Publicação: quarta-feira, 19 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4283
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Processo 0061235-24.2001.8.12.0001/01 (001.01.061235-0/00001) - Execução de Sentença - Pagamento
Exeqte: Ecisa Engenharia Comercio E Industria s/a - Vaspart Participacoes Ltda - Tangará Pecuaria e Participações Ltda
- Exectda: Gloria Brinquedos Ltda - Espólio de Oscar Pinto Camargo Filho - Fátima Aparecida Queiróz Camargo - TerIntCer:
Município de Campo Grande/MS
ADV: REGINA COLAGROSSI PAES BARBOSA (OAB 2623B/MS)
ADV: REGINA COLAGROSSI PAES BARBOSA
Intimem-se os exequentes para dar andamento à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo concedido, sem
manifestação, remetam-se os autos ao arquivo provisório, no qual aguardarão até ulterior manifestação da parte interessada.
Ciente a parte credora quanto ao prazo prescricional de sua pretensão executiva (prescrição intercorrente) que se inicia um ano
após a determinação da suspensão, por analogia ao que estabelece o art. 921 e parágrafos do CPC. I.C.-se
Processo 0061414-40.2010.8.12.0001 (apensado ao Processo 0061413-55.2010.8.12.0001) (001.10.061414-1) Cumprimento de sentença - Pagamento
Reqte: Silvio Renato de Carvalho - Reqdo: Alaor Ferreira da Silva - TerIntCer: Gilberto Lopes da Cruz - Inês Alves Bernardes
Cruz
ADV: RENATO ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA (OAB 6042/MS)
ADV: WELLINGTON BARBERO BIAVA (OAB 11231/MS)
ADV: SAUL GIROTO JUNIOR (OAB 9189/MS)
ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SIQUEIRA JÚNIOR (OAB 11229/MS)
ADV: DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA (OAB 5012/MS)
ADV: LYGIA MARA FLEITAS DE LUCCA (OAB 13287/MS)
Intime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo concedido, sem
manifestação, remetam-se os autos ao arquivo provisório, no qual aguardarão até ulterior manifestação da parte interessada.
Ciente a parte credora quanto ao prazo prescricional de sua pretensão executiva (prescrição intercorrente) que se inicia um ano
após a determinação da suspensão, por analogia ao que estabelece o art. 921 e parágrafos do CPC. I.C.-se
Processo 0063401-48.2009.8.12.0001 (apensado ao Processo 0054632-51.2009.8.12.0001) (001.09.063401-3) Processo de Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução
Exeqte: Petrobrás Distribuidora S/A
ADV: CARLOS ANZOATEGUI NETO (OAB 11673B/MS)
Sobre a certidão de f. 357, manifeste-se o autor, no prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se.
Processo 0065056-21.2010.8.12.0001 (001.10.065056-3) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito
Reqte: Milton Salinas Filho - Reqdo: Fernando Cesar Farinazzo - Cola-Bem, na pessoa do gerente da filial (representante
legal) - Paulo Cesar de Souza - Denunciado: Tokio Marine Seguradora S/A
ADV: ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO (OAB 10848A/MS)
ADV: ANTÔNIO FRANCO DA ROCHA (OAB 1100/MS)
ADV: MARIA APARECIDA GONÇALVES PIMENTEL (OAB 6000/MS)
ADV: ANTÔNIO FRANCO DA ROCHA JÚNIOR (OAB 3350/MS)
ADV: GABRIELA DA SILVA MENDES (OAB 12569/MS)
ADV: EVELISE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 11043/MS)
ADV: DIJALMA MAZALI ALVES (OAB 10279/MS)
Intimação a parte autora para, no prazo legal, manifestar-se quanto aos Embargos de Declaração de fls. 729/734.
Processo 0071789-03.2010.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda
Exeqte: M.W. - Exectdo: G.M.G.
ADV: GUSTAVO DE ALMEIDA FREITAS BORGES (OAB 12202/MS)
ADV: ISADORA MINOTTO GOMES SCHWERTNER (OAB 33291/PR)
Indefiro o pedido relativo à indisponibilidade de bens do réu, por meio da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, uma
vez que constituiônus da exequente proceder os esforços necessários à localização debensdo executado, não cabendo ao juízo
substituir-se à parte nas diligências que lhecompetem. Outrossim, intime-se a exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias,
requeira o que entender de direito para o prosseguimento do feito. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.
Processo 0073238-93.2010.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento
Reqte: Leonildo Jose da Cunha - Reqdo: Eliseu Pereira de Lima - Juliana Martins de Lima
ADV: LEONILDO JOSÉ DA CUNHA (OAB 7809/MS)
ADV: LEANDRO CÉSAR POTRICH (OAB 13031/MS)
Considerando que os valores descontados do salário do réu variam conforme o mês, intime-se-o para, com urgência,
comprovar o pagamento dos meses de abril, maio e junho de 2019. Após, conclusos para apreciação do pedido de f. 260 e
eventual extinção do feito.
Processo 0080460-49.2009.8.12.0001 (001.09.080460-1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução
Exectdo: Plasnan Construções e Serviços e outro
ADV: CURADOR ESPECIAL (OAB /MS)
Diante do exposto, declaro extinto o presente feito, com fundamento no artigo 485, incisos IV e VI, do CPC. Custas pelo
requerente. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
Processo 0102766-22.2003.8.12.0001 (001.03.102766-1) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução
Reqte: Paulo Cezar de Oliveira
ADV: HELEN ELISE HUÇALO (OAB 12642/MS)
ADV: GUSTAWO ADOLPHO DE LIMA TOLETINO (OAB 7919B/MS)
Considerando o pedido de f. 491, suspendo o feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para que o autor possa localizar bens
da executada passíveis de constrição. Decorrido o prazo de suspensão, intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao
feito.
Processo 0103755-52.2008.8.12.0001 (001.08.103755-5) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL
Reqte: C.E.A.E. - Reqdo: A.C.F.R.
ADV: LUIZ CARLOS ORMAY JÚNIOR (OAB 19029/MS)
ADV: IVAN ROBERTO (OAB 2451B/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.