Publicação: quinta-feira, 30 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4100
DPGE - 1ª Inst. : Agenor Marinho de Sousa Júnior
Relator : Juiz José Eduardo Neder Meneghelli (em substituição legal ao Des. Manoel Mendes Carli)
Revisor : Des. Geraldo de Almeida Santiago
Juiz Prolator : Juíza Larissa Luiz Ribeiro
84 - Nº: 0000899-19.2013.8.12.0006 - Apelação Criminal
Origem : Camapuã / 1ª Vara
Ação Originária : 0000899-19.2013.8.12.0006 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : José Antônio Baez de Jesus
DPGE - 1ª Inst. : Carlos Renato Cotrim Leal
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Douglas Silva Teixeira
Relator : Juiz José Eduardo Neder Meneghelli (em substituição legal ao Des. Manoel Mendes Carli)
Revisor : Des. Geraldo de Almeida Santiago
Juiz Prolator : Fábio Henrique Calazans Ramos
85 - Nº: 0000836-72.2014.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : Campo Grande / 4ª Vara Criminal
Ação Originária : 0000836-72.2014.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Clóvis Amauri Smaniotto
Apelante : Alan Henrique Lima de Oliveira
DPGE - 1ª Inst. : Fábio Odacir Marinho de Rezende
Apelado : Alan Henrique Lima de Oliveira
DPGE - 1ª Inst. : Fábio Odacir Marinho de Rezende
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Clóvis Amauri Smaniotto
Relator : Juiz José Eduardo Neder Meneghelli (em substituição legal ao Des. Manoel Mendes Carli)
Revisor : Des. Geraldo de Almeida Santiago
Juiz Prolator : Wilson Leite Corrêa
86 - Nº: 0001173-26.2017.8.12.0011 - Apelação Criminal
Origem : Coxim / Vara Criminal - Infância e Juventude
Ação Originária : 0001173-26.2017.8.12.0011 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Rodrigo Cintra Franco
Apelante : Arildo Galucio de Oliveira
DPGE - 1ª Inst. : Arthur Demleitner Cafure
Apelado : Arildo Galucio de Oliveira
DPGE - 1ª Inst. : Arthur Demleitner Cafure
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Rodrigo Cintra Franco
Relator : Juiz José Eduardo Neder Meneghelli (em substituição legal ao Des. Manoel Mendes Carli)
Revisor : Des. Geraldo de Almeida Santiago
Juiz Prolator : Tatiana Dias de Oliveira Said
87 - Nº: 0000179-52.2015.8.12.0048 - Apelação Criminal
Origem : Rio Negro / Vara Única
Ação Originária : 0000179-52.2015.8.12.0048 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Thiago Bonfatti Martins
Apelado : Eloires Silva dos Santos
Advogado : Iraceno Teodoro Alves Neto
Apelado : Cleiton Malaquias Vieira
Advogado : Iraceno Teodoro Alves Neto
Relator : Juiz José Eduardo Neder Meneghelli (em substituição legal ao Des. Manoel Mendes Carli)
Revisor : Des. Geraldo de Almeida Santiago
Juiz Prolator : Juíza Bruna Tafarelo
88 - Nº: 0000065-80.2017.8.12.0004 - Apelação Criminal
Origem : Amambai / 2ª Vara
Ação Originária : 0000065-80.2017.8.12.0004 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Luiz Eduardo de Souza Sant´anna Pinheiro
Apelante : Randy José Ribeiro de Andrade
DPGE - 1ª Inst. : Marcelo Marinho da Silva (OAB: 7388/MS)
Apelado : Randy José Ribeiro de Andrade
DPGE - 1ª Inst. : Marcelo Marinho da Silva (OAB: 7388/MS)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Luiz Eduardo de Souza Sant´anna Pinheiro
Relator : Juiz José Eduardo Neder Meneghelli (em substituição legal ao Des. Manoel Mendes Carli)
Revisor : Des. Geraldo de Almeida Santiago
Juiz Prolator : Ricardo da Mata Reis
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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