16 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
- Mirian Alvarenga Borges Valadares - Masp.: 1423326-6. Parágrafo
único – O presidente da Comissão, em seus impedimentos legais e
ausências, será substituído pelo servidor Adelson Alves Ferreira Masp.: 1319999-7.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Coronel Fabriciano, 11 de agosto de 2022.
Edvania de Lana Morais Andrade – MASP 553.533 –
Superintendente Regional de Ensino de Coronel Fabriciano
11 1674470 - 1
Minas Gerais
SRE de Divinópolis
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
57/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE Nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do servidor: BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”, MaSP 381.290-6,
Conceição Aparecida Soares de Jesus, a partir de 11.08.2022, referente
SRE de Ituiutaba
ao PEB1A, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 146, §§4º e 6º, inciso I e §7º, inciso I do ADCT, acrescentado pela
ECE nº 104/2020,com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 095 h/a.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
11 1674477 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 31/2022
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Conversão em Espécie,
referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Ex-servidor, aposentado –
MaSP 263.257-8.01, João Ribeiro Franco Neto, PEBIVP, Ato n.º
08/2022, publicado em 28.07.2022, informação incorreta, Onde se
lê: referente ao saldo de 08 mês(es), Leia-se: referente ao saldo de 07
mês(es).
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
11 1674249 - 1
SRE de Leopoldina
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 04/2022.
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Leopoldina
MUNICÍPIO
Além Paraíba
ESCOLA
MASP
E.E. Dr. Alfredo Castelo Branco
1324136-9
NOME
Suzi Cristina de Oliveira Abreu Gabriel
CARGO
ADM.
PEB2D
02
DE Nº AULAS
SEMANAIS
12
PARA Nº AULAS
SEMANAIS
15
A PARTIR DE
02/06/2022
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA.
11 1674336 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2022.
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão ref. ao servidor:Além
Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria.Masp:328.911-3, Maria Aparecida Guimarães Cerqueira
Ongaratto, PEBIP (admissão 01). Ato nº 02/14, publicado em 18/11/14,
por motivo de incorreção na data da vigência.Onde se lê: ref. ao 3º
quinq. de exercício a/p de 23/02/03. Leia-se: ref. ao 3º quinq. de
exercício a/p de 22/02/03;Ato nº 32/18, publicado em 11/12/18, por
motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: ref. ao 6º quinq.
de exercício a/p de 09/03/18.Leia-se: ref. ao 6º quinq. de exercício a/p
de 08/03/18;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 04/2022.
REVOGA NO ATO DE Abono de Permanência, no que se refere ao
servidor:Santo Antonio do Aventureiro – Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria.Masp:283.402-6, Antonio Carlos Rezende,
ATBIVO (admissão 02). Ato nº 01/21, publicado em 15/05/21, por
afastamento preliminar à aposentadoria a/p de 01/08/2022;;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
11 1674332 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07 /2022.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, dos
servidores:Recreio – E. E. “Olavo Bilac” – Masp:366.192-3, Sheyla
de Souza Cunto Sobrinho, a/p da data da publicação do ato, ref. ao
PEBIII/P (admissão 02), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c art. 6º
da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 109/ h/a,
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor:Cataguases – E. E. “Dr. Norberto
Custódio Ferreira” – Masp:1.520.732-7, Matheus Soares Ramos,
PEBSIA (admissão 01), a/p de 08/06/22;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, aos servidores:Cataguases – E. E. “Cel.
Vieira” – Masp:1.497.375-4,Marina Batalha Gomes Costa, ATBDIA,
(admissão 01), a/p de 28/06/22;E. E. “Francisco Inácio Peixoto” –
Masp:1.340.967-7, Rogerio Cristiano de Oliveira, PEBDIA (admissão
01) a/p de 28/07/22; Itamarati de Minas – E. E. “Isa Moraes Freitas”
– Masp:350.951-0, Silvânia Alves Ladeira Barbosa, PEBDIA,
a/p de 01/08/22; Pirapetinga - E. E. “Capitão Ovídio Lima” –
Masp:1.191.729-1, Cíndia de Oliveira Leite, ASBIA, a/p de 13/07/22;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/2022.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Leopoldina - E. E.
“Sebastião Medeiros” – Masp:1.213.268-4, Vanda Lúcia Rocha Silva,
PEBIB (admissão 03), a/p de 14/03/22;Masp:1.496.871-3, Laryssa
Duarte Reis, ATBDIA (admissão 01), a/p de 01/07/22; E. E. “Enéas
França” – Masp:1.323.788-8, Juliete Corrêa Esteves, PEBIB, (admissão
02) a/p de 25/07/22E. E.E. “Augusto dos Anjos” – Masp:1.180.391-3,
Mária Brito Gouveia Matola, PEBIB (admissão 02), a/p de 28/06/22;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
11 1674331 - 1
SRE de Monte Carmelo
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 21/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 a servidora: MONTE CARMELO - E.E.
“MELO VIANA”, Masp 871.113-7/01, Lisiane Cardoso Stein, PEB II
F, exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola D IV, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/08/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, a servidora: MONTE CARMELO - E.E “LETÍCIA
CHAVES”, Masp 1.438.794-8/02, Sueli Rosendo de Oliveira Nunes,
PEB I B, a partir de 31/07/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, a ser
concedida nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/89 c/c Art. 9º da LC
64/2002 com redação dada pela LC 156/2020, da servidora: MONTE
CARMELO - E.E. “DONA SINDÁ”, Masp 329.257-0/02, Cleonice
Alves Toledo Fernandes, a partir de 01/06/2022, referente ao Cargo
PEB I C, com direito, nos termos do ART. 36, §1º,II CE/89, EC 104/20,
C/C ART.7º, I, II, III, ART.8º, III LC64/02, LC 156/20, c/c Art. 1º, §
4º da LC n.º 138/2016 e Art. 2º, § 4º do Decreto n.º 47.000/2016 a
proventos PROPORCIONAIS a 7.329 dias de exercício com direito
à média das remunerações de contribuição correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
20/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da
servidora: MONTE CARMELO - E.E. “DONA SINDÁ”, MaSP
322.711-3/02, MARLÚCIA MACHADO DE MIRANDA, a partir de
10/08/2022, referente ao cargo de EEB II M, à vista do requerimento
de aposentadoria pelo artigo 146, § 6º, Inciso I, E § 7º, Inciso I, do
ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual
n.º 104, de 2020, com direito aos proventos pela última remuneração
integral correspondente a 108 h. (Regra de Transição/Pontos - base de
cálculo dos proventos pela última remuneração, integral, com paridade/
ingresso em cargo efetivo até 31/12/2003).
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
Superintendente da SRE de Monte Carmelo
11 1674693 - 1
SRE de Montes Claros
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 008/2022 - Concede Redução de
Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos
do Art.1º da Lei nº.9401 de 18/12/1986, por seis meses a: Montes
Claros, E.E Augusta Valle, MaSP.614625-2, Tatiane Alves Gonçalves,
PEB3H(Ajustamento Funcional) Admissão 01, a partir 19/07/2022, em
prorrogação.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 009/2022 - Concede Redução de
Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos
do Art.1º da Lei nº.9401 de 18/12/1986, por seis meses a: Montes
Claros, E.E Professor Hamilton Lopes, MaSP.614625-2, Tatiane Alves
Gonçalves, PEB2F(Ajustamento Funcional) Admissão 02, a partir de
19/07/2022, em prorrogação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 11/2022 –
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 9.865 de 3 de julho de 2018
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.388700-7, Elisana Patrícia Alves Cardoso Morais, ANE3I, adm.
02, por 01 mês ref. 2º quinq., a partir de 08/09/2022; MaSP.1007811-1,
Marcelo Ferreira Rodrigues, TDE3I, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq.,
a partir de 08/09/2022; MaSP.1080366-6, Maria Ivete Alves Ferreira
Borges, ANEI3H, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq., a partir de
10/09/2022; MaSP.1128913-9, Márcia Aguiar Santos, ANEI2C, adm.
03, por 01 mês ref. 2º quinq., a partir de 08/09/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 21/2022 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures,
MaSP.388688-4, Adalberto Antônio Dias, PEB3P-Geog., adm.01,
Vice-diretor, por 01 mês, de férias-prêmio afastamento ref. 5º quinq., a
partir de 12/09/2022; CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio
da Fonseca, MaSP.560350-1, Joelma Alves da Fonseca, ATB5I,
adm.01, por 01 mês de férias-prêmio afastamento, ref. 2º quinq., a
partir de 01/09/2022; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Nossa Senhora da
Conceição, MaSP.943611-4, Rosilene Gonçalves da Cruz e Souza,
PEB2D, adm. 03, SE-VI, por 01 mês de férias-prêmio afastamento ,
ref. 1º quinq., a partir de 08/09/2022; ITACAMBIRA, E.E.Fernão Dias
Paes Leme, MaSP.590136-8, Marlene Pereira dos Santos Miranda,
ATB5I, adm.01, por 01 mês de férias-prêmio afastamento , ref., 4º
quinq., a partir de 08/09/2022; MONTES CLAROS, CESEC- Centro
Estadual de Educação Continuada, MaSP.368564-1, Milena Martins
Guimarães, ATB5M, adm. 01, por 01 mês de férias-prêmio afastamento,
ref. 3º quinq., a partir de 08/09/2022; E.E.Doutor Carlos Albuquerque,
MaSP.368538-5, Lauvides Prates Santos Nascimento, ATB5M, adm.
01, por 01 mês de férias-prêmio afastamento ref., 5º quinq., a partir
de 09/09/2022; E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.939860-3, Vanessa
Rodrigues de Souza, EEB2J, adm. 01, por 01 mês de férias-prêmio
afastamento ref.,2º quinq., a partir de 05/09/2022; E.E.Francisco Lopes
da Silva, MaSP.377999-8, Maria José Tibo Cardoso, ATB5J, adm.,
01, por 01 mês de férias-prêmio afastamento, ref. 3º quinq., a partir
de 26/09/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 15/2022 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II §
1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professor
Hamilton Lopes, MaSP.961964-4, Rosemar Clélia Rodrigues Andrade
Freitas, PEB3J-Ed. Física, adm. 01, Vice-diretor, por 01 mês de férias
prêmio afastamento, ref. 4º quinq., a partir de 06/09/2022; E.E.Professor
Plínio Ribeiro, MaSP.390255-8, Rivande Leal Buriti Soares, ATB4M,
adm.01, por 02 meses de férias-prêmio afastamento, ref. 5º quinq., a
partir de 16/09/2022; MaSP.837226-0, Luciene Gonçalves Rodrigues
de Paula, PEB3P-Quím., adm. 01, em ajust. func., por 02 meses de
férias prêmio afastamento, ref. 3º e 4º quinq., a partir de 01/09/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
07/2022 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a”; do art. 201 da Lei n.º869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto
Caldeira Brant, MaSP.1169450-2, PEB1B,-Inglês, adm.02, a
partir de 30/07/2022; FRANCISCO SÁ, E.E.João de Deus Dias,
MaSP.847538-6, Telma Dias de Siqueira, PEB3P, adm. 01, a partir de
13/08/2021; MaSP.847538-6, Telma Dias de Siqueira, PEB2C, adm.
03, a partir de 13/08/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 23/2022 Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Doutor João Alves,
MaSP.613232-8, Cícera Pereira da Silva, PEB3D, adm. 01, Diretor
DIII, a partir de 24/05/2022; MaSP.613232-8, Cícera Pereira da Silva,
PEB1B, adm. 03, a partir de 24/05/2022.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 14/2022 - Concede Abono Família, nos
termos do Inciso III Art. 7º da Lei Complementar n.º 121, de 29/12/2011
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos
Anjos, MaSP.1422921-5, Bruno Geraldo Alves, PEB1B-Hist., adm. 04,
por seu filho Benjamin a partir de 10/08/2022, cujo pagamento se dará
a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS OPORTUNAS – ATO N.º 49/2022 Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da
CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte
Mineira, MaSP.1124053-8, Viviane Dutra Araújo, PEB1D-Matem.,
adm. 02, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de 19/05/2018; LUISLÂNDIA,
E.E.Teófilo Pires, MaSP.949955-9, Alessandra Moutinho Costa,
PEB3H-Geog., adm. 02, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de 05/05/2010;
MaSP.949955-9, Alessandra Moutinho Costa, PEB3H-Geog., adm.
02, ref. 2º quinq. de exerc. a partir de 04/05/2015; MaSP.949955-9,
Alessandra Moutinho Costa, PEB3H-Geog., adm. 02, ref. 3º quinq.
de exerc. a partir de 02/05/2020; MONTES CLAROS, E.E.Professor
Hamilton Lopes, MaSP.1159709-3, Valkuíria Miranda Andrade Braga,
PEB1F-Hist., adm. 01, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de 14/02/2012;
MaSP.1159709-3, Valkuíria Miranda Andrade Braga, PEB1F-Hist.,
adm. 01, ref. 2º quinq. de exerc. a partir de 13/02/2017; E.E.Vereador
Francisco Tófani, MaSP.452594-5, Tânia Lúcia Gonçalves da Cruz
Martins, PEB3L-Matem., adm. 01, ref. 3º quinq. de exerc. a partir
de 21/04/2015; MaSP.452594-5, Tânia Lúcia Gonçalves da Cruz
Martins, PEB3L-Matem., adm. 01, ref. 4º quinq. de exerc. a partir de
19/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 48/2022 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon
Loures, MaSP.1103238-0, Daniel dos Santos Leite, PEB1G-Hist., adm.
01, ref. 3º quinq. a partir de 10/07/2022, que poderão ser usufruídos a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.230386-5,
Nildnor Vieira de Luna Araújo, ATB3L, adm. 03, ref. 5º quinq. a partir
de 13/01/2022, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247
de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MONTES CLAROS, E.E.Antônio
Figueira, MaSP.1332032-0, Ricardo dos Santos Oliveira, PEB2C, adm.
01, Vice-Diretor, ref. 1º quinq. a partir de 13/05/2022, que poderão
ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP.1115018-2, Sandra Cardoso de Oliveira, PEB2F-Port., adm.
01, ref. 3º quinq. a partir de 23/07/2022, que poderão ser usufruídos
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E.Augusta
Valle, MaSP.587551-3, Helen Thays Oliveira, PEB1B-Ens. Rel., adm.
04, ref. 1º quinq. a partir de 01/01/2022, que poderão ser usufruídos a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E.Augusta Valle,
MaSP.825398-1, Antônio Geraldo de Oliveira, PEB2N-Matem., adm.
01, ref. 5º quinq. a partir de 09/06/2022, que poderão ser usufruídos
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.1372021-4,
Deyane Laura Soares, PEB2C-Matem., adm. 03, ref. 1º quinq. a partir
de 20/07/2022; MaSP.948636-6, Christine Aparecida Ribeiro Rocha
Alves, PEB3H-Química, em ajust. func., ref. 4º quinq. a partir de
08/03/2022, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de
22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO - ATO N.º 25/2022 – Anula
os atos de Concessão referentes ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.230386-5, Nildnor Vieira de Luna
Araújo, ATB3L, adm. 03, Ato nº 55/2021, de conc. de 03 meses de
férias prêmio, ref. 5º quinq. a partir de 10/06/2020, publicado no MG de
24/08/2021, motivo: Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal n.º 173/2020; MaSP.1103238-0, Daniel dos Santos Leite,
PEB1G-Hist., adm. 01, Ato nº 34/2021, de conc. de 03 meses de férias
prêmio, ref. 3º quinq. a partir de 05/12/2020, publicado no MG de
28/05/2021, motivo: Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal n.º 173/2020; GRÃO MOGOL, E.E.Professor Oswaldo
Simões, MaSP.1326022-9, Zizita Ferreira, ATB2C, adm. 02, Ato nº
08/2022, de conc. de 03 meses de férias prêmio, ref. 1º quinq. a partir
de 28/01/2021, publicado no MG de 01/02/2022, motivo: Considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
11 1674655 - 1
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N. º 15/2022 - Concede LicençaMaternidade, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º 18.879,
de 27/05/2010 à (s) servidora (s): MONTES CLAROS, E.E.Dona
Quita Pereira, MaSP.1204170-3, Cláudia Bahia Ribeiro Vasconcelos,
PEB1B, adm.04, a partir de 25/07/2022; SÃO JOÃO DO PARAÍSO,
E.E.Professora Dôra Barbosa, MaSP.1323582-5, Eliane Aparecida Dias
de Oliveira, ATB2D, adm.01, a partir de 08/08/2022.
LICENÇA À GESTANTE – REDUZIDA/PRORROGAÇÃO – ATO Nº
16/2022 – Prorroga, à vista do Parecer/AGE nº 8.732, de 11/01/1994,
por 30 dias, após o parto, o período de LICENÇA MATERNIDADE
da servidora (s): MONTES CLAROS, E.E.Professora Helena Prates,
MaSP.1159068-4, Janaína Fernandes Silva, PEB1B-Educação
Religiosa, adm.04, concedida a contar de 16/06/2022 por Ato nº
10/2022, publicado em 05/07/2022 e reduzida para 30 dias após o parto
conforme Ato nº 13/2022, publicado em 19/07/2022.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
11 1674596 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
26/2022
Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora
Barbosa, MaSP.1006316-2, Marlúcio da Silva, PEB1B-Geog., adm.
04, Ato n.º 02/2021 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas
ref. 1º quinq., pub. MG de 26/01/2021, motivo Inclusão do Art. 290,
Inciso I da CE/1989, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 1º quinq. a partir de 28/06/2018, data do protocolo da solicitação
do aproveitamento de tempo no cargo de PEBR2, Ex. Efetivado, Lei
100/2007 do qual foi desligado, aplicação ADI-4876/STF dos quais
usufruiu 0(zero) mês, restando 03 meses de saldo, onde se lê: 03 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 28/06/2018, data
do protocolo da solicitação do aproveitamento de tempo no cargo de
PEBR2, Ex. Efetivado, Lei 100/2007 do qual foi desligado, aplicação
ADI-4876/STF dos quais usufruiu 0(zero) mês, restando 03 meses de
saldo, leia se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir
de 28/06/2018, data do protocolo da solicitação do aproveitamento de
tempo no cargo de PEBR2, Ex. Efetivado, Lei 100/2007 do qual foi
desligado, aplicação ADI4876/STF dos quais usufruiu 0(zero) mês,
restando 04 meses e 06 dias de saldo, com Inclusão do Art. 290, Inciso
I da CE/89.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
11 1674662 - 1
SRE de Nova Era
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 173/2022
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE NOVA ERA,
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§20 da CE/89, redação dada pela EC 104, de 2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89, combinado com o artigo 147, § §1º E 2º, INCISO
II, E § 3º, INCISO II, DO ADCT, ACRESC.EC104/2020, a servidora:
Itabira, E.E Mestre Zeca Amâncio, Soraia Gomes Gaigher, MaSP
957.606-7, PEB III P, 1º cargo a partir 18/04/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 174/2022
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE NOVA ERA,
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§20 da CE/89, redação dada pela EC 104, de 2020, e artigo 151 do
ADCT da CE/89, combinado com o artigo 147, § 2º, Inciso I e § 3º,
Inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT acrescentado pela EC 104/2020,a
servidora: Nova Era, E.E. Nossa Senhora de Fátima, Paulina Maria
Pimentel Rodrigues, MaSP 378.749-6, ATB III M, 1º cargo a partir de
13/04/2022.
11 1674629 - 1
SRE de Paracatu
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE
– ATO N° 31/2022
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie,
referente aos servidores: Paracatu: EE. “Júlia Camargos” - MaSP
346870-9, Márcia Aparecida Antônio de Oliveira Sacchi, PEBIO, cargo
01, no ato publicado em 03/09/21, onde se lê: PEBIJ, leia-se: PEBIO.
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°
32/2022 RETIFICA, OS ATOS de Opção Remuneratória, referente
aos servidores: Paracatu: CESEC. “Cândida Pimentel Ulhôa” – MaSP
366893-6, Marly Batista Gomes, PEBIIIP, cargo 01, no ato publicado
em 04/01/16, onde se lê: DIV a partir de 04/01/16, leia-se: DII a partir
de 01/01/16.
11 1674239 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
19/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, e artigo
9º, da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
dos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº Cyro Góes” - MaSP
391029-6, Maria Berenice Vaz Landim, a partir de 10/08/2022, referente
ao cargo de PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. Voluntaria/Transição/Pedágio/Professor- Integral/Paridade/
Ingresso CG Efet. Até 31/12/03, Art. 147 §§ 1º e 2º Inciso I e § 3º
Inciso I do ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; Paracatu: EE. “Delano
Brochado Adjuto” - MaSP 346880-8, Mariza Rodrigues Dàbadia
Veloso, a partir de 05/08/2022, referente ao cargo de ATBVI, cargo 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. Voluntaria/Transição/
Pedágio - Integral/Paridade/Ingresso CG Efet. Até 31/12/03, Art. 147
§ 2º Inciso I e § 3º, Inciso I, do ADCT Acrescentado EC 104/20, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180
h/a; Vazante: EE. “Dona Mariana Solis Rosa” - MaSP 808656-3, Maria
Rita Machado Guimarães, a partir de 11/08/2022, referente ao cargo
de ATBIIIL, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. Transição/Pontos – INTEGRAL, ULTIMA REMUNERAÇÃO
E PARIDADE (INGRESSO ATÉ 16/12/98) Art. 147 § 6º, I, § 7º, I,
§ 10 ADCT/89, EC 104/20, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 180 h/a;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 06/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CF/88, aos servidores: João Pinheiro: EE. “José Romero da
Silveira” - MaSP 607575-8, Nilda Luiz Souza de Souza, PEBIIIP, cargo
01, a partir de 13/07/2022, da data do protocolo do requerimento, nos
termos do Art. 36 § 20 do CE/89, Art. 144, § 2º do ADCT, redação dada
pela EC.104/2020, c/c Art. 6º da EC nº 4103.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 09/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino
Vargas” - MaSP 365449-8, Aparecida Batista da Silva, PEBIIIP, cargo
02, aposentada em 23/06/2022, referente ao saldo de 05 meses; MaSP
317930-6, Irinéia Barbosa Alves, PEBIIIP, cargo 02, aposentada em
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208112324300116.
