Publicação: terça-feira, 28 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3928
Nº : 0805044-61.2017.8.12.0001 - Apelação Cível
Origem : 0805044-61.2017.8.12.0001 - Campo Grande / 2ª Vara Cível
Órgão julgador : 3ª Câmara Cível
Relator : Des. Nélio Stábile
Apelante : Marcela Michel Stefanello
Advogado : Afonso José Souto Neto (OAB: 12922/MS)
Apelante : Claro S.A
Advogado : Aotory da Silva Souza (OAB: 7785/MS)
Advogado : Fábio Pieczykolan de Souza (OAB: 18446/MS)
Apelado : Claro S.A
Advogado : Aotory da Silva Souza (OAB: 7785/MS)
Advogado : Fábio Pieczykolan de Souza (OAB: 18446/MS)
Apelada : Marcela Michel Stefanello
Advogado : Afonso José Souto Neto (OAB: 12922/MS)
Distribuído por Sorteio em 23/11/2017
Nº : 0805112-08.2017.8.12.0002 - Apelação / Remessa Necessária
Origem : 0805112-08.2017.8.12.0002 - Dourados / 6ª Vara Cível
Órgão julgador : 3ª Câmara Cível
Relator : Des. Marco André Nogueira Hanson
Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Dourados
Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Luiza Iara Borges Daniel (OAB: 15043/MS)
Apelado : André Saldivar Barbosa
Advogado : Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS)
Distribuído por Sorteio em 23/11/2017
Nº : 0805352-71.2016.8.12.0021 - Apelação Cível
Origem : 0805352-71.2016.8.12.0021 - Três Lagoas / Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos
Órgão julgador : 3ª Câmara Cível
Relator : Des. Nélio Stábile
Apelante : Projetos Especiais e Investimentos Ltda
Advogada : Flavia Andreia Sant’anna Ferreira Benites (OAB: 6786/MS)
Advogada : Maria Mercedes Fenelon Filartiga (OAB: 7830/MS)
Advogada : Maria Augusta Capalbo Pereira (OAB: 17158/MS)
Advogada : Fernanda Regina Negro de Oliveira (OAB: 20268/MS)
Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Fábio Jun Capucho (OAB: 10788AM/S)
Apelado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Fábio Jun Capucho (OAB: 10788AM/S)
Apelado : Projetos Especiais e Investimentos Ltda
Advogada : Flavia Andreia Sant’anna Ferreira Benites (OAB: 6786/MS)
Advogada : Maria Mercedes Fenelon Filartiga (OAB: 7830/MS)
Advogada : Maria Augusta Capalbo Pereira (OAB: 17158/MS)
Advogada : Fernanda Regina Negro de Oliveira (OAB: 20268/MS)
Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 23/11/2017
Nº : 0806525-67.2015.8.12.0021 - Apelação Cível
Origem : 0806525-67.2015.8.12.0021 - Três Lagoas / 3ª Vara Cível
Órgão julgador : 3ª Câmara Cível
Relator : Des. Marco André Nogueira Hanson
Apelante : Frecom Locação de Equipamentos e Serviços Ltda
Advogado : Fábio de Oliveira Camilo (OAB: 8090/MS)
Apelado : Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás
Advogado : Eduardo Mois´ Santana dos Santos (OAB: 96474/MG)
Interessado : Consórcio UFN III
Interessado : Galvão Engenharia S.A.
Interessado : Sinopec Petroleum do Brasil Ltda
Interessado : Repsol Sinopec Brasil S/A
Distribuído por Sorteio em 23/11/2017
Nº : 0808615-74.2016.8.12.0001 - Apelação Cível
Origem : 0808615-74.2016.8.12.0001 - Campo Grande / 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Órgão julgador : 3ª Câmara Cível
Relator : Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Apelante : Michel Barbosa Zaidan
Advogado : Welton Machado Teodoro (OAB: 10941/MS)
Apelado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS)
Interessado : Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul
Distribuído por Sorteio em 23/11/2017
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
27
