26 – sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 026/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 31, inciso II da Constituição do Estado, com
a redação dada pela Emenda Constitucional nº 18, da servidora:
Cachoeira de Minas - E.E. Senador Bueno de Paiva, MaSP 929.264-0,
Vânia de Cássia Ribeiro Silveira, ATBIIIM, 1.º cargo, referente ao 1º
quinquênio, a contar de 05/09/1995, para regularização dos registros
funcionais.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
001/2022
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
– 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Pouso Alegre –
Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 354.365-9, Rosangela de Fatima Teixeira Pereira, PEB1I, 2.º
cargo, referente ao 1º biênio, a partir de 04/02/2004, data de exercício
no cargo efetivo, ficando revogado na mesma data o 1º biênio concedido
na função de PA3, Ato publicado em 06/07/1995.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
002/2022
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
– 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Pouso Alegre –
Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 354.365-9, Rosângela de Fatima Teixeira Pereira, PEB1I, 2º
cargo, referente ao 2º biênio, a partir de 04/02/2004, data de exercício
no cargo efetivo, ficando revogado na mesma data o 2º biênio concedido
na função de PA3, Ato publicado em 05/02/1998.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
003/2022
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
– 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Pouso Alegre –
Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 354.365-9, Rosângela de Fatima Teixeira Pereira, PEB1I, 2º
cargo, referente ao 3º biênio, a partir de 04/02/2004, data de exercício
no cargo efetivo, ficando revogado na mesma data o 3º biênio concedido
na função de PA3, Ato nº 50/2000, publicado em 05/12/2000.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
004/2022
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
– 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Pouso Alegre –
Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 354.365-9, Rosângela de Fatima Teixeira Pereira, PEB1I, 2º
cargo, referente ao 4º biênio, a partir de 04/02/2004, data de exercício
no cargo efetivo, ficando revogado na mesma data o 4º biênio concedido
na função de PA3, Ato nº 02/2004, publicado em 20/02/2004.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 008/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto
nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sânico Teles, Masp
1.467.572-2, Renan Miguel dos Reis, ocupante de cargo/função de
PEBD1A, Admissão 01, a partir de 29/05/2022; Santa Rita do Sapucaí –
E.E. Sânico Teles, Masp 1.467.572-2, Renan Miguel dos Reis, ocupante
de cargo/função de PEBD1A, Admissão 02, a partir de 29/05/2022.
02 1643957 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 01/22
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art.7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/11, à servidora: Monte Santo de Minas
- E.E. Américo de Paiva, MaSP 1.236.815-5, Gislaine de Castro Rosa
Duarte, PEBII-C (Adm.02), por Gabriel Castro Duarte, filho, a partir
de 09/05/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 09/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Pratápolis - E.E. Farid Silva - E.E.
Dr. Farid Silva, MaSP 1.346.854-1, Fábio de Pádua Ferreira, PEBI-B
(Adm.02), a partir de 13/05/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: Guaxupé - E.E. Dr. Benedito Leite
Ribeiro, MaSP 850.712-1, Neli de Oliveira Lopes, PEBII-L (Adm.01),
a partir de 11/05/22; MaSP 850.712-1, Neli de Oliveira Lopes, PEBI-B
(Adm.04), a partir de 11/05/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,e art.19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: Guaxupé - E.E. Dr. Benedito Leite
Ribeiro, MaSP 1.418.219-0, Maria Aparecida Rezende Pedro, ASBI-A
(Adm.01), a partir de 13/05/22; São Sebastião do Paraíso - E.E. Profª.
Inês Miranda Almeida, MaSP 1.044.523-7, Joelma Cândida de Souza
Marcomini, PEBDI-A (Adm.03), a partir de 17/05/22; E.E. Comª.
Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 1.044.523-7, Joelma Cândida
de Souza Marcomini, PEBDI-A (Adm.02), a partir de 17/05/22;
MaSP 1.448.134.5, Maria Lúcia Alexandre Soares de Jesus, ASBI-A
(Adm.01), a partir de 23/05/22; MaSP 1.502.052-2, Jaqueline Duarte
de Souza, ASBI-A (Adm.01), a partir de 17/05/22.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 03 /22
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE 1989, às servidoras: Cássia, MaSP 824.079-8,
Luciana Barci Castriota, PEBII-O (Adm.01), aposentada em 24/01/20,
ref. ao saldo de 06 meses; Claraval - MaSP 390.180-8, Maria Aparecida
Cunha Ferrari, PEBI-P (Adm.01), aposentada em 01/02/19, ref. ao
saldo de 03 meses; Guaranésia - MaSP 338.063-1, Maria do Rosário
Franchi, PEBIII-P (Adm.01), aposentada em 27/07/18, ref. ao saldo
de 03 meses e 11 dias; MaSP 390.206-1, Vera Lúcia Garçon Pedroso,
PEBIII-O (Adm.01), aposentada em 18/01/19, ref. ao saldo de 06
meses; Ibiraci - MaSP 370.044-0, Marlene Barbosa Ferreira Cintra,
PEBIII-P (Adm.01), aposentada em 23/08/19, ref. ao saldo de 06
meses; Jacuí - MaSP 366.196-4, Maria Cristina Machado Neto Nasser,
PEBIII-P (Adm.02), aposentada em 18/01/19, ref. ao saldo de 05 meses
e 23 dias; São Sebastião do Paraíso - MaSP 351.770-3, Sonia de Souza
Prado, PEBI-L (Adm.01), aposentada em 08/02/19, ref. ao saldo de 15
meses e 19 dias; MaSP 380.367-3, Suely Ferreira, ATBV-L (Adm.01),
aposentada em 07/02/20, ref. ao saldo de 02 meses.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
01 1643036 - 1
SRE de Sete Lagoas
PORTARIA Nº 522/2022
Nos termos dos artigo 51 e parágrafo único da Resolução CEE/MG n°
472/20, publicada no DOE-MG de 01/02/2020 e do inciso XXIV, do
artigo 13 da Resolução SEE 4548/21, de 28/04/2021, fica autorizado
a mudança de denominação do Pré-escolar Municipal Luzia Augusto
Deslandes, situado na rua Sergipe, nº 500, bairro Cruzeiro, Matozinhos/
MG, para Centro Infantil Municipal Luzia Augusto Deslandes.
02 1643774 - 1
SRE de Uberlândia
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/2022
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor:
- Uberlândia, E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 971229.0,
Ineida Alves Martins Vilela, ATB4I, admissão 01, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEI, a partir
de 20/05/2022.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
02 1643444 - 1
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
17/2022
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. Neuza Rezende, Masp 958852.6.1, Joana de Fatima
Pinheiro Reis, PEB3L, Ato nº 22/2022, publicado em 27/05/2022, na
parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, por motivo de
desistência do servidor.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2022
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1319576.3.1, Camilla Marquez
Cardoso Ceccon, ANEIIE, Ato nº 13/2022, publicado em 11/03/ 2022,
na parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento, a pedido da
servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 19/2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 691202.6.1, Luiz
Humberto Zacharias, PEB2P, referente ao 6° quinquênio de exercício
a partir de 08/01/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/2022
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Uberlândia, E.E. Jardim Ipanema, Masp 1054029.2.1, Ana Maria da
Cunha Oliveira para Ana Maria da Cunha.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO
Nº 16/2022
Anula o Ato de Afastamento por Motivo de Luto, referente ao servidor:
- Uberlândia, E.E. Presidente Tancredo Neves, Masp 872997.2.1, Nilma
Peres do Carmo, EEB2I, Ato nº 26/2022, publicado em 20/05/2022, na
parte em que concedeu Afastamento por Motivo de Luto, por motivo de
duplicidade na publicação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 29/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Coronel José Teófilo
Carneiro, Masp 696361.5.2, Vania de Oliveira Alves da Silveira,
PEBD1A, a partir de 25/05/2022; Masp 696361.5.3, Vania de Oliveira
Alves da Silveira, PEBD1A, a partir de 25/05/2022; E.E. de Ensino
Fundamental e Médio, Masp 1503947.2.1, Rayane Kazue Augusto
Silva, ATBD1A, a partir de 23/04/2022; E.E. Enéias Vasconcelos,
Masp 1435176.1.1, Ostelina de Queiroz Ferreira Miranda, ASBD1A,
a partir de 25/05/2022; E.E. José Gomes Junqueira, Masp 686449.0.1,
Clelia Maria Adad, ASBD1A, a partir de 20/05/2022; E.E. Professor
José Ignácio de Sousa, Masp 1516477.5.1, Francisco de Assis Leal,
ASBD1A, a partir de 27/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E.
Custódio da Costa Pereira, Masp 879930.6.1, Nubia Abreu Santos,
ATB3H, a partir de 11/05/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE UBERLÂNDIA/ nº 010/2022, publicada no “Minas Gerais” em
20/04/2022, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 695462.2.1,
I.M.B., ASB1G, decidindo pela manutenção do Afastamento Preliminar
à Aposentadoria conforme Ato 59/14, aplicando-se a decadência quanto
aos efeitos patrimoniais, sem a restituição dos valores, recebidos
indevidamente, aos cofres públicos, conforme disposto no art. 65 da
Lei 14.184/02 c/c ao art. 19 da Resolução nº 37/2005. Publique-se a
decisão e arquive-se o Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14.184/02
e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE UBERLÂNDIA/ nº 006/2022, publicada no “Minas Gerais” em
20/04/2022, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 937493.5.1,
M.C.S.S., PEB1E, decidindo pela manutenção do disposto no Ato
74/16, pelo qual foi concedido ao servidor Afastamento Preliminar
à Aposentadoria por Invalidez, com remuneração proporcional a
6404 dias, correspondente à carga horária de 108H/a, aplicando-se
a decadência quanto aos efeitos patrimoniais, sem a restituição dos
valores, recebidos indevidamente, aos cofres públicos, conforme
disposto no art. 65 da Lei 14.184/02 c/c ao art. 19 da Resolução nº
37/2005. Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos termos do
art. 71 da Lei 14.184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE UBERLÂNDIA/ nº 009/2022, publicada no “Minas Gerais” em
20/04/2022, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 690532.7.1,
J.D.V.N., ATB1C, decidindo pela manutenção do Afastamento
Preliminar à Aposentadoria conforme Ato 85/15, aplicando-se a
decadência quanto aos efeitos patrimoniais, sem a restituição dos
valores, recebidos indevidamente, aos cofres públicos, conforme
disposto no art. 65 da Lei 14.184/02 c/c ao art. 19 da Resolução nº
37/2005. Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos termos do
art. 71 da Lei 14.184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE UBERLÂNDIA/ nº 004/2022, publicada no “Minas Gerais”
em 20/04/2022, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp
289388.1.1, M.F., PEB1A, decidindo pela manutenção do disposto no
Ato 59/15 alterando o Afastamento Preliminar à Aposentadoria para
“com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional
a 9543 dias de exercício”, aplicando-se a decadência quanto aos efeitos
patrimoniais, sem a restituição dos valores, recebidos indevidamente,
aos cofres públicos, conforme disposto no art. 65 da Lei 14.184/02 c/c
ao art. 19 da Resolução nº 37/2005. Publique-se a decisão e arquive-se o
Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14.184/02 e art. 21 da Resolução
SEPLAG nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE UBERLÂNDIA/ nº 007/2022, publicada no “Minas Gerais” em
20/04/2022, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1064672.7.3,
S.B.F., ATB1A, decidindo pela manutenção do Afastamento Preliminar
à Aposentadoria conforme Ato 41/18, aplicando-se a decadência quanto
aos efeitos patrimoniais, sem a restituição dos valores, recebidos
indevidamente, aos cofres públicos, conforme disposto no art. 65 da
Lei 14.184/02 c/c ao art. 19 da Resolução Nº 37/2005. Publique-se a
decisão e arquive-se o Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14.184/02
e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE UBERLÂNDIA/ nº 008/2022, publicada no “Minas
Gerais” em 20/04/2022, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE,
Masp 1067092.5.1, W.L.O., PEB1C, decidindo pela manutenção
do Afastamento Preliminar à Aposentadoria conforme Ato 49/16
, aplicando-se a decadência quanto aos efeitos patrimoniais, sem a
restituição dos valores, recebidos indevidamente, aos cofres públicos,
conforme disposto no art. 65 da Lei 14.184/02 c/c ao art. 19 da
Resolução nº 37/2005. Publique-se a decisão e arquive-se o Processo,
nos termos do art. 71 da Lei 14.184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG
nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE UBERLÂNDIA/ nº 005/2022, publicada no “Minas Gerais” em
20/04/2022, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 764949.4.1,
L.C.C., PEB1F, decidindo pela manutenção do Afastamento Preliminar
à Aposentadoria conforme Ato 57/14, aplicando-se a decadência quanto
aos efeitos patrimoniais, sem a restituição dos valores, recebidos
indevidamente, aos cofres públicos, conforme disposto no art. 65 da
Lei 14.184/02 c/c ao art. 19 da Resolução nº 37/2005. Publique-se a
decisão e arquive-se o Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14.184/02
e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE UBERLÂNDIA/ nº 011/2022, publicada no “Minas
Gerais” em 20/04/2022, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE,
Masp 1054851.9.1, D.S.R.A., EEB2D, decidindo pela manutenção
do Afastamento Preliminar à Aposentadoria conforme Ato 41/17
, aplicando-se a decadência quanto aos efeitos patrimoniais, sem a
restituição dos valores, recebidos indevidamente, aos cofres públicos,
conforme disposto no art. 65 da Lei 14.184/02 c/c ao art. 19 da
Resolução nº 37/2005. Publique-se a decisão e arquive-se o Processo,
nos termos do art. 71 da Lei 14.184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG
nº 37/05.
Minas Gerais
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE UBERLÂNDIA/ nº 012/2022, publicada no “Minas
Gerais” em 20/04/2022, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE,
Masp 1111191.1.1, M.G.D.S., EEB1A, decidindo pela manutenção
do afastamento Preliminar à Aposentadoria conforme Ato 78/15
, aplicando-se a decadência quanto aos efeitos patrimoniais, sem a
restituição dos valores, recebidos indevidamente, aos cofres públicos,
conforme disposto no art. 65 da Lei 14.184/02 c/c ao art. 19 da
Resolução nº 37/2005. Publique-se a decisão e arquive-se o Processo,
nos termos do art. 71 da Lei 14.184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG
nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE UBERLÂNDIA/ nº 030/2022, publicada no “Minas Gerais” em
20/04/2022, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289457.4.1,
M.C.R.F.T., PEB1P, decidindo pela manutenção da revisão de subsídio
passando de PEB1P para PEB1L e PEB1B para PEB1A, aplicando-se
a decadência quanto aos efeitos patrimoniais, sem a restituição dos
valores, recebidos indevidamente, aos cofres públicos, conforme
disposto no art. 65 da Lei 14.184/02 c/c ao art. 19 da Resolução nº
37/2005. Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos termos do
art. 71 da Lei 14.184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE UBERLÂNDIA/ nº 029/2022, publicada no “Minas Gerais” em
20/04/2022, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 836762.5.1,
A.A.R., PEB1L, decidindo pela manutenção do Afastamento Preliminar
à Aposentadoria nos termos do Ato 22/16, aplicando-se a decadência
quanto aos efeitos patrimoniais, sem a restituição dos valores, recebidos
indevidamente, aos cofres públicos, conforme disposto no art. 65 da Lei
14.184/02 c/c ao art. 19 da Resolução nº 37/2005. Publique-se a decisão
e arquive-se o Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14.184/02 e art. 21
da Resolução SEPLAG nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE UBERLÂNDIA/ nº 028/2022, publicada no “Minas Gerais” em
20/04/2022, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 695649.4.1,
J.D.G., ASB1G, decidindo pela manutenção do Afastamento Preliminar
à Aposentadoria nos termos do Ato 82/15, aplicando-se a decadência
quanto aos efeitos patrimoniais, sem a restituição dos valores, recebidos
indevidamente, aos cofres públicos, conforme disposto no art. 65 da Lei
14.184/02 c/c ao art. 19 da Resolução nº 37/2005. Publique-se a decisão
e arquive-se o Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14.184/02 e art. 21
da Resolução SEPLAG nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE UBERLÂNDIA/ nº 027/2022, publicada no “Minas Gerais” em
20/04/2022, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325275.6.3,
M.G.C.R., EEB2F, decidindo pela manutenção do Afastamento
Preliminar à Aposentadoria nos termos do Ato 01/17, aplicando-se
a decadência quanto aos efeitos patrimoniais, sem a restituição dos
valores, recebidos indevidamente, aos cofres públicos, conforme
disposto no art. 65 da Lei 14.184/02 c/c ao art. 19 da Resolução nº
37/2005. Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos termos do
art. 71 da Lei 14.184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE UBERLÂNDIA/ nº 026/2022, publicada no “Minas Gerais” em
20/04/2022, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 951074.4.1,
A.P., ASB1E, decidindo pela manutenção do Afastamento Preliminar
à Aposentadoria nos termos do Ato 63/16, aplicando-se a decadência
quanto aos efeitos patrimoniais, sem a restituição dos valores, recebidos
indevidamente, aos cofres públicos, conforme disposto no art. 65 da Lei
14.184/02 c/c ao art. 19 da Resolução nº 37/2005. Publique-se a decisão
e arquive-se o Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14.184/02 e art. 21
da Resolução SEPLAG nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE UBERLÂNDIA/ nº 025/2022, publicada no “Minas Gerais” em
20/04/2022, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 840352.9.1,
V.L.R., PEB1E, decidindo pela manutenção do Afastamento Preliminar
à Aposentadoria nos termos do Ato 81/15, aplicando-se a decadência
quanto aos efeitos patrimoniais, sem a restituição dos valores, recebidos
indevidamente, aos cofres públicos, conforme disposto no art. 65 da Lei
14.184/02 c/c ao art. 19 da Resolução nº 37/2005. Publique-se a decisão
e arquive-se o Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14.184/02 e art. 21
da Resolução SEPLAG nº 37/05.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
02 1643443 - 1
RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO – ATO Nº 28/2022
Retifica o Ato de Lotação, referente ao servidor: - Prata, E.E. Noraldino
Lima, Masp 1190766.4.2, Ana Paula Andrade Teixeira, PEB1A, Ato nº
09/2022, publicado em 29/04/2022, por motivo de incorreção na data,
onde se lê: a contar de 03/09/2021, leia-se: a contar de 30/09/2021.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
29/2022
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 1319576.3.1, Camilla Marquez Cardoso
Ceccon, ANEIIE, Ato nº 01/2022, publicado em 22/01/2022, a pedido
da servidora, onde se lê: 2º Período de 30/03/2022 a 13/04/2022,
leia-se: 2º Período de 08/06/2022 a 22/06/2022.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
02 1643446 - 1
SRE Metropolitana B
LOTAÇÃO - ATO Nº 30/2022
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 daLeinº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), por motivo de lotação de nomeados, para acerto de situação funcional:
MaSP
Adm.
Nome
Cargo
Conteúdo
C.H.
Cód.
Escola a ser lotado
Município de Destino
947214-3
1
Patrícia Carlos Silva
P5A
Química
18
1309
EE Profa. Maria do Socorro Andrade
Belo Horizonte
Exercício a/c de
03/07/2002
Posse Em
24/07/2002
Conf. Publicação MG de
24/07/2002
01 1643147 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 22 / 2022
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20 do Art. 36 da
CE/89, à servidora: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811MaSP 894493-6, Sara Maria Aparecida da Silva, PEBIIP, cargo 01,
a partir de 26/5/2022, da data do protocolo do requerimento, nos
termos do art.147 § 1º e 2º, inciso I e § 3º, inciso I do ADCT da CE/89,
acrescentado pela CE nº 104 de 2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 24 /
2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora:
Ibirité - E.E. No Parque Elizabeth - 9113- MaSP 1419843-6, Laudiceia
Almeida de Castro, cargo 01, ASBIA, a partir de 13/5/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 23 / 2022
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36 da
CE/89, do(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Profº Francisco Brant
- 1104- /SRE Metropolitana B, MaSP 360782-7, Mario Betanio Neves
da Rocha, ASE5P/FGD5, admissão 01, a partir de 31/05/2022 data do
protocolo do requerimento, nos termos do Art. 147, § 2º, inciso I § 3º,
inciso I e § 5º do ADCT da CE/ 89 acrescentado pela emenda CE nº
104 de 2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 25 /
2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Olívia Pinto de Castro Leite - 1350MaSP 1499872-8, Vitoria Ingrid Silva Antunes, PEBDIA, cargo 01, a
partir de 06/04/2022; E.E. Profª Nair de Oliveira Santana - 1988- MaSP
979857-0, Neide Senac, PEBIJ, cargo 01, a partir de 26/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 23 /
2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a
servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 1415711-9,
Paulo Roberto Rodrigues dos Santos, ASBIA, cargo 01, a partir de
30/3/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 57 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Mateus Leme - E.E.
Alvino Alcântara Fernandes - 34444- MaSP 558215-0, Nanci Fabiana
Silva Alleluia, cargo 03, PEBDIA, a partir de 14/5/2022; E.E. Elias
Salomão - 34380- MaSP 1359460-1, Romilda Maria Resende Ferreira,
ASBIA, cargo 01, a partir de 17/5/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 58 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte
- E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 880777-8, Luziania Alves de
Oliveira Braga, PEBDIA, cargo 03, a partir de 28/04/2022; MaSP
1500016-9, Maria Aparecida Ferreira da Silva, ASBIA, cargo 01, a
partir de 16/05/2022; E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP 855026-1,
Maria de Fatima Souza Silva, ASBIA, cargo 02, a partir de 09/05/2022;
E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 930180-5, Eliane Ferreira
Candida Cesari, PEBDIA, cargo 03, a partir de 03/04/2022; E.E.
Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP 1384616-7, Juliana de Assis
Moreira, PEBDIA, cargo 01, a partir de 21/3/2022; E.E. Margarida
Brochado - 311- MaSP 1151861-0, Ronaldo Lucio Ferreira de Brito,
EEBIA, cargo 03, a partir de 11/03/2020, para regularização da situação
funcional do servidor; MaSP 1151861-0, Ronaldo Lucio Ferreira de
Brito, EEBIA, cargo 03, a partir de 23/10/2020, para regularização
da situação funcional do servidor; SRE Metropolitana B, MaSP
1181682-4, Alex Anderson Flores Bredof, TDE2F/FGD5, cargo 01, a
partir de 28/05/2022; E.E. Olívia Pinto de Castro Leite - 1350- MaSP
860383-9, Soraia Cassia Sant Anna Duarte, ATBIA, cargo 02, a partir
de 14/05/2022; E.E. Pe. João Botelho - 1619- MaSP 880234-0, Walber
Ferreira Candido, PEBIIIP, cargo 01, a partir de 09/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 59 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E. Gabriel
Passos - 1445- MaSP 1113807-0, Maurino Antonio Dias Muniz,
PEBDIA, cargo 03, a partir de 14/4/2022; E.E. Profº Carlos Lúcio de
Assis - 7919- MaSP 1415414-0, Monica Aparecida Candida Braga,
EEBIB, cargo 02, a partir de 26/4/2020; E.E. Profº Osvaldo Franco 212601- MaSP 615816-6, Gilson Justino Miranda, cargo 03, PEBIC,
a partir de 6/3/2022; E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP 1082530-5,
Luciano Alves de Paula, PEBIID, cargo 03, a partir de 11/5/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 60 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E.
Helena Guerra - 8753- MaSP 1136233-2, Oleni Maria Faria, ASBIA,
cargo 02, a partir de 15/5/2022; E.E. Pe. José Maria de Man - 8672MaSP 388759-3, Geraldo Rodrigues Ferreira, PEBIII-I, cargo 02, a
partir de 23/4/2022; E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP
1287895-5, Sandra Maria de Oliveira Santos, ASBIA, cargo 01, a partir
de 8/5/2022; E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 1148884-8,
Marcio Alves Morangon, ASBIA, cargo 02, a partir de 16/5/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
100 / 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Ibirité - E.E.
Cora Coralina - 270407- MaSP 376688-8, Odete Ferreira, a partir de
11/4/2022, ref. ao ATBVL, cargo 01, Exercendo cargo comissão de
secretaria SE-II, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.147,
§ 2º, inciso I E § 3º, inciso I, § 5º do ADCT, acresc. EC 104/20, com
direito à remuneração integral.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206030005370126.
