Publicação: segunda-feira, 9 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3571
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Exeqte: Município de Três Lagoas - Exectdo: FRANCISCO ELIETE ARRAES
ADV: ANDRE LUIS GARCIA DE FREITAS (OAB 6160/MS)
Relação 092/2016 Teor do ato: Intimação do Exequente para que requeira o que entender de direito considerando a tentativa
negativa de penhora.
Processo 0801640-10.2015.8.12.0021 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exeqte: Município de Três Lagoas - Exectda: MARIA DA SILVA
ADV: ANDRE LUIS GARCIA DE FREITAS (OAB 6160/MS)
Relação 092/2016 Teor do ato: Intimação do Exequente para que junte aos autos o endereço atualizado da parte executada.
Processo 0801760-53.2015.8.12.0021 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exeqte: Município de Três Lagoas - Exectdo: LUCIANO POLO DE CAMARGO
ADV: ANDRE LUIS GARCIA DE FREITAS (OAB 6160/MS)
“Intimação do Município de Três Lagoas acerca do alvará expedido às f. 41/43, bem como para requerer o que for de direito.”
Processo 0801869-04.2014.8.12.0021 - Execução Fiscal - Dívida Ativa
Exeqte: Município de Três Lagoas - Exectdo: Manica Eletro - Comércio de Móveis e Elétro Eletrônicos Ltda
ADV: URSULA MAYARA MOREIRA FERNANDES CÉZERO (OAB 17824/MS)
ADV: ANDRE LUIS GARCIA DE FREITAS (OAB 6160/MS)
Intimação do Município de Três Lagoas da tentativa negativa de penhora online, bem como do inteiro teor do r.Despacho
de fls.40/41: “No caso de tentativa negativa ante a ausência de valores em contas ou valor ínfimo encontrado, intime-se o
Exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique bens passíveis de penhora, inclusive anexando aos autos consulta
junto ao CRI e DETRAN, uma vez que essa providência compete ao credor.”
Processo 0802029-92.2015.8.12.0021 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exeqte: Município de Três Lagoas - Exectdo: Damião José Rodrigues
ADV: ANDRE LUIS GARCIA DE FREITAS (OAB 6160/MS)
“Intimação do Município de Três Lagoas acerca da certidão do Oficial de Justiça, f. 26, bem como para indicar o atual
endereço da parte executada.”
Processo 0802126-92.2015.8.12.0021 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exeqte: Município de Três Lagoas - Exectdo: Gilberto Lopes de Souza
ADV: ANDRE LUIS GARCIA DE FREITAS (OAB 6160/MS)
“Intimação do Município de Três Lagoas acerca do alvará expedido às f. 31/33, bem como para requerer o que for de direito.”
Processo 0802168-78.2014.8.12.0021 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exeqte: Município de Três Lagoas - Exectdo: Ronair Narcizo de Menezes
ADV: ANDRE LUIS GARCIA DE FREITAS (OAB 6160/MS)
ADV: URSULA MAYARA MOREIRA FERNANDES CÉZERO (OAB 17824/MS)
“Intimação do Município de Três Lagoas acerca do alvará expedido às f. 36/38, bem como para requerer o que for de direito.”
Processo 0802234-24.2015.8.12.0021 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exeqte: Município de Três Lagoas - Exectdo: Edivaldo Francisco dos Santos
ADV: URSULA MAYARA MOREIRA FERNANDES CÉZERO (OAB 17824/MS)
ADV: ANDRE LUIS GARCIA DE FREITAS (OAB 6160/MS)
Relação 092/2016 Teor do ato: Intimação do Exequente para que se manifeste acerca da Certidão Cartorária de fl. 24.
Processo 0802252-45.2015.8.12.0021 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exeqte: Município de Três Lagoas - Exectda: Fabiana Moreira da Silva
ADV: ANDRE LUIS GARCIA DE FREITAS (OAB 6160/MS)
ADV: URSULA MAYARA MOREIRA FERNANDES CÉZERO (OAB 17824/MS)
Relação 092/2016 Teor do ato: Intimação da parte Exequente para que junte aos autos o endereço atualizado da parte
executada.
Processo 0802256-82.2015.8.12.0021 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exeqte: Município de Três Lagoas - Exectdo: Fabio Moraes Xavier Pereira
ADV: ANDRE LUIS GARCIA DE FREITAS (OAB 6160/MS)
Intimação do Município de Três Lagoas da tentativa negativa de penhora online, bem como do inteiro teor do r.Despacho
de fls.24/25: “No caso de tentativa negativa ante a ausência de valores em contas ou valor ínfimo encontrado, intime-se o
Exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique bens passíveis de penhora, inclusive anexando aos autos consulta
junto ao CRI e DETRAN, uma vez que essa providência compete ao credor.”
Processo 0802326-70.2013.8.12.0021 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Exeqte: Município de Três Lagoas - Exectdo: Pedro Leite Alcamim
ADV: URSULA MAYARA MOREIRA FERNANDES CÉZERO (OAB 17824/MS)
ADV: ANDRE LUIS GARCIA DE FREITAS (OAB 6160/MS)
Intimação do Município de Três Lagoas acerca do levantamento de fls. 62, bem como para que requeira o que entender
direito.
Processo 0802330-10.2013.8.12.0021 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exeqte: Município de Três Lagoas - Exectdo: Sergio Luiz Marques Moreira
ADV: ANDRE LUIS GARCIA DE FREITAS (OAB 6160/MS)
Intimação do Município de Três Lagoas para que, no prazo de 05(cinco) dias, traga aos autos cópia do termo de confissão
de dívida e parcelamento, conforme determinado no r.Despacho de fls.68.
Processo 0802371-74.2013.8.12.0021 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exeqte: Município de Três Lagoas - Exectda: Sibele Aparecida de Almeida Garcia
ADV: ANDRE LUIS GARCIA DE FREITAS (OAB 6160/MS)
“Intimação do Município de Três Lagoas acerca da carta precatória expedida às f. 76, bem como para providenciar o
recolhimento de taxa junto à comarca de Lins/SP.”
Processo 0802396-19.2015.8.12.0021 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exeqte: Município de Três Lagoas - Exectdo: Geraldo Sais
ADV: ANDRE LUIS GARCIA DE FREITAS (OAB 6160/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
