISO I E § 5º da CE/ 89 com redação dada pela EC estadual
N°104, de 2020, c/c o Art. 7º, INCISOS I, II E III E Art. 14-D da LC
N° 64 de 2002, redação dada pela LC 156 DE 2020, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 9664 dias de
exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/22
ANULA NO(S) ATO (S), no que se refere ao(s) servidor(es): Alfenas,
E.E. Prefeito Ismael Brasil Correa, MaSP 841.254-6, Waldirene
Aparecida Vilela, PEB III P, Adm. 01, Férias Premio Afastamento,
ato n° 01/2022, publicado em 20/01/2022, por optar pelo afastamento
preliminar a aposentadoria; Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP
291.208-7, Rachel Alves Pereira Silva, PEB III P, Adm. 2, FériasPrêmio Concessão, ato nº 09/95, publicado em 16/05/1995, por
concessão indevida; Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala,
MaSP 1.324.205-2, Ana Cláudia Pereira Zanin, ATB II D, Adm. 1,
Remanejamento de Pessoal, ato nº 02-22, publicado em 27/01/2022 por
duplicidade de publicação.
RETIFICAÇÃO 01/2022 DA PORTARIA DIRE Nº 14/2021 publicada
em 16/12/2021
Onde se lê: situado na Rua Quinze de Novembro, nº 85, Bairro
Centro, município de Três Corações, leia-se: situado na Rua Quinze de
Novembro, nº 85, Bairro Centro, município de Três Pontas.
Eliane dos Reis Dias
Diretora DIRE
João Paulo de Oliveira Silva
Diretor SRE Varginha
09 1591563 - 1
SRE Metropolitana C
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 dos professores:
CARGO/CONTEÚDO
ADM
DE Nº AULAS SEMANAIS
PARA Nº AULAS SEMANAIS
Metropolitana C
SRE
Belo Horizonte
MUNICÍPIO
Maria Carolina Campos
ESCOLA ESTADUAL
613962-0
MASP
Darlan José Pereira Santana da Matta
NOME
PEB1A Filosofia
06
14
16
A PARTIR DE
01/02/2022
Metropolitana C
Belo Horizonte
Menino Jesus de Praga
898435-3
Cirlene Cristina de Souza
PEB1B História
02
12
16
01/02/2022
Metropolitana C
Belo Horizonte
Professora Francisca Malheiros
1430801-9
Mariane Cristina Gonçalves Soares
PEB1A Português
03
08
16
01/02/2022
09 1591391 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202092258400118.
