36 – quinta-feira, 10 de Março de 2022 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Joaquim Tiago de Queiroz torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/03/2022,
as 8:00 hs, Processo Licitatório nº -04/2022, modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recurso
do CONTRAPARTIDA ESTADUAL - Os interessados deverão
apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio
de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021.E
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Joaquim Tiago de Queiroz, localizada na Rua Santa Marta,
nº 30, Bairro Bom Sucesso Cidade: Iturama - MG – CEP 38280000 Telefone (034) 3411-1159, e-mail: escola.205605@educacao.
mg.gov.br até o dia 18/03/2022, às 7:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Armando Santos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/03/2022, às 14h,
Processo Licitatório nº 02/2021, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa
Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações
e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Armando
Santos, localizada na Praça Fausto Barbosa, nº 790, Bairro: São
Geraldo, Cidade: Araxá – MG, CEP: 38.183-970, Telefone: (034)
3.662.3679, e-mail: escola.158178@educacao.mg.gov.br até o dia
17/03/2022, às 14h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTICIOS – PNAE E COSNTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Marechal Hermes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/03/2021, às 08:00 h,
Processo Licitatório nº 01/2022, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar
e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE MARECHAL HERMES, localizada
na Rua São Longuinho, nº 380, Bairro Centro, Cidade: Distrito
de Estrela da Barra - MG – CEP 38294-000 – Telefone (034)
-3457-1135, e-mail: escola.159271@educacao.mg.gov.br até o dia
17/03/2021, às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTICIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar América torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 17/03/2022, as 14h30min,
Processo Licitatório nº 01/2022, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa
Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE América, localizada na Rua
Constituição n° 1.405 – Bairro Abadia – CEP 38025-110 – Telefone
(034) 3312-2991, e-mail: escola.159735@educacao.gov.br, até o
dia 16/03/2022, às 16h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Gabriel Toti torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/03/2022, às 15:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2022, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE
e CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão
apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio
de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Gabriel Toti, localizada na Av: Tutuna, nº: 901,
bairro Tutunas, Uberaba/MG - CEP: 38061-500 – Telefone (34)
3315-4692, e-mail: escola.160105@educacao.mg.gov.br até o dia
18/03/2022, às 14:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Escola Estadual Sinhana Borges, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/03/2022,
as 09:00 hs, Processo Licitatório nº 002/2022, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE
e CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão
apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio
de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021.E
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Sinhana
Borges, localizada na Rua Langerton Feliciano de Deus, nº 849,
bairro –Maria Rosa Cidade: Sacramento - MG – CEP 38.190.000
– Telefone (034) 3351-1899, e-mail: escola.159565@educacao.
mg.gov.br até o dia 18/02/2022, às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS – PNAE e CONTRAPARTIDA
A Escola Estadual Tiradentes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/03/2022, as 8:00 hs,
Processo Licitatório nº 01/2022, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e Contrapartida
Estadual. Os interessados deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar
e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Tiradentes, localizada na Rua D,
nº 516 Bairro Tiradentes - Cidade: Iturama - MG – CEP 38.280000 – Telefone (034) 34121298, e-mail: escola.159212@educacao.
mg.gov.br até o dia 17/03/2022, às 17h.
EXTRATO EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS – PNAE e CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Dom Eduardo torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17/03/2022, as 09:00 hs,
Processo Licitatório nº 01/2022, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recurso do PNAE e CONTRAPARTIDA.
Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica
SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Dom Eduardo, localizada na Avenida da Saudade, nº 71
Bairro Mercês Cidade: Uberaba - MG – CEP 38061-000 – Telefone
(34) 3312-9087, e-mail: escola.159981@educacao.mg.gov.br até o
dia 16/03/2022, às 17 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Santo Antônio torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17/03/2022, as 17:00 hs,
Processo Licitatório nº 02/2022, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar
e Nota Técnica SEE nº 01/2021.E obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE. Santo Antônio, localizada na Rua:
06 n° 907 Bairro Centro CEP 38.240-000 Itapagipe - MG Telefone
(034) 3424-2161, e-mail: escola.159158@educacao.mg.gov.br até o
dia 16/03/2022, às 17 h
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dom Eduardo torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/03/2021 às 09:00
hs Chamada Pública nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE
e CONTRAPARTIDA ESTADUAL para Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação,
conforme Lei Federal §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021., para
habilitação do Projeto de Venda até o dia 29/03/2022 das 07:00 às
17:00, na Escola Estadual Dom Eduardo, localizada na Rua/Av. Da
saudade, n° 71 Bairro: Mercês Município: Uberaba – MG – CEP:
38061-000 Telefone: (34) 3312-9087, e-mail: escola.159981@
educacao.mg.gov.br - Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Dom Eduardo,
localizada na Rua/Av. Da saudade, n° 71 Bairro: Mercês Município:
Uberaba – MG – CEP: 38061-000 Telefone: (34) 3312-9087, e-mail:
escola.159981@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das escolas estaduais constantes no Anexo I
– RELAÇÃO DE CAIXAS ESCOLARES – Serve Bem Odilon de
Freitas, Joaquim Tiago de Queiroz, Tiradentes, Francisca Justiniana
de Andrade, Dom Pedro II, Caixa Escolar São Francisco de Sales,
Caixa Escolar Santa Rita – ESCOLAS PARTICIPANTES DO
PROCESSO - E.E. Nossa Senhora De Lourdes, E.E. Joaquim
Tiago De Queiroz, E.E. Tiradentes , E.E. Antônio Ferreira Barbosa
, Escola Estadual: Dom Pedro II, Escola Estadual São Francisco
De Sales,desta Chamada Pública Unificada, do Município de
Iturama, São Francisco de Sales e União de Minas no uso de
suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 01/04/2022, às 08:30
horas, Chamada Pública Unificada nº 02/2022 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos
do PNAE e da CONTRAPARTIDA ESTADUAL da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista em seu Regulamento
Próprio de Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14 da Lei
n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº
01/2021, para habilitação do Projeto de Venda do dia 11/03/2022
a /01/04/2022 das 08h às 18h e no dia 31/03/2022 até as 08h, na
Escola Estadual Nossa Senhora de Lourdes, localizada na Rua Rio
Bonito, n° 632, Bairro: Centro, Município de Iturama, Estado de
Minas Gerais - CEP 38280 – 000 .Telefone:(34) 3411-0305, ou
(34) 9.9962-3495 e-mail: escola.159182@educacao.mg.gov.br. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Nossa Senhora de Lourdes, localizada
na Rua Rio Bonito, n° 632, Bairro: Centro, Cidade: Iturama, Estado
de Minas Gerais - CEP 38280-000. Telefone: 34 3411-0305, e-mail:
escola.159182@educacao.mg.gov.br.
97 cm -09 1604411 - 1
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS RECURSOS FEDERAIS
A Caixa Escolar Expedicionário Geraldo Baêta torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/03/2022,
às10:00 h, Processo licitatório nº 001/2022, Modalidade convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos Federais. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Expedicionário Geraldo Baêta, localizada na Av.
Sócrates Machado n° 728 – CEP 35490-000 – Telefone (031)
3751-4069, e-mail: escola.193925@educacao.mg.gov.br até o dia
15/03/2022 de 07:00 às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS RECURSOS ESTADUAIS
A Caixa Escolar Expedicionário Geraldo Baêta torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/03/2022,
às10:00 h, Processo licitatório nº 002/2022, Modalidade convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos Estaduais. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Expedicionário Geraldo Baêta, localizada na Av.
Sócrates Machado n° 728 – CEP 35490-000 – Telefone (031)
3751-4069, e-mail: escola.193925@educacao.mg.gov.br até o dia
15/03/2022 07:00 às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa Escolar Lopes Franco torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23 de março de 2022, às
08:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Lopes Franco, localizada na Rua Santa Terezinha n°
106 – bairro Carijós – CEP 36406-101 – Telefone (031) 3 761 1154,
e-mail: escola.193747@educacao.mg.gov.br até o dia 21/03/2022,
às 11:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS RECURSOS ESTADUAIS
A Caixa Escolar Lopes Franco torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23 de março de 2022, às
08:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com Recursos Estaduais. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Lopes Franco, localizada na Rua Santa Terezinha
n° 106 – bairro Carijós – CEP 606406-101 – Telefone (031) 3
761 1154, e-mail: escola.193747@educacao.mg.gov.br até o dia
21/03/2022, às 11:00 horas.
9 cm -09 1604442 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Cristiano Gil torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18/03/2022, às 14:30 horas,
Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do governo federal. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. do Povoado de Cristianópolis, localizada na Praça
Cristiano Gil n° 41 – Cristianópolis / Santo Antônio do Jacinto – CEP
39935-000 – Telefone (33) 999701330, e-mail: escola.246301@
educacao.mg.gov.br até o dia 18/03/2022, às 12h00
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Jacinto torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15 de Março
de 2022 às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade
Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Professor Estevão Araújo, localizada
na rua Brasilino Ramos n° 591 CEP 39930.000 – Telefone (33)
3723-1002 , e-mail: escola.184756@educacao.mg.gov.br até o dia
15/03/2022, às 13:30h.
AVISO DE CANCELAMENTO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
A Caixa Escolar DEPUTADO JOÃO DE ALMEIDA, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fica cancelado o Processo
licitatório nº 001/2022, Modalidade TOMADA DE PREÇOS,
para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de
AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIO ESCOLAR que
seria realizado no dia 15/03/2022, às 16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Dois de Abril torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 17 / 03 / 2022, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 03 /
2022, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE (Fonte Estadual). Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Dois
de Abril, localizada na Rua Nova n°: 100, Distrito de Dois de Abril,
Município de Palmópolis – MG – CEP 39948-000 – Telefone (33)
3744-3312 / (33) 99928-5035 e-mail: escola.185329@educacao.
mg.gov.br, até o dia 16/03/2021, às 17h00min.
Minas Gerais
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Dois de Abril torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 17 / 03 / 2022, às 08:30 horas, Processo licitatório nº 04 /
2022, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE (Fonte Federal). Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Dois
de Abril, localizada na Rua Nova n°: 100, Distrito de Dois de Abril,
Município de Palmópolis – MG – CEP 39948-000 – Telefone (33)
3744-3312 / (33) 99928-5035 e-mail: escola.185329@educacao.
mg.gov.br, até o dia 16 / 03 / 2021, às 17h00min.
12 cm -09 1604475 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 9292248/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da
SEE/SRE de Montes Claros e o fornecedor TOP TURISMO
TRANSPORTE EXECUTIVO LTDA- CNPJ: 34.844.427/0001-98.
Objeto: acréscimo de valor-quantidade. Valor total: R$ 480.844,32.
Assinatura: 09/03/2022. Signatários: pela contratada Jose Renato
Fonseca Silva, pela contratante Maria Levimar Viana Tupinambá.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9325823/2022,
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE/
SRE de Montes Claros e o fornecedor NIVALDO FERNANDES
RIBEIRO 77591097687 – ME - CNPJ: 24.521.190/0001-50,
Processo de compra nº 1261022 13/2022, Pregão Eletrônico
1261022 24/2021. Objeto: Contratação de empresa(as) para
prestação de serviço de transporte escolar rural. Valor total: R$
27.473,60. Vigência: 12 meses. Assinatura: 09/03/2022. Signatários:
pela contratada Nivaldo Fernandes Ribeiro, pela contratante Maria
Levimar Viana Tupinambá.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9325822/2022,
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da
SEE/SRE de Montes Claros e o fornecedor AGEU PEREIRA
DOS SANTOS 04829420618 – ME - CNPJ: 28.379.577/0001-75,
Processo de compra nº 1261022 13/2022, Pregão Eletrônico
1261022 24/2021. Objeto: Contratação de empresa(as) para
prestação de serviço de transporte escolar rural. Valor total: R$
49.156,80. Vigência: 12 meses. Assinatura: 09/03/2022. Signatários:
pela contratada Ageu Pereira dos Santos, pela contratante Maria
Levimar Viana Tupinambá.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
7 cm -09 1604403 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A Caixa Escolar “Carlos Drummond de Andrade” torna público
a retificação do processo de licitação nº 03/2022 para aquisição
de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, publicado no
MG de 09/03/2022, página 26, col. 03. Onde se lê: Contrapartida
Estadual (pães doce). Leia-se: Contrapartida Estadual (pães doce/
sal).
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Nova Esperança” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17/03/2022, às 08:00
horas, processo licitatório nº 02/2022, modalidade “Convite”, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “Haydéé Maria Imaculada Schittini”, localizada
na Av. Orquídea, n° 200, Esperança, Ipatinga/MG, CEP: 35162289, Telefone (31) 3825-6973, e-mail: escola.191159@educacao.
mg.gov.br até o dia 16/03/2022, às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Professora Elza de Oliveira Lage” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18/03/2022, às 11:00 horas, processo licitatório nº 001/2022,
modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. “Profa.
Elza de Oliveira Lage”, localizada na Rua Sálvia, n° 170, Chácaras
Madalena, Ipatinga/MG, CEP 35162-887, Telefone (31) 3822-4106,
e-mail: financeiroprofessoraelza@gmail.com até o dia 17/03/2022,
de 08:00 às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Germana Gonçalves Ferreira” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar dia 18/03/22, às
08:00 horas, processo licitatório nº 02/2022, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “Prudente de Morais”, localizada na Rua Santa
Tereza, nº 43, Centro, Mesquita/MG, CEP 35116-000; telefone (33)
3251-1353 e-mail: escola.191418@educacao.mg.gov.br até o dia
18/03/22 às 07:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “de Ipaba” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17/03/2022, às 13:00
horas, processo licitatório nº 02/2022, modalidade “Convite”, para
aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis com
recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE “José Rosa
Damasceno”, localizada na Rua José Liberato, nº 17, Ipabinha,
Santana do Paraíso/MG, CEP 35167-000, telefone (31) 3251-9063,
e-mail: escola.191426@ educacao.mg.gov.br até o dia 16/03/2022
18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “de Ipaba” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17/03/2022, às 13:30
horas, processo licitatório nº 03/2022, modalidade “Convite”, para
aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE “José Rosa Damasceno”,
localizada na Rua José Liberato, nº 17, Ipabinha, Santana do
Paraíso/MG, CEP 35167-000, telefone (31) 3251-9063, e-mail:
escola.191426@ educacao.mg.gov.br até o dia 16/03/2022 18:00
horas.
13 cm -09 1604409 - 1
SRE – DIAMANTINA
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA A Caixa Escolar Joviano
de Aguiar torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 18/03/2022 às 14:00 horas, Processo Licitatório
nº 01/2022, Modalidade: Convite para aquisição, com recursos
da Alimentação Escolar Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Joviano de
Aguiar, localizada na Rua dos Alves, n° 430, CEP: 39.120-000,
Telefone: (038) 3543-1143, Município: Gouveia - MG, e-mail:
escola.24147@educacao.mg.gov.br até o dia 16/03/2022 às 14:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA E PNAE
A Caixa Escolar Cesec de Capelinha torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/03/2022
às 17:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Contrapartida Estadual e PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede do Centro Estadual
de Educação Continua Cesec de Capelinha, localizada na Rua Dr.
Hermelindo, n° 444 - Centro - CEP: 39.680-000, Telefone: (033)
35164359, Município: Capelinha - MG, e-mail: escola.351032@
educacao.mg.gov.br até o dia 17/03/2022 às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA E PNAE
A Caixa Escolar Dom Pedro II torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/03/2022 às 7:30
horas, Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e da
Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Coronel Coelho, localizada na
Rua Governador Valadares, n° 57, Centro - CEP: 39.680.000,
Telefone (033) 35161106, Município: Capelinha - MG, e-mail:
escola.23272@educacao.mg.gov.br até o dia 17/03/2022 às 16:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA E PNAE
A Caixa Escolar Maria Ferreira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/03/2022 às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e Contrapartida. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE DR. Antônio Tolentino, localizada na Rua Nossa
Senhora de Fátima, S/N, Vila Deputado Augusto Clementino, CEP:
39.150-000, Telefone (038)999235346, Município: Serro - MG,
e-mail: escola.24961@educacao.mg.gov.br até o dia 18/03/2022 às
17:00 horas.
10 cm -09 1604507 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261000397/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Cajuri. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução
de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa,
consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da
República. Serão beneficiadas com as obras objeto deste convênio as
seguintes escolas: Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria
da Conceição Resende Coelho. Valor do Repasse: R$ 566.933,87.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura:
08/03/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000515/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Porteirinha. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 500,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 08/03/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000516/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Porteirinha. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 690,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 08/03/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000517/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Porteirinha.
Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar,
destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da
rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação
de recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do
Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 30,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 08/03/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000518/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Porteirinha. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 330,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 08/03/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000481/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Angelandia. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento
de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino,
conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento
das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 101.633,33. Valor da
Contrapartida: R$ 1.553,49. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 08/03/2022.
Vigência: 730 dias.
14 cm -09 1604540 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE TEÓFILO OTONI
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9245545/2020 DE SERVIÇO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE/SRE
TEÓFILO OTONI e o fornecedor 08.458.633/0001-50 - ESMARTY
ESPECIALISTA EM MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA.
Processo de compra nº 1261037 000021/2019, Pregão Eletrônico nº
01/2020. Objeto do Aditivo: Prorrogação de vigência do contrato
original em 12 (Doze) meses, contados do dia 24/03/2022, com base
no inciso II do artigo 57 da lei 8.666/93. Valor total: R$14.382,00
Assinatura: 09/03/2022. Signatários: pela contratada Bruno Vieira
Damasceno - Representante Legal, pela contratante Raphael Neves
de Matos - Ordenador de Despesas.
3 cm -09 1604533 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - ESCOLAS ESTADUAIS DE BELO HORIZONTE
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR - CONTRAPARTIDA ESTADUAL.
A CAIXA ESCOLAR SARAH KUBITSCHEK DO BAIRRO DA
GRAÇA, REPRESENTANTE DO POLO 5, torna público que
realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022, para aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural
ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36
da Resolução FNDE nº 06/20, alterada pela Resolução CD/FNDE
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203092338500136.
