26 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO Nº 30/2022
Torna sem efeito Ato nº 31/2021, publicado no “MG” de 25/11/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Patrocínio – E.E. “Profª
Irma Carvalho”, MaSP 1285969-0, Dayanna Cristina Miranda, cargo
PEB I C, admissão 2, por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das
Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a
partir de 5/11/2021.
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/2022
Torna sem efeito Ato nº 32/2021, publicado no “MG” de 30/11/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Patrocínio – E.E.
“Profª Irma Carvalho”, MaSP 1323638-5, Ezilda Maria Farias, cargo
PEB II C, admissão 2, por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das
Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a
partir de 23/11/2021.
ANULAÇÃO – ATO Nº 32/2022
Torna sem efeito Ato nº 36/2021, publicado no “MG” de 30/12/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Patrocínio – E.E.
“Profª Irma Carvalho”, MaSP 1435376-7, Gisele Aparecida Ferreira
Germano, cargo PEB I C, admissão 1, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a
partir de 21/12/2021.
ANULAÇÃO – ATO Nº 33/2022
Torna sem efeito Ato nº 18/2021, publicado no “MG” de 29/7/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Patrocínio – E.E.
“Profª Irma Carvalho”, MaSP 1414786-2, Josiene Vieira da Silva
Marcos, cargo PEB II C, admissão 2, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a
partir de 12/6/2021.
ANULAÇÃO – ATO Nº 34/2022
Torna sem efeito Ato nº 18/2021, publicado no “MG” de 29/7/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Patrocínio – E.E.
“Profª Irma Carvalho”, MaSP 1245730-5, Keila Regina Marques
Tittato, cargo PEB II B, admissão 3, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a
partir de 23/4/2021.
ANULAÇÃO – ATO Nº 35/2022
Torna sem efeito Ato nº 14/2021, publicado no “MG” de 1º/7/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Patrocínio – E.E.
“Venina Tavares Amaral”, MaSP 1140547-9, Cirlene Aparecida
Magalhães Oliveira, cargo PEB II D – no cargo em comissão de
Diretor de Escola – D IV, admissão 3, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a
partir de 17/5/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 01/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: Perdizes – E.E. “Josefa Margarida da
Trindade”, MaSP 454716-2, Erika dos Santos Januário de Almeida, PEB
I B – no cargo em comissão de Diretor de Escola – D V, admissão 3, 6
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 2/5/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do servidor: MaSP 1063195-0,
Juliana Ferreira dos Anjos, TDE VI I, admissão 1, pela remuneração
do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em
comissão de DAD-3, ED 1100332, a partir de 1º/8/2022.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2022
Retifica ato nº 03/2021, publicado no “MG” 1º/7/2021 de concessão
de férias-prêmio, a parte referente a: Iraí de Minas – E.E. “Padre
Eustáquio”, MaSP 892097-7, Carivaldo Vieira Borges, cargo PEB III P,
admissão 1, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, onde se lê: a
partir de 23/7/2020, leia-se: a partir de 26/2/2022.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2022
Retifica ato nº 08/2021, publicado no “MG” 6/5/2021 de concessão de
férias-prêmio, a parte referente a: Patrocínio – E.E. “Líbia Lassi Lopes”,
MaSP 333946-2, Sammya Elias de Resende, cargo PEB III P – no cargo
em comissão de Diretor de Escola – D V, admissão 1, por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro
de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado, onde se lê: a partir de 4/12/2020, leia-se: a partir de
11/7/2022.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2022
Retifica ato nº 23/2020, publicado no “MG” 19/11/2020 de concessão
de férias-prêmio, a parte referente a: Patrocínio – E.E. “Nély Amaral”
/ E.E. “Cel. Elmiro Alves do Nascimento”, MaSP 1085195-4, Andreia
Helena de Almeida, cargo EEB II C, admissão 3, por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro
de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado, onde se lê: a partir de 1º/8/2020, leia-se: a partir de
7/3/2022.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2022
Retifica ato nº 23/2020, publicado no “MG” 19/11/2020 de concessão de
férias-prêmio, a parte referente a: Patrocínio – E.E. “Profª Ormy Araújo
Amaral”, MaSP 930888-3, Eliane Lopes de Oliveira Trevisanuto,
cargo PEB III P – no cargo em comissão de Diretor de Escola – D III,
admissão 1, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, onde se lê: a
partir de 21/7/2020, leia-se: a partir de 24/2/2022.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2022
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: Patrocínio – “Servidor sem lotação – Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 599799-4, Luciene Gomes Castillo
e Silva, PEB I J, admissão 1, Ato nº 01/2022, publicado em 18/1/2022,
por incorreção na base legal, onde se lê: art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e
§ 3º, inciso I, ADCT, e EC nº 104/2020, leia-se: art. 147, § 2º, inciso I,
e § 3º, inciso I, § 5º do ADCT, acresc. EC 104/20.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2022
RETIFICA O ATO de Retificação / Férias-prêmio Afastamento, referente
ao servidor: Patrocínio – E.E. “Nély Amaral”, MaSP 376825-6, Marcos
Antônio da Silva, PEB III P, admissão 2, Ato nº 25/2022, publicado em
11/8/2022, por incorreção na digitação do número do ato, onde se lê: e
Ato nº 02/2014, leia-se: e Ato nº 12/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2022
RETIFICA O ATO de Anulação / Férias-prêmio concessão, referente ao
servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 1143803-3, Lucylene
Abadia de Paiva, ANE II E / FGD-5, admissão 1, Ato nº 19/2022,
publicado em 11/8/2022, por incorreção na digitação do MaSP, onde se
lê: MaSP 1143803-5, leia-se: MaSP 1143803-3.
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SRE de Sete Lagoas
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 765/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89, combinado com artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020 aos servidores: Santana de
Pirapama – E. E. Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP 888.417-3, Marília
Izabel Marques Fonseca, PEBIIC, adm. 04, a partir de 07/07/2022;
MaSP 938.006-4, Elisângela Marques da Fonseca Gomes, PEBIIC,
adm. 05, a partir de 07/07/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 767/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Sete Lagoas, E.E. Professor Cândido
Azeredo, MaSP 1.392.479-0, Deborah Cristina Soares Santos Silva,
PEBIA, admissão 03, a partir de 29/07/2022.
FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 766/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012, ao servidor: Capim Branco – E. E. Francisco Sales, MaSP
1.104.794-1, Josiane Cristina Lobo Cunha, PEBIIH/Ajustamento
Funcional, adm. 01, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênios de
exercício a partir de 05/09/2022.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 761/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Matozinhos - E. E. Bento
Gonçalves, MaSP 831.208-4, Margareth Maria Del Boccio Xavier,
PEBIIIP, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 18/07/2022; MaSP 597.485-2, Hérica Cardoso Saldanha Alves de
Carvalho, PEBIC, adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 31/07/2022; Sete Lagoas – E. E. Júlio César Reis Oliveira,
MaSP 1.132.335-9, Fernanda Pereira de Amorim, PEBIC, adm. 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/04/2022; E. E.
Mauro Faccio Gonçalves, MaSP 1.191.097-3, Fabiane Magella Alves
da Silva. PEBIC, adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 05/07/2022; MaSP 1.328.970-7, Estefânia Adna Gusmão,
EEBIIC, adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
28/04/2022.
GRATIFICAÇÃO INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 762/2022
CONCEDE 5% DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, nos termos da Lei nº 8517, de 09/01/1984, da Lei 9.831
de 04/07/1989 e da Lei 9.957, de 18/10/1989, ao servidor: Sete Lagoas
– CESEC, Masp 941.056-4, Renato Martins Soares, PEBIIIH, adm. 01,
referente ao 2º biênio a partir de 01/12/2010.
QUINQUÊNIO –ATO N° 763/2022
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da
CE/89, ao servidor: Sete Lagoas – CESEC, MaSP 941.056-4, Renato
Martins Soares, PEBIIIH, adm. 01, referente ao 1º quinquênio de
Magistério a partir 01/02/2011.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 764/2022
RETIFICA O ATO de férias - Prêmio concessão, do servidor: Sete
Lagoas – SRE Sete Lagoas, MaSP 324.036-3, Rosana Aparecida
Araújo Soares, ANEIIIN, adm. 01, por motivo de 94 dias de greve
sem reposição, Ato nº 673/2017, publicado no MG 21/12/2017, onde
se lê: 03 meses referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
23/11/2016, leia-se: 03 meses referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 25/02/2017.
17 1676679 - 1
SRE de Uberaba
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 93/2022
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS-PRÊMIO – CONTAGEM EM
DOBRO/APOSENTADORIA referente (s) ao (s) servidor (es):
Uberaba, EE Nossa Senhora da Abadia, MaSP: 488.890-5, Edgard
Silva Júnior, PEB3/III P – adm.02, ato nº 01/2022, publicado em
19/05/2022 por quantidade incorreta de dias; onde se lê: concedidas
pelo ato publicado em 03/08/1995, 01 mês e 22 dias referentes ao 1º
quinquênio de exercício, restando-lhe 02 meses e 08 dias para conversão
em espécie, leia-se: concedidas pelo ato publicado em 03/08/1995, 23
dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses e
07 dias para conversão em espécie.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 94/2022
RETIFICA, NO ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA referente (s) ao (s) servidor (es): Uberaba, EE
Nossa Senhora da Abadia, MaSP: 488.890-5, Edgard Silva Júnior, PEB3/
III P – adm.02, ato nº 01/2021, publicado 07/01/2021, por incorreção
na legislação; onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.144 do ADCT da EC/89, incluído pela EC 104/2020 c/c art.6º da
EC 41/03 e §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108h/a (RB), leia-se: à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e
§3º, Inciso I, do ADCT, e EC 104/20 - Voluntária/Transição/PEDÁGIO
- PROFESSOR - INTEGRAL/PARIDADE (ingresso até 31/12/2003),
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108(RB).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 95/2022
Retifica atonº39/2020,publicadono“MG” de 03/09/2020de concessão
de férias-prêmio,apartereferenteà:Uberaba, Escola Estadual Professora
Corina de Oliveira, MaSP: 612872-2, Deise Arduini de Souza, PEB3G
- admissão 01, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Onde se lê:
a partir de 08/07/2020. Leia-se: a partir de 11/02/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 96/2022
Retifica atonº47/2020,publicadono“MG” de 08/10/2020de concessão
de férias-prêmio,apartereferenteà:Uberaba, Escola Estadual Professora
Corina de Oliveira, MaSP: 616315-8, Glauco da Rocha Finholdt,
PEB3I - admissão 01, por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das
Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de
17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Onde
se lê: a partir de 02/06/2020. Leia-se: a partir de 06/01/2022. – MaSP:
1178455-0, Elaine Sonia dos Santos, PEB1B – adm.03, por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado. Onde se lê: a partir de 12/07/2020.
Leia-se: a partir de 15/02/2022. – MaSP: 1322498-5, Carolina Macedo
Barcelos Ogoshi, PEB2C – adm.02, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Onde se lê: a partir de 16/08/2020. Leia-se: a partir de 22/03/2022.
– MaSP: 1323403-4, Lidiane Karina Ribeiro Mesquita, EEB2C –
adm.02, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Onde se lê:
a partir de 23/08/2020. Leia-se: a partir de 29/03/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 97/2022
Retifica atonº60/2020,publicadono“MG” de 19/11/2020de concessão
de férias-prêmio,apartereferenteà:Sacramento, Escola Estadual
Barão da Rifaina, MaSP: 1190133-7, Cibele Lopes Souza, ATB2C admissão 03, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Onde se lê:
a partir de 21/07/2020. Leia-se: a partir de 24/02/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 98/2022
Retifica atonº61/2020,publicadono“MG” de 19/11/2020de concessão
de férias-prêmio,apartereferenteà:Sacramento, Escola Estadual Barão
da Rifaina, MaSP: 1323727-6, Geisa Aparecida Rosa, EEB2C admissão 02, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Onde se
lê: a partir de 15/10/2020. Leia-se: a partir de 21/04/2022. – MaSP:
1335739-7, Tatiele Alves Timoteo, PEB2C – adm.02, por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro
de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado. Onde se lê: a partir de 07/10/2020. Leia-se: a partir
de 13/05/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 99/2022
Retifica atonº63/2020,publicadono“MG” de 26/11/2020de concessão
de férias-prêmio,apartereferenteà:Uberaba, Escola Estadual Professora
Corina de Oliveira, MaSP: 1105366-7, Leonardo Ferreira da Costa,
PEB2C - admissão 02, por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das
Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de
17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Onde
se lê: a partir de 16/10/2020. Leia-se: a partir de 22/05/2022. – MaSP:
1131285-7, Claudia Amaro Stuque, PEB2C – adm.03, por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado. Onde se lê: a partir de 01/10/2020. Leia-se:
a partir de 07/05/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 100/2022
Retifica atonº64/2020,publicadono“MG” de 03/12/2020de concessão
de férias-prêmio,apartereferenteà:Uberaba, Escola Estadual Professora
Corina de Oliveira, MaSP: 1299895-1, Robson Caetano Gonçalves,
PEB2C - admissão 03, por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das
Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Onde se lê: a partir de 01/11/2020. Leia-se: a partir de 07/06/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 101/2022
Retifica atonº70/2020,publicadono“MG” de 31/12/2020de concessão
de férias-prêmio,apartereferenteà:Uberaba, Escola Estadual Professora
Corina de Oliveira, MaSP: 891995-3, Valeria Ciabotti, PEB2O admissão 01, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Onde se
lê: a partir de 14/08/2020. Leia-se: a partir de 20/03/2022. – MaSP:
1160182-0, Maria Juliana Peron Pavan, PEB1C – adm.03, por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado. Onde se lê: a partir de 14/12/2020. Leia-se:
a partir de 20/07/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 102/2022
Retifica atonº35/2021,publicadono“MG” de 10/06/2021de concessão
de férias-prêmio,apartereferenteà:Uberaba, Escola Estadual Irmão
Afonso, MaSP: 615860-4, Adelina Rosa de Freitas, PEB2C - admissão
03, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo
Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de
Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio
de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Onde se lê: a partir
de 23/05/2020. Leia-se: a partir de 27/01/2022. – MaSP: 1075389-5,
Wellington Wagner de Souza, PEB3G – adm.01, por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro
de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado. Onde se lê: a partir de 25/02/2020. Leia-se: a partir
de 13/06/2022. – MaSP: 1325250-7, Juliana Silva Cassimiro de Araújo,
PEB2C – adm.03, por incorreção na vigência, com fundamento no
decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações
Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com
efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Onde se lê: a partir de 23/08/2020. Leia-se: a partir de 29/03/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 103/2022
Retifica atonº38/2021,publicadono“MG” de 17/06/2021de concessão
de férias-prêmio,apartereferenteà:Sacramento, Escola Estadual
Coronel José Afonso de Almeida, MaSP: 602844-3, Tânia Aparecida
Moreno, PEB3N - admissão 01, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Onde se lê: a partir de 03/07/2020. Leia-se: a partir de 06/02/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 104/2022
Retifica atonº44/2021,publicadono“MG” de 15/07/2021de concessão
de férias-prêmio,apartereferenteà:Sacramento, Escola Estadual Barão
da Rifaina, MaSP: 1129538-3, Thales Ferreira Bianchini, PEB2F admissão 01, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Onde se
lê: a partir de 07/04/2021. Leia-se: a partir de 22/05/2022. – Uberaba,
Escola Estadual Irmão Afonso, MaSP: 1131434-1, Rafael Correa
Minas Gerais
Vaz de Carvalho, PEB1B – adm.03, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Onde se lê: a partir de 30/05/2020. Leia-se: a partir de 03/01/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 105/2022
Retifica atonº62/2021,publicadono“MG” de 02/09/2021de concessão
de férias-prêmio,apartereferenteà:Uberaba, Escola Estadual Dom
Eduardo, MaSP: 1265698-9, Pedro Eduardo Silva, PEB1C - admissão
02, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo
Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de
Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17
de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Onde
se lê: a partir de 07/07/2020. Leia-se: a partir de 10/02/2022. –
MaSP: 1281356-4, Rodrigo Adriano Gonçalves de Sousa, PEB1B
– adm.02, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Onde se lê:
a partir de 28/05/2020. Leia-se: a partir de 01/01/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 106/2022
Retifica atonº79/2021,publicadono“MG” de 28/10/2021de concessão
de férias-prêmio,apartereferenteà:Iturama, Escola Estadual Dom
Alexandre, MaSP: 935815-1, Sueli de Fátima Novais da Costa Rosa,
PEB2C - admissão 03, por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das
Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Onde se lê: a partir de 18/08/2020. Leia-se: a partir de 24/03/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 107/2022
Retifica atonº09/2022,publicadono“MG” de 05/02/2022de fériasprêmio/afastamento,apartereferenteà:Sacramento, Escola Estadual
Sinhana Borges, MaSP: 658451-0, Lucia Abadia Limido Fornazier,
ATB4M - admissão 01, por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das
Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Onde se lê: por 10 meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício, 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, 03
meses referentes ao 5º quinquênio de exercício e 03 meses referentes
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2022. Leia-se: por 10
meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, 03 meses
referentes ao 4º quinquênio de exercício, 03 meses referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 108/2022
RETIFICA, O (S) ATO (S) de FÉRIAS PREMIO/AFASTAMENTO ao
(s) servidor (es): Iturama, EE Tiradentes, MaSP: 366.219-4, Antonio
Ivaldo de Queiroz, PEB III “P” adm.02, por motivo de Revisão de
proventos, Ato publicado em 20/10/2006; onde se lê: por 01 mês
referente ao 1º decênio, a partir de 14/08/2006 e por 1 mês referente ao
3° quinquênio, a partir de 15/09/2006, leia-se: Por 02 meses referente
ao 4º quinquênio, a partir de 14/08/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 109/2022
RETIFICA, O (S) ATO (S) de FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE ao (s) servidor (es): Iturama, MaSP: 366.219-4, Antonio
Ivaldo de Queiroz, PEB III “P” - adm.02, por motivo de Revisão de
proventos, Ato publicado em 09/03/2018: onde se lê: Referente ao
saldo de 02 meses; leia-se: Referente ao saldo de 04 meses, conforme
revisão de proventos deferida no MG 21/10/2021.
17 1677083 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
18/2022
CONCLUI Processo Administrativo nº 22/2022, instaurado pela
Portaria SRE nº 22/2022, A COMISSÃO JULGA PROCEDENTE
a devolução ao erário público Estadual de valor por recebimento
indevido de débito referente acerto ao Afastamento Preliminar a
Aposentadoria, mês 12/15, conforme relatório Auditoria Seplag, no
período de 15/12/15 a 31/12/15, referente à servidora: Nádia Maria de
Araújo – MASP: 250.276-3 – EEB IA adm02- nos termos da Lei nº
14.184, de 31/01/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 51/2022
INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 51/2022 INSTAURA o
processo administrativo nº 51/2022, por recebimento indevido de
não reposição das faltas greves meses 03/22 e 04/22, no período de
01/03/22 a 30/04/22, podendo sofrer acréscimo caso o servidor continue
a receber indevidamente no curso do processo administrativo, referente
ao servidor: Erikson Antônio de Oliveira – MASP: 1.460.884-8 – PEB
IA adm01 - nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 52/2022
INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 52/2022 INSTAURA o processo
administrativo nº 52/2022, por recebimento indevido faltas greves não
repostas, sendo: 50/h/a de falta greve no mês 05/2022 no RB, podendo
sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber indevidamente
no curso do processo administrativo, referente à servidora: Maria
Carmen da Silva Camargos Oliveira – MASP: 1.331.961-1 – PEBD IA
adm01 - nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 24/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, redação dada pela EC Nº 104/2020 do (s) servidor
(es): Uberaba, Cesec/Profª Mª Emília da Rocha, MaSP: 379.900-4,
Celia Maria Camargo, ATBIV / 4 – I - 2º cargo, a partir de 12/08/2022.
Novas regras - Voluntaria, média sem paridade: Art. 36, §1º, inciso I, da
CE/89, com a red. EC nº 104/2020 (regra geral).
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 04/2022
Concede Redução da Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9 .401 de 18/12/86, por seis meses,
à: Uberaba, Superintendência Regional de Ensino, MaSP:1400909-6,
Marcilene Marques Menezes, TDE2C – adm.01, por prorrogação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2022
Registra Opção de Vencimento de servidor designado/nomeado para
exercício de cargo de provimento em comissão de diretor de escola,
nos termos do Art. 28-A da Lei nº 15.293/04, combinado com art. 23 da
lei nº 21.710/15: Conceição das Alagoas, Escola Estadual Herculégio
Antônio Borges, Gisele Marques Chagas, adm.03; remuneração pela
soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% do cargo de provimento
em comissão de diretor de escola DII, a partir de 20/07/2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2022
Registra Opção de Vencimento de servidor designado/nomeado para
exercício de cargo de provimento em comissão de diretor de escola,
nos termos do Art. 28-A da Lei nº 15.293/04, combinado com art.
23 da lei nº 21.710/15: Uberaba, Escola Estadual Horizonta Lemos,
MaSP: 1427333-8, Tatiana Sungaila, adm.01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola de Escola DII, a partir de 21/07/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
13/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Araxá, Escola Estadual Dom
José Gaspar, MaSP: 1514971-9, Daiane dos Reis Teodoro, PEBS1A –
adm.02, a partir de 03/08/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208172339590126.
