TJMG 02/08/2022 -Fl. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Agosto de 2022 – 11

Minas Gerais Diário do Executivo
ATO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO, em exercício. Autoriza, nos termos do
artigo 34 da Constituição do Estado, com a redação dada pela Emenda
à Constituição nº 111, de 29 de junho de 2022, Decreto nº 43.307, de
29 de abril de 2003 e da Resolução SEPLAG nº 052, de 27 de julho de
2022, a liberação do servidor público, Alexandre Magno Nunes Soares
– Masp. 1.382.485-9, para exercer mandato eletivo sindical junto ao
Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciários do Estado de Minas
Gerais - SINDASP/MG, no período de 28 de julho de 2022 a 06 de
março de 2024.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2022
Luis Otávio Milagres de Assis – Secretário de Estado
de Planejamento e Gestão, em exercício.
01 1669724 - 1
ATO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO, em exercício. Autoriza, nos termos do
artigo 34 da Constituição do Estado, com a redação dada pela Emenda
à Constituição nº 111, de 29 de junho de 2022, Decreto nº 43.307, de
29 de abril de 2003 e da Resolução SEPLAG nº 052, de 27 de julho de
2022, a liberação do servidor público, Marcelo Delão da Silva – Masp.
669.662-9, para exercer mandato eletivo sindical junto à Federação
Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da
União, dos Estados e Distrito Federal – FEBRAFISCO, no período de
05 de julho de 2022 a 31 de março de 2025.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2022– Luis Otávio Milagres de Assis
– Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício.
01 1669719 - 1
ATO DE APOSENTADORIA POR DECISÃO JUDICIAL
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à decisão proferida nos autos nº 500332084.2019.8.13.0384, declara aposentada a partir de 30.11.2015, com
proventos proporcionais (Código SISAP 169 Decisão Judicial.
Proporcional. Média sem paridade), Marla Regina Pereira Medina
Paschoalino, Masp. 1.131.934-0, CPF 143.487.418-40, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível, Grau A,
Símbolo PEB1A, lotada no Município de Rodeiro/MG- Secretaria de
Estado de Educação.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à decisão proferida nos autos nº 500074848.2021.8.13.0009, declara aposentada a partir de 02/02/2012, com
proventos integrais (Código SISAP 165 - Decisão Judicial – Integral
– Paridade), Deolinda Barbosa Souza, MASP 348.205-6, CPF
336.631.306-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível TII, Símbolo PEBT2, Grau B, lotada na Secretaria
de Estado de Educação - SRE de Teófilo Otoni/MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à decisão proferida nos Autos de n° 002071761.2017.8.13.0499 (Código SISAP 165 - Decisão Judicial – Integral
– Paridade), declara aposentado, a partir de 31/10/2016, com proventos
integrais, Salvador Messias, MASP 56.311-4, CPF 323.854.806-97,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de
Educação - Lavras / MG., ficando assim retificado o ato publicado no
“Minas Gerais” de 19.04.2017.
01 1669806 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro
de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do
estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II,
alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
WALKER ALEXANDRE SILVA -Masp 1295050-7, PENF(TECNICO
DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO EM ENFERMAGEM(CONTAGEM);
LEONARDO DE ASSIS FREITAS VELLOSO -Masp 1091871-2,
MED(MEDICO INFECTOLOGISTA)/CONTRATO MEDICO - LEI
18185/2009.(MEDICO INFECTOLOGISTA).
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
LAURA PAOLA FERREIRA -Masp 1114048-0, PES/PROFESSOR
MUNICIPAL(BELO HORIZONTE).
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
EDILEIA ALVES MENDES SOUZA -Masp 0597796-2, PES/
SUPERVISOR PEDAGÓGICO(MONTES CLAROS).
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
ALEXANDRE REIS FIGUEIREDO -Masp 0391554-3, MEDICO DA
AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE(MEDICO, DISP./ADJ.)/
MEDICO ESPECIALISTA(GRÃO MOGOL).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA A:
EDUARDO DE ARAUJO MENDES -Masp 1016449-9, PEB/
ENGENHEIRO ELETRONICO(BELO HORIZONTE); CLAUDIO
VIANA FARIAS -Masp 1073233-7, AUSS(AUXILIAR DE
ENFERMAGEM)/PEB; ANDREA DANI MARQUES NOBRE -Masp
1294372-6, PEB/PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL(BELO
HORIZONTE); ERNANE ANTONIO DA SILVA -Masp 1259112-9,
ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; ERIKA
CARVALHO FERREIRA SANTOS -Masp 1106043-1, PEB/PEB;
SARAH FERREIRA DE FREITAS -Masp 1449538-6, PEB/PEB.
-SRE METROPOLITANA B:
VICTOR ALEXANDRE WERKEMA DIAS -Masp 1092809-1, PEB/
PROFESSOR(JUATUBA); GISELE APARECIDA RODRIGUES DE
MELO -Masp 1272648-5, EEB/PROFESSOR(BETIM); LUCIENE
LOPES DA SILVA -Masp 1190802-7, PEB/PROFESSOR(SETE
LAGOAS); ILZA DE FATIMA PASSOS PEREIRA -Masp
1400232-3, PEB/ENFERMEIRO (SÃO JOAQUIM DE BICAS);
MARIA AUXILIADORA PIRES SILVA -Masp 0894409-2, PEB/
PROFESSOR(CONTAGEM); MARIA APARECIDA FOLGADO
SILVA -Masp 0539481-2, PEB/PEB; REJANE FERREIRA SILVA
-Masp 0967375-7, PEB/PROFESSOR(RIBEIRÃO DAS NEVES);
CLAUDIO FIGUEIREDO LULA JUNIOR -Masp 0844868-0, PEB/
PEB; MAURICIO SILVA MOTA -Masp 1318392-6, PEB/PEB.
-SRE METROPOLITANA C:
CREUZA MARIA DA SILVA MOUTINHO -Masp 0982997-9, PEB/
PEB; SIRLEY REGINA BRAGA -Masp 1146645-5, PEB/PEB; VERA
LUCIA VIEIRA GEA -Masp 1266000-7, PEB/PEB.
-SRE DE ALMENARA:
ALESSANDRA DO VALE TEIXEIRA -Masp 1351293-4, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(CACHOEIRA DE
PAJEU); TEREZA FREITAS FERNANDES GIL -Masp 1081476-2,
PEB/PEB; JOANA ALVES DA SILVA SANTOS -Masp 1096235-5,
PEB(APOSENTADO)/PEB; FLAVIA LACERDA ROCHA -Masp
1511239-4, EEB/PROFESSOR(CACHOEIRA DE PAJEU).
-SRE DE ARACUAI:
IOLANE SILVA SANTOS -Masp 1399353-0, PEB/PEB; NELI
HELENA DE ALMEIDA SILVA -Masp 1234414-9, PEB/PEB.
-SRE DE BARBACENA:
LIGIA DAS DORES CANTARINO -Masp 1152078-0, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(OLIVEIRA FORTES);
LUAN DE MEDEIROS VARGAS -Masp 1434601-9, PEB/PEB;
FABRICIO JOSE APARECIDO DE PAULA -Masp 1507730-8, PEB/
PEB.
-SRE DE CARATINGA:
ELIZANGELA DIAS NOLASCO -Masp 1306317-7, PEB/AGENTE
DE CONTROLE INTERNO(IAPU).
-SRE DE CORONEL FABRICIANO:
CINTIA
INACIO
RIBEIRO
-Masp
1348348-2,
PEB/
PROFESSOR(IPATINGA); CLAUDIRENE RIBEIRO -Masp
1496982-8, ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PEB; EDILAYNE
LOUBATO DE OLIVEIRA -Masp 1472666-5, PEB/PEB; ISAIAS
MOIZES DA SILVA -Masp 1013699-2, PEB/DOCENTE DE NÍVEL
SUPERIOR(BELO ORIENTE); LEONICE COELHO VIEIRA
ALMEIDA -Masp 1206977-9, PEB/PEB; MARIA APARECIDA
CARVALHO -Masp 1342993-1, ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/
PEB; MARLLON FRANK TEIXEIRA FERREIRA -Masp 1451645-4,
PEB/PEB; NATALIANE COELHO BICALHO SANTOS -Masp
1365439-7, PEB/PEB; POLYANA MARQUES CASTRO SILVA
-Masp 1064461-5, PEB/PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES
PMMG).

-SRE DE DIAMANTINA:
GERALDO FERNANDES GONCALVES -Masp 0976896-1, PEB/
VEREADOR (CÂMARA MUNICIPAL - MINAS NOVAS).
-SRE DE DIVINOPOLIS:
CRISTINA PANZERA GONCALVES -Masp 1310229-8, PEB/
PEB; ANA PAULA DE FREITAS LISBOA -Masp 1439685-7,
PEB/PROFESSOR(NOVA SERRANA); ORCELINA MARIA DE
BRITO MACHADO -Masp 0485552-4, PEB(APOSENTADO)/PEB;
JULIO CESAR GUGLIELMELI BARROS -Masp 0614235-0, PEB/
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); KATIA DA SILVA
E SILVA -Masp 1013506-9, PEB/PEB.
-SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
OLIVIA DE SOUZA MATOS -Masp 1192269-7, PEB/EEB; ANA
PAULA CAMPOS FERNANDES -Masp 1273121-2, PEB/PEB;
ROSELAINE DE PAULA LACERDA -Masp 1214395-4, PEB/
PEB; MARIA DA GLORIA ANASTACIA DOS SANTOS -Masp
0936232-8, EEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(SANTA
EFIGÊNIA DE MINAS); LUZIANO DE OLIVEIRA PEREIRA
-Masp 1123837-5, PEB/PROFESSOR I(AIMORÉS); RUTH JULIA
NOLASCO OLIVEIRA -Masp 1324928-9, PEB/EEB; SOLANGE
DAMASIO RIBEIRO -Masp 1192613-6, PEB/PEB; VIVIANE DE
SOUZA PINHEIRO -Masp 1240338-2, PEB/PEB; ALESSANDRA
RODRIGUES CHAVES -Masp 0859378-2, PEB/PEB; DHIONATAN
ARAUJO DE OLIVEIRA -Masp 1415941-2, PEB/PEB; MONICA DE
JESUS SOUZA -Masp 1436537-3, PEB/PROFESSOR(ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO); JEANE EMIDIA ROSA -Masp 1468957-4, PEB/
PROFESSOR(COROACI); ILSON RODRIGUES TAVARES -Masp
1447289-8, PEB/PROFESSOR(COROACI); ADRIANO PEIXOTO
FERNANDES -Masp 1279475-6, PEB/PEB; ALICIMAR LEMOS
DAMASCENO -Masp 1035035-3, PEB/PEB; MARCIA APARECIDA
LIMA -Masp 0518821-4, PEB/PEB.
-SRE DE ITAJUBA:
VANESSA APARECIDA MORAES -Masp 1496918-2, PEB/
PROFESSOR(CAMBUÍ); ELISANGELA CRISTINA MARTINS
NUNES -Masp 1303079-6, PEB/PROFESSOR(MARIA DA FÉ).
-SRE DE ITUIUTABA:
NEIDIMAR OLIVEIRA DE FEITAS -Masp 1515784-5,
ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PROFESSORA(GURINHATÃ
- APOSENTADO RPPS); LAURA LUCIA DOS SANTOS
ANDRADE -Masp 1507635-9, PEB/PROFESSORA(GURINHATÃ
- APOSENTADO RPPS); FABIO DAVID CARNEIRO -Masp
1286079-7, PEB/ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA); KELLEN
CRISTINE SILVA -Masp 1271223-8, PEB/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA(ITUIUTABA); SHEILA ALVES SILVA -Masp
1251198-6, PEB/PEB.
-SRE DE JANUARIA:
JAILDA DIAS NUNES COSTA -Masp 1051716-7, PEB/SUPERVISOR
PEDAGÓGICO(JUVENILIA).
-SRE DE LEOPOLDINA:
KAROLAYNE APARECIDA BORGES NETO -Masp 1496651-9,
PEB/PEB.
-SRE DE MANHUACU:
CYNTIA CAMPOS CARVALHO MAGESTE SANTOS -Masp
0933685-0,
PEB/PEB(EXERCENDO
SECRETARIO
DE
ESCOLA); AYRA DE SOUZA GOMES -Masp 0947570-8, PEB/
PROFESSOR(MANHUAÇU); BEATRIZ DA SILVA SOUZA -Masp
1503757-5, PEB/PROFESSOR(CAPUTIRA); CLARICE APARECIDA
DE OLIVEIRA GARCIA -Masp 1332443-9, ATB/PROFESSOR(SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU); CRISTINA MARTINS DE PAULA
COSTA -Masp 0972610-0, PEB/PROFESSOR(CAPUTIRA).
-SRE DE MONTE CARMELO:
DAIANE APARECIDA DIAS PARAIZO -Masp 1509890-8,
ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PEB.
-SRE DE MONTES CLAROS:
LUCIMAURA DE SOUZA SANTOS -Masp 1327465-9,
PEB/PROFESSOR(BOCAIUVA);
MARIZETH
SOARES
DURAES RODRIGUES -Masp 0286703-4, ATB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; ERMELVONY DO ROSARIO
SILVA RODRIGUES FERREIRA -Masp 1125257-4, PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO GESTÃO PEDAGÓGICA - GRÃO
MOGOL).
-SRE DE PARACATU:
SILENE FERREIRA GUIMARAES SOUZA RODRIGUES -Masp
1165962-0, PEB/PEB; ALINE ALVES FERREIRA -Masp 1419177-9,
PEB/PEB; JULIANA GOMES DA SILVA MARQUES -Masp
1294935-0, ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PEB; ELIDAIANE
GOMES DA SILVA -Masp 1266302-7, PEB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB.
-SRE DE PATROCINIO:
ISMAEL CAROLINA DA COSTA -Masp 1430574-2, PEB/PEB.
-SRE DE PIRAPORA:
CICERA LOPES DE AZEVEDO -Masp 1470013-2, PEB/PROFESSOR
I(JEQUITAÍ); ERICA DIAS SAMPAIO -Masp 1415405-8, PEB/
PROFESSOR I(JEQUITAÍ); GILDETE APARECIDA CHAVES
-Masp 1152538-3, PEB/PEB.
-SRE DE PONTE NOVA:
ERILENE MONICA DE OLIVEIRA AVELINO -Masp 1116499-3,
ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PEB; MARCIA VILELA
VALDIER -Masp 0598263-2, PEB/PROFESSOR(ESTADO DO
RIO DE JANEIRO); SIRLANE MARIA DO CARMO SILVA -Masp
1467323-0, PEB/PROFESSOR(VIÇOSA); IOLANDA HENRIQUE
DAMIAO DA LUZ -Masp 1437849-1, PEB/PEB.
-SRE DE POUSO ALEGRE:
FELIPE
MAIA DE ASSIS
-Masp
1494402-9,
PEB/
PROFESSOR(POUSO ALEGRE); ELIZANGELA RODRIGUES DA
SILVA -Masp 1504946-3, PEB/PEB.
-SRE DE SAO JOAO DEL REI:
MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO -Masp 0662974-5, PEB/
PROFESSOR(BARROSO); FERNANDA FELICIANO DE ALMEIDA
SALES -Masp 1180821-9, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA(SÃO JOÃO DEL REI).
-SRE DE TEOFILO OTONI:
LUCINEY SANTOS RIBEIRO -Masp 1083888-6, PEB/PROFESSOR
DA EDUCAÇÃO BASICA(LADAINHA); INES APARECIDA
PINHEIRO -Masp 0933954-0, PEB/PEB; VALERIA PINHEIRO
LEITE -Masp 1282121-1, PEB/ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA);
CONSUELA FLAUSINO CARVALHO -Masp 0645158-7, PEB/PEB.
-SRE DE UBA:
DARA DA SILVA BRAGA -Masp 1498892-7, PEB/PEB; LUCAS
GONZAGA DE SOUZA -Masp 1510608-1, PEB/PEB; BEATRIZ
MARQUES DE MAGALHAES -Masp 1014600-9, PEB/
PROFESSOR(UBÁ); OCTAVIO DE OLIVEIRA MIRANDA -Masp
1508470-0, PEB/PEB; ANA AMELIA MARTINS DA COSTA -Masp
0945441-4, PEB/PROFESSOR(UBÁ); ELAINE GONCALVES
MENDES -Masp 1405709-5, PEB/PROFESSOR(UBÁ).
-SRE DE UBERLANDIA:
MIRIAM ANDRADE SANTOS VIANA -Masp 0982486-3, PEB/
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); ALINE DE
CASSIA SANTOS PEREIRA -Masp 1224802-7, PEB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA)/PROFESSOR I(ARAGUARI);
UEBERTON RODRIGUES SOUZA -Masp 1487873-0, PEB/
PEB; SIMONE JOSE PEREIRA -Masp 1500471-6, PEB/PEB;
WEVERTHON NASCIMENTO SANTOS -Masp 1409408-0, PEB/
PEB; REGIANE SCHWEIGERT -Masp 0985087-6, PEB/PEB;
LAUANA RODRIGUES -Masp 1500499-7, PEB/PEB.
-SRE DE UNAI:
PATRIK RAYON DE MELO SERAFIM -Masp 1481089-9, PEB/
PEB.
-SRE DE VARGINHA:
CRIENE MILANI -Masp 1252651-3, PEB/PEB; JOSIANE
MARTINS DA SILVA XAVIER -Masp 0859824-5, ATB(AUXILIAR
DE SECRETARIA)/PEB; DEYVID ANTONIO EUGENIO -Masp
1350130-9, PEB/PEB; VALERIA DE CARVALHO -Masp 1237355-1,
PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro
de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA
PUBLICA:
MARCIO DE CARVALHO -Masp 1493800-5, CONTRATO AGENTE
DE SEGURANCA PENITENCIARIO(AGENTE DE SEGURANCA)/
AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO(ESTADO DO
RIO DE JANEIRO - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO).

- Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: O CARGO DE
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO SERÁ EXERCIDO
EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PODENDO SEU
OCUPANTE SER CONVOCADO A QUALQUER MOMENTO, POR
NECESSIDADE DO SERVIÇO. (ART. 6º, § 3º DA LEI 14.695/2003)
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA B:
CRISTILENE APARECIDA GUIMARAES -Masp 0936425-8, PEB/
OFICIAL DE BIBLIOTECA(JUATUBA). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser
o cargo, emprego ou função públicos de OFICIAL DE BIBLIOTECA
(JUATUBA) de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do
Decreto Estadual 45.841/2011.
-SRE DE CAMPO BELO:
MARINA ARRIEL RODRIGUES -Masp 1460768-3, EEB/AUXILIAR
DE SECRETARIA(PERDÕES). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas.
-SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
LUCIA APARECIDA DA SILVA SABINO -Masp 1412948-0, EEB/
MONITOR DE ENSINO ESPECIAL(CRISTIANO OTONI). - Por não
se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
-SRE DE DIVINOPOLIS:
THAMIRIS LORENA ALVES -Masp 1358848-8, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários.
-SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
IRLENE MARTA DE SOUZA -Masp 1464348-0, PEB/SUPERVISOR
ESCOLAR (SANTA EFIGÊNIA DE MINAS). - Por não haver
compatibilidade de horários; ALINE PEREIRA SOUZA SOALHEIRO
-Masp 1163783-2, PEB/SECRETÁRIA LEGISLATIVA(CÂMARA
MUNICIPAL - SARDOÁ). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o
cargo, emprego ou função públicos de SECRETÁRIA LEGISLATIVA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARDOÁ de natureza técnica ou
científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011;
IRENE NATALIA RODRIGUES FERNANDES HOFFMANN
-Masp 1516460-1, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
II(CONSELHEIRO PENA). - Por não haver compatibilidade de
horários.
-SRE DE JANAUBA:
MAGDA DE SOUZA DIAS -Masp 1308458-7, PEB/SUPERVISOR
EDUCACIONAL(JAIBA). - Por não haver compatibilidade de
horários.
-SRE DE LEOPOLDINA:
DOLARIZA HELENA VIEIRA LAMARCA DE FREITAS -Masp
0889670-6, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários;
EDUARDA NAYARA VENTURA DA SILVA -Masp 1485347-7, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE MANHUACU:
AMELIA FERREIRA DA ROCHA BARCELOS -Masp 0945880-3,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE POCOS DE CALDAS:
VICENTE BOTAZAR BARBOSA -Masp 1328968-1, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE UBERLANDIA:
NEIDA RODRIGUES SILVEIRA SANTOS -Masp 1516314-0, PEB/
MOTORISTA (ARAGUARI). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de MOTORISTA de natureza técnica ou
científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011;
GLAUCIENE BATISTA RIBEIRO -Masp 1504568-5, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários; CRISTIANE ARANTES
DA SILVA SOUSA -Masp 1414912-4, PEB/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários.
-SRE DE UNAI:
UILSON JOSE GOMES -Masp 1389899-4, EEB/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários.
-SRE DE VARGINHA:
MATHEUS HENRIQUE DE REZENDE -Masp 1418325-5, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários.
01 1669614 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 1663/2022
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 09373689 Edirlene
Alves de Andrade – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 7 - 23/05/2022 A
29/05/2022 COMUNICAÇÃO : 1591/2022
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 10198596 Renata Aparecida Rocha de Oliveira – – 0 - Barbacena - 2
- 20/06/2022 A 21/06/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08786931
Olinda Feres Curi Lorenco – PEB – 1 - Barbacena - 93 - 02/06/2022 A
02/09/2022 - 158.I, 10018059 Lilian Telma Neto – PEB – 1 - Barbacena
- 60 - 01/06/2022 A 30/07/2022 - 158.I, 10198596 Renata Aparecida
Rocha de Oliveira – PEB – 1 - Antonio Carlos - 2 - 20/06/2022 A
21/06/2022 - 158.I, 10570711 Raquel Moraes Pinto Nascimento
– PEB – 4 - Alfredo Vasconcelos - 30 - 30/05/2022 A 28/06/2022 158.I, 10583532 Fernanda Martins Pimenta de Carvalho Giron – PEB
– 2 - Barbacena - 1 - 08/06/2022 A 08/06/2022 - 158.I, 10583532
Fernanda Martins Pimenta de Carvalho Giron – PEB – 2 - Barbacena
- 61 - 23/06/2022 A 22/08/2022 - 158.I, 10583532 Fernanda Martins
Pimenta de Carvalho Giron – PEB – 2 - Barbacena - 30 - 23/11/2021 A
22/12/2021 - 158.I, 10583532 Fernanda Martins Pimenta de Carvalho
Giron – PEB – 2 - Barbacena - 2 - 27/05/2022 A 28/05/2022 - 158.I,
10642825 Vanessa de Fatima Marcelino Araujo – PEB – 3 - Barbacena
- 18 - 13/06/2022 A 30/06/2022 - 158.I, 10811594 Valdirene Aparecida
Carlos – PEB – 3 - Cipotanea - 115 - 02/06/2022 A 24/09/2022 158.I, 10811594 Valdirene Aparecida Carlos – PEB – 3 - Cipotanea
- 3 - 07/12/2021 A 09/12/2021 - 158.I, 11321460 Carla Lediane
Loschi da Silva – PEB – 1 - Alfredo Vasconcelos - 15 - 01/06/2022 A
15/06/2022 - 158.I, 11321460 Carla Lediane Loschi da Silva – PEB – 1
- Alfredo Vasconcelos - 2 - 11/07/2022 A 12/07/2022 - 158.I, 11812815
Frederico Basilio Rodrigues – PEB – 1 - Barbacena - 30 - 05/07/2022 A
03/08/2022 - 158.I, 11812815 Frederico Basilio Rodrigues – PEB – 1 Barbacena - 1 - 31/05/2022 A 31/05/2022 - 158.I, 12482519 Guilherme
Luiz Fernandes Rocha – PEB – 3 - Barbacena - 19 - 24/06/2022 A
12/07/2022 - 158.I, 12482519 Guilherme Luiz Fernandes Rocha –
PEB – 4 - Santa Barbara do Tugurio - 19 - 24/06/2022 A 12/07/2022
- 158.I, 12756839 Valeria Goncalves de Paiva – PEB – 3 - Barbacena 60 - 24/06/2022 A 22/08/2022 - 158.I, 12756839 Valeria Goncalves de
Paiva – PEB – 4 - Alfredo Vasconcelos - 60 - 24/06/2022 A 22/08/2022
- 158.I, 13595764 Jucania Candida Araujo Almeida – PEB – 3 Barbacena - 15 - 27/06/2022 A 11/07/2022 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 02995181 Carlos Alberto dos Santos
– PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 235 - 04/12/2021 A 26/07/2022 158.I, 02995181 Carlos Alberto dos Santos – PEB – 2 - Conselheiro
Lafaiete - 60 - 27/07/2022 A 24/09/2022 - 158.I, 04115234 Eliana Assis
Nogueira – PEB – 1 - Congonhas - 249 - 16/10/2021 A 21/06/2022 158.I, 04115234 Eliana Assis Nogueira – PEB – 1 - Congonhas - 60
- 22/06/2022 A 20/08/2022 - 158.I, 08724700 Renata Nogueira Assis –
EEB – 3 - Caranaiba - 60 - 23/06/2022 A 21/08/2022 - 172, 08724700
Renata Nogueira Assis – PEB – 4 - Caranaiba - 60 - 23/06/2022
A 21/08/2022 - 172, 08724700 Renata Nogueira Assis – EEB – 3 Caranaiba - 121 - 26/10/2021 A 23/02/2022 - 172, 08724700 Renata
Nogueira Assis – PEB – 4 - Caranaiba - 121 - 26/10/2021 A 23/02/2022
- 172, 08818379 Aluisio Cardoso Machado Junior – ATB – 2

- Conselheiro Lafaiete - 1 - 01/02/2022 A 01/02/2022 - 158.I, 10487155
Rafaela Deodoro Rezende – PEB – 2 - Congonhas - 7 - 21/06/2022
A 27/06/2022 - 158.I, 10487155 Rafaela Deodoro Rezende – PEB
– 2 - Congonhas - 3 - 30/05/2022 A 01/06/2022 - 158.I, 10753572
Vanderlucia Pinto Stockmann Silva Novo – PEB – 3 - Conselheiro
Lafaiete - 7 - 08/11/2021 A 14/11/2021 - 158.I, 10753572 Vanderlucia
Pinto Stockmann Silva Novo – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 14
- 11/04/2022 A 24/04/2022 - 158.I, 10753572 Vanderlucia Pinto
Stockmann Silva Novo – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 3 - 21/06/2022
A 23/06/2022 - 158.I, 10753572 Vanderlucia Pinto Stockmann Silva
Novo – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 4 - 25/07/2022 A 28/07/2022 158.I, 10753572 Vanderlucia Pinto Stockmann Silva Novo – PEB – 3 Conselheiro Lafaiete - 15 - 27/06/2022 A 11/07/2022 - 158.I, 11703485
Celma Merces da Silveira Marques de Sousa – PEB – 3 - Ouro Branco
- 45 - 21/11/2021 A 04/01/2022 - 158.I, 11703485 Celma Merces da
Silveira Marques de Sousa – PEB – 3 - Ouro Branco - 119 - 25/04/2022
A 21/08/2022 - 158.I, 11948064 Fabricio Alexandre dos Santos
– PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 91 - 03/06/2022 A 01/09/2022 158.I, 12034971 Deiziane da Silva Teodoro – PEB – 3 - Conselheiro
Lafaiete - 3 - 02/06/2022 A 04/06/2022 - 158.I, 12034971 Deiziane
da Silva Teodoro – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 30 - 22/06/2022
A 21/07/2022 - 158.I, 12745196 Wania Souza de Assis – PEB – 3 Itaverava - 30 - 02/06/2022 A 01/07/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11703089 Jose Francisco
Medeiros da Silva – ASP – 1 - Barbacena - 7 - 22/06/2022 A 28/06/2022
- 158.I, 12149837 Elisabeth Silva Nascimento – ASEDS – 1 - Barbacena
- 6 - 01/06/2022 A 06/06/2022 - 158.I, 12151023 Luiz Fernando Ferreira
Vidal – ANEDS – 1 - Barbacena - 7 - 23/06/2022 A 29/06/2022 - 158.I,
12969432 Gislaine Rodrigues Pereira – ASEDS – 2 - Congonhas 37 - 12/07/2022 A 17/08/2022 - 158.I, 12969432 Gislaine Rodrigues
Pereira – ASEDS – 2 - Congonhas - 30 - 16/05/2022 A 14/06/2022 158.I, 14505499 Aline Aparecida Conde Souza – ASP – 2 - Conselheiro
Lafaiete - 30 - 21/06/2022 A 20/07/2022 - 158.I
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 12180303 Carlucia
Maria Silva – PES – 3 - Barbacena - 150 - 08/02/2022 A 07/07/2022
- 158.I, 12180303 Carlucia Maria Silva – PES – 3 - Barbacena - 60 08/07/2022 A 05/09/2022 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 07433819630 - Jeneffer Aparecida Cristino – - 26/07/2022 ,
08459865622 - Joao Antonio Damasceno Moreira – - 26/07/2022
, 10478412665 - Gabriel Antonio Jardim Oliveira de Andrade
– - 26/07/2022
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08419889 Dara
Raquel Folly Ribeiro Silva – PEB – 2 - Onde se Lê: 7,24.01.2021,30.01
.2021,1518/2022,MG 26.07.2022 - Leia-se: 7,24.01.2022,30.01.2022
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13770862 Leonardo Jose Vale
– ASP – 1 - Onde se Lê: 367,28.11.2021,29.11.2022,1550/2022,MG
22.07.2022 - Leia-se: 2,28.11.2021,29.11.2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08117376
Maria Auxiliadora de Souza Sobreira – PEB – 2 - Barbacena - 2
- 01/06/2022 A 02/06/2022 - , 08538597 Maria Vanilda de Morais –
ANE – 2 - Barbacena - 10 - 25/05/2022 A 03/06/2022 - , 11687688
Sonia Regina do Nascimento – PEB – 1 - Barbacena - 5 - 23/06/2022
A 27/06/2022 - , 13595764 Jucania Candida Araujo Almeida – PEB –
1 - Barbacena - 15 - 27/06/2022 A 11/07/2022 - , 13781760 Poliana
Natalina Zeferino – PEB – 1 - Santa Barbara do Tugurio - 7 - 30/05/2022
A 05/06/2022 - , 14139786 Jacqueline Leocadio Campos Fernandes –
ASB – 1 - Barbacena - 10 - 20/01/2021 A 29/01/2021 - , 14766083
Rejanne Daniele Teixeira de Souza – PEB – 1 - Alfredo Vasconcelos
- 5 - 12/11/2021 A 16/11/2021 - , 14766083 Rejanne Daniele Teixeira
de Souza – PEB – 2 - Barbacena - 5 - 12/11/2021 A 16/11/2021 - ,
14766083 Rejanne Daniele Teixeira de Souza – PEB – 1 - Alfredo
Vasconcelos - 5 - 21/06/2022 A 25/06/2022 - , 14766083 Rejanne
Daniele Teixeira de Souza – PEB – 2 - Barbacena - 5 - 21/06/2022
A 25/06/2022 - , 14766083 Rejanne Daniele Teixeira de Souza – PEB
– 2 - Barbacena - 2 - 24/05/2022 A 25/05/2022 - , 14766083 Rejanne
Daniele Teixeira de Souza – PEB – 1 - Alfredo Vasconcelos - 2 24/05/2022 A 25/05/2022 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 13093471 Daniely Soray Franco –
PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 10 - 02/05/2022 A 11/05/2022 - ,
13093471 Daniely Soray Franco – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete
- 10 - 02/05/2022 A 11/05/2022 - , 13093471 Daniely Soray Franco
– PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 5 - 25/04/2022 A 29/04/2022 - ,
13093471 Daniely Soray Franco – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 5
- 25/04/2022 A 29/04/2022 Belo Horizonte - Sede, 15025455 Dirce Geralda de Sousa – – 1 - - 15
- 05/05/2022 A 19/05/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05346093
Suzidarlen Maria da Silveira Milagres – PEB – 1 - Senhora dos
Remedios - 168 - 06/01/2022 A 22/06/2022 - , 05346093 Suzidarlen
Maria da Silveira Milagres – PEB – 1 - Senhora dos Remedios - 59
- 23/06/2022 A 20/08/2022 - , 08594798 Maria de Fatima De Araujo
– PEB – 2 - Barbacena - 185 - 19/12/2021 A 21/06/2022 - , 08594798
Maria de Fatima De Araujo – PEB – 2 - Barbacena - 60 - 22/06/2022
A 20/08/2022 - , 08877771 Miriam Aparecida Dias de Carvalho – ASB
– 1 - Barbacena - 177 - 02/04/2022 A 25/09/2022 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08739062 Felicio Vander Miranda –
PEB – 1 - Itaverava - 183 - 20/02/2022 A 21/08/2022 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 13052535
Alessandra Rodrigues Teofilo – PEB – 0 - Antonio Carlos
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08818379 Aluisio Cardoso Machado
Junior – ATB – 0 - Conselheiro Lafaiete
COMUNICAÇÃO : 1631/2022
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Dilma Nogueira da Silva – – 0 - - 12 - 24/08/2021 A
04/09/2021 - 158.I, 12503744 Angelica Costa Alves Magalhaes – – 0 Ribeirao das Neves - 5 - 13/06/2022 A 17/06/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 04428108
Luciana Renata Dias – PEB – 1 - Curral de Dentro - 30 - 30/11/2021
A 29/12/2021 - 158.I, 08128779 Luciene Xavier Dantas – ATB – 3
- Curral de Dentro - 3 - 01/12/2021 A 03/12/2021 - 158.I, 11236676
Leidiane Alves de Aguiar – PEB – 3 - Curral de Dentro - 6 - 29/11/2021
A 04/12/2021 - 158.I, 13850193 Renata Brito Damasceno – PEB – 2 Aguas Vermelhas - 7 - 02/12/2021 A 08/12/2021 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08884124 Vera Lucia Pereira – PEB –
1 - Rio Espera - 15 - 05/10/2021 A 19/10/2021 - 158.I, 08884124 Vera
Lucia Pereira – PEB – 4 - Rio Espera - 15 - 05/10/2021 A 19/10/2021
- 158.I, 08884124 Vera Lucia Pereira – PEB – 1 - Rio Espera - 14 20/10/2021 A 02/11/2021 - 158.I, 08884124 Vera Lucia Pereira – PEB
– 4 - Rio Espera - 14 - 20/10/2021 A 02/11/2021 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 09450255 Rony Von Teixeira Pinel – PEB –
1 - Sao Jose do Mantimento - 24 - 29/11/2021 A 22/12/2021 - 158.I,
09450255 Rony Von Teixeira Pinel – PEB – 2 - Sao Jose do Mantimento
- 24 - 29/11/2021 A 22/12/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 13279740 Ana Paula Maia Costa – PEB – 2
- Montes Claros - 7 - 31/05/2022 A 06/06/2022 - 158.I

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