2 – sexta-feira, 18 de Março de 2022 Diário do Executivo
Art. 3º – A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão no
terreno descrito no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência
de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
Art. 4º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 17 de março de 2022; 234º da Inconfidência Mineira e 201º da Independência
do Brasil.
ROMEU ZEMA NETO
ANEXO
(a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 135, de 17 de março de 2022)
A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: partindo da coordenada
421700:7769222 segue por 376 m até a coordenada 422015:7769017, onde deflete 32° para direita, segue
por mais por 154 m até a coordenada 422081:7768878, onde deflete por 18° para direita, segue por mais 42
m até a coordenada 422086:7768837, onde deflete 2° para esquerda, segue por mais 112 m até a coordenada
422104:7768727, onde deflete 10° para esquerda, segue por mais 182 m até a coordenada 422165:7768557,
onde deflete 14° para esquerda, segue por mais 148 m até a coordenada 422247:7768435 onde se finaliza a área
embargada. O trecho da rede totaliza uma extensão de 1.014 m de comprimento por 15 m de largura totalizando
uma área de servidão de 15.210 m².
DECRETO NE Nº 136, DE 17 DE MARÇO DE 2022.
Abre crédito suplementar no valor de R$128.932.095,80.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere
o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 24.013, de 30
de novembro de 2021,
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$128.932.095,80 (cento e vinte e oito
milhões novecentos e trinta e dois mil noventa e cinco reais e oitenta centavos), indicado no Anexo, onerando
no mesmo valor o limite estabelecido no art. 9º da Lei nº 24.013, de 30 de novembro de 2021.
Art. 2º – Para atender ao disposto no art. 1º serão utilizados recursos provenientes:
I – das anulações das dotações orçamentárias indicadas no Anexo;
II – do saldo financeiro de contrapartida do convênio nº 891211/2019, firmado em 27 de dezembro
de 2019 entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, no
valor de R$23.645,22 (vinte e três mil seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos);
III – do saldo financeiro do convênio nº 75/2020, firmado em 27 de novembro de 2020 entre a
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, no valor de R$2.127,46
(dois mil cento e vinte e sete reais e quarenta e seis centavos);
IV – do saldo financeiro do convênio nº 001/2017, firmado em 28 de dezembro de 2016 entre
a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e o Departamento de Polícia Rodoviária Federal, no valor de
R$14.797.394,36 (catorze milhões setecentos e noventa e sete mil trezentos e noventa e quatro reais e trinta e
seis centavos);
V – do saldo financeiro da Transferência Especial nº 202138100001 SEE, firmada em 17 de maio
de 2021 enviado pelo parlamentar Antonio Anastasia para a Secretaria de Estado de Educação, no valor de
R$300.000,00 (trezentos mil reais);
VI – do saldo financeiro da Transferência Especial nº 202124880002 SEE, firmada em 11 de
agosto de 2021 enviado pelo parlamentar Rodrigo de Castro para a Secretaria de Estado de Educação, no valor
de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais);
VII – do saldo financeiro da Transferência Especial nº202139240001SEE, firmada em 18 de maio
de 2021 enviado pelo parlamentar Cabo Junio Amaral para a Secretaria de Estado de Educação, no valor de
R$200.000,00 (duzentos mil reais);
VIII – do saldo financeiro da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica Fundeb – Regularização de Exercícios Anteriores, no valor de R$67.562.778,96 (sessenta e sete milhões
quinhentos e sessenta e dois mil setecentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos);
IX – do saldo financeiro da receita de Doações de Pessoas Físicas ou Jurídicas, de Instituições
Privadas ou do Exterior ao Tesouro Estadual, no valor de R$15.084.493,19 (quinze milhões oitenta e quatro mil
quatrocentos e noventa e três reais e dezenove centavos);
X – do saldo financeiro do convênio nº 00186/2020, firmado em 19 de agosto de 2020 entre a
Fundação Ezequiel Dias e a Organização Pan Americana de Saúde, no valor de R$104.070,96 (cento e quatro
mil setenta reais e noventa e seis centavos);
XI – do saldo financeiro do convênio nº P469/1901, firmado em 23 de setembro de 2019 entre a
Universidade Estadual de Montes Claros e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, no valor de R$2.860.264,32
(dois milhões oitocentos e sessenta mil duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos);
XII – do saldo financeiro do convênio nº P488/200101, firmado em 1º de setembro de 2020 entre
a Universidade Estadual de Montes Claros e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, no valor de R$63.800,00
(sessenta e três mil e oitocentos reais);
XIII – do saldo financeiro da receita de Recursos Diretamente Arrecadados da Fundação Centro
de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais);
XIV – do saldo financeiro da contrapartida do convênio nº 0.008.00/2011, firmado em 27 de
abril de 2011 entre o Instituto do Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais e a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, no valor de R$2.750.478,15 (dois milhões
setecentos e cinquenta mil quatrocentos e setenta e oito reais e quinze centavos).
Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 17 de março de 2022; 234º da Inconfidência Mineira e 201º da Independência
do Brasil.
ROMEU ZEMA NETO
ANEXO
(a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 136, de 17 de março de 2022)
(registrado no Siafi/MG sob o número 030)
SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE
O ART. 1º DESTE DECRETO:
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
R$
1251.06181034-4.048-0001-4490-0-10.3
23.645,22
1251.06181034-4.057-0001-3340-0-70.1
2.127,46
1251.06181034-4.057-0001-3390-0-73.1
7.515.000,00
1251.06181034-4.057-0001-4490-0-73.1
7.282.394,36
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
1261.12361106-4.303-0001-4440-0-13.1
67.562.778,96
1261.12368110-4.410-0001-4450-0-97.1
900.000,00
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1401.06182155-2.083-0001-3390-0-70.1
48.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
1491.04122705-2.500-0001-3390-0-10.1
16.816,22
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
1501.04122062-4.519-0001-3390-1-10.7
1.500,00
1501.04122080-4.192-0001-3390-0-10.7
3.000,00
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1511.06181005-4.022-0001-4490-0-46.1
5.452.717,22
1511.06181005-4.025-0001-4490-0-46.1
5.343.019,29
1511.06183005-4.024-0001-3390-0-46.1
575.881,00
1511.06183005-4.024-0001-4490-0-46.1
3.712.875,68
LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2041.28846705-7.004-0001-3390-0-60.9
5.528,96
Minas Gerais
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
2261.10303103-4.272-0001-3390-0-70.1
104.070,96
2261.10303103-4.272-0001-4490-0-10.1
1.500.000,00
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
2311.12122705-2.500-0001-4490-0-10.1
122.700,00
2311.12302048-4.180-0001-3390-0-70.1
2.924.064,32
2311.12302048-4.180-0001-4490-0-10.1
6.913.380,00
2311.12363048-4.182-0001-4490-0-10.1
900.000,00
2311.12364048-4.171-0001-4490-0-10.1
15.122.118,00
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS
2321.28846705-7.004-0001-3390-0-60.9
150.000,00
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
2421.20544049-4.360-0001-3390-0-10.3
2.750.478,15
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
128.932.095,80
ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O
INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO:
GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
R$
1071.06183053-4.383-0001-3390-0-10.1
16.816,22
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
1261.12368110-4.410-0001-4450-0-10.1
23.058.198,00
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1401.06182155-4.472-0001-3390-0-70.1
48.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
1501.04122095-4.385-0001-3190-0-10.1
4.500,00
LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2041.23692058-4.113-0001-3390-0-60.1
5.528,96
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
2261.10303116-4.289-0001-4490-0-10.1
1.500.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
24.633.043,18
17 1609898 - 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
no uso de suas atribuições, anula o ato de torna sem efeito publicado
em 12/03/2022, de PEDRO PAULO DE ARAUJO PONTES, MASP
1.148.051-4, da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GISLENE SILVA DOS SANTOS,
MASP 1482.713-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4
CL1100168 da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
CAMILA CRISTINA DE SOUZA, MASP 1302972-3, para o cargo
de provimento em comissão DAD-2 CL1100051, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, SERGESON ALFREDO DELGADO, MASP 1065902-7,
para a função gratificada FGD-4 SU1101137 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA
no uso de suas atribuições, designa LUIZ HENRIQUE ROSA,
MASP 11541588, titular do cargo de provimento em comissão DAD-5
JD1100021, para responder pelo Presídio de Nova Lima da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de 29/04/2020.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de
26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de 2019,
atribui a LUIZ HENRIQUE ROSA, MASP 11541588, titular do
cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100021, de recrutamento
amplo, a direção do Presídio de Nova Lima da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
GISLENE SILVA DOS SANTOS, MASP 1482.713-3, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 CL1100368, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Monitoramento e Prestação de Contas da
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a GISLENE SILVA DOS
SANTOS, MASP 1482.713-3, diretora da Diretoria de Monitoramento
e Prestação de Contas, a gratificação temporária estratégica GTED-4
CL1100623 da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
Governo do Estado de Minas Gerais
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LUCAS MENDES DE FARIA ROSA SOARES, MASP 1497646-8,
para o cargo de provimento em comissão DAD-7 CI1100490, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, RAFAELA CRISTINA APARECIDA VENTURA DE
SOUZA, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 CI1102717,
de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
NATHÁLIA FARAH LARANJO, MASP 1276883-4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 CI1100040, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENAN LAGARES
MARCANDIER GONÇALVES , MASP 752956-3, do cargo de
provimento em comissão DAD-3 SU1100213 da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa EDLAINE RODRIGUES PEREIRA
SAMPAIO, MASP 1481132-7, da função gratificada FGD-8
SU1100195 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, RENAN LAGARES MARCANDIER GONÇALVES ,
MASP 752956-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
SU1102632, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, EDLAINE RODRIGUES PEREIRA SAMPAIO, MASP
1481132-7, para a função gratificada FGD-8 SU1100177 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social.
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