Minas Gerais
diário do executivo
ATo DE rATIFICAÇÃo DE INExIGIBILIDADE
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Diretoria de Saúde deste
Instituto por meio doMemorando .IPSEMG/DISA .nº 249/2022
(47758870) eDespacho nº 170/2022/IPSEMG/GErH-CrED (47602711)
e Despacho nº 172/2022/IPSEMG/GErH-CrED (47677310),
provenientes da Gerência de Recursos Humanos - Credenciamento,
rATIFICo a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº 8 .666/93, visando o credenciamento dos seguintes
profissionais, para prestação de serviços, Técnico de Enfermagem,
conforme as condições do Edital de Credenciamento de Prestadores
de Serviços - Técnico de Enfermagem Nº 04/2022 e tabela de preços
previamente fixada:Alexandra Rosa de Lima,005.246.506-32;Ana Paula
de Souza vieira,074 .235 .926-33;Camila Alves Fernandes,096 .776 .43606;Cirlene da Silva Ferreira,972 .735 .546-34;Claudio Alberto
Fernandes,644 .742 .836-00;Daiane
Miranda,020 .993 .346-17;Denise
Alves da Silva,060 .224 .336-06;Fernanda Cristina Chaves da
Silva,046 .010 .056-47;Filomena
Pereira
Martins,077 .017 .91698;Gabriela Souza Fagundes,119 .833 .666-84;Gilberto Batista
Costa,043 .295 .756-12;Glaysson Pereira dos Santos,125 .509 .99681;Isabel ribeiro Soares,030 .733 .096-67;Jéssica Tatiane rosa
Evangelista,086 .191 .036-28;Juliana Fernandes de Souza,070 .112 .30602;Keila Ferreira Soares,116 .215 .846-82;Lady Lea Piedade
Ferreira,960 .663 .696-87;Maria das Graças Nonato Lopes,953 .396 .63604;Maria de Fátima Messias dos Santos,913 .889 .536 .68;Maria José
Antonio,993 .033 .706 .78;Michele Monteiro Barcellos,142 .964 .73700;ronaldo Antônio roma Mariano,746 .597 .236-15;Sonia Cardoso de
Souza,037 .103 .236 .90;Sonia Eustáquio de Jesus Moreira,254 .529 .59653;Thais Dornellas dos Santos,123 .739 .006-35;vanessa Nicia
Menezes Gonçalves, 099 .766 .686 .27;Zélia Luiza rodrigues
Pereira,672 .392 .776-15;Andiara Silva Batista,113 .806 .816 .00;Daiana
Costa Gonçalves Santos,088 .513-466-40;Eliana Alves rodrigues,005
.376 .636 .90;Ercília de Fátima Souza,734 .224 .366-34;Jakson de Fátima
Pio,045 .803 .606-48;Janaina Carvalho Martins Santos,043 .694 .07605;Lionora Barbosa da Silva,256 .245 .108-29;Lorena Pereira dos Santos
da Silva,072 .617 .026-76;Maria do Carmo dos Anjos,838 .633 .38634;Michel roberto de Freitas Braga,086 .959 .456-77;reginaldo Gomes
da Silva,032 .649 .496-01;Sandra Soares de Morais,658 .426 .42620;viviane Antônia de Miranda Anastácio,060 .160 .666-3 .
Belo Horizonte, 14 de junho de 2022 .
Luiza Hermeto Coutinho Campos – Presidente .
ATo DE rATIFICAÇÃo DE INExIGIBILIDADE
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Diretoria de Saúde
deste
Instituto
por
meio
doMemorando .IPSEMG/DISA .nº
250/2022(47764697) e o Despacho nº 175/2022/IPSEMG/GErHCRED (47762934), provenienteda Gerência de Recursos Humanos
- Credenciamento, rATIFICo a Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8 .666/93, visando
o credenciamento dos seguintes profissionais, para prestação de
serviços, Técnico de Enfermagem, conforme as condições do
Edital de Credenciamento de Prestadores de Serviços - Técnico de
Enfermagem Nº 04/2022 e tabela de preços previamente fixada:Hélida
Maria da Lapa,863 .824 .386-34;Maria de Lourdes Lima,035 .974 .91600;Josiane dos Santos Silva Barros,095 .328 .586-36;Helen Fernanda da
Silva,053 .103 .416-09;Luzia Sandra rodrigues ribeiro,937 .912 .24620;Angela Maria Soares Pereira,779 .147 .406-91 .Publique-se .
Belo Horizonte, 14 de junho de 2022 .
Luiza Hermeto Coutinho Campos – Presidente .
ATo DE rATIFICAÇÃo DE INExIGIBILIDADE
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Diretoria de Saúde
deste
Instituto
por
meio
doMemorando .IPSEMG/DISA .nº
260/2022(47909080) e oDespacho nº 180/2022/IPSEMG/GErHCRED (47886709),provenienteda Gerência de Recursos Humanos Credenciamento, rATIFICo a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8 .666/93, visando o credenciamento
dos seguintes profissionais, para prestação de serviços, Técnico de
Enfermagem, conforme as condições do Edital de Credenciamento de
Prestadores de Serviços - Técnico de Enfermagem Nº 04/2022 e tabela
de preços previamente fixada:Aryane Mayra Fernandes,079.291.40660;Fernanda
Cristina
Ferreira
Duarte,064 .473 .516-35;Flavia
da Silva Luiz dos Santos,031 .396 .396 .78;Flávia Evangelista
da Silva,028 .074 .026 .31;Giselle Santos Ferreira,055 .683 .89632;Irene Maria Gonçalves ribeiro,054 .583 .566-67; Jane Costa
de
oliveira,899 .585 .946-68;Jussara Aparecida
de
oliveira
reis,686 .176 .826-04;Lady Lea Piedade Ferreira,960 .663 .69687;Maria de Lourdes Gomes Martins,032 .473 .916-81;Natália Duarte
Morais,072 .253 .116-89;Silvana Alves de Aquino,812 .937 .476-53 .
Publique-se .
Belo Horizonte, 14 de junho de 2022 .
Luiza Hermeto Coutinho Campos – Presidente .
26 cm -15 1649864 - 1
CoMuNICADo
ProrroGAÇÃo Do PrAZo DE vIGÊNCIA DE ANáLISE
DoCuMENTAL Do EDITAL DE CrEDENCIAMENTo Nº 15/2022
Em atenção ao Despacho nº 201/2022/IPSEMG/GErHCrEDb(48230310),
manifestamo-nos
favoravelmente
àprorrogaçãodoedital para credenciamento de prestadores de serviço
médico especialista em otorrinolaringologia nº 15/2022, para finalizar
os trâmites de divulgação do resultado final.. Atenciosamente, Rodrigo
Gonçalves Kleinpaul vieira – Diretor de Saúde
2 cm -15 1649943 - 1
ProrroGAÇÃo
Extrato: 1° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 352/2021 .
Contratante: IPSEMG . Contratado: CAroLINA DE MAGALHÃES
LEDSHAM . objeto: Cláusula Sétima 7 .3: Fica Prorrogado o
Contrato de Credenciamento n . 352/2021 por mais 12 (doze) meses .
Fundamentação Legal: Art . 57, inciso II da Lei Federal nº 8 .666/93 .
Assinatura: 13/06/20222 . Assinam: Pelo IPSEMG: rodrigo Gonçalves
Kleinpaul vieira e pelo Contratado: CAroLINA DE MAGALHÃES
LEDSHAM .
ProrroGAÇÃo
Extrato: 3° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 210/2019 .
Contratante: IPSEMG . Contratado: CrISTINA rICArDo
BEvILAQuA BASSETTI . objeto: Cláusula Sétima 7 .3: Fica
Prorrogado o Contrato de Credenciamento n . 210/2019 por mais 12
(doze) meses . Fundamentação Legal: Art . 57, inciso II da Lei Federal
nº 8 .666/93 . Assinatura: 10/06/2022 . Assinam: Pelo IPSEMG: rodrigo
Gonçalves Kleinpaul vieira e pelo Contratado: CrISTINA rICArDo
BEvILAQuA BASSETTI .
ProrroGAÇÃo
Extrato: 3° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 205/2019 .
Contratante: IPSEMG . Contratado: ArYANNA ASSIS TITo . objeto:
Cláusula Sétima 7 .3: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento
n . 205/2019 por mais 12 (doze) meses . Fundamentação Legal: Art . 57,
inciso II da Lei Federal nº 8 .666/93 . Assinatura: 10/06/2022 . Assinam:
Pelo IPSEMG: rodrigo Gonçalves Kleinpaul vieira e pelo Contratado:
ArYANNA ASSIS TITo .
ProrroGAÇÃo
Extrato: 2° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 590/2020 .
Contratante: IPSEMG . Contratado: rEJIANNE MENDES . objeto:
Cláusula Sétima 7 .3: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento
n . 590/2020 por mais 12 (doze) meses . Fundamentação Legal: Art . 57,
inciso II da Lei Federal nº 8 .666/93 . Assinatura: 16/05/2022 . Assinam:
Pelo IPSEMG: rodrigo Gonçalves Kleinpaul vieira e pelo Contratado:
rEJIANNE MENDES .
8 cm -15 1649528 - 1
CoMuNICADo
ProrroGAÇÃo Do PrAZo DE vIGÊNCIA
DE ANáLISE DoCuMENTAL Do
EDITAL DE CrEDENCIAMENTo Nº 12/2022
Em atenção ao Despacho nº 200/2022/IPSEMG/GErHCrED(48230159), manifestamo-nos favoravelmente à prorrogação
do edital para credenciamento de Psicólogos nº 12/2022, para finalizar
os trâmites de divulgação do resultado final. Atenciosamente, Rodrigo
Gonçalves Kleinpaul vieira – Diretor de Saúde
2 cm -15 1649941 - 1
AvISo
Fica sem efeito a publicação realizada no Jornal “Minas Gerais” do
dia 15/06/2022, página 61, relativa à licitação Pregão Presencial nº
001/2022 . objeto: Contratação, pelo período de 12 (doze) meses, de
empresa especializada para a prestação de serviços funerários, junto ao
Hospital governador Israel Pinheiro – HGIP, sem ônus para o IPSEMG,
necessários ao sepultamento de corpos, membros amputados, produto
de fecundação sem sinais vitais e placenta de pacientes, incluindo o
fornecimento de urnas funerárias e a realização de translados municipais
e intermunicipais, mediante solicitação direta do responsável legal
do paciente ou,conforme o caso, do responsável legal indicado pelo
instituto .
Belo Horizonte, 15 de junho de 2022 . Bruno ramos Stancioli
– Gerente de Aquisições e Suprimentos-GEASu/IPSEMG .
3 cm -15 1649755 - 1
CoMuNICADo
ProrroGAÇÃo Do PrAZo DE vIGÊNCIA DE ANáLISE
DoCuMENTAL Do EDITAL DE CrEDENCIAMENTo Nº 11/2022
Em atenção ao Despacho nº 199/2022/IPSEMG/GErH-CrED
(48227009), manifestamo-nos favoravelmente à prorrogação do edital
para credenciamento de prestadores de serviço médico especialista
em cirurgia do aparelho digestivo ou médico especialista em cirurgia
oncológica nº 11/2022, para finalizar os trâmites de divulgação do
resultado final. Atenciosamente, Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira
– Diretor de Saúde
3 cm -15 1649934 - 1
TErMo DE rESCISÃo
Extrato: Termo de rescisão Amigavél ao contrato de credenciamento
nº 69/2019 – Matrícula 4013685 . Contratante: IPSEMG . Contratado:
vIrGINIA BrANDAo GuIMArAES . objeto: rescisão do contrato
de credenciamento nº 69/2019 de prestação de serviços de Médicos .
Fundamentação Legal: Art . 79, II da Lei Federal 8 .666/93 (e suas
posteriores modificações) – Assinatura: 10/06/2022. Assinam: Pelo
IPSEMG: rodrigo Gonçalves Kleinpaul vieira - Diretor de Saúde e
pelo Contratado: vIrGINIA BrANDAo GuIMArAES .
TErMo DE rESCISÃo
Extrato: Termo de rescisão Amigavél ao contrato de credenciamento
nº 1322/2018 – Matrícula 3992555 . Contratante: IPSEMG . Contratado:
NEIDE APArECIDA DoS SANToS . objeto: rescisão do contrato
de credenciamento nº 1322/2018 de prestação de serviços de
Fisioterapeuta . Fundamentação Legal: Art . 79, II da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 14/06/2022.
Assinam: Pelo IPSEMG: rodrigo Gonçalves Kleinpaul vieira - Diretor
de Saúde e pelo Contratado: NEIDE APArECIDA DoS SANToS .
4 cm -15 1649525 - 1
CoMuNICADo
ProrroGAÇÃo Do PrAZo DE vIGÊNCIA
DE ANáLISE DoCuMENTAL Do
EDITAL DE CrEDENCIAMENTo Nº 09/2022
Em atenção ao Despacho nº 197/2022/IPSEMG/GErH-CrED
(48219631), manifestamo-nos favoravelmente à prorrogação do edital
para credenciamento de prestadores de serviço médico especialista em
ortopedia pediátrica nº 09/2022, para finalizar os trâmites de divulgação
do resultado final. Atenciosamente, Rodrigo Gonçalves Kleinpaul
vieira – Diretor de Saúde
3 cm -15 1649930 - 1
miNAS GErAiS ADmiNiStrAÇÃo
E SErviÇoS S .A - mGS
ExTrATo DE CoNTrATo
Extrato do Contrato J .028 .0 .2022 . Partes: MGS e Empresa de
Transportes Apoteose Ltda . CNPJ:66 .455 .536/0001-00 .objeto:
Locação de 2 (duas) vans modelo Furgão Cargo . valor global: r$
28.728,00. Vigência: 60 dias. Assinatura: 15/06/2022.
1 cm -15 1649485 - 1
SEcrEtAriA DE EStADo DE SAÚDE
ExTrATo Do CoNTrATo
Extrato do Contrato nº 025/2022 - Edital de Credenciamento/
Chamamento Público Nº 05/2022 - que entre si celebram o EMG/SES/
SuS-MG e a Santa Casa de Misericórdia de Alterosa, do município de
Alterosa/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 00 .112 .288/0001-96 . objeto:
A contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção
hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde
de Minas Gerais (SuS/MG) a serem prestados pela CoNTrATADA,
visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em
conformidade com o disposto no referido Contrato . valor mensal
estimado: r$ 34 .209,33(trinta e quatro mil, duzentos e nove reais e
trinta e três centavos). Valor global estimado: R$ 821.023,92 (oitocentos
e vinte e um mil, vinte e três reais e noventa e dois centavos). Dotação
orçamentária nº 4291 .10 .302 .158 .4452 .0001 – 339039 – 92 .1 .
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua publicação.
Assinatura: 13/06/2022 . Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SuS-MG, a Sra . Juliana ávila Teixeira – Subsecretária de regulaçãodo
Acesso a Serviços e Insumos de Saúde – SES/MG e pela Santa Casa
de Misericórdia de Alterosa, do município de Alterosa/MG, o Sr . Júlio
Lourenco da Silva e o Sr . Geraldo dos Santos Silva e pela Secretaria
Municipal de Saúde de Alterosa e Gestora do SuS municipal, a Sra .
Maria Aparecida de oliveira Monteiro .
5 cm -15 1649239 - 1
TErMo DE DoAÇÃo
TErMo DE DoAÇÃo ELETrÔNICo Nº 3042/2021 – ProCESSo
SEI Nº 1320 .01 .0142470/2019-43 . DoADor: Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde – SES/MG .
DoNATárIo: Município de Tapiraí . objeto: 01 (uma) unidade de
Câmara de Conservação (uso Médico Hospitalar) . valor unitário: r$
10 .821,92 . valor total da doação: r$ 10 .821,92 . Data de assinatura:
08/06/2022 .
TErMo DE DoAÇÃo ELETrÔNICo Nº 3615/2022 . ProCESSo
SEI N° 1320 .01 .0129229/2021-02 . DoADor: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG .
DONATÁRIO: Município de Cachoeira da Prata. OBJETO: 03 (Três)
Itens, conforme quadro de detalhamento de materiais doados do Termo
de Doação n° 3615/2022, evento SEI N° 41230019 . valor total da
doação: r$ 7 .492,22 . Data de Assinatura: 15/06/2022 .
TErMo DE DoAÇÃo ELETrÔNICo Nº 3658/2022 . ProCESSo
SEI N° 1320 .01 .0122374/2021-11 . DoADor: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG .
DoNATárIo: Município de Jequitibá . oBJETo: 02 (Dois) Itens,
conforme quadro de detalhamento de materiais doados do Termo de
Doação n° 3658/2022, evento SEI N° 41618058 . valor total da doação:
r$ 4 .949,71 . Data de Assinatura: 15/06/2022 .
TErMo DE DoAÇÃo ELETrÔNICo Nº 3978/2022 . Processo SEI
N° 1320 .01 .0106704/2021-84 . DoADor: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG . DoNATárIo:
Município de Joanésia . objeto: 02 (Dois) Computadores Avançado
Windows 8 .1 . valor unitário: r$ 3 .135,08 valor Total r$ 6 .270,16 .
Conforme Evento SEI: 47431228 . Data de assinatura: 08/06/2022 .
TErMo DE DoAÇÃo ELETrÔNICo Nº 3996/2022 – ProCESSo
SEI Nº 1320 .01 .0045870/2019-10 . DoADor: Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde – SES/MG .
DoNATárIo: Município de Coronel Fabriciano . objetos: 07 (sete)
unidades de Bombas Costais Pulverização Manual . valor unitário:
r$ 307,74 . valor total da doação: r$2 .154,18 . Data de assinatura:
14/06/2022 .
8 cm -15 1649856 - 1
TErMo DE rATIFICAÇÃo DE SITuAÇÃo DE
DISPENSA DE LICITAÇÃo – ProCESSo DE
DISPENSA DE LICITAÇÃo Nº 01/2021 .
rEFErÊNCIA: Nota Jurídica Nº 585/2020 da Assessoria Jurídica
da SES/MG, datada de 16/12/2020, Memorando .SES/ASSJur .nº
1048/2021 e Memorando .SES/ASSJur .nº451/2022 todos da Assessoria
Jurídica da SES/MG, e Memorando .SES/SuBGr-SDCAr-DACI . nº
160/2022 . SECrETArIA DE ESTADo DE SAÚDE . DESPACHo:
rATIFICo a situação de dispensa de licitação para contratação
do Consórcio Intermunicipal de Saúde união da Mata, CNPJ nº
00 .877 .406/0001-57, do município de Leopoldina/MG, referente ao
Contrato de Programa nº 27/2022, reconhecida pelo Superintendente
de Desenvolvimento, Cooperação e Articulação regional nos autos
do processo em epígrafe. Vigência: 12 (doze) meses. Determino que
seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no artigo
26 da Lei Federal nº 8 .666/93, e que, após, seja o presente expediente
devidamente autuado e arquivado . Belo Horizonte, 15 de junho de
2022 . Sr . Darlan venâncio Thomaz Pereira - Subsecretaria de Gestão
regional (SES/MG) .
TErMo DE rATIFICAÇÃo Do ATo DE
INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃo - ProCESSo DE
INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃo Nº 01/2021 .
rEFErÊNCIA: NotaJurídica Nº 585/2020 da Assessoria Jurídica
da SES/MG, datadade 16/12/2020,Memorando .SES/ASSJur .
nº 1048/2021 e Memorando .SES/ASSJur .nº451/2022 todos da
Assessoria Jurídica da SES/MG, e Memorando .SES/SuBGr-SDCArDACI .nº 160/2022 . INTErESSADo: SECrETArIA DE ESTADo
DE SAÚDE . DESPACHo: rATIFICo a situação de inexigibilidade de
licitação para contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde união
da Mata, CNPJ nº 00 .877 .406/0001-57, do município de Leopoldina/
MG, referente ao Contrato de Prestação de Serviço nº 28/2022 . valor
mensal estimado: r$1 .107,29 (mil, cento e sete reais e vinte e nove
centavos) . valor global estimado: r$ 13 .287,50 (treze mil, duzentos e
oitenta sete reais e cinquenta centavos) . Dotação orçamentária nº IAG:
0 4291 .10 .302 .158 .4452 .0001 – 339039 – 10 .1 - Fonte: Tesouro do
Estado - Ação 4463. Vigência: 12 (doze) meses. Belo Horizonte, 15 de
junho de 2022 . Sr . Darlan venâncio Thomaz Pereira - Subsecretaria de
Gestão regional (SES/MG) .
ExTrATo Do TErMo DE CoNTrATo DE ProGrAMA
Nº 27/2022, Por DISPENSA DE LICITAÇÃo,
Que entre si celebram o EMG/SES/SuS-MG e o Consórcio
Intermunicipal de Saúde união da Mata (CIS uM), Consórcio Público
de Direito Público inscrito no CNPJ sob o nº 00 .877 .406/0001-57, com
sede no município de Leopoldina/MG . objeto: A gestão associada de
serviços públicos de saúde, destinados à prestação de serviços de saúde
de média complexidade ambulatorial, em especial, consultas e exames,
no âmbito do SuS/MG, sob o regime de gestão associada, no âmbito
da região de Saúde onde está sediado o CoNSÓrCIo, conforme
instrumento formalizado, observados os princípios e as normas que
regem o Sistema Único de Saúde (SUS). Vigência: 12 (doze) meses,
a contar da data de sua assinatura . Assinatura: 15/06/2022 . Assinam:
Pela Secretaria de Estado de Saúde/SuS-MG, o Sr . Darlan venâncio
Thomaz Pereira - Subsecretário de Gestão regional - Secretaria de
Estado da Saúde e pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde, o Sr .
José Inácio Peixoto Parreiras Henrique - Presidente do Consórcio
Intermunicipal de Saúde união da Mata - CIS uM . Belo Horizonte, 15
de junho de 2022 .
ExTrATo Do TErMo DE CoNTrATo DE PrESTAÇÃo DE
SErvIÇo Nº 28/2022, Por INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃo
Que entre si celebram o EMG/SES/SuS-MG e o Consórcio
Intermunicipal de Saúde união da Mata (CIS uM), Consórcio Público
de Direito Público inscrito no CNPJ sob o nº 00 .877 .406/0001-57, com
sede no município de Leopoldina/MG . objeto: A contratação de ações
e serviços de saúde que contempla a média complexidade ambulatorial
(consultas e exames) no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas
Gerais (SuS/MG) a serem prestados pelo (a) CoNTrATADo (A),
em conformidade com o disposto a seguir, visando a ampliação dos
serviços, logo, procedimentos que extrapolam as metas físicas ou
financeiras pactuadas na PPI. O valor mensal estimado de R$1.107,29
(mil, cento e sete reais e vinte e nove centavos), perfazendo o valor
total estimado de r$ 13 .287,50 (Treze mil, duzentos e oitenta sete
reais e cinquenta centavos) . Dotação orçamentária nº: IAG: 0
4291.10.302.158.4452.0001 - 339039 - 10.1 Vigência: 12 (doze) meses,
a contar da data de sua assinatura . Assinatura: 15/06/2022 . Assinam:
Pela Secretaria de Estado de Saúde/SuS-MG, o Sr . Darlan venâncio
Thomaz Pereira - Subsecretário de Gestão regional – SES/MG e pelo
Consórcio Intermunicipal de Saúde, o Sr . José Inácio Peixoto Parreiras
Henrique - Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde união da
Mata - CIS uM . Belo Horizonte, 15 de junho de 2022 .
18 cm -15 1649651 - 1
quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 83
TErMo DE CESSÃo DE uSo DE IMÓvEL
Termo de Cessão Eletrônico nº 49/2022 – Processo SEI
nº1320 .01 .0035296/2021-31 . CEDENTE: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG .
CESSIoNárIo: Município de Turvolândia . oBJETo: Imóvel
localizado na Praça Possidônio Gonçalves, nº 108, Centro, município
de Turvolândia/MG . Cessão autorizada pela SEPLAG . PrAZo DE
vIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação do Termo
de Cessão de uso de Imóvel . Data da assinatura: 15/06//2022 .
2 cm -15 1649703 - 1
FuNDAÇÃo cENtro DE
HEmAtoLoGiA E HEmotErAPiA
DE miNAS GErAiS - HEmomiNAS
TorNA SEM EFEITo:
Torna sem efeito a publicação do dia 09/06/2022, página 28, coluna
04, referente ao Extrato do Contrato nº 9340 .528/2022 – MED-CArE
Comércio de Materiais Médicos Ltda .
ExTrATo DE CoNTrATo Nº 9341 .069/2022
Extrato do Contrato Nº 9341 .069/2022 - Partes: Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas e
a empresa MED-CArE Comércio de Materiais Médicos Ltda . valor:
R$ 269.280,00. Vigência: 12(doze)meses, a partir da publicação de seu
extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. TDCO – n.º 59/2021,
publicado em 26/01/2022, D .o: 4291 .10 .302 .158 .4 .452 .0001 .33 90
30 13;IAG 0, Fonte: 92- IPu: 1;uPG 894, u .E: 1320059,SIAFI nº
9301355 .
ExTrATo DE CoNTrATo Nº 9340 .438/2022
Extrato do Contrato Nº 9340 .438/2022 - Partes: Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas e a
empresa Paula & Marques Ltda. - ME. Valor: R$ 390.000,00. Vigência:
12(doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais . D .o: 2321 10 302 1234540 0001 3 3 90 40
02, IAG 0, Fonte: 10 - IPu: 1; uPG 241, u .E .: 2320 .002 .
5 cm -15 1649390 - 1
ExTrATo Do CoNTrATo DE ASSISTÊNCIA
HEMoTEráPICA Nº 081/22 .
Partes: FuNDAÇÃo HEMoMINAS (Hemocentro regional de Patos
Minas) e a Associação Beneficente Dr. Paulo Borges – Santa Casa
de Misericórdia de Patos de Minas, sede em Patos de Minas . objeto:
Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses
contados da data de sua publicação . Processo SEI .
2 cm -15 1649270 - 1
ExTrATo DE CoNTrATo
Extrato do Sexto Termo Aditivo Contrato Nº 9219 .310/19 - Partes:
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais/Hemominas e a empresa Bioplasma Produtos para Laboratórios
e Correlatos Ltda . objeto: de acordo com o disposto no art . 57, §1º, IIda
Lei Federal nº . 8 .666/1993 e na Cláusula Segunda do contrato original,
fica o contrato prorrogado para a execução dos serviçospor 90(noventa)
dias, a partir de 20/06/2022 até 19/09/2022 .A validade deste Termo
Aditivo depende da sua publicação em extrato, no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais .
3 cm -15 1649618 - 1
FuNDAÇÃo EZEQuiEL DiAS - FuNED
AvISo DE LICITAÇÃo
A FuNDAÇÃo EZEQuIEL DIAS – FuNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 074/2022, objeto: Frasco
para acondicionamento de amostras, reagentes, meios de culturae
soluções: frasco de penicilina 10 ml . o edital estará disponível no
site: www .compras .mg .gov .br . o prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 01/07/2022, e início da sessão
de lances será às 10h00min do dia 01/07/2022 . Belo Horizonte, 15 de
junho de 2022 .
A FuNDAÇÃo EZEQuIEL DIAS – FuNED, torna público a realização
do Pregão Eletrônico nº 2261032 367/2021, objeto: Equipamentos e
Artigos de Laboratório: pipetadores automáticos e eletrônicos dos
tiposmulticanaise monocanais;auxiliar de pipetagem comdispositivo
eletrônico compatível com pipetas 0,1 a 100 ml . o edital estará
disponível no site: www .compras .mg .gov .br . o prazo para o envio
das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 01/07/2022, e
início da sessão de lances será às 09h00min do dia 06/07/2022 . Belo
Horizonte, 15 de junho de 2022 .
A FuNDAÇÃo EZEQuIEL DIAS – FuNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico para registro de Preços nº 2261032
097/2022, objeto: Bases de oligonucleotídeos . o edital estará disponível
no site: www .compras .mg .gov .br . o prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 01/07/2022, e início da sessão
de lances será às 09h00min do dia 04/07/2022 . Belo Horizonte, 15 de
junho de 2022 .
A FuNDAÇÃo EZEQuIEL DIAS – FuNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 123/2022, objeto:
Serviço de locação de impressora térmica,aquisição decarbono
térmico eetiquetas para impressão de código de barras (24mmx15mm;
53mmx30mm; 34mmx23mm) . o edital estará disponível no site: www .
compras .mg .gov .br . o prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 01/07/2022, e início da sessão de lances será às
09h00min do dia 01/07/2022 . Belo Horizonte, 15 de junho de 2022 .
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206160036070183.
8 cm -15 1649827 - 1
