22 – terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s)
servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
IRS
14592182
05
CONTRATO
JANAINA FARNESE DA SILVA
23/09/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, ALTERA
NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documentosapresentadospelaservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
NOME / ESTADO CIVIL
ALTERAÇÃO PARA
IRS
14592182
05
CONTRATO
JANAINA FARNESE DA SILVA, SOLTEIRA CASADA
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
HJXXII
HJXXII
HJXXII
HJXXII
10399251
12947040
12965471
10400190
01
01
01
01
JOAQUIM LOPES FILHO
JOSIANE FATIMA ROCHA MELO
LARA CRISTINA MOREIRA
LUCI MARTINS VIEIRA SIPOLI
7º
2º
2º
7º
10/05/2016 A 05/05/2021
06/11/2016 a 04/11/2021
16/11/2016 a 14/11/2021
15/03/2016 A 13/03/2021
15/09/2022
15/09/2022
15/09/2022
15/09/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Quinquênio
Período
RF
HAC
13070776
01
ERIKA STUART DE OLIVEIRA
2º
27/06/2017 a 04/09/2022
20/09/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
26 1693726 - 1
26 1694267 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 2.135, de 05 de maio de 2022, publicada em 06/05/2022, RETIFICA
o ato de GRAU MEDIO.
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Publicado em
Onde se lê
Leia se
HJXXIII
14649818
1
Danielle Cristina Correa Martins
02/09/2022 Não se enquadra na mudança de grau Grau médio
HRBJA
13800339
2
Fernanda Claudia da Silva
24/05/2022 Não se enquadra na mudança de grau Grau médio
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
26 1693658 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº2.135, de 05 de maio de 2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAUDE - GRS, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104
de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Grau de Risco
A partir de / no periodo de
HRJP
12110904
2
Nubia Pereira de Almeida
máximo
01/03/2020 a 30/04/2022
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
26 1693659 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,
CONCEDE CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA FINS DE APOSENTADORIA, nos termos do inciso II do artigo 31 da CE/
1989, ao servidor:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Meses
Quinquênio
HRJP
381054-6
02
José Laerte da Silva Barbosa
05
1º e 2º
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
26 1693812 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
CSSFE
MASP
13048566
Admissão
01
Servidor
HUDSON FLIEGNER ENOUT NADUR
Quinquênio
2º
Período
08/06/2017 A 02/09/2022
RF
19/09/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoa
A DIRETORA GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em
06/05/2022, RETIFICA o ato de CONCESSÃO de FÉRIAS PREMIO do servidor:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
02 meses
12 meses
HJK
10426161
01
Eduardo Tomaz Froes
21/09/2022
Período : a partir de 26/09/2022 Período: a partir de 01/11/2022
Ana Costa Rego
Diretoria de Gestão de Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
HJXXIII
MASP
1039765 / 1
Admissão
01
Servidor
VERA LUCIA MARTINS
Quinquênio
6º
Período
08/02/2016 A 10/11/2021
RF
15/09/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoa
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021, e art. 2º do Decreto nº 48.368 de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos ao servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR
HJK
1269598 / 7
01
EFETIVO
MARCONE CANDIDO DE SOUZA
10/09/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoa
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Quinquênio
Período
RF
CSSFA
10401701
01
LUIZ CARLOS DE JESUS
7º
08/03/2017 A 06/03/2022
15/09/2022
ORDEM DE SERVIÇO N° 37 DE 16 DE SETEMBRO
DE 2022 - FHEMIG/CE/DIR/SIND
O(A) Diretor Geral do Complexo de Especialidades/FHEMIG, no uso
da competência delegada por meio da PORTARIA PRESIDENCIAL Nº
2129 DE 04 DE MAIO DE 2022, e considerando o disposto no artigo
218 da Lei 869/52, de 05/07/52, RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Rita de Cassia Lopes Gontijo, Masp nº
10910776, para, em substituição a servidora Suelem Starlym Soares,
Masp Nº 12531398 compor a Comissão Sindicante, designada pela
Ordem de Serviço de Instauração FHEMIG/HJK Nº 003/2022, com
extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 09/03/2022.
26 1693754 - 1
ORDEM DE SERVIÇO N° 30 - FHEMIG/CE/DIR
O Diretor do Complexo de Especialidades/FHEMIG, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas através da PORTARIA
PRESIDENCIAL Nº 2129 DE 04 DE MAIO DE 2022
RESOLVE, de acordo com o parágrafo único do art. 6º do Decreto Nº
48.348, DE 2022:
Art.1º - Delegar competência para fins de apuração e controle de
frequência da Equipe de Cirurgia Plástica - HAC, o servidor Cláudio
Salum Castro, Masp: 10401396, Médico-Cirurgião Plástico, por 12
meses.
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua
publicação .
Samar Musse Dib
MASP 1299210-3
Diretor Geral
Complexo de Especialidades - HAC/HJK FHEMIG
26 1694148 - 1
ORDEM DE SERVIÇO N° 39 - FHEMIG/CE/DIR
O Diretor do Complexo de Especialidades/FHEMIG, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas através da PORTARIA
PRESIDENCIAL Nº 2129 DE 04 DE MAIO DE 2022
RESOLVE, de acordo com o parágrafo único do art. 6º do Decreto Nº
48.348, DE 2022:
Art.1º - Delegar competência para fins de apuração e controle
de frequência da Equipe de Cirurgia Urológica- HAC, o servidor
Benjamim Godinho da Fonseca Neto, Masp: 12084315, Médico
Urologista, por 12 meses.
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua
publicação.
Samar Musse Dib
MASP 12992103
Diretor Geral
Complexo de Especialidades - HAC/HJK Fhemig
26 1693923 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, dispensa KEILA GOMES RIBEIRO RODRIGUES,
MASP 1319134-1, da função gratificada FGH-5 III HO09.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa PATRICIA ARAUJO CUSTODIO
DOS SANTOS, MASP 1367061-7, da função gratificada FGH-2 I
HO60.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa NILSON FIGUEIREDO AMARAL,
MASP 10418085, da função gratificada FGH-5 IV HO64.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa ANA ELIZA NEVES CORREA
PRATES, MASP 1222852-4, da função gratificada FGH-2 IV HO03,
a contar de 16/09/2022.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa PRISCILLA CALDAS DE SOUZA,
MASP 1.371.494-4, da função gratificada FGH-5 II HO01.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MURILO
VELOSO LAGES, MASP 1130609-9, para a função gratificada FGH-5
II HO01 para chefiar o Núcleo de Organização de Procura de Órgãos e
Tecidos - Norte, em Montes Claros - do MG Transplantes.
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CARLA
MARIA SILVA E ALVES, MASP 1087020-2, para a função gratificada
FGH-5 IV HO64 para chefiar a Coordenação Médica da Cirurgia
Torácica do Complexo Hospitalar de Especialidades.
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Quinquênio
Período
RF
HRAD 12974408
01
ADRIANO LUIS PULQUERIO DE ALMEIDA
2º
19/01/20174 A 20/08/2022 15/09/2022
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALINE
CANDIDO DE ALMEIDA PINTO MENDES, MASP 1282110-4, para
a função gratificada FGH-5 I HO01.
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoa
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PRISCILA
RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA, MASP 1306070-2, para
a função gratificada FGH-3 II HO30.
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Quinquênio
Período
RF
HJK
1086148 / 2
03
ANA LUCIA FERNANDES MIRANDA
2º
02/11/2014 A 10/01/2020
20/09/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HRAD
1270439 / 1
01
EFETIVO
CINARA MARIA DA SILVA
11/09/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Quinquênio
Período
RF
HJXXIII 10412849
01
CLAUDIA MARCIA DOS SANTOS PIRES
6º
19/02/2016 A 15/02/2021
15/09/2022
HJXXIII 10412245
01
ELIZENE PEREIRA DE ALMEIDA
6º
21/03/2016 A 19/03/2021
15/09/2022
HJXXII 10385193
01
EUNICE BONIFACIO VITALINO
7º
21/03/2016 A 19/03/2021 15/09/2022
HJXXII 12824314
01
GILDA FERRAZ DOS SANTOS
2º
18/08/2017 A 16/08/2022
15/09/2022
HJXXII 10392009
01
ISABEL XAVIER DOS PASSOS SANTOS
7º
23/05/2016 A 20/10/2021
15/09/2022
HJXXII 10378644
01
IURI OTAVIANO DE MORAIS
7º
23/06/2016 A 21/06/2021
15/09/2022
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, HEIDY
CARDOSO NUNES, MASP 1371217-9, para a função gratificada
FGH-4 IV HO53 para chefiar a Coordenação de Enfermagem Adulto
Materno-infantil do Complexo Hospitalar de Especialidades.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PATRÍCIA
CAPANEMA NAVES GOMES, MASP 1.367.631-7, para a função
gratificada FGH-5 IV HO66 para chefiar a Coordenação Médica da
Urgência e Emergência do Complexo Hospitalar de Especialidades.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, HELVÉCIO
DE SÁ MENEZES JÚNIOR, MASP 1388314-5, para a função
gratificada FGH-2 I HO60 para chefiar a Coordenação de Compras e
Logística do Hospital Eduardo de Menezes.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PATRICIA
ARAUJO CUSTODIO DOS SANTOS, MASP 1367061-7, para a
função gratificada FGH-5 III HO09.
26 1694252 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Expediente
ANULAÇÃO - ATO Nº1806/2022
ANULA, OATO de concessão de ADVEB,publicado no Diário Oficial
“Minas Gerais” de 29/9/2017, na pág.97 doAnexo/SEE de concessão
de ADVEB,referente àservidora:GEANE APARECIDA CAMARGO,
Masp 611068-8,Adm.1,PEB1F eAdm.2,PEB1G, ambas na E.E.
Prof.PatrícioFerreiraGomes, SRE Teófilo Otoni, ADVEBconcedido
com vigência em 30/3/2017 e 29/1/2017, respectivamente,por não
implementaros requisitos à concessão.
Belo Horizonte, aos 15 de setembro de 2022.
(a)Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
26 1694143 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
PORTARIA Nº 1268/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 108 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 16 de julho de 2022, as atividades do
curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental
(anos finais), autorizado pela Portaria SEE nº 312, de 12 de junho de
2021, ministrado pela Escola Municipal Savina Lazaroni, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada na R. Silvino de Moraes, s/nº,
Distrito de Água Santa de Minas, em Tombos.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao curso de
Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais).
SRE – Carangola
PORTARIA Nº 1269/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 108 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro
de 2022, e considerando a solicitação do representante da entidade
mantenedora, ficam encerradas, a partir de 14 de dezembro 2016, as
atividades da Escola Municipal Cotinha Ribas, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 399, de 27 de junho de
1989, situada na Localidade de Riacho dos Ventos, em Gouveia.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Diamantina
PORTARIA Nº 1270/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 108 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 14 de dezembro de 2016, as atividades
da Escola Municipal João Rodrigues, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), autorizada pela Portaria nº 001/DOC/83, de 15 de janeiro de
1983, situada na Fazenda Vereda do Jacu, em Gameleiras.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Janaúba
PORTARIA Nº 1271/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 103 da Resolução CEE n° 486, de 21 de janeiro
de 2022, fica divulgada a mudança da entrada do prédio da Escola
Municipal Pequeno Príncipe, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
da Rua da Imprensa, s/nº, Centro, em Espinosa para a Av. Tiradentes, s/
nº, Centro, no mesmo município.
SRE – Janaúba
PORTARIA Nº 1272/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 108 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 1º de fevereiro de 2019, as atividades da
Escola Municipal Martha Drummond Fonseca, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 880, de 2 de novembro
de 1993, situada na R. José Agostinho, 2335, B. Osvaldo Barbosa
Penna II, em Nova Lima.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA Nº 1273/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 108 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2021, as atividades
da Escola Juliana Caroline de Andrade Rocha, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 350, de 7 de abril de
2000, situada na Av. Francisco Joaquim dos Santos, 300, B. Recanto da
Morada, em Morada Nova de Minas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA Nº 1274/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 108 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 18 de dezembro de 2021, as atividades do
estabelecimento Snoopy Hotel Escola, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 538, de 28 de abril de 2010,
situado na R. Jerônimo Martins do Nascimento, 891, B. Aparecida, em
Uberlândia.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Uberlândia
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Gustavo Lopes Pedroso
26 1694076 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209262316490122.
