Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
São Sebastião
do Maranhão
Senhora do Porto
Prefeitura Municipal
DECISÃO DE PROCESSO INVESTIGATIVO
A Prefeitura Municipal de Senhora do Porto, informa que após o adequado rito processual, respeitado o limite do devido processo legal em
decorrência do processo investigativo em face da empresa RZ Energia e Engenharia Ltda, CNPJ: 32.819.477/0001-90, DECIDIU declarar
referida empresa inidônea e impedida de contratar com o poder público
pela prazo de 2 (dois) anos. Dado e passado nesta cidade aos 19 dias do
mês Agosto de 2022. Ronan José Portilho – Prefeito Municipal
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022
A Prefeita Municipal de São Sebastião do Maranhão/MG, em observância aos dispositivos da Lei nº 8.666/93 e tendo em vista o julgamento do
Processo Administrativo autuado sob o nº 044/2022 - Tomada de Preços
nº 006/2022, objetivando a Contratação de empresa do ramo, para execução de obras de calçamento em bloquete sextavado, meio fio e sarjeta da Rua Altair Andrade Guimarães (Bairro Lagoa), Rua Bernardino
Ventura de Oliveira e Rua Cônego Lafaiete (Distrito de Araujos), Rua
São Domingos (Povoado de São Domingos), e das Ruas Limeira 01 e
02 (Povoado de Limeira), no Município de São Sebastião do Maranhão/
MG, Adjudica e Homologa o objeto da Tomada de Preços à empresa
Lorena Construtora Eireli atribuindo-lhe direito de contratar com a
Administração. São Sebastião do Maranhão/MG, 29 de Setembro de
2022. Sabrina Mesquita Lima - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0104/2022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhao. Contratado: Lorena Construtora Eireli. CNPJ:
09.548.315/0001-42. Modalidade: Tomada de Preços nº 006/2022.
Objeto: Contratação de empresa do ramo, para execução de obras de
calçamento em bloquete sextavado, meio fio e sarjeta da Rua Altair
Andrade Guimarães (Bairro Lagoa), Rua Bernardino Ventura de Oliveira e Rua Cônego Lafaiete (Distrito De Araujos), Rua São Domingos
(Povoado de São Domingos), e das Ruas Limeira 01 e 02 (Povoado de
Limeira), no Município de São Sebastião do Maranhão/MG. Valor: R$
794.501,18 (Setecentos e noventa e quatro mil, quinhentos e um reais
e dezoito centavos). Data Vigência: 26/09/2022 A 27/04/2023. Sabrina
Mesquita Lima - Prefeita Municipal.
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São Tiago
Prefeitura Municipal
EXTR. DO CONTRATO 098/2022 – PROC.
079/2022 – INEXIGIBILIDADE 010/2022.
Contratante: Mun. de São Tiago, CNPJ: 17.749.904/0001-17 – Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS,
CNPJ: 35.542.612/0001-90. Obj. Contratação de empresa p/ a prest.
de serviços advocatícios p/ recuperação e implementação de receita
mensal dos royalties de petróleo e gás natural devidos ao Município
de São Tiago e também a recuperação retroativa de receitas devidas
e não pagas ao Município. Valor da contratação: percentual ad exitum
correspondente a 18%, a ser incrementado, limitado a 60 meses, totalizando o estimado de R$7.560.000,00 e 18% do montante efetivamente
recuperado sobre o valor dos royalties não repassados nos últimos 60
meses, totalizando o estimado de R$7.560.000,00. Vig. 19/10/2022 até
31/12/2022, podendo ser prorrogado. São Tiago - MG, 20/10/2022.
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Sarzedo
Prefeitura Municipal
Serra do Salitre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 110/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022
Objeto: Aquisição de dietas e suplementos alimentares para atender aos
beneficiários cadastrados pela Secretária Municipal de Saúde. Data de
julgamento: 04 de novembro de 2022 às 08h20min.
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 111/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2022
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios (desertos e/ou frustrados no PL 91/2022) para composição
de alimento escolar aos beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar e utilização pela Secretaria Municipal de Educação. Data
de julgamento: 03 de novembro de 2022 às 08h10min.
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 112/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2022
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais
de limpeza, higienização, copa e cozinha (desertos e/ frustrados no PL
71/2022). Data de julgamento: 03 de novembro de 2022 às 10h00min.
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Sete Lagoas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO BF Nº 352.364/22
O Município de Sete Lagoas, por intermédio do Núcleo de Licitações
e Compras torna público aos interessados que foi firmado, junto ao
Banco BDMG, em 07 de outubro de 2022, o Contrato de Financiamento n° 352.364/22, no valor de R$ 4.500.000,00, cuja finalidade é
a aquisição de máquinas, equipamentos e veículos para implantação
do projeto aprovado pelo BDMG, sendo tais recursos oriundos do programa “BDMG MAQ 2022”. Sete Lagoas, 20 de outubro de 2022. Consultor de Licitações e Compras.
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Soledade de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 120/2022
Objeto: Aquisição de veículos 0 km para atender a Atenção Básica
e o setor de Vigilância em Saúde, consoante Resoluções SES MG
6862/2019, 8096, 7112/2020 e 7155/2020. O inicio de acolhimento das
propostas se dará em 20/10/2022 a partir de 08 horas até 04/11/2022
as 08h00mn. A sessão pública de abertura do certame ocorrerá no dia
04/11/2022, a partir das 08:30hrs, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. Edital e anexos estão disponíveis nos websites: www.sarzedo.mg.gov.br/ www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone 31
3577 6531, e-mail comprassaude@sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo/MG,
19 de outubro de 2022.
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Senhora de Oliveira
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE; PROCESSO
110/2022: INEXIGIBILIDADE N. 018/2022
objeto - prestação de serviços de publicação no diário oficial eletrônico
de Minas Gerais. Empresa: Secretaria de Estado de Governo, CNPJ nº
05.475.103/0001-21; Valor R$ 44.295,00 (quarenta e quatro mil duzentos e noventa e cinco reais); Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2023.
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA; PROCESSO
108/2022: DISPENSA N. 050/2022
Objeto - locação de ambulância para simples remoção de paciente do
município. Empresa: Vieira Barros Remoções e Eventos Ltda,inscrita
no CNPJ 39.760.794/0001-27;Valor R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos
reais); Vigência: 05/10/2022 a 05/01/2023.
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE; PROCESSO
095/2022: INEXIGIBILIDADE N. 016/2022
Objeto - serviços médicos à unidade básica de saúde consistente em
consultório médico oftalmológico para cirurgias de catarata, e pterígios.
Empresas: Gaesa Serviços de Saúde Ltda, CNPJ n.º 10.635.436/0001-00
e Rafael Pereira Pinto - ME, CNPJ n.º 17.986.195/0001-93, CNPJ
39.760.794/0001-27; Valor Ratificado: R$ 75.000,00 (setenta e cinco
mil reais); Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023.
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Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
DE LICITAÇÃO – 2ª CHAMADA
Modalidade: tomada de preço nº. 06/2022 - Processo licitatório nº:
85/2022 - Edital de licitação nº 49/2022 – A Prefeitura Municipal de
Soledade de Minas, Estado de Minas Gerais, em conformidade com a
Lei Federal de nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU Nº 424/2016, de 30/12/2016, alterada
pela Portaria Interministerial ME/CGU Nº 558/2019, de 10/10/2019 e
demais legislações vigentes,torna pública que fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo Menor PreçoGlobal, a 2ª Chamada, cujo objeto é a Contratação de Empresa para adequação de
estradas vicinais do Município de Soledade de Minas-MG, com pavimentação em bloquetes sextavados de Trechos de estradas vicinais no
Morro do Inhame – Mato Dentro, Morro do Valdomiro – Raul Chaves,
Morro da Cachoeirinha – Marimbondo e Morro da Ponte velha – Mato
Dentro, todos na zona rural do Munícipio - conforme projeto básico,
memorial descritivo, planilha orçamentaria, memória de cálculos de
quantidades, cronograma físico-financeiro, e demais anexos desse
edital, cuja origem dos Recursos é através do Contrato de Repasse da
OGU n.° 925395/2021 – Operação 1082.223-71/2021 – por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL E PREFEITURA MUNICIPAL. Entrega dos Envelopes: até às 13:00 (Treze
horas) do dia 08 de Novembro de 2022. Abertura dos Envelopes: Às
13:00 (Treze horas) do dia 08 de Novembro de 2022. O edital desta
licitação estará disponível aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Soledade de Minas-MG, Rua Manoel Guimarães snº – Centro
– Soledade de Minas/MG, poderá ser solicitado também através dos
telefones: (35) 99258-1257 / 99150-8463, e e-mails rhumanos@soledadedeminas.mg.gov.br e administracao@soledadedeminas.mg.gov.
br, no horário de 12:00 ás 17:00h. Soledade de Minas-MG, em 10 de
outubro de 2022. Lúcio Antônio Alves - Prefeito Municipal - Sidney
Matuck Arruda - Presidente da Comissão de Licitação.
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Timóteo
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 070/2022
O Município de Timóteo torna público que, em face de divergência de
quantitativo na plataforma compras.gov, fica agendada a abertura para
às 13:00 horas, do dia 07 de novembro de 2022, no site www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 070/2022,
Processo Administrativo nº. 157/2022, que tem por objeto a aquisição de microcomputadores em atendimento a Secretaria Municipal
de Assistência e Desenvolvimento Social, Emenda Parlamentar nº
2021810007489, Espelho da Programação nº 316870520210003. O
presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou no
www.comprasgovernamentais.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG e pelos
telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4753. Timóteo, 20 outubro de
agosto de 2022. Walcimar Pereira Dias – Pregoeiro.
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UASG 985373 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2022
REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2022 - O Município de Timóteo
torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 072/2022, Registro de
Preços nº 043/2022, Processo Administrativo nº 163/2022, que tem por
objeto o Registro de Preços para aquisição de suplemento alimentar,
material ambulatorial e medicamentos não básicos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), bem como para cumprimento das Ordens Judiciais e medicamentos básicos para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida. Abertura:
04/11/2022, às 09:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos
sites: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.comprasgov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita,
nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 38474701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 20 de outubro de 2022. Claudiléa Pedroso de Oliveira Thomaz – Pregoeira.
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Tocos do Moji
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 252/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2022 (SRP)
Objeto: Referente ao Registro de Preços para futura contratação de
empresa especializada para prestação de serviços em locação de concentrador de oxigênio para uso da saúde, afim de atender as necessidades de pacientes do Município solicitado pelo Departamento de Saúde
do Município de Tocos do Moji- MG, conforme especificado no anexo
I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia
08 de novembro de 2022 até às 09h: 30min. CREDENCIAMENTO;
às 09h: 30min. INÍCIO DO CERTAME. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua
Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Pregoeiro). AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 253/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2022
(SRP). Objeto: Referente ao Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para locação de serviços de Geradores
para uso nos Eventos Tradicionais e Culturais do Município, solicitado
pelo Departamento de Cultura da Prefeitura Municipal de Tocos do
Moji- MG, conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão com
entrega e abertura dos envelopes será no dia 09 de novembro de 2022
até às 09h: 30min. CREDENCIAMENTO; às 09h: 30min. INÍCIO DO
CERTAME. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede
da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 –
centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Givanildo José da
Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Pregoeiro). AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 254/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2022. Objeto: Referente a contratação de
empresa para prestação de serviços de seguro de veículo de Placa RVC5A12, do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Tocos do
Moji- MG, conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão com
entrega e abertura dos envelopes será no dia 10 de novembro de 2022
até às 09h: 30min. CREDENCIAMENTO; às 09h: 30min. INÍCIO DO
CERTAME. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede
da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 –
centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Givanildo José da
Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
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Três Corações
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÕES Nº 0055/2022
Objeto: aquisição de telhas e pregos para atendimento das famílias prejudicadas pela chuva de granizo ocorrida no município de três corações.
Partes: prefeitura municipal de três corações x silca com. De materiais
para construção ltda – cnpj nº 22.138.812/0001-30. Valor: r$72.900,00
(setenta e dois mil e novecentos reais). Partes: prefeitura municipal de
três corações x ap comércio de tintas ltda – cnpj nº 10.307.792/0001-03.
Valor: r$40.470,00 (quarenta mil e quatrocentos e setenta reais). Instrumento de contrato substituído po nota de empenho de despesa, visto
que a entrega do objeto será integral e imediata, conforme preconizado
no artigo 62, §4º, da lei 8.666/93. Publicado no quadro de aviso da prefeitura de três corações em 07/10/2022. Três corações, 07 de outubro
de 2022. Daniella silva de morais. Secretária municipal de desenvolvimento social.
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AVISO DE REVOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
SRP: N.º00097/2022. PROCESSO: 577/2022.
Objeto: aquisição de container ou lixeira com tampa, de plástico, com
suporte para fixar no chão. O município de três corações/prefeitura
municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a revogação do pregão presencial srp: n.º00097/2022. A ata de revogação encontra-se publicada e
disponível no site www.trescoracoes.mg.gov.br. Três corações, 19 de
setembro 2022. Alzira araújo de oliveira. Pregoeira.
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EXTRATO DE CONTRATO DO
CREDENCIAMENTO 00002/2021.
Contrato: n.º 00180/2022. Objeto: credenciamento de pessoas físicas e
jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas, sendo o atendimento nas unidades de saúde estaduais e municipais
do municipio de três corações/mg. Partes: prefeitura municipal de três
corações x aiko consultoria e serviços medicos. Valor até r$ 72.000,00
(setenta e dois mil reais). O prazo deste contrato será de 12 (doze)
meses. Publicado no quadro de aviso da prefeitura de três corações
em 1º/09/2022. Três corações, 1º de setmebro de 2022. José roberto de
paiva gomes. Prefeito municipal - secretário municipal de saúde.
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EXTRATO DE CONTRATO DO
CREDENCIAMENTO 0003/2021.
Contrato: n.º 00169/2022. Objeto: credenciamento de pessoas físicas e
jurídicas para prestação de serviços de procedimentos de exames médicos, sendo o atendimento nas unidades de saúde estaduais, municipais
e consultórios do município de três corações/mg. Partes: prefeitura
municipal de três corações x aiko consultoria e serviços médicos eireli.
sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 – 13
Valor até r$25.977,60 (vinte e cinco mil e novecentos e setenta e sete
reais e sessenta centavos). O prazo deste contrato será de 12 (doze)
meses. Publicado no quadro de aviso da prefeitura de três corações em
19/08/2022. Três corações, 19 de agosto de 2022. José roberto de paiva
gomes. Prefeito municipal - secretaria municipal de saúde.
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DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO DO
CREDENCIAMENTO: Nº 00014/2021
O município de três corações/prefeitura municipal de três corações,
com sede na avenida brasil, 225, bairro jardim américa, cep 37.410900, mediante solicitação da secretaria municipal de saúde, através da
presidente da comissão de licitação, no uso das prerrogativas que lhe
conferem a lei, comunica aos interessados que o edital de credenciamento nº 00014/2021, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de imagem para o centro de especialidades odontológicas do município de três corações, encontra-se revogado
a partir da presente data, nos termos da cláusula 7.3. Do edital. Três
corações, 17 de outubro de 2022. Alzira araújo de oliveira. Presidente
da comissão de licitação.
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EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÕES Nº 0054/2022
Objeto: aquisição de telhas e pregos para atender das famílias prejudicadas pela chuva de granizo ocorrida no município de três corações.
Partes: prefeitura municipal de três corações x silca com. De materiais
para construção ltda – cnpj nº 22.138.812/0001-30. Valor: r$59.660,00
(cinquenta e nove mil e seiscentos e sessenta reais). Partes: prefeitura municipal de três corações x ap comércio de tintas ltda – cnpj nº
10.307.792/0001-03. Valor: r$60.491,00 (sessenta mil e quatrocentos
e noventa e um reais). Partes: prefeitura municipal de três corações x
hericon felipe tristão nascimento – cnpj nº 39.327.884/0001--29. Valor:
r$9.558,00 (nove mil e quinhentos e cinquenta e oito reais). Instrumento de contrato substituído po nota de empenho de despesa, visto
que a entrega do objeto será integral e imediata, conforme preconizado
no artigo 62, §4º, da lei 8.666/93. Publicado no quadro de aviso da prefeitura de três corações em 04/10/2022. Três corações, 04 de outubro
de 2022. Daniella silva de morais. Secretária municipal de desenvolvimento social.
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EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO
00003/2022. CONTRATO: N.º 00190/2022
Objeto: credenciamento de empresa especializada em prestação de serviços funerários para concessão de beneficios eventuais às famílias em
situação de vulnerabilidade social do munícipio de três corações. Partes: prefeitura municipal de três corações x funerária são vicente de
paulo ltda. Valor até r$ 74.220,00 (setenta e quatro mil e duzentos e
vinte reais). O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado
no quadro de aviso da prefeitura de três corações em 21/09/2022. Três
corações, 21 de setembro de 2022. Daniella silva de moraes, secretária
municipal de desenvolvimento social.
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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
SRP: N.º00107/2022. PROCESSO: 01516/2022.
Objeto: aquisição com instalação de playground e balanço adaptado. O
município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com
sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna
pública a licitação na modalidade pregão presencial. Data de abertura
dos envelopes: dia 08 de novembro de 2022 as 09h:30 min. Endereço:
av. Brasil, n.º 225 – jardim américa/ departamento de licitação. Sob
a responsabilidade da secretaria municipal de esportes e demais, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02
e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus
anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.
trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às
11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 19 de outubro 2022.
Alzira araújo de oliveira. Pregoeira.
4 cm -20 1704175 - 1
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 00093/2022.
PROCESSO: N.º 1522/2022
Objeto: aquisição de materiais de serralheria para atender as necessidades das secretarias municipais. O município de três corações/prefeitura
municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública a licitação na modalidade
pregão eletrônico. Data de julgamento de propostas: 07 de novembro
de 2022 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de obras e serviços públicos, conforme lei federal n.º
8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos
interessados para ciência através do site www.comprasgovernamentais.
gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00
às 17:00 horas. Três corações, 18 de outubro de 2022. Heitor de paula
maia. Pregoeiro.
4 cm -19 1703618 - 1
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. TERMO DE
REVOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO: Nº 0004/2022.
O município de três corações/prefeitura municipal de três corações,
com sede na avenida brasil, 225, bairro jardim américa, cep 37.410900, mediante solicitação da secretaria municipal de saúde, através da
presidente da comissão de licitação, no uso das prerrogativas que lhe
conferem a lei, comunica aos interessados que o edital de credenciamento nº 0004/2022, cujo objeto é o contratação de instituição financeira para implementação do recolhimento de tributos e demais receitas
públicas municipais, através do pix, para atender a prefeitura municipal
de três corações, encontra-se revogado a partir da presente data, nos termos da cláusula 7.3. Do edital. Três corações, 19 de outubro de 2022.
Alzira araújo de oliveira. Presidente da comissão de licitação.
3 cm -19 1703625 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO
0005/2021. CONTRATO: N.º 00170/2022
Objeto: Credenciamento De Pessoas Juridicas Para Prestação De Serviços De Procedimentos Médicos Especializados Em Oncologia, Sendo
O Atendimento Nas Unidades De Saúde Estaduais, Municipais E Consultórios Do Municipio De Três Corações/Mg. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Aiko Consultoria E Serviços Médicos Eireli.
Valor Até R$17.500,00 (Dezessete Mil E Quinhentos Reais). O Prazo
Deste Contrato Será De 12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro De
Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 19/08/2022. Três Corações,
19/08/2022. José Roberto De Paiva Gomes. Prefeito Municipal-Secretaria Municipal De Saúde.
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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
SRP: N.º00106/2022. PROCESSO: 01514/2022
Objeto: contratação de empresa especializada em arbitragem para atender os eventos da secretaria municipal de esportes. O município de três
corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil,
n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação
na modalidade pregão presencial. Data de abertura dos envelopes: dia 04
de novembro de 2022 as 13:30h. Endereço: av. Brasil, n.º 225 – jardim
américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de esportes, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993
e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste
edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões
e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de
licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações,
18 de outubro 2022. Alzira araújo de oliveira. Pregoeira.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210202014190213.
