4 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
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117
288.323-9
1.332.867-9
1.122.374-0
1.128.627-5
1.128.335-5
1.060.616-8
1.138.447-6
387.447-6
1.122.378-1
1.128.427-0
1.123.673-4
1.120.539-0
1.181.946-3
879.085-9
1.082.000-9
1133402-6
598.213-7
1.080.812-9
669.143-0
1.073.845-8
1.128.391-8
1.120.540-8
1.400.645-6
1.130.164-5
339.990-4
1.121.372-5
1.108.498-5
1.073.846-6
1.128.354-6
1.127.731-6
1.155.115-7
387.725-5
1.127.969-2
NALDO GOMES JÚNIOR
NATALIA LOPES GABRIEL COSTA
NÚBIA NETO JARDIM
OLIR MARTINS BENADUSI
PATRÍCIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO
PATRÍCIA MOTA VILAN
PATRÍCIA VIRIDIANA FERREIRA SANTOS
PAULO DA GAMA TORRES
PAULO DANIEL SANA ALMEIDA PEIXOTO
PAULO HENRIQUE GONÇALVES PENA FILHO
RAFAEL AUGUSTO BAPTISTA JULIANO
RAFAEL CASCARDO LOPES
RAFAEL REZENDE FARIA
RANIERE MARTINS DA SILVA
RAQUEL CORREA DA SILVEIRA GOMES
RAQUEL GUEDES MEDRADO
RAQUEL MELO URBANO DE CARVALHO
RENATA VIANA DE LIMA NETTO
RENATO DE ALMEIDA MARTINS
REYNALDO TADEU DE ANDRADE
ROBERTO SIMÕES DIAS
ROCHELLE CARDOSO BARTH
RODRIGO ROCHA UCHOA
ROGÉRIO ANTÔNIO BERNACHI
ROSALVO MIRANDA MORENO JÚNIOR
SAULO DE FREITAS LOPES
SILVÉRIO BOUZADA DIAS CAMPOS
SIMONE FERREIRA MACHADO
TÉRCIO LEITE DRUMMOND
THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU
THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
WALTER SANTOS DA COSTA
WANDERSON MENDONÇA MARTINS
1
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1
2
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1
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PE
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GGOV
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7º
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3º
09/03/2021
26/08/2021
02/12/2020
15/06/2021
15/06/2021
05/10/2021
26/08/2021
02/09/2021
02/12/2020
15/06/2021
12/12/2020
02/12/2020
05/01/2021
23/10/2021
26/08/2021
15/06/2021
01/07/2021
07/10/2020
26/08/2021
05/10/2021
15/06/2021
26/08.2021
20/02/2021
22/05/2022
05/01/2021
02/12/2020
05/01/2021
05/10/2021
15/06/2021
08/07/2021
05/10/2021
08/10/2021
03/06/2021
FÉRIAS PRÊMIO
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO. Nos termos do $4º do art. 31, da CE/89, à:
N°
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
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20
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33
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36
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40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
Masp
1.120.494-8
1.128.450-2
1.185.772-9
1.393.624-0
1.123.682-5
1.123.687-4
1.397.823-4
1.122.386-4
1.269.276-0
1.391.908-9
1.120.504-4
1.122.389-8
1.127.493-3
1.073.236-0
1.094.825-5
950.427-5
1.120.503-6
1.120.612-5
1.127.023-8
1.050.975-0
1.120.511-9
1.122.376-5
1.396.572-8
1.081.339-2
1.122.392-2
1.127.024-6
1.397.674-1
1.123.683-3
1.127.880-1
1.082.093-4
1.255.104-0
1.120.530-9
1.072.763-4
1.123.678-3
1.127.029-5
1.120.529-1
1.120.523-4
1.120.519-2
1.120.528-3
1.122.294-0
1.120.532-5
1.327.162-2
1.120.527-5
1.123.677-5
288.323-9
1.122.374-0
1.122.378-1
1.123.673-4
1.120.539-0
1.181.946-3
1.080.812-9
339.990-4
1.121.372-5
1.108.498-5
Nome
ALANA LÚCIO DE OLIVEIRA
ALESSANDRA NUNES VILLELA
ALEXANDRE MOREIRA DE SOUZA ANAGUCHI
ALEXSANDRA ROSA DE FREITAS OLIVEIRA
ALINE DI NEVES
ALINE GUIMARÃES FURLAN
AMANDA CARNEIRO PAIVA
ANAMÉLIA DE MATOS ALVES
ANDRÉ BORGES PIRES FERREIRA
ANDRESIA VIDAL TIMBUIBA DE SANTANA
AURÉLIO PASSOS SILVA
BARNEY OLIVEIRA BICHARA
CHRISTIANO AMARO CORREA
CLÁUDIO JOSÉ RESENDE FONSECA
CRISTIANE DE OLIVEIRA ELIAN
DANIELA CHAVES SANTOS
DANILO ANTÔNIO DE SOUZA CASTRO
DIÓGENES BALEEIRO NETO
ELISANGELA SOARES CHAVES
ÉRICO ANDRADE
FABÍOLA PINHEIRO LUDWIG
FABRÍCIA LAGE FAZITO REZENDE
FERNANDA AMORIM FRAGA
GLADYS SOUZA DE REQUE
GRAZIELLE VALÉRIANO DE PAULA ALVES
GUILHERME GUEDES MANIERO
GUILHERME GUIMARÃES MILHORATO
GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHÃES
GUSTAVO DE OLIVEIRA ROCHA
JAIME NAPOLES VILLELA
JANINE ALVES NASCIMENTO
KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA
LAURIMAR LEAO VIANA FILHO
LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA
LUCAS PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA
LUCAS RIBEIRO CARVALHO
LUCIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES
LUCIANA TRINDADE FOGAÇA
LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES
LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA
MARCO ANTÔNIO LARA REZENDE
MARCO OTÁVIO MARTINS DE SÁ
MARIA CECÍLIA DE ALMEIDA CASTRO
MÔNICA STELLA SILVA FERNANDES
NALDO GOMES JÚNIOR
NÚBIA NETO JARDIM
PAULO DANIEL SANA ALMEIDA PEIXOTO
RAFAEL AUGUSTO BAPTISTA JULIANO
RAFAEL CASCARDO LOPES
RAFAEL REZENDE FARIA
RENATA VIANA DE LIMA NETTO
ROSALVO MIRANDA MORENO JÚNIOR
SAULO DE FREITAS LOPES
SILVÉRIO BOUZADA DIAS CAMPOS
Admissão
1
2
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
2
1
1
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1
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1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
Cargo
PE
PE
PE
AGOV
PE
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GGOV
PE
PE
GGOV
PE
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AA
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GGOV
PE
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PE
GGOV
PE
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GGOV
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PE
PE
PE
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PE
PE
PE
PE
PE
PE
PE
PE
Férias Prêmio
3°
3°
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2º
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1º
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1º
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4º
3º
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1°
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2º
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4º
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3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
2º
3º
3º
7º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
4º
3º
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Vigência
27/03/2022
05/02/2022
08/04/2022
31/01/2022
27/05/2022
19/03/2022
13/04/2022
27/04/2022
10/07/2022
03/01/2022
19/03/2022
27/04/2022
16/07/2022
24/06/2022
20/03/2022
06/01/2022
19/03/2022
19/03/2022
16/07/2022
15/07/2022
19/03/2022
27/04/2022
17/03/2022
20/05/2022
27/04/2022
16/07/2022
22/04/2022
27/05/2022
17/07/2022
13/06/2022
23/01/2022
19/03/2022
17/03/2022
27/05/2022
16/07/2022
19/03/2022
19/03/2022
19/03/2022
19/03/2022
19/03/2022
19/03/2022
14/06/2022
19/03/2022
27/05/2022
15/07/2022
07/04/2022
27/04/2022
27/05/2022
19/03/2022
06/02/2022
18/01/2022
06/05/2022
19/03/2022
22/06/2020
Fernando Xavier dos Santos
Diretor-Geral
02 1670402 - 1
DIRETORIA-GERAL
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso I do art. 27 da Lei nº 174, de 26.1.2007, alterada pela
Lei Delegada n° 182/2011, à MASP 1.371.121-3, YAN ANDRADE
MATOS, pela remuneração do cargo de provimento em comissão
DAD-6, código AE1100671, a partir de 19.07.2022.
Fernando Xavier dos Santos
Diretor-Geral
02 1670407 - 1
Ouvidoria-Geral
do Estado
Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira
Expediente
ATO 19
O Chefe de Gabinete, no uso de suas atribuições delegadas por meio
da Resolução OGE nº 15 de 20 de dezembro de 2019, CONCEDE
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, II,
da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterada pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/01/2011, aservidora Juliana de Oliveira
Marques, Masp 1.378.991-2,pela remuneração do cargo efetivo de
Gestora Governamental,Nível I, Grau D- GGOV1,acrescida de 50% do
vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-1, código
OV1100727, a partir de1º deagosto de 2022.
Belo Horizonte, de 1º de Agosto de 2022.
Evandro Oliveira Neiva
Chefe de Gabinete
02 1670079 - 1
ATO 20
O Chefe de Gabinete, no uso de suas atribuições delegadas por meio
da Resolução OGE nº 15 de 20 de dezembro de 2019,CONCEDE
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, II, da Lei
Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterada pelo art. 7º da Lei Delegada
nº 182, de 21/01/2011, a servidora Maria Aparecida Wildemberg
Marinho, Masp 385628-3, pela remuneração do cargo efetivo da de
Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento,Nível
IV, Grau A - ASGPD4 A,acrescida de 50% do vencimento do cargo de
provimento em comissão de DAD-1, código OV111080, a partir de 1º
de agosto de 2022.
Belo Horizonte, de 1º de Agosto de 2022.
Evandro Oliveira Neiva
Chefe de Gabinete
02 1670081 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues
Expediente
ATO Nº 00247/2022-DEEAS1
RETIFICAÇÃO
DE ATO
DE
INDEFERIMENTO
DE
AFASTAMENTOS PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO.
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DAPOLÍCIA MILITAR DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea c, inciso
XVII do artigo 8º do R-125, aprovado pela Resolução nº 4209, de
16 de abril de 2012 e nos termos da Resolução nº 4.049, de 22out09,
Minas Gerais
RETIFICA no ato nº 00232/2022-DEEAS1, publicado no MG n° 150,
de 21/07/2022 e transcrito no BGPM nº 55, de 26/07/2022, referente a
servidora nº 160.919-7, PEB1D-24, Jaqueline Gomes Magalhães.
ONDE SE LÊ: pelo período de 2(dois) meses, a partir de 15/07/22,
referente ao 1º lustro,
LEIA-SE: pelo período de 2(dois) meses, a partir de 01/08/22, referente
ao 1º lustro
(a)Welerson Conceição Silva, Cel PM
DIRETOR
ATO Nº 00248 /2022-DEEAS1
INDEFERIMENTO DE AFASTAMENTOS PARA GOZO DE
FÉRIAS PRÊMIO.
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS
GERAIS - DEEAS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea c,
inciso XVII, do artigo 8º, do R-125, aprovado pela Resolução nº 4209,
de 16abr12; nos termos do arts. 1º e 2º da Resolução nº 4049/2009,
e considerando o art. 73, inciso V da Lei nº 9.504, de 30/09/1997,
c/c Resolução Conjunta SEGOV/SEC-GERAL/AGE nº 1, de 05 de
janeiro de 2022; Nota Jurídica AGE nº 5.999, de 18/03/2022, c/c oficio
SEPALG/DCGFT nº 39/2022, de 20/05/22, RESOLVE:
INDEFERIR os pedidos de afastamentos para gozo de férias prêmio
dos servidores:
CTPM/IPATINGA; nº160.920-5, PEB1C-24, Patrícia Faria Pereira,
pelo período de 02 meses, a partir de 01/08/22, referente ao 1º lustro;
nº 167.706-1, PEB1C-24, Poliana Soares Barbosa Gomes, pelo período
de 02 meses, a partir de 01/08/22, referente ao 1º lustro; nº125.775-7,
PEB2D-24, Denise Campolina Alves, pelo período de 02 meses, a
partir de 08/08/22, referente ao 2º lustro; nº167.721-0, PEB1C-24,
Dinair Abreu de Almeida Sales, pelo período de 02 meses, a partir de
16/10/22, referente ao 1º lustro; nº140.967-1, PEB1C-24, Eduardo de
Jesus Favorito Duarte, pelo período de 02 meses, a partir de 17/10/22,
referente ao 1º lustro.
(a)Welerson Conceição Silva, Cel PM
DIRETOR
02 1669962 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM
Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos
PORTARIA DG N° 1051/2022
Dispõe sobre a progressão após conclusão do estágio probatório de servidor do Grupo de Atividade de Seguridade Social, de que trata a Lei 15.465,
de 13 de janeiro de 2005.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSM), no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 7°, inciso I, do Regulamento do IPSM aprovado pelo Decreto n.° 48.064, de 16 de outubro de 2020, que
contém o Regulamento do IPSM,
RESOLVE:
Art. 1°- Conceder progressão aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo da carreira do grupo de atividades de seguridade social
do Poder Executivo nos termos do Art. 18 da Lei n.° 15.465, de 13 de janeiro de 2005, do Quadro de Pessoal deste Instituto de Previdência dos
Servidores Militares, relacionado abaixo:
MASP
NOME DO SERVIDOR
PROGRESSÃO PÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO
A PARTIR DE
1480004-9 TALITA PALITOT DA SILVA
I-B
01/08/2022
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas especificadas na tabela.
Belo Horizonte, 02 de agosto de 2022.
(a)Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR
Diretor Geral
02 1670003 - 1
PORTARIA DG Nº 1.050/2022
Delega competências para ordenar despesas relativas ao reembolso de
despesas com aquisição de CPAP, BIPAP eaparelho auditivo no âmbito
do IPSM.
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do
Estado de Minas Gerais - IPSM, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.064, de 16 de outubro de 2020, que
contém o Regulamento do IPSM, RESOLVE:
Art. 1º - Delegar ao servidor Maj PM QOR Zenil Arildo Hortelan,
matrícula nº 091.483-8 da Gerência de Assistência à Saúde a
competência para ordenar despesas na unidade executora 2120010
relativas ao reembolso de aparelhos de CPAP, BIPAP e aparelhos
auditivos, previstanas Deliberações de Saúde nº 116 e 117/2022
– PMMG/CBMMG/IPSM.
Art. 2º - Fica designada, como ordenadora substituta, a servidora Janete
Aparecida dos Santos, MASP 14462717.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 21 de julho de 2022.
(a)Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos,
Cel PM QOR Diretor Geral do IPSM
02 1670004 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
1.115 - no uso de suas atribuições, torna pública a relação de servidores que completaram, na data indicada, 1.095 dias de efetivo exercício na Polícia
Civil de Minas Gerais, para apreciação da Corregedoria-Geral de Polícia Civil, na forma do § 1º do art. 4º do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro
de 2011, e art. 90 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013.
MASP
Nome Servidor
Carreira
Data Exercício
Data Fim
1019543/6 Icaro Batista Leal Cruz
Investigador De Policia I
22/07/2019
20/07/2022
1048992/0 Silesia De Cassia Souza
Investigador De Policia I
22/07/2019
20/07/2022
1056485/4 Claudinei De Lima Pereira
Investigador De Policia I
31/07/2019
29/07/2022
1058597/4 Marcos Guerhardt
Investigador De Policia I
22/07/2019
20/07/2022
1104958/2 Eduardo Eustaquio Cunha
Investigador De Policia I
22/07/2019
20/07/2022
1105783/3 Danilo De Campos Figueiredo
Investigador De Policia I
22/07/2019
20/07/2022
1107177/6 Alessandra Oliveira Telles Horta Martins Da Costa
Investigador De Policia I
22/07/2019
20/07/2022
1118166/6 Solange Miranda Fernandes
Investigador De Policia I
22/07/2019
20/07/2022
1130648/7 Wellington Dos Santos Dias
Investigador De Policia I
31/07/2019
29/07/2022
1132552/9 Enio De Moura
Investigador De Policia I
22/07/2019
20/07/2022
1133372/1 Fernanda Ferreira De Freitas
Investigador De Policia I
22/07/2019
20/07/2022
1133497/6 Breno Vinicius Superbi Soares
Investigador De Policia I
31/07/2019
29/07/2022
1158750/8 Janaina Ferreira De Paula
Investigador De Policia I
22/07/2019
20/07/2022
1163157/9 Hermes Marcio Ribeiro Dos Santos
Investigador De Policia I
22/07/2019
29/07/2022
1163795/6 Mohramady Vinicius Cordeiro Semoes
Investigador De Policia I
22/07/2019
20/07/2022
1177396/7 Gealisson Tranquilino Alves Barbosa
Investigador De Policia I
22/07/2019
20/07/2022
1179223/1 Juliana Silva Pereira
Investigador De Policia I
22/07/2019
20/07/2022
1180441/6 Flordineli Moreira Da Rocha
Investigador De Policia I
22/07/2019
20/07/2022
1187250/4 Adriane Tameira Fontes
Investigador De Policia I
22/07/2019
20/07/2022
1193417/1 Luis Magalhaes Pereira
Investigador De Policia I
22/07/2019
20/07/2022
1193695/2 Angela Silva Guedes
Investigador De Policia I
31/07/2019
29/07/2022
1206782/3 Renata Camargos Santana Duarte
Investigador De Policia I
22/07/2019
20/07/2022
1230843/3 Jose Antonio De Assis Paiva
Investigador De Policia I
22/07/2019
20/07/2022
1240590/8 Alcione Jorge Soares
Investigador De Policia I
22/07/2019
20/07/2022
1250792/7 Kaio Pereira Dias Freitas
Investigador De Policia I
22/07/2019
20/07/2022
1250926/1 Gustavo Barros Silva
Investigador De Policia I
31/07/2019
29/07/2022
1266270/6 Bruno Galhanunes Da Costa
Investigador De Policia I
22/07/2019
20/07/2022
1273510/6 Aline Moura Assis
Investigador De Policia I
22/07/2019
20/07/2022
1289616/3 Debora Patricia Leite De Oliveira
Investigador De Policia I
22/07/2019
20/07/2022
1294362/7 Marcus Antoni Menezes De Aguiar
Investigador De Policia I
31/07/2019
29/07/2022
1297588/4 Brunno Peixoto Resende
Investigador De Policia I
22/07/2019
20/07/2022
1301366/9 Poliana De Matos Campos Silva
Investigador De Policia I
22/07/2019
20/07/2022
1302962/4 Ramon Sousa Jardim
Investigador De Policia I
31/07/2019
29/07/2022
1304220/5 Mariellen Aparecida Leal Brito
Investigador De Policia I
22/07/2019
20/07/2022
1309149/1 Glaucia Miranda
Investigador De Policia I
31/07/2019
29/07/2022
1319862/7 Lilian Gomes Dos Santos
Investigador De Policia I
31/07/2019
29/07/2022
1323895/1 Breno Arcanjo Fernandes Da Cruz
Investigador De Policia I
22/07/2019
20/07/2022
1326914/7 Vancarlos Goncalves Dias
Investigador De Policia I
22/07/2019
20/07/2022
1335680/3 Silvana Aparecida Santos Freitas E Silva Carvalho
Investigador De Policia I
22/07/2019
25/07/2022
1338327/8 Rodrigo Goncalves Silva Dos Santos
Investigador De Policia I
31/07/2019
29/07/2022
1341614/4 Dayanna Xavier Rocha
Investigador De Policia I
22/07/2019
20/07/2022
1344570/5 Camila Cardoso Machado
Investigador De Policia I
31/07/2019
29/07/2022
1346862/4 Diego Oliveira De Andrade
Investigador De Policia I
22/07/2019
20/07/2022
1346889/7 Marcos Aurelio Silva Reis
Investigador De Policia I
22/07/2019
20/07/2022
1347300/4 Ederlucio Pereira De Melo
Investigador De Policia I
22/07/2019
20/07/2022
1351338/7 Charles De Oliveira Castro
Investigador De Policia I
22/07/2019
20/07/2022
1352396/4 Vivian Sidney Miranda
Investigador De Policia I
22/07/2019
20/07/2022
1354348/3 Gabriela De Souza Braga
Investigador De Policia I
22/07/2019
20/07/2022
1361692/5 Marcela Flore
Investigador De Policia I
22/07/2019
20/07/2022
1363324/3 Politacito Ricardo De Oliveira Santos
Investigador De Policia I
31/07/2019
29/07/2022
1371987/7 Milvar Teixeira
Investigador De Policia I
22/07/2019
20/07/2022
1372812/6 Ramana De Mello Penha
Investigador De Policia I
22/07/2019
20/07/2022
1375002/1 Ednilson De Almeida Pires
Investigador De Policia I
22/07/2019
20/07/2022
1381832/3 Ricardo Cosme Vasconcelos Fonseca
Investigador De Policia I
22/07/2019
20/07/2022
1388429/1 Allinne Alves Soares
Investigador De Policia I
22/07/2019
20/07/2022
1396448/1 Flavia Cristina Dos Santos
Investigador De Policia I
22/07/2019
20/07/2022
1404044/8 Nilo Fabiano Dos Santos
Investigador De Policia I
22/07/2019
20/07/2022
1413717/8 Marcio Jose Cunha
Investigador De Policia I
22/07/2019
20/07/2022
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