Publicação: quarta-feira, 11 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4340
DPGE - 2ª Inst.: Ângela Rosseti Chamorro Belli
Agravante: Thalisson Macedo da Silva
DPGE - 2ª Inst.: Ângela Rosseti Chamorro Belli
Agravante: Jean Carlos Cáceres Tavares
DPGE - 2ª Inst.: Ângela Rosseti Chamorro Belli
Agravado: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Gerardo Eriberto de Morais
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/09/2019.
Habeas Corpus Criminal nº 1411406-62.2019.8.12.0000
Comarca de Rio Negro - Vara Única
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Impetrante: É M. dos S.
Paciente: E. N. M.
Advogado: Éder Muniz dos Santos (OAB: 12295/MS)
Impetrado: J. de D. da C. de R. N.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/09/2019.
Revisão Criminal nº 1411407-47.2019.8.12.0000
Comarca de Rio Negro - Vara Única
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Requerente: Ernesto Valiente
DPGE - 2ª Inst.: Francisco Carlos Bariani
Requerido: Ministério Público Estadual
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/09/2019.
Apelação Criminal nº 0000531-97.2015.8.12.0019
Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: João Linhares Júnior
Apelado: Edson Miranda Icassati
DPGE - 1ª Inst.: Astolfo Lopes Cançado Netto (OAB: 596131/DP)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/09/2019.
Apelação Criminal nº 0003301-91.2018.8.12.0008
Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Apelante: Manoel Elvino de Moraes
DPGE - 1ª Inst.: Carlos Felipe Guadanhim Bariani
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Fábio Adalberto Cardoso de Morais
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/09/2019.
Apelação Criminal nº 0009322-04.2018.8.12.0002
Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante: Leandro Henrique Rivas Pontes
DPGE - 1ª Inst.: Astolfo Lopes Cançado Netto (OAB: 596131/DP)
Apelante: Valdenir de Barros Ferro
Advogado: Denis Franklin Miranda Arruda (OAB: 14309/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/09/2019.
Apelação Criminal nº 0012955-23.2018.8.12.0002
Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Apelante: Araudes Ferreira da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Astolfo Lopes Cançado Netto (OAB: 596131/DP)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/09/2019.
Apelação Criminal nº 0014665-20.2014.8.12.0002
Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Apelante: Alexsander Lopes de Lima
DPGE - 1ª Inst.: Astolfo Lopes Cançado Netto (OAB: 596131/DP)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/09/2019.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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