Publicação: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3716
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Processo 0037065-02.2012.8.12.0001 - Execução da Pena - Crimes Hediondos
Réu: André Luiz da Silva Machado
ADV: ELIZABETE NUNES DELGADO (OAB 15279/MS)
Intimação do advogado do sentenciado acerca da decisão de fls. 436 que autorizou a saída temporária e deferiu a remição
da pena.
Processo 0037869-62.2015.8.12.0001 - Execução Provisória - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Ré: Gessy da Silva Rodrigues
ADV: PAULO ROBERTO MASSETTI (OAB 5830/MS)
Intimação do advogado do sentenciado acerca da decisão de fls. 347 que concedeu o livramento condicional.
Processo 0040024-19.2007.8.12.0001 (001.07.040024-6) - Execução Provisória - Regressão de Regime
Réu: Ricardo Alexandre Silva Galhardi
ADV: ALLE SILMEN DALLOUL (OAB 18641/MS)
ADV: SELMEN YASSINE DALLOUL (OAB 14491/MS)
Intimação do advogado do sentenciado acerca da decisão de fls. 502 que autorizou a saída temporária.
Processo 0041073-80.2016.8.12.0001 - Execução da Pena - Decorrente de Violência Doméstica
Réu: Allan Bruno Golçalves Ribeiro
ADV: JACQUELINE HILDEBRAND ROMERO (OAB 11417/MS)
ADV: IVAN HILDEBRAND ROMERO (OAB 12628/MS)
Intimação do advogado do sentenciado acerca da decisão de fls. 68 que concedeu o livramento condicional a partir de
01/01/2017.
Processo 0041310-51.2015.8.12.0001 - Execução da Pena - Homicídio Qualificado
Réu: Gabriel Araujo Barreto
ADV: MARCELO MEDEIROS BARBOSA (OAB 14290/MS)
Initmação do advogado do sentenciado acerca da decisão de fls. 182 que autorizaou a saída temporária.
Processo 0042237-51.2014.8.12.0001 - Execução da Pena - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: César Augusto Bueno
ADV: GLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH FERNANDES (OAB 15388/MS)
ADV: LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS (OAB 16103/MS)
ADV: RODRIGO NUNES FERREIRA (OAB 15713/MS)
Intimação dos advogado do sentenciado acerca da decisão de fls. 354 que autorizou a saída temporária
Processo 0043619-11.2016.8.12.0001 - Execução da Pena - Roubo Majorado
Autor: Ministério Público Estadual - Ré: Fabiana Santos do Nascimento
ADV: MARCELO MONTEIRO PADIAL (OAB 6024/MS)
ADV: ELAINE RIVERETE MONTEIRO PADIAL (OAB 18630/MS)
Intimação dos advogados da sentenciada acerca da decisãod e fls. 127 que concedeu permissão de saída por 30 dias.
Processo 0044315-18.2014.8.12.0001 - Execução da Pena - Atentado Violento ao Pudor
Réu: José Luiz Ferreira
ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA DO PRADO (OAB 15999/MS)
ADV: RONALDO DIAS DA SILVA (OAB 19687/MS)
Intimação do advogado do sentenciado acerca da decisã de fls. 360 que autorizou a saída temporária e deferiu a remição
da pena.
Processo 0045418-94.2013.8.12.0001 - Execução Provisória - Furto Qualificado
Réu: Marcelo Ferreira da Luz
ADV: VALMIR DEBORTOLLI (OAB 4941A/MS)
ADV: LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA DEBORTOLI (OAB 14038/MS)
Intimação do advogado do sentenciado acerca da decisão de fls. 230 que autorizou a saída temporária e homologou o
cálculo de pena.
Processo 0800357-47.1994.8.12.0001 (001.94.800357-0) - Execução da Pena - Regressão de Regime
Réu: Daniel Lima Pereira
ADV: ALBERTO GASPAR NETO (OAB 9174B/MS)
ADV: JESSICA PEREIRA (OAB 20487B/MS)
ADV: ANA PAULA DE ALMEIDA CHAVES (OAB 11817/MS)
Intimaçaõ do advogado do sentenciado acerca da decisão de fls. 462 que concedeu o livramento condicional.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALBINO COIMBRA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSSANA CANAVARROS DAS NEVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0770/2016
Processo 0001619-64.2014.8.12.0001 - Execução Provisória - Incêndio
Réu: Fabio da Silva Guerra
ADV: PAULO ROBERTO MASSETTI (OAB 5830/MS)
Intimação do patrono do réu para se manifesta rno prazo de 5 dias aceca do cálculo da pena fls. 394/395.
Processo 0002177-36.2014.8.12.0001 - Execução da Pena - Crimes Hediondos
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Leandro Alves do Nascimento
ADV: LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA DEBORTOLI (OAB 14038/MS)
ADV: VALMIR DEBORTOLLI (OAB 4941A/MS)
ADV: PAULO ROBERTO MASSETTI (OAB 5830/MS)
Intimação do advogado do sentenciado acerca da decisão de fls. 315/316 que deferiu a remição da pena e progressão de
regime.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
