Publicação: quinta-feira, 29 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4159
293
Apelante: Sidney Doza de Oliveira
DPGE - 1ª Inst.: Rivana de Lima Souza Coimbra (OAB: 7138/MS)
Apelante: Rosangela Doza de Oliveira
DPGE - 1ª Inst.: Rivana de Lima Souza Coimbra (OAB: 7138/MS)
Apelante: Maria Celia de Oliveira
DPGE - 1ª Inst.: Rivana de Lima Souza Coimbra (OAB: 7138/MS)
Apelante: Fernandes Sanches de Oliveira
DPGE - 1ª Inst.: Rivana de Lima Souza Coimbra (OAB: 7138/MS)
Apelante: Jose Doza de Oliveira
DPGE - 1ª Inst.: Rivana de Lima Souza Coimbra (OAB: 7138/MS)
Apelante: Clodoaldo Doza de Oliveira
DPGE - 1ª Inst.: Rivana de Lima Souza Coimbra (OAB: 7138/MS)
Apelante: João Batista de Oliveira
DPGE - 1ª Inst.: Rivana de Lima Souza Coimbra (OAB: 7138/MS)
Apelante: Vanderlei Doza de Oliveira
DPGE - 1ª Inst.: Rivana de Lima Souza Coimbra (OAB: 7138/MS)
Apelada: Zélia Oliveira Alves
Advogado: Luiz Francisco dos Santos (OAB: 11316/MS)
Apelado: Elma Oliveira Alves
Advogado: Luiz Francisco dos Santos (OAB: 11316/MS)
Apelado: Uendel Roger Galvão Monteiro
Advogado: Luiz Francisco dos Santos (OAB: 11316/MS)
Apelado: Eder Oliveira Alves
Advogado: Luiz Francisco dos Santos (OAB: 11316/MS)
Apelada: Roseli Almeida Borges Alves
Advogado: Luiz Francisco dos Santos (OAB: 11316/MS)
Apelado: Jair Alves
Interessada: Zenir de Souza Nunes
Em obediência ao disposto no artigo 1.009, § 2º, do Novo Código de Processo Civil, intime-se o apelante para se manifestar
acerca da preliminar arguida em contrarrazões de apelação, qual seja a de nulidade processual por ausência de pressuposto
de constituição válida e de desenvolvimento válido do processo, fls. 626, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos
conclusos com ou sem manifestação da parte intimada.
Apelação / Remessa Necessária nº 0802815-11.2016.8.12.0019
Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível
Relator(a):
Juízo Recorr.: Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Ponta Porã
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 13983/MS)
Apelado: Cícero Machado
DPGE - 1ª Inst.: Juliane de Asssis e Silva Holmes Lins
Apelada: Eduvige Roman Machado
DPGE - 1ª Inst.: Juliane de Asssis e Silva Holmes Lins
Interessado: Município de Ponta Porã
Proc. Município: Laura Karoline Silva Melo (OAB: 11306/MS)
Interessado: Rodrigo Roman Machado
Diante do exposto, com fundamento no artigo 932, III, do Código de Processo Civil, julgo prejudicados o reexame necessário
da sentença e o recurso voluntário, em razão da ausência de interesse recursal superveniente. Publique-se. Intimem-se
Apelação Cível nº 0808404-98.2017.8.12.0002
Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível
Relator(a): Des. João Maria Lós
Apelante: Marineuza Wagner Arteman
Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS)
Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a.
Advogado: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 5781/MS)
Intimem-se ambas as partes para que se manifestem em 5 (cinco) dias quanto à ausência de dialeticidade do recurso (CPC,
art. 932, parágrafo único).
Apelação Cível nº 0900044-06.2018.8.12.0017
Comarca de Nova Andradina - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte
Apelante: G. de A.
DPGE - 1ª Inst.: Rivana de Souza Lima Coimbra
Apelado: M. P. do E. de M. G. do S.
Prom. Justiça: Paulo Leonardo de Farias
À douta Procuradoria-Geral de Justiça, para emissão de parecer.
Agravo Interno nº 1407295-69.2018.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a):
Agravante: Maria Valentina Ricarte de Oliveira
Repre. Legal: Andre Luiz Costa de Oliveira
Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
