18 – sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Diário do Executivo
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRACAO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099, de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORES
MESES QUINQUÊNIO A PARTIR
MOTIVO
DE
ALESSANDRA
TASSI
DE
REGULARIZAÇÃO
HRJP
13012828
01
01
1º
07/03/2022 FUNCIONAL
PAULA
ANA
PAULA
DUQUE
REGULARIZAÇÃO
HRJP
11075090
01
01
2º
22/03/2022
GONCALVES
FUNCIONAL
HRJP
11252780
03
DEISE MARQUES PEDRO
01
5º
14/03/2022 REGULARIZAÇÃO
FUNCIONAL
REGULARIZAÇÃO
HRJP
11252780
03
DEISE MARQUES PEDRO
01
2º
15/04/2022 FUNCIONAL
REGULARIZAÇÃO
HRJP
11252780
03
DEISE MARQUES PEDRO
01
2º
16/05/2022 FUNCIONAL
FERNANDA
CRISTINA
REGULARIZAÇÃO
HRJP
12851242
01
01
2º
01/05/2022 FUNCIONAL
ZIMMERMANN FRANCO
FLAVIANA
DA
SILVA
REGULARIZAÇÃO
HRJP
12808564
01
01
2º
15/04/2022 FUNCIONAL
PINHEIRO
IGOR CEZAR DA SILVA
REGULARIZAÇÃO
HRJP
11677044
03
01
1º
18/04/2022
LEITAO
FUNCIONAL
JULIA ALVIM MIRANDA DO
REGULARIZAÇÃO
HRJP
12951620
01
01
1º
15/05/2022 FUNCIONAL
AMARAL
REGULARIZAÇÃO
HRJP
10864163
03
LUCIA LOPES RODRIGUES
01
2º
01/03/2022 FUNCIONAL
REGULARIZAÇÃO
HRJP
10422699
01
LUCILEIA DIAS MOREIRA
01
5º
09/05/2022 FUNCIONAL
MADELLON
MARES
DE
REGULARIZAÇÃO
HRJP
13703863
01
01
1º
01/05/2022 FUNCIONAL
ALMEIDA PIRES
MARIA APARECIDA VIEIRA
REGULARIZAÇÃO
HRJP
13522768
01
01
1º
10/05/2022
MENDONÇA
FUNCIONAL
REGULARIZAÇÃO
HRJP
11796232
01
MIRTES DELGADO PINTO
01
5º
07/04/2022 FUNCIONAL
NATHALIA
LIMA
DE
ARAÚJO
REGULARIZAÇÃO
HRJP
12969168
01
01
2º
15/05/2022 FUNCIONAL
PIRES
REGULARIZAÇÃO
HRJP
12076329
01
RICARDO ROMAN GUERRA
01
2º
01/03/2022 FUNCIONAL
SHIRLEY
BRAGA
LIMA
REGULARIZAÇÃO
HRJP
10424018
01
01
5º
28/04/2022 FUNCIONAL
GAMONAL
SILVIA
BARBOSA
REGULARIZAÇÃO
HRJP
11041092
01
01
3º
02/05/2022
DEOLIVEIRA
FUNCIONAL
REGULARIZAÇÃO
HRJP
10890432
02
VALESKA BARRA
01
2º
01/05/2022 FUNCIONAL
FLAMARION
FINOTI
DE
HJXXIII
10410330
01
07
2º,5º e 6º
01/10/2021 REGULARIZAÇÃO
OLIVEIRA
FUNCIONAL
REGULARIZAÇÃO
HJXXIII
10916906
02
RENATO AGRIPINO FERREIRA
01
3º
22/04/2022 FUNCIONAL
REGULARIZAÇÃO
HJK
10372647
01
ALUISIO ALVIM CANCELA
04
4º,5º e 6º
06/04/2022 FUNCIONAL
JANETE
PIASSI
DA
SILVEIRA
REGULARIZAÇÃO
MOV
12997144
01
01
1º
29/03/2022 FUNCIONAL
LEITE
JANETE PIASSI DA SILVEIRA
REGULARIZAÇÃO
MOV
12997144
01
01
1º
02/05/2022
LEITE
FUNCIONAL
MARIA
MARCIA
VAZ
DE
REGULARIZAÇÃO
MOV
10425106
01
10
1º,2º,3º,4º e 5º 01/03/2022 FUNCIONAL
MELLO
PAULO TARCISIO PINHEIRO
REGULARIZAÇÃO
MOV
03506557
02
1
5
2º,3º,4°,5º
e 6º 10/04/2022 FUNCIONAL
DA SILVA
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRACAO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099, de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022,
RETIFICA o ato de gozo de FÉRIAS-PRÊMIO da servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORA
PUBLICADO EM
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
HAC
10397230
01
MARLY MARA DUARTE PIMENTA
10/03/2022
HJXXIII
HAC
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
19 1636881 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022,
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s)
servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HRAD
1.197.365-8
03
EFETIVO
ZAIRA PEREIRA RIBEIRO
05/05/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOALDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, ALTERA
NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documentosapresentadospelaservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO VÍNCULO
NOME / ESTADO CIVIL
ALTERAÇÃO PARA
JACQUELINE
KELLY
DE JACQUELINE KELLY DE ALMEIDA DI
MOV
1.256.315-1
02
EFETIVO
ALMEIDA, DIVORCIADA
FLORA, CASADA
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
Minas Gerais
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOALDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,Lei
Complementar n° 165, de 17 de setembro de 2021, e art. 2º do Decreto n° 48.368 de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos ao servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR
HAC
1.098.518-2
02
EFETIVO
GLAUCO DA CUNHA OLIVEIRA
16/05/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022,
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s)
servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HAC
1.087.663-9
02
EFETIVO
GILCELIA LACERDA ROCHA
01/05/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
19 1637088 - 1
ORDEM DE SERVIÇO Nº 016, DE18 DE MAIO DE 2022
A Diretora Geral do Hospital Regional Antônio Dias, da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria Presidencial
n°2.099 de 31/03/2022, publicada em Diário Oficial em 01/04/2022, e,
com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, tendo em
vista afastamento médico apresentado pela Sra.Presidente da Comissão
Processante, RESOLVE:
Art. 1º-Designar aservidora MONIQUE LOPES SARAIVA OLIVEIRA,
Masp 12704581, para, em substituição a servidora PRISCILA
CAIXETA NUNES MUNDIM, Masp 12941159, compor a Presidência
da Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR,
designada pela Ordem de Serviço de Instauração n°30de 23/07/2019,
com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 27/07/2019,
devendo os membros da comissão se encarregarem de concluir os
trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação
desta Ordem de Serviço.
Art. 2º– Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da publicação
de seu extrato.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Valéria Costa Queiroz
Diretora Geral/HRAD/FHEMIG
MASP 10425619
19 1637220 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAÇ Nº 2.162, DE 19 DE MAIO DE 2022
Constitui Comissão Permanente de Licitação no âmbito da
Administração Central da Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais – FHEMIG.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Estadual nº
47.852, de 31 de janeiro de 2020, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar servidores para compor a Comissão Permanente de
Licitação - CPL para realizar os procedimentos licitatórios relativos às
modalidades previstas no art. 22, da Lei Federal nº 8.666/93:
I – Membros titulares
a) Katiuscia Martins de Matos – Masp: 1.319.526-8, servidora efetiva;
b) Guilherme Augusto Lima Vieira – Masp: 1.395.462-3, servidor
efetivo;
c) Tomás Gomes Somarriba - Masp: 1.313.954-8, servidor efetivo;
II – Membros Suplentes
a) Maria Célia Andrade Camponez – Masp: 1.215.629-5, servidora
efetiva;
§ 1º - A Comissão de Licitação será presidida pela servidora Katiuscia
Martins de Matos, sendo esta substituída em seus impedimentos, pelos
demais membros titulares.
§ 2º - Em caso de ausência ou impedimento de membro titular, a
substituição far-se-á por um dos membros suplentes convocado pelo
Presidente, observada a ordem de suplência estabelecida no § 1º do
art. 1º desta Portaria.
Art. 2º - Os trabalhos da Comissão serão secretariados pelo servidor
Tomás Gomes Somarriba;
Art. 3º - As Licitações, independente da modalidade, serão processadas
pela Gerência de Licitações e Contratos - GELC, vinculada à Diretoria
de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF.
Art. 4º - São atribuições da Comissão Permanente de Licitações:
I – examinar a regularidade formal dos documentos de habilitação;
II – realizar as diligências necessárias ao desempenho de suas funções;
III - decidir sobre a habilitação ou inabilitação dos licitantes;
IV – julgar as propostas técnicas ou comerciais, quanto aos aspectos
formal e de mérito (após análise do Setor demandante);
V – proceder à classificação ou desclassificação das propostas;
VI – rever seus atos, de ofício ou por provocação, quando considerá-los
passíveis de correção, fundamentadamente;
VII – receber recursos interpostos contra seus atos, dirigidos à
autoridade superior, informando aos demais participantes da licitação
a sua interposição e dando-lhes o seguimento legal;
VIII – apreciar recurso hierárquico interposto, revendo o ato respectivo,
se for o caso, ou remetendo o recurso, devidamente instruído, à
autoridade superior;
IX – promover as diligências determinadas pela autoridade superior, ou
aquelas que entender cabíveis, quando necessárias ao bom andamento
dos trabalhos da comissão;
X – comunicar ao setor competente, para a devida apuração e eventual
imposição de penalidade, a ocorrência de fato que possa configurar
falta ou ilícito;
XI – praticar os demais atos necessários ao desenvolvimento de suas
atribuições.
Art. 5º - Compete ao Presidente da Comissão Permanente de
Licitação:
I - convocar os demais membros, titulares ou suplentes, sempre que
necessário para o desenvolvimento dos trabalhos da Comissão, bem
como para solicitar assessoria técnica para julgamento de propostas em
que fatores técnicos tiverem participação essencial e preponderante na
caracterização do objeto licitado;
II – abrir, presidir e encerrar as sessões da Comissão, anunciando as
deliberações tomadas;
III – exercer o poder de polícia para manter a ordem e a segurança dos
trabalhos, solicitando a quem de direito a requisição de força policial,
quando necessário;
IV – rubricar os documentos de habilitação e os relativos ás propostas;
V - conduzir o procedimento licitatório, praticando os atos
necessários;
VI – resolver questões levantadas, verbalmente ou por escrito, quando
forem de sua competência decisória;
VII – votar nos procedimentos licitatórios de que participar;
VIII – praticar os demais atos necessários ao bom andamento dos
trabalhos da Comissão.
Art. 6º - São atribuições dos membros da Comissão Permanente de
Licitação:
I – atender às convocações feitas pelo Presidente e participar das
sessões;
II – votar nos procedimentos licitatórios de que participar;
III – rubricar os documentos de habilitação e as propostas;
IV – auxiliar o Presidente em suas tarefas e atender às suas
determinações.
Parágrafo Único – Os membros suplentes da Comissão, quando
convocados pelo Presidente, exercerão as atribuições previstas neste
artigo.
Art. 7º - São atribuições do secretário da Comissão Permanente de
Licitação:
I – atender às convocações feitas pelo Presidente da Comissão e
participar das sessões;
II – lavrar atas das reuniões da Comissão;
III – providenciar a publicação dos atos da Comissão, na forma e modos
legais.
Art. 8º - Esta Portaria terá validade de um ano e entra em vigor na data
de sua publicação.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente - FHEMIG
19 1637028 - 1
ORDEM DE SERVIÇO Nº 015, DE 18DE MAIO DE 2022
A Diretora Geral do Hospital Regional Antônio Dias, da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria Presidencial
n°2.099 de 31/03/2022, publicada em Diário Oficial em 01/04/2022, e,
com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, tendo em
vista afastamento médico apresentadopelaSra.Presidente da Comissão
Processante, RESOLVE:
Art. 1º-Designar a servidora MONIQUE LOPES SARAIVA
OLIVEIRA, Masp 12704581, para, em substituição a servidora
PRISCILA CAIXETA NUNES MUNDIM, Masp 12941159, compor
a Presidência da Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR, designada pela Ordem de Serviço de Instauração n°28
de 23/07/2019, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais
de 27/07/2019, devendo os membros da comissão se encarregarem de
concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da
publicação desta Ordem de Serviço.
Art. 2º– Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da publicação
de seu extrato.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Valéria Costa Queiroz
Diretora Geral/HRAD/FHEMIG
MASP 10425619
19 1637215 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
QUADRO I - FUNDEB: PER CAPITA ALUNO - ESTADO DE MINAS GERAIS
JANEIRO A DEZEMBRO - 2021
NÍVEL - MODALIDADE DE ENSINO
Creche Tempo Integral
Creche Tempo Parcial
Pré Escola Tempo Integral
Pré Escola Tempo Parcial
EF - Séries Iniciais - Urbana
EF - Séries Iniciais - Rural
EF - Séries Finais - Urbana
EF - Séries Finais - Rural
EF - Tempo Integral
Ensino Médio - Urbano
Ensino Médio - Rural
Ensino Médio - Integral
Ensino Médio - Articulado à Educ. Profissional
Educação Especial
Ensino Técnico e Profissional
Atendimento Educacional Especializado - AEE
EJA com Avaliação no Processo
EJA - Integ. à Educação Profissional de Nível Médio
Educação Indígena e Quilombola
Creche Conveniada - Tempo Integral
Creche Conveniada - Tempo Parcial
Pré Escola Conveniada Tempo Integral
Pré Escola Conveniada Tempo Parcial
Educação Especial Conveniada
MATRÍCULAS ESTADO
0
0
0
0
296.762
10.533
630.058
16.767
37.695
600.562
13.569
21.647
6.304
42.423
6.304
15.810
96.216
0
6.830
0
0
0
0
11.002
MATRÍCULAS MUNICÍPIOS
130.397
86.172
38.733
319.528
601.687
79.305
243.501
30.965
98.526
0
0
0
0
49.099
0
20.153
40.800
0
6.974
50.875
4.068
13.535
10.683
7.608
TOTAL DE MATRÍCULAS
130.397
86.172
38.733
319.528
898.449
89.838
873.559
47.732
136.221
600.562
13.569
21.647
6.304
91.522
6.304
35.962
137.016
0
13.804
50.875
4.068
13.535
10.683
18.610
R$ 1,00
FATOR
1,30
1,20
1,30
1,10
1,00
1,15
1,10
1,20
1,30
1,25
1,30
1,30
1,30
1,20
1,30
1,20
0,80
1,20
1,20
1,10
0,80
1,30
1,10
1,20
PER CAPITA PROJETADO UNIÃO1
5.899,05
5.445,28
5.899,05
4.991,51
4.537,73
5.218,39
4.991,51
5.445,28
5.899,05
5.672,17
5.899,05
5.899,05
5.899,05
5.445,28
5.445,28
5.899,05
5.445,28
3.630,19
5.445,28
5.445,28
4.991,51
3.630,19
5.899,05
4.991,51
PER CAPITA ALCANÇADO
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205192353140118.
7.044,46
6.502,58
7.044,46
5.960,70
5.418,82
6.231,64
5.960,70
6.502,58
7.044,46
6.773,52
7.044,46
7.044,46
7.044,46
6.502,58
7.044,46
6.502,58
4.335,05
6.502,58
6.502,58
5.960,70
4.335,05
7.044,46
5.960,70
6.502,58
