quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 45
Minas Gerais Diário do Executivo
SRE Divinópolis
ITAÚNA
33871 – EE de Itaúna
MASP 1209373-8, Juliano Jacinto Cardozo, DIV, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 617/2022
ASecretária de Estado Adjunta de Educação,no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensado
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Divinópolis
ITAÚNA
33871 – EE de Itaúna
MASP 1209373-8, Juliano Jacinto Cardozo, PEBDIA – admissão 2, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 618/2022
ASecretária de Estado Adjunta de Educação,no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Carangola
DIVINO
97578 – EE Melo Viana
MASP 1011273-8, Natalie Rodrigues da Silva Fumiã, a contar da
publicação até 24/07/2022, em substituição ao MASP 1389524-8,
Glésia Aparecida Luiz Soares, afastada em Licença Maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 619/2022
ASecretária de Estado Adjunta de Educação,no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Governador Valadares
CONSELHEIRO PENA
42129 – EE Luiz Gonzaga Bastos
MASP 1081874-8, Eduardo de Souza Cassim, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 620/2022
ASecretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ituiutaba
SANTA VITÓRIA
196738 – EE José Paranaíba
MASP 1324090-8, Suelha Cristina Freitas, DIII, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 621/2022
ASecretária de Estado Adjunta de Educação,no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa,
a pedido, do exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Ituiutaba
SANTA VITÓRIA
196738 – EE José Paranaíba
MASP 1324090-8, Suelha Cristina Freitas, EEBIIE – admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 622/2022
ASecretária de Estado Adjunta de Educação,no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Ituiutaba
SANTA VITÓRIA
196738 - EE José Paranaíba
MASP 1115347-5, Rosidelma Drigo Palhares Oliveira, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 623/2022
ASecretária de Estado Adjunta de Educação,no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8788 - EE PadreCamargos
MASP 1426914-6, Marilda Maria da Costa Fernandes,a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 624/2022
ASecretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência
que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SREMetropolitana C
VESPASIANO
330353 - EE Herbert José de Souza
MASP 969660-0, Vivian Vercesi Viana Silva, DVI,em prorrogação
até 25/05/2022, emsubstituição ao MASP 825016-9, Patrícia Gosling,
afastadaem Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 625/2022
ASecretária de Estado Adjunta de Educação,no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Divinópolis
OLIVEIRA
203301 – EE Doutor José Maria Lobato
MASP 1062605-9, Rosilene Andrade Gouveia, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 626/2022
ASecretária de Estado Adjunta de Educação,no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa,
a pedido, do exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33375 – EE Manoel Corrêa Filho
MASP 1077479-2, Adauto Penna Júnior, PEBIC – admissão 3, a contar
de 07/02/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 627/2022
ASecretária de Estado Adjunta de Educação,no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33375 – EE Manoel Corrêa Filho
MASP 1236870-0, Grazielly Pires Ferreira Coimbra, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 628/2022
ASecretária de Estado Adjunta de Educação,no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Janaúba
JANAÚBA
80586 – EE de Canafístula
MASP 1322863-0, Márcia Maria de Jesus, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 629/2022
ASecretária de Estado Adjunta de Educação,no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa
do exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Teófilo Otoni
MACHACALIS
147133 – EE José de Alencar
MASP 326906-5, Maria das Dores Mascarenhas Santos, PEBIIIL –
admissão 2, a contar de 05/03/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 630/2022
ASecretária de Estado Adjunta de Educação,no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Teófilo Otoni
MACHACALIS
147133 – EE José de Alencar
MASP 1101587-2, Ana Paula Almeida Rocha, a contar da publicação.
Geniana Guimarães Faria
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo
pela Secretaria de Estado de Educação
26 1625907 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 606/2022
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa as servidoras do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo
Cargo
Masp
BARBACENA
GOVERNADOR VALADARES
METROPOLITANA A
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
SAO JOAO DEL REI
ANTONIO CARLOS
GOVERNADOR VALADARES
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
SAO TIAGO
ANTONIO CARLOS
GOVERNADOR VALADARES
VENDA NOVA
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
VENDA NOVA
SAO TIAGO
14923
43079
1058
744
8567
2313
310786
EE JOSE GONCALVES DE ARAUJO
EE CARLOS LUZ
EE JOSE IZIDORO DE MIRANDA
EE AMELIA JOSEFINA KEESEN
EE JUVENTINA PINTO BRANDAO
EE ARI DA FRANCA
EE HENRIQUE PEREIRA SANTIAGO
SE-V
SE-V
SE-V
SE-V
SE-IV
SE-II
SE-V
369334-8
826681-9
937057-8
377720-8
1382230-9
1345568-8
1254448-2
Nome
RITA DE CASSIA FERREIRA
JANAINA ALVES DE LIMA
LUCIANA CONCEICAO SANTIAGO SILVA
MARIA MARELI DOS SANTOS
HELEN CRISTINA DE ALENCAR OLIVEIRA
KENIA LUCINEIA FERREIRA
EDNA APARECIDA DOS SANTOS
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
2
PEB
4
PEB
2
ATB
1
PEB
2
PEB
3
ATB
2
Vigência
A CONTAR DE 14/02/2022
A CONTAR DE 21/02/2022
A CONTAR DE 03/01/2022
A CONTAR DE 03/03/2022
A CONTAR DE 04/03/2022
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 23/02/2022
Geniana Guimarães Faria
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 607/2022
A Secretária de Estado Adjunta de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado,designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004,
osservidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Símbolo
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Masp
Nome
Cargo
Cargo
adm
BARBACENA
ANTONIO CARLOS
ANTONIO CARLOS
14923
EE JOSE GONCALVES DE ARAUJO
SE-V
1435220-7 MARCILAINE APARECIDA DE PAULA SILVA CAMPOS
ATB
1
GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES
43079
EE CARLOS LUZ
SE-V
645192-6 RENATA GONCALVES
PEB
3
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
2003
EE BENJAMIM GUIMARAES
SE-V
1410899-7 LUANA CAROLINE GARCIA
PEB
2
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
VENDA NOVA
1058
EE JOSE IZIDORO DE MIRANDA
SE-V
1325124-4 AMANDA JACKELLINE VIEIRA RAMOS
ATB
1
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
744
EE AMELIA JOSEFINA KEESEN
SE-IV
1190637-7 EVERTON CANDIDO LOURENCO
PEB
4
METROPOLITANA B
CONTAGEM
CONTAGEM
8567
EE JUVENTINA PINTO BRANDAO
SE-IV
1409634-1 RODRIGO CRISTIANO SILVA BARCELLOS
ATB
2
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
VENDA NOVA
2313
EE ARI DA FRANCA
SE-II
661046-3 MARIA DE LOURDES PEREIRA FREITAS
ATB
1
SAO JOAO DEL REI
SAO TIAGO
SAO TIAGO
310786
EE HENRIQUE PEREIRA SANTIAGO
SE-V
1324489-2 CRISTIANE DE FATIMA PEREIRA THOMPSON
PEB
2
Geniana Guimarães Faria
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
26 1625607 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 112/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE
MUNICÍPIO
METROPOLITANA B BETIM
SERVIDOR(A)
ÓRGÃO
E. E.SILVIO
LOBO
MASP
NOME
1243074-0
BEATRIZ RODRIGUES SIMOES
CARNOG
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
PEB
I
B
3
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 199/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
SERVIDOR(A)
MASP
NOME
JOAO DO E. E.STO ANTONIO 1187218-1 IARA REGINA DOS SANTOS
MONTES CLAROS SAO
PARAISO
VIEIRA BRAS
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
PEB
I
A
2
26 1625724 - 1
ATO Nº 38/2022
ALTERAÇÃO DE NOME
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MASP 448.935-7, JOSILANE RODRIGUES MARCHEZINI DE
ARAUJO, para JOSILANE RODRIGUES MARCHEZINI.
ATO Nº 39/2022
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: MASP 1.323.127-9, ELCIA APARECIDA
SILVA, TDE II E, adm. 01, a partir de 17/04/2022.
ATO Nº 41/2022
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, às servidoras: MASP 565.220-1, EDNEY FERNANDES
BARROSO DE QUEIROZ, ANEI I C, exercendo DAD-7, ADM. 3,
por 01 (um) mês, referenteao 1º (primeiro) quinquênio de exercício,
a partir de 23/05/2022;MASP 368.404-0, EDILENE CASSIA
DE SOUZA ARAUJO, ANEI IV M, ADM. 1, por 01 (um) mês,
referenteao 5º (quinto) quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2022;
MASP947.269-7, ADRIANE DIAS DE SOUZA, ANE II C, ADM.
4,por 01 (um) mês, referenteao 2º (segundo) quinquênio de exercício,
a partir de 02/05/2022.
26 1625887 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 648/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 301, de 6 de
abril de 2022, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora
do Colégio São Miguel, de Ensino Fundamental e Ensino Médio,
situado na Av. Padre João Batista Apetche, s/nº, Bairro São
Miguel, em Passa Quatro, passando da entidade Associação da
Congregação do Sagrado Coração de Jesus de Bétharram para
entidade Cooperativa de Trabalho EducacionalColégio São
Miguel. Fica credenciada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a entidade
mantenedora Cooperativa de Trabalho EducacionalColégio São
Miguel.
SRE – Caxambu
PORTARIA N.º649/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 321, de 12 de abril de
2022, fica reconhecido,pelo prazo de 5 (cinco) anos, os cursos
Técnico em Enfermagem e Técnico em Segurança do Trabalho,
ministrados de forma concomitante e subsequente ao Ensino
Médio, pela Escola Técnica Ymbalo, situada na R. Fernando
Vasconcelos, 82, Centro, em Serro.
SRE – Diamantina
PORTARIA N.º 650/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 319, de 8 de abril de 2022,
fica recredenciada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a entidade Projeto
Assistencial Ágape, mantenedora do CEB – Centro Educacional
Batista, de Ensino Fundamental, situado na R. Cabo Leôncio, 69,
Centro, em Mantena.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA N.º 651/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica autorizado, a partir de 1º de fevereiro de 2022, o reinício das
atividadesdo curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Nossa Senhora
D’Assumpção, situada na Rodovia Fernão Dias – BR 381 – Km 494, B.
Jardim Petrópolis, em Betim.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 652/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, dos artigos 7º e 9º da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 327, de 12 de abril
de 2022, fica credenciada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a entidade
IFORTEC –Ianarelli Formação Técnica Ltda – ME, mantenedora do
estabelecimento IFORTEC –Ianarelli Formação Técnica, situado na R.
Ipoema, 349 - B, Bairro Pará, em Itabira.
SRE – Nova Era
PORTARIA N.º 653/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, do artigo 25
da Resolução CEE nº 484, de 26 de outubro de 2021, e considerando
o Parecer CEE nº 328, de 12 de abril de 2022, fica autorizado o
funcionamento do estabelecimento IFORTEC –Ianarelli Formação
Técnica, com os cursos Técnico em Meio Ambiente, Técnico em
Edificações, Técnico em Transações Imobiliárias, Técnico em
Manutenção Automotivae Técnico em Design de Interiores, a serem
ministrados, de forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio, na
modalidade de Educação a Distância – EAD, situado na R. Ipoema, 349
- B, Bairro Pará, em Itabira, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Nova Era
PORTARIA N.º 654/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 324, de 12 de abril de 2022,
fica recredenciada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a entidade Associação
Franciscana Alcantarina de Assistência Social, mantenedora do
Instituto Santo Antônio de Pádua, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na Av. Queiroz Júnior, 1287, B. Praia, em Itabirito.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA N.º 655/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 309, de 7 de abril de 2022, fica
renovado, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Joaquim
Adjuto Botelho, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na
Travessa Marquês de Pombal, 426, Bairro JK, em Paracatu.
SRE – Paracatu
PORTARIA N.º 656/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 317, de 8 de abril de 2022, fica
renovado, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o reconhecimento do Ensino
Fundamental, ministrado pelo Colégio Império Educacional, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Frei Anselmo, 503, B.
Prado, em Paracatu.
SRE – Paracatu
PORTARIA N.º 657/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 322, de 12 de abril de 2022, fica
renovado, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o reconhecimento dos cursos
Técnico em Estética e Técnico em Agropecuária, ministrados pelo
Colégio Império Educacional, de Ensino Fundamental e Ensino Médio,
situado na R. Frei Anselmo, 503, B. Prado, em Paracatu.
SRE – Paracatu
PORTARIA N.º 658/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 315, de 8 de abril de 2022, fica
renovado,pelo prazo de 5 (cinco) anos, o reconhecimento do Ensino
Fundamental, ministrado pelo Colégio Adventista de Teófilo Otoni, de
Ensino Fundamental, situado na Av. Adib Cadah, 385, B. Olga Prates
Corrêa, em Teófilo Otoni.
SRE – Teófilo Otoni
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
26 1625683 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Joaíma – EE Professor Antônio Gomes
Moreira, Masp 1.230.880-5, Sirleide Gonçalves Guimarães, PEBD1A,
Adm. 1, a partir de 07/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 12/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Almenara – EE Tancredo Neves, Masp
599.654-1, Helia Ferreira, PEB3J, Adm. 1, a partir de 20/11/2021;
Joaíma – EE Professor Manoel do Norte, Masp 379.572-1, João
Kennedy Mendes Tavares, ATB5M, Adm. 1, a partir de 06/10/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 13/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: Almenara – EE Tancredo Neves, Masp
883.745-2, Maria Eni Alves Miranda Lima, ASB1A, Adm. 02, a
partir de 16/01/2022; Jacinto – EE Professor Estevão Araújo, Masp
1.219.120-1, Vilma Carvalho Moreira, ATB1A, Adm. 1, a partir de
08/04/2022, Rubim – EE Walmir Almeida Costa, Masp 871.832-2,
Maria Eliane Pereira Sousa Ferraz, PEBD1A, Adm. 02, a partir de
23/02/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204270150430145.
