terça-feira, 11 de Outubro de 2022 – 13
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Serviço Municipal de
Saneamento Básico - SAAE
Uberaba
Fundação de Ensino e Pesquisa
de Uberaba - FUNEPU
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 004/2022
De acordo com o presente relatório, esta CPL sugere a Diretora Administrativa homologar a Tomada de Preços 004/2022, Contratação de
Empresa Especializada na execução de serviço de reforma da Unidade de Pronto Atendimento São Benedito, aquisição e instalação de
cobertura em policarbonato, em área de acesso ao morgue (necrotério), totalizando 94 m² incluindo fornecimento de todo material necessário como tubos em aço, placas em policarbonato e calhas e mão de
obra para instalação na Unidade de Pronto atendimento São Benedito
e aquisição de portas, dobradiças e fechaduras devidamente instaladas
na Unidade de Pronto Atendimento São Benedito, e demais disposições
fixadas no Edital e seus Anexos Observando as condições gerais da
referida Tomada de Preços 004/2022 processado nos termos da legislação vigente, se digne determinar que seja extraído contrato de fornecimento para empresa vencedora: HHD Elétrica Comercio LTDA Valor
total R$ 451.278,67 ( Quatrocentos e cinquenta e um mil duzentos e
setenta e oito reais e sessenta e sete centavos). De acordo com o presente relatório, homologo a Tomada de Preços n° 004/2022. Maria José
Oliveira de Ávila Diretora Administrativa – FUNEPU.
4 cm -06 1698627 - 1
Uberlândia
EXTRATO REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO S/N
Torna público o Extrato referente ao Termo de Convênio S/N, firmado
em 19/09/2022. Conveniadas: Concedente: Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG. Instituição de Ensino: Centro de Ensino
Superior de Maringá – mantenedor da UNICESUMAR – UNIVERSIDADE CESUMAR. Objeto: Proporcionar estágio não obrigatório.
Vigência: indeterminada. Signatários: pela Concedente: Alino Pereira
Coelho; e pela Instituição de Ensino: Kátia Solange Coelho.
2 cm -10 1699964 - 1
Vargem Alegre
Prefeitura Municipal
PROCESSO - PAC Nº 081/2022
Pregão Presencial nº 065/2022. Torna público a realização de processo licitatório cujo objeto é: aquisição de diversos materiais esportivos, visando o incentivo ao esporte, por meio do Programa Geração
Esporte da Subsecretaria de Esporte do Estado de Minas Gerais, com
recursos financeiros provenientes do Convênio n.º 1481001144/2021,
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Vargem Alegre e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, conforme solicitação. Abertura: 26/10/2022 às 09:00h. Local: Sala de licitações, situada à Rua
José Rodrigues Campos, n.º 53– Centro – Vargem Alegre – MG. Edital
disponível no endereço eletrônico:www.vargemalegre.mg.gov.br. Tel.:
(33) 3324-1000 - Maria Cecília Costa Garcia – Prefeita.
3 cm -10 1699930 - 1
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº. 617/2022 AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA - CRITÉRIO DE JULGAMENTO “MENOR PREÇO” OBJETO: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação
da Unidade de Atendimento Integrado – UAI Luizote em Uberlândia/
MG. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das
licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração do
edital, e que a mesma influencia na elaboração da proposta a sessão
pública para entrega dos Envelopes das propostas e documentação será
no dia: 03/11/2022, às 13:00 horas, na Sala de Licitações, situada na
Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, prédio II, 3º piso, bairro Santa
Mônica, nos termos do §4º do art. 21 da Lei Federal nº 8.666/1993.
Informa ainda, que o detalhamento das alterações encontra-se no sítio
da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações e no portal
https://www.uberlandia.mg.gov.br. Uberlândia, 10 de outubro de 2022.
Sueli Aparecida Silva - Diretora de Compras.
4 cm -10 1700093 - 1
Unaí
Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022
Dispensa de Licitação nº 025/2022 em favor de Irani Alves Ribeiro
Soares referente a locação de imóvel destinado a instalação e funcionamento da Casa Lar II, pelo período de 12 (doze) meses – Valor total:
R$ 28.740,00 (vinte e oito mil, setecentos e quarenta reais).Dispensa
de Licitação nº 026/2022 em favor de Wilson Donizete Tavares referente a locação de imóvel destinado a instalação e funcionamento do
Almoxarifado Central do Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado,
pelo período de 12 (doze) meses – Valor total: R$ 40.800,00 (quarenta
mil e oitocentos reais). Dispensa de licitação na íntegra disponível no
sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38)
3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG,10 de setembro de 2022. José Gomes
Branquinho – Prefeito Municipal.
Segundo termo aditivo ao contrato nº 168/2022- NE Construtora Eireli.
Aditivo na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel. (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG,10
de setembro de 2022. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
Termo de notificação e penalização ata registro de preços 019/2022
em favor de RMD Construções e Incorporações Ltda em virtude do
descumprimento da execução do objeto do contrato. Termo de notificação contratual na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677-9610 ramal 9015.
Unaí-MG, 10 de setembro de 2022. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
6 cm -10 1700421 - 1
Viçosa
Prefeitura Municipal
UASG 985427. AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO 1320/2022.
O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico
140/2022, Sistema de Registro de Preço n° 91/2022, nos termos da
Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº
3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93,
eventual contratação de seguro contra acidentes para estagiários vinculados ao programa de estágio da Prefeitura Municipal de Viçosa,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Estratégico. A data de início e abertura será 25/10/2022 às
09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.
br O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.
mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na
Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 10 de outubro
de 2022. Raimundo Nonato Cardoso – Prefeito Municipal.
UASG 985427. Aviso de Licitação. Processo 1434/2022. O Município
de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico 141/2022, Sistema de Registro de Preço n° 92/2022, nos termos da Lei 10.520/02,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93, eventual aquisição de concreto usinável e bombeável, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. A data de início e abertura
será 25/10/2022 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e
adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e
www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações
situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 10
de outubro de 2022. Raimundo Nonato Cardoso – Prefeito Municipal.
UASG 985427. Aviso de Licitação. Processo 1388/2022. O Município
de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico 142/2022, Sistema de Registro de Preço n° 93/2022, nos termos da Lei 10.520/02,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93, eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caçambas
metálicas e estacionárias, para recolhimento, transporte e disposição de
materiais inservíveis, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos. A data de início e abertura será 26/10/2022
às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.
gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.
mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na
Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 10 de outubro
de 2022. Raimundo Nonato Cardoso – Prefeito Municipal.
UASG 985427. Aviso de Licitação. Processo 1378/2022. O Município
de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico 143/2022, Sistema de Registro de Preço n° 94/2022, nos termos da Lei 10.520/02,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93, eventual aquisição de materiais relacionados a construção de EPIS parta atender o setor
de parques e Jardins e Defesa Civil, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos. A data de início e abertura
será 26/10/2022 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados
e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e
www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações
situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 10
de outubro de 2022. Raimundo Nonato Cardoso – Prefeito Municipal.
UASG 985427– Aviso de Licitação – Processo 1451/2022. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico 144/2022,
nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal
nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a
Lei 8.666/93, para aquisição de capa de chuva para atender os agentes
de trânsito da Prefeitura Municipal de Viçosa, conforme solicitação da
Diretoria de Trânsito. A data de início e abertura será 27/10/2022 às
09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.
br O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.
mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na
Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 10 de outubro
de 2022. Raimundo Nonato Cardoso – Prefeito Municipal.
Extrato de contrato de prestação de serviço nº 145/2022. Processo Licitatório nº 1469/2022. Inexigibilidade nº 29/2022 – CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79 – Contratado: ISABELLA QUEIROZ MENDES DA CUNHA 10544050690,
pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 47.281.194/0001-04 – Objeto: Apresentação musical da cantora Jady Garcia no dia 29 de setembro de 2022
durante as festividades de comemoração do 151º aniversário da cidade,
no valor de R$2.900,00(dois mil e novecentos reais) a começar no dia
27 de setembro de 2022 com término em 26 de novembro de 2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de contrato de prestação de serviço nº 151/2022. Processo Licitatório nº 0727/2022. Pregão Eletrônico nº 130/2022 – CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79 – Contratado: WALKYR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 15.688.801/0001-69 – Objeto: Contratação de empresa
para serviço de manutenção do telhado em geral e de toda estrutura da
quadra poliesportiva da Cachoeira de Santa Cruz em Viçosa-MG, no
valor de R$255.000,00(duzentos e cinquenta e cinco mil reais) a começar no dia 05 de outubro de 2022 com término em 04 de outubro de
2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito
Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
20 cm -10 1699886 - 1
16 cm -10 1699966 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05
Ao Contrato administrativo de prestação de serviço (locação de imóvel)
nº 44/2019. Processo Licitatório nº 0033/2019 – Dispensa nº 03/2019.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:
18.132.449/0001-79, Contratado: SOLARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-EPP, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ:
11.945.740/0001-17 Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do
PROCON, a começar no dia 28 de setembro de 2022 com término em
27 de setembro de 2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações. Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de contrato de prestação de serviço nº 140/2022. Processo Licitatório nº 1465/2022. Inexigibilidade nº 25/2022 – CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79 – Contratado: LUCAS JUNIO BERNARDES CUPERTINO 11270223690,
pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 46.068.058/0001-00 – Objeto: Apresentação musical da Banda Muito Mais no dia 30 de setembro de 2022
durante as festividades de comemoração do 151º aniversário da cidade,
no valor de R$15.000,00(quinze mil reais) a começar no dia 27 de
setembro de 2022 com término em 26 de novembro de 2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal –
Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de contrato de prestação de serviço nº 141/2022. Processo Licitatório nº 1466/2022. Inexigibilidade nº 27/2022 – CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79 –
Contratado: LUIZ ARLINDO BATISTA DE SOUZA-ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 07.938.648/0001-52 – Objeto: Apresentação
musical da Banda Muito Mais no dia 29 de setembro de 2022 durante
as festividades de comemoração do 151º aniversário da cidade, no valor
de R$2.500,00(dois mil e quinhentos reais) a começar no dia 27 de
setembro de 2022 com término em 26 de novembro de 2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de contrato de prestação de serviço nº 142/2022. Processo Licitatório nº 1467/2022. Inexigibilidade nº 24/2022 – CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79 –
Contratado: GLEDSON SILVA FABRIS 08437366666, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 20.069.424/0001-10 – Objeto: Apresentação
musical da Banda Deliciar no dia 29 de setembro de 2022 durante as
festividades de comemoração do 151º aniversário da cidade, no valor
de R$2.250,00(dois mil duzentos e cinquenta reais) a começar no dia
27 de setembro de 2022 com término em 26 de novembro de 2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de contrato de prestação de serviço nº 143/2022. Processo Licitatório nº 1468/2022. Inexigibilidade nº 26/2022 – CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79 – Contratado: GABRIEL APARECIDO MARTINS FIALHO 13402459655,
pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 36.318.163/0001-64 – Objeto: Apresentação musical da Dupla Luiz Ricardo e Gabriel no dia 30 de setembro de 2022 durante as festividades de comemoração do 151º aniversário da cidade, no valor de R$4.000,00(quatro mil reais) a começar no
dia 27 de setembro de 2022 com término em 26 de novembro de 2022.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de contrato de prestação de serviço nº 144/2022. Processo Licitatório nº 1480/2022. Inexigibilidade nº 28/2022 – CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79 –
Contratado: JM MUSIC PRODUÇÕES LTDA ME, pessoa jurídica,
inscrita no CNPJ: 12.627.738/0001-62 – Objeto: Apresentação musical
do Grupo Musical Ministério Sarando a Terra Ferida no dia 01 de outubro de 2022 durante as festividades de comemoração do 151º aniversário da cidade, no valor de R$15.000,00(quinze mil reais) a começar no
dia 27 de setembro de 2022 com término em 26 de novembro de 2022.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
Virginópolis
Prefeitura Municipal
AVISO – EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL PARA SRP Nº 027/2022.
O Município de Virginópolis torna público Pregão Presencial para SRP
027/2022, objeto: contratação de empresa promotora de eventos para
execução dos serviços organização, agenciamento e locação de equipamentos, bem como prestadora de serviços de locação de estruturas para
a realização do festival da jabuticaba e demais eventos do município de
Virginópolis. A abertura/julgamento será dia 26/10/2022, as 09h00min
- Informações 33-34161260 / E-mail: licitacaovgp2@gmail.com. Informações - Wesley Fernandes Souza – Presidente da CPL.
3 cm -10 1700173 - 1
AVISO – EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRONICO PARA SRP Nº 024/2022.
O Município de Virginópolis torna público Pregão Eletrônico para SRP
024/2022, objeto: contratação de empresa para prestação de serviços
de engenharia consistindo em manutenção preventiva e corretiva. A
abertura/julgamento será dia 24/10/2022, as 09h00min - Informações
33-34161260 / E-mail: licitacaovgp2@gmail.com. Informações - Wesley Fernandes Souza – Presidente da CPL.
2 cm -10 1700051 - 1
Visconde do
Rio Branco
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 206/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 056/2022
A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da
sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão
Presencial, visando selecionar proposta mais vantajosa, objetivando
a aquisição de veículos novos para atender a Secretaria Municipal de
Saúde do município de Visconde do Rio Branco, Resolução SES/MG nº
6.286/2018, Resolução SES/MG nº 6.985/2019, Resolução SES/MG nº
6.962/2019, Resolução SES/MG n° 7.801/2019. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais
até o dia 26/10/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à
Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.
mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150.
(Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.
4 cm -10 1700062 - 1
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