Publicação: terça-feira, 21 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4264
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Publicação nº 186/2019
EXTRATO DO VIGÉSIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOHOSPITALARES N.º 705.653/99-2 – PL PG1 EMPRES. GRUPO C/CO - PART. 50% CONS. ENF. C/ OBST. (TERMO 346) - N.º
2364 - TJMS
Processo n.º: 158.0036/2019
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e UNIMED Campo Grande, MS – Cooperativa de Trabalho
Médico
Ordenador de Despesas: Des. Paschoal Carmello Leandro.
Objeto: Reajuste dos valores do plano e prorrogação da vigência do contrato por mais um ano.
Prazo: Início em 01/04/2019 e término em 31/03/2020
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93
Data da assinatura: 1º de abril de 2019
Campo Grande, MS, 08 de maio de 2019.
João Bosco de Rezende
Diretor do Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos
Julio Dias de Almeida
Diretor da Secretaria de Finanças
Publicação nº 187/2019
EXTRATO DO VIGÉSIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOHOSPITALARES N.º 705.655/99-9 – PL PG1 PLUS EMPRES. GRUPO C/CO-PART. 50% CONS. AP. C/OBST. (TERMO 347)
- N.º 2365 - TJMS
Processo n.º: 158.0036/2019
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e UNIMED Campo Grande, MS – Cooperativa de Trabalho
Médico
Ordenador de Despesas: Des. Paschoal Carmello Leandro.
Objeto: Reajuste dos valores do plano e prorrogação da vigência do contrato por mais um ano.
Prazo: Início em 01/04/2019 e término em 31/03/2020
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93
Data da assinatura: 1º de abril de 2019
Campo Grande, MS, 08 de maio de 2019.
João Bosco de Rezende
Diretor do Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos
Julio Dias de Almeida
Diretor da Secretaria de Finanças
Publicação nº 188/2019
Extrato do Contrato de Concessão de Uso nº. 01.024/2019
Processo n.º: 157.386.0090/2018
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Ewerton Luiz da Costa Gassi - ME
Representante do Concedente: Des. Paschoal Carmello Leandro.
Objeto: A concessão de uso oneroso de bem público para instalação de empresa especializada na exploração de restaurante
com serviço do tipo “self service” e lanchonete, com área interna de 302,60 m², nas dependências do prédio do Tribunal de
Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, localizado na avenida Desembargador Leão Neto do Carmo, Parque dos Poderes.
Prazo: Vigência pelo período de 60 (sessenta) meses, a contar de 22/04/2019, com término em 21/04/2024.
Valor: Valor mensal do aluguel é de R$ 6.510,00 (seis mil, quinhentos e dez reais).
Dotação: 131001110000 – ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS – PRINCIPAL
Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 090/18; Lei nº 10.520/2002; Lei nº 8.666/93.
Data da assinatura: 22 de abril de 2019
Campo Grande, MS, 08 de maio de 2019.
João Bosco de Rezende
Diretor do Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos
Julio Dias de Almeida
Diretor da Secretaria de Finanças
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
