quinta-feira, 12 de Maio de 2022 – 43
Minas Gerais Diário do Executivo
Extrato do Contrato 9334.549/2022- Partes: Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas e
Fujicom Comércio de Materiais Hospitalares e Importação Ltda. Objeto
a Aquisição de filtros para remoção de leucócitos em concentrado de
plaquetas (Lote 03), Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação.
O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 162.900,00 (Cento e
sessenta e dois mil e novecentos Reais). D.O: 2321 10 302 123 4 540
0001 3 3 90 30 10, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação
do Gasto - UPG 231, Unidade Executora: 2320.002
19 cm -11 1633146 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
COM INTERV. DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 103/22.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro Regional de
Montes Claros) e o Hospital de Cirurgias da Serra Geral Ltda, com
interveniência da Agência Transfusional da Fundação de Assistência
Social de Janaúba - FUNDAJAN. Objeto: Prestação de serviços
hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses contados da data de sua
publicação. Processo SEI 2320.01.0005324/2022-09.
2 cm -11 1633374 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE TERMO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9279443/2021. Pregão
Eletrônico nº 18/2020. Processo SEI nº 2260.01.0004596/2020-61.
Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses,
conforme justificativa consubstanciada naSolicitação de Aditivos
deContratos, cujos termos inicial e final datam, respectivamente,
de 18/05/2022 a 17/05/2023, cujo valor inicial corresponde a R$
115.609,88 (cento e quinze mil seiscentos e nove reais e oitenta e
oito centavos); Reajuste de 10,540007%, pelo IPCA, correspondente
a R$ 12.185,29 (doze mil cento e oitenta e cinco reais e vinte e nove
centavos), a partir de 18/05/2022; Perfazendo novo valor contratado de
R$ 127.795,17 (cento e vinte e sete mil setecentos e noventa e cinco
reais e dezessete centavos) conforme justificativa consubstanciada no
Memo DPGF/DCEF/SC nº 17/2021; Inclusão da Cláusula Terceira –
Da proteção de dados pessoais. Contratante: Fundação Ezequiel Dias
- Funed. Contratada: Full Time Logística Ltda. Assinatura: 11/05/2022.
Glauco de Carvalho Pereira - Diretor do Instituto Octávio Magalhães/
Funed.
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: Contrato firmado entre o Complexo de Especialidades e
a empresa DATAMED LTDA. Objeto: Aquisição de peças para os
equipamentos: Berço Aquecido e Incubadoras da marca FANEM.
Valor: R$ 12.664,90 (total estimado). Onde se lê: Vigência: 11/05/2022
até 10/05/2023. Leia-se: Vigência: 11/05/2022 até 10/07/2022. Número
do Processo: 625/2021. Modalidade: INEX. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto: 3390.3024. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 10 de maio de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através do Complexo de Especialidades/Hospital
Júlia Kubitschek. Comunica aos interessados que realizará o Pregão
Eletrônico – n° 0510037 000106/2022 - Prestação de serviços de
empresa especializada para fornecimento de alimentação e nutrição
com produção, transporte e distribuição de refeições aos servidores,
pacientes e acompanhantes para o HJK- As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A
abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia26/05/2022
às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br
e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31)
3389-7830. Belo Horizonte, 11 de maio de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Espécie: 4° Termo Aditivo firmado entre o Complexo de Especialidades
e a empresa AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTAÇÃO
E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos
de Manutenção Preventiva, Corretiva e Assistência Técnica com
inclusão de peças p os equipamentos destinados à Digitalização das
Imagens de Raio X, Mamografia e Tomografia Valor: R$59.205,90
(total estimado). Vigência: 06/04/2022e término05/04/2023. Número
do Processo:762/2017. Modalidade: INEX. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto: 3390.3921. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 05 de maio de 2022.
8 cm -11 1633157 - 1
S.R.E. DE CORONEL FABRICIANO
EXTRATOS DE EDITAIS DE CAIXAS ESCOLARES:
CHAMADAS PÚBLICAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
-A Caixa Escolar “Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu” realiza
Chamada Pública nº 001/2022 para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações
para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais
e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e
a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE
nº 04/2015, até o dia 02/06/2022, às 08:00 horas, na sede da EE “Doutor
Geraldo Perlingeiro de Abreu”, localizada na Rua Bálsamo, n° 321,
Bairro Floresta, Coronel Fabriciano – MG, CEP 35170-221, Telefone
(031) 3846-1247, e-mail: escola.221449.financeiro@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
-A Caixa Escolar “Rosa Bárbara Coura” realiza Chamada Pública
Individual nº 01/2022 para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações
para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos
formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto
de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da
Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 01/06/2022, às 10:00 horas, na
sede da EE “Raulino Cotta Pacheco”, localizada na Rua Santa Catarina,
n° 21, Amaro Lanari, Coronel Fabriciano – MG, CEP 35.171.343,
Telefone (31) 3823-6607, e-mail: escola.190918@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
-A Caixa Escolar “Professora Elza de Oliveira Lage” realiza Chamada
Pública nº 001/2022 para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações
para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos
formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto
de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da
Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 02/06/2022, às 12:00 horas, na
sede da EE “Profa. Elza de Oliveira Lage”, localizada na Rua Sálvia,
n° 170, Bairro Chácaras Madalena, Ipatinga – MG, CEP 35.162-530xxx, Telefone (31) 3822-4106, e-mail:financeiroprofessoraelza@
gmail.com.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
escola. A abertura dos envelopes será no dia 03/06/2022 às 09:00 horas.
O edital da chamada pública nº 001/2022 poderá ser solicitado através
do e-mail: financeiroprofessoraelza@gmail.com.
9 cm -11 1633131 - 1
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
O COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/ HJXXIII, HIJPII,
HMAL e CMT torna público que realizará: Pregão Eletrônico
nº 98/2022, Unidade: 0501044 Processo nº 98/2022, referente
acontratação de empresa prestadora de serviços de controle de vetores
e pragas urbanas, compreendendo a desinsetização, desratização,
descupinização e desaracnização para as áreas internas e externas
contíguas às edificações do Hospital João XXIII, Hospital Infantil João
Paulo II, Hospital Maria Amélia Lins e Centro Mineiro de Toxicomania
com início da sessão de pregão no dia 25 de maio de 2022 às 09:00,
site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra. Belo Horizonte, 11
de maio de 2022.
3 cm -11 1633083 - 1
39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
UBERABA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GENEOS ALIMENTICIOS - PNAE
A Escola Estadual Professor Chaves torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/05/2022, as 16:00 hs,
Processo Licitatório nº 005/2022, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recurso da PNAE. Os interessados deverão
apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de
Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Chaves
localizada na Av. Doutor Fernando Costa, nº 714 Bairro São Benedito
Cidade: Uberaba MG – CEP 38022-300 – Telefone (034) 3336-2901,
e-mail: professorchaves_contabilidade@yahoo.com.br até o dia
-23/05/2022, às 12:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Vicente Macedo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 25/05/2022, às 11:00 hs, Processo
Licitatório nº 03/2022, modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados deverão apresentar
a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da
Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Vicente Macedo, localizada
na Rua Quatro de outubro, nº 1020, Bairro Alto Boa Vista Cidade:
Frutal - MG – CEP 38.202-070 Telefone (34) 3421-8592, e-mail:
escola.158941@educacao.mg.gov.br até o dia 25/05/2022, às 10:00hs
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
O Centro de Orientação e Pesquisa em Educação Especial (CEOPEE)
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 26/05/2022, as 10:30hs, Processo Licitatório nº 02/2022, modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e
CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar
a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da
Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2022. E obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Centro de Orientação e Pesquisa
em Educação Especial (CEOPEE) localizada na Rua Gastão Vieira de
Souza, nº 108 Bairro Mercês, Cidade:-Uberaba - MG – CEP 38060020 – Telefone (034) 3071-2091, e-mail: escola.218588@educacao.
mg.gov.br até o dia 25/05/2022, às 17:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTÍCIOS - PNAE e CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Coronel José Adolfo de Aguiar torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/05/2022,
as 08:00 Horas, Processo Licitatório Nº 06/2022, modalidade Convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE e
CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar
a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da
Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. Coronel José Adolfo de
Aguiar, localizada na Rua Carlos Barbosa, Nº 36 - Bairro Santa Luzia,
Cidade: Araxá - MG – CEP 38194-096 – Telefone (034) 3661-1206,
e-mail: escola.158186@educacao.mg.gov.br até o dia 19/05/2022 , às
18 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar América torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 20/05/2022, as 14h30min,
Processo Licitatório nº 03/2022, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar
e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE América, localizada na Rua Constituição n°
1.405 – Bairro Abadia – CEP 38025-110 – Telefone (034) 3312-2991,
e-mail: escola.159735@educacao.gov.br, até o dia 19/05/2022, às 16h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Luiza de Oliveira Faria torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02/06/2022 às 08h Chamada
Pública nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios com os
recursos PNAE e CONTRAPARTIDA ESTADUAL para Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de
Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, para habilitação do
Projeto de Venda até o dia 01/06/2022 as 17H, na Escola Estadual Luiza
de Oliveira Faria, localizada na Rua/Av: Maria de Lourdes Moreira, 315
Bairro: Nascente do Sol - Município: Araxá- MG – CEP: 38.181.489
Telefone: 34 3661-1924, e-mail: pcontasluizadeoliveirafaria@gmail.
com - Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Luiza de Oliveira Faria, localizada
na Rua/Av: Maria de Lourdes Moreira, 315 Bairro: Nascente do Sol
- Município: Araxá- MG – CEP: 38.181.489 Telefone:34 3661 1924,
e-mail: pcontasluizadeoliveirafaria@gmail.com
19 cm -11 1633187 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
EXTRATO DE CONTRATO - RETIFICAÇÃO
Comunica-se aos interessados a RETIFICAÇÃO do Extrato do Contrato
nº 9293645, Processo de Compras 1261317 000007/2021, Empresa
Vencedora: Marcia e Sandra Comércio e Representações, CNPJ
65.327.074/0001-82, Contratação de fornecimento de água mineral sem
galão. Valor Total: R$ 3.800,00 (três mil oitocentos reais). Publicado em
8 de outubro de 2022, sob número 3202110080024240157, página 57,
coluna 2. RETIFICA, onde se LÊ: Vigência 07/10/2021 à 06/10/2021;
LEIA-SE: Vigência 08/10/2021 à 08/10/2022.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Vicente Nogueira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17/05/2022, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com do termo de compromisso 979250/2022 e
983076/2022. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Professor Nestor Lacerda, localizada na
Rua A n° 46 – COHAB Nossa Senhora Aparecida – CEP 37.170-000
– Telefone (035) 3851-2436, e-mail:escola.229296@educacao.mg.gov.
br até o dia 16/05/2022, às 12h.
3 cm -11 1633085 - 1
3 cm -11 1633136 - 1
3 cm -11 1633209 - 1
4 cm -11 1633263 - 1
EXTRATO DE TERMO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9216941/2019. Pregão
Eletrônico nº 40/2019. Processo SEI nº 2260.01.0004907/2019-09.
Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses,
conforme justificativa consubstanciada naSolicitação de Aditivos
deContratos, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de
15/05/2022 a 14/05/2023, cujo valor inicial corresponde a R$ 13.732,00
(treze mil setecentos e trinta e dois reais); Supressão de 42,6646%,
correspondente a R$ 5.858,70 (cinco mil oitocentos e cinquenta e oito
reais e setenta centavos), a partir de 15/05/2022, conforme tabela;
Reajuste de 10,3768%, pelo IPCA, correspondente a R$ 817,00
(oitocentos e dezessete reais), a partir de 15/05/2022,conforme tabela;
Perfazendo novo valor contratado de R$ 8.690,30 (oito mil seiscentos e
noventa reais e trinta centavos), conforme justificativa consubstanciada
no Memo DPGF/DCEF/SC nº 20/2021; Inclusão da Cláusula Terceira
– Da proteção de dados pessoais.Contratante: Fundação Ezequiel
Dias - Funed. Contratada: KR Carimbos e Serviços Gráficos Eireli ME. Assinatura: 11/05/2022. Glauco de Carvalho Pereira - Diretor do
Instituto Octávio Magalhães/Funed, Sílvia Ligório Fialho - Diretora
de Pesquisa e Desenvolvimento/Funed, Bruno Gonçalves Pereira –
Diretor Industrial/Funed e Guilherme Rodrigues Moreira - Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças/Funed.
5 cm -11 1633259 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Contrato Nº9337024 firmado entre a FHEMIG/CAMG e a
empresa ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS
S.A. Objeto: Prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar,
com locação de enxoval e mão de obra especializada e capacitada.
Número do Processo: 27/2022 Modalidade: PRL Vigência:12 meses a
partir da publicação. Valor:R$28.788.531,90 (Valor Global)
Dotação orçamentária:
10.302.045.4174-0001
10.302.045.4175-0001
10.302.045.4176-0001
10.302.045.4177-0001
10.302.045.4178-0001
Natureza de Despesa:
Fonte:
Data de Assinatura: 06/05/2022.
4 cm -11 1633365 - 1
DECISÃO
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO/RECURSO
PROCESSO CIAPAP Nº. 107/2019
A Autoridade Delegada, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria Presidencial n. º 2.099, de 31 de março de 2022, com
fulcro no Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual nº.
45.902/2012 e Portaria Presidencial nº. 1.766, de 09 de dezembro
de 2020, tendo em vista o PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO/
RECURSO apresentado pela empresa MULTIFARMA COMERCIAL
LTDA - CNPJ Nº. 21.681.325/0001-57 (38484467) e o RELATÓRIO
INICIAL DA COMISSÃO PROCESSANTE nº 107/2019 (39260793),
decide pelo não provimento do Pedido de Reconsideração/Recurso ao
fornecedor, implicando na integral manutenção da decisão à fl.87 a
seguir arrolada:
• Multa de vinte por cento sobre o valor do fornecimento, serviço ou
obra não realizada ou entrega de objeto com vícios ou defeitos ocultos
que o torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuam-lhe o
valor ou, ainda, fora das especificações contratadas.
Base Legal:
• Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
• Inciso II do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
Encaminhar à Procuradoria da FHEMIG para emitir parecer sobre
a legalidade do procedimento, de forma a subsidiar a decisão da
autoridade superior.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Carolina Santos Lages
Chefe de Gabinete/Autoridade Delegada
MASP 752432-5
6 cm -10 1632806 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre o Complexo Hospitalar de Urgência/
HJXXIII/HIJPII/HMAL e a empresa RENOME REFEICOES
COLETIVAS EIRELI Objeto: Prestação de serviços de empresa
especializada para fornecimento de serviços de alimentação e nutrição
com produção, transporte e distribuição de refeições aos servidores,
pacientes e seus acompanhantes, com adequações da estrutura física
do local de prestação dos serviços pela contratada, para instalação
dos equipamentos e materiais necessários à execução do objeto, para
o Complexo Hospitalar de Urgência (CHU) da FHEMIG Unidades:
Hospital João XXIII (HJXXIII), Hospital Infantil João Paulo II (HIJPII)
e Hospital Maria Amélia Lins (HMAL) Valor: R$: 23.870.207,94 (total
estimado) Vigência: 12 meses a partir da publicação Número do
Processo: 0501044 70/2022 Modalidade: Pregão Eletrônico Dotação
Orçamentária 2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 3390-3903
F 10.1 Data de Assinatura: 11/05/2022.
4 cm -11 1633205 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DA CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO/FHEMIG.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSPD
e (a) EMPRESA: ENERGISA MINAS GERAIS DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato de
Fornecimento de Energia Elétrica, para 12(Doze) meses. Objeto:
Reajustar o valor contratual em 9,10%, correspondendo ao valor de R$
81.536,34, conforme reajuste tarifário disposto pela resolução ANEEN
Nº 2884 de 22.06.2021, a partir da publicação do seu extrato no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais. -Reajustar o valor contratual em
15,90%, correspondendo ao valor total de R$ 142.464,59, devido ao
adicional tarifário de bandeira vermelha, amarela e energia reativa, a
partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais.-Valor: R$ 1.120.004,67(Total Estimativo) Vigência: 30.07.2022
até 29.07.2023 (Doze) meses; Número do Processo:14/2021- Dispensa
nº 01/2021 Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4176-0001:Objeto
de Gasto: 339039.69 – Fonte: 10.1 Data de Assinatura: 10/05/2022;
4 cm -11 1632812 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
DO HOSPITAL REGIONAL DE BARBACENA
DR. JOSÉ AMÉRICO - HRBJA/FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso de Bem
Móvel firmado entre a FHEMIG/HRBJA e a SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE BARBACENA. Objeto: Prorrogar a vigência
por 12 (doze) meses. Valor: R$ 42.320,81 (total estimado). Vigência:
06/08/22 a 05/08/23. Data de Assinatura: 10/05/2022.
2 cm -11 1633306 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Bueno Brandão torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19/05/2022, às 12:00 horas,
Processo licitatório nº 11/2022, Modalidade licitação para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE BUENO
BRANDÃO, localizada na Rua Professor Antônio de Oliveira Filho
n° 174 – Centro – CEP 37410–157 Telefone (035)3231-1009, e-mail:
escola.174386@educacao.mg.gov.br até o dia 18/05/2022, às 07:00
horas.
3 cm -11 1633196 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Joselha Pereira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/05/2022, às 12:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Altivo Leopoldino de Souza, localizada na Rua Jair de Souza Castro
nº145, município de Espera Feliz MG, CEP 36.830-000, Telefone
(32) 3746 1266, e-mail:escola.97683@educacao.mg.gov.br, até o dia
17/05/2022, às 11:00 hs.
SRE ARAÇUAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Tancredo de Almeida Neves realizará Chamada
Pública nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/06/2022, às
15:30 h, na E. E. Aníbal Gonçalves das Neves, localizada na Rua João
Selvano de Oliveira n° 273 Centro, Fruta de Leite - MG CEP 39.558000 - Telefone (38) 3841-9161, e-mail: escola.82511@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
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SRE/DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar PEDRO PRIMO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20 /05/2022, às 13:00 horas,
Processo licitatório nº 13/2022, Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE PEDRO PRIMO, localizada na Av. Doze de Dezembro n° 339 –
município Perdigão – CEP 35545-000 – Telefone (0XX37) 32871693,
e-mail: escola.35351@educacao.mg.gov.br até o dia 19/05/2022, às
17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Frei Venceslau Nouwen, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/05/2022
às 13:00 horas, Processo licitatório nº 07/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Antônio Belarmino Gomes, localizada na Rua Alberto
Coimbra, n° 131, Distrito Santo Antônio dos Campos, município:
DIVINÓPOLIS– CEP: 35505-000, telefone: (37) 3214-6159 e-mail:
escola.33421@educacao.mg.gov.br até o dia 24/05/2022, às 12:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A CAIXA ESCOLAR HALIM SOUKI torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19/05/2022, às 08:00 horas,
Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Halim
Souki, localizada na Av. Amazonas, n°118, bairro Catalão, município:
Divinópolis-MG, CEP:35501-823, Telefone: (37) 32121423 e-mail:
escola.33189@educacao.mg.gov.br até o dia 19/05/2022, às 07:30h.
8 cm -11 1632830 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar São Tomás de Aquino torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20 de maio de 2022,às
10h00min, Processo Licitatório nº 08/2022, Modalidade “Convite”
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo pelo
e-mail: escola.138053@educacao.mg.gov.br até o dia 19/05/2022, às
16h00min.
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 9247111/2020 Processo SEI nº 1260.01.0027321/2020-03. Assinatura: 11/05/2022.
Partes: EMG/SEE e a empresa Algar Telecom S/A. Objeto: Prorrogação
de vigência sem reajuste de preços. Valor: R$9.600.300,43. Dotação:
1261.12.368.151.2074.0001 339040.04 FONTE 0.23.1. Vigência: 6
(seis) meses, a contar de 16/05/2022. Assinantes: José Roberto Avelar,
Osvaldo César Carrijo e Luis Antônio Andrade Lima.
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 9247092/2020
- Processo SEI nº 1260.01.0026800/2020-05. Assinatura:
11/05/2022. Partes: EMG/SEE e a empresa Tim S/A. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, com o reajuste de preços. Valor:
R$38.250.528,02. Dotações: 1261.12.368.151.2074.0001 339040.04
FONTE 10; 1261.12.368.151.2074.0001 339040.04 FONTE 13;
1261.12.368.151.2074.0001 339040.04 FONTE 23. Vigência: 6 (seis)
meses, a contar de 12/05/2022. Assinantes: José Roberto Avelar e
André Brandolise Foresto.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel
Nº 9.223.367/2019 – Processo SEI nº 1260.01.0051020/2019-42.
Assinatura: 10/05/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação
com o Espólio de Sebastião Lopes da Silva, representado por Anderson
Costa Lopes (inventariante). Objeto: Prorrogação de vigência, para
continuidade de funcionamento da Sede da Superintendência Regional
de Ensino de Itajubá. Valor: R$ 17.970,31 mensais. Dotação:OP/202
2:1261.12.368.151.2074.0001.339036-11- Fonte 21.1.0. Vigência: 60
(sessenta) meses, com início em 11/05/2022 e término em 10/05/2027.
Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e Anderson Costa Lopes.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261001158/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Barão do Monte Alto.
Objeto: Absorção de demanda de 264 alunos do Ensino Fundamental
anos finais das EE Domiciano Cerqueira e EE Prof. Tomas Aquino
Pereira pelo Município de Barão do Monte Alto e repasse de recursos
financeiros do FUNDEB, QESE e PNAE para utilização em despesas
de manutenção e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei
Federal 14.113/2020, QESE - Quota Estadual do Salário-Educação que
através da Portaria FNDE nº 68 de 11 de fevereiro de 2021 divulga a
estimativa anual de repasses e os coeficientes de distribuição e o PNAE
- Programa Nacional de Alimentação Escolar Resolução FNDE nº 06
de 08 de maio de 2020 que dispõe sobre o atendimento da alimentação
escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa. O
recurso será descentralizado em fontes distintas, cujo detalhamento se
encontra na Análise Técnica do Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$
1.608.620,64. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 3 3 40 41 01 0 23 1, 1261 12 361
106 4303 0001 3 3 40 41 01 0 21 1 e 1261 12 306 106 4300 0001 3 3 40
41 01 0 36 1. Assinatura: 10/05/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001150/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Ipaba. Objeto: Absorção
de demanda de 427 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais das EE
Emília Cabral Mota, EE Gerson Gomes de Almeida e EE Jaider Gomes
da Silva pelo Município de Ipaba e repasse de recursos financeiros do
FUNDEB, QESE e PNAE para utilização em despesas de manutenção e
desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei Federal 14.113/2020,
QESE - Quota Estadual do Salário-Educação que através da Portaria
FNDE nº 68 de 11 de fevereiro de 2021 divulga a estimativa anual
de repasses e os coeficientes de distribuição e o PNAE - Programa
Nacional de Alimentação Escolar Resolução FNDE nº 06 de 08 de
maio de 2020 que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar
aos alunos da educação básica no âmbito do Programa. O recurso será
descentralizado em fontes distintas, cujo detalhamento se encontra
na Análise Técnica do Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$
2.421.738,09. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 306 106 4300 0001 3 3 40 41 01 0 36 1, 1261 12 361
106 4303 0001 3 3 40 41 01 0 23 e 1261 12 361 106 4303 0001 3 3 40
41 01 0 21 1. Assinatura: 10/05/2022. Vigência: 365 dias.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205120007240143.
