Publicação: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4408
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Procurador: George Resende Rumiatto de Lima Santos (OAB: 20317/MS)
Apelado: Aluizio Sousa Cruz
Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/11/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação / Remessa Necessária nº 0835527-40.2018.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Juízo Recorr.: J. de D. da 2 V. de F. P. e de R. P. da C. de C. G.
Apelante: E. de M. G. do S.
Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS)
Apelada: R. de F. R. F.
Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS)
Advogado: Renan Meritan Vieira (OAB: 21004/MS)
Apelada: M. C. G. O.
Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS)
Advogado: Renan Meritan Vieira (OAB: 21004/MS)
Apelado: K. E. B. S.
Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS)
Advogado: Renan Meritan Vieira (OAB: 21004/MS)
Apelada: K. C. R. G.
Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS)
Advogado: Renan Meritan Vieira (OAB: 21004/MS)
Apelada: J. P. da C.
Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS)
Advogado: Renan Meritan Vieira (OAB: 21004/MS)
Apelada: G. C. P. B.
Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS)
Advogado: Renan Meritan Vieira (OAB: 21004/MS)
Apelada: C. T. A.
Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS)
Advogado: Renan Meritan Vieira (OAB: 21004/MS)
Apelado: C. E. O. L. da C.
Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS)
Advogado: Renan Meritan Vieira (OAB: 21004/MS)
Apelado: A. Y. M. N.
Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS)
Advogado: Renan Meritan Vieira (OAB: 21004/MS)
Apelado: A. Y. de S.
Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS)
Advogado: Renan Meritan Vieira (OAB: 21004/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/11/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0837929-65.2016.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível
Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Embargante: Ana Rúbia Rosa da Cunha
Advogado: Fábio de Oliveira Camillo (OAB: 8090/MS)
Advogado: José Nelson de Souza Júnior (OAB: 14283/MS)
Embargada: Maria Auta de Oliveira Marques Beydoub
Advogado: Eduardo Scalon (OAB: 184072/SP)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/11/2019. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0841317-39.2017.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível
Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a
Advogado: Alirio de Moura Barbosa (OAB: 3787/MS)
Advogado: Fernanda Faustino Barbosa (OAB: 15443/MS)
Embargada: Carla Adriana Rui
Advogado: Jorge Augusto Rui (OAB: 13145/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/12/2019. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0900028-50.2017.8.12.0029
Comarca de Naviraí - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
