Publicação: quinta-feira, 2 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4468
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Agravo em Recurso Especial nº 0802221-73.2015.8.12.0005/50001
Comarca de Anastácio - Vara Única
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: Sandra Maria de Oliveira Pedrozo
Advogado: Helio Antonio dos Santos Filho (OAB: 6006/MS)
Advogada: Giovana Vieira Lino (OAB: 23999/MS)
Advogada: Luana Rodrigues Meneses de Sá (OAB: 24200/MS)
Advogado: Delci Candido de Sa (OAB: 18535/MS)
Agravado: Auto Escola Grand Prix - Anastácio-ms
Advogado: Marcello Augusto Ferreira da Silva Portocarrero (OAB: 7046/MS)
Vistos, etc. Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a negativa de seguimento
anteriormente proferida pelos próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise
deste recurso. Às providências.
Recurso Especial nº 0802260-56.2014.8.12.0021/50000
Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Ideal Locadora de Veículos e Transportes Ltda - ME
Repre. Legal: Robson Santana Macedo
Advogado: João Paulo Pinheiro Machado (OAB: 11940/MS)
Recorrente: Robson Santana Macedo
Advogado: João Paulo Pinheiro Machado (OAB: 11940/MS)
Recorrido: Fabrícia Soares de Araujo
Advogada: Laura Simone Prado (OAB: 13553/MS)
Advogado: Jose Scaransi Netto (OAB: 109385/SP)
Recorrido: Beatriz Soares dos Santos
RepreLeg: Fabrícia Soares de Araujo
Advogada: Laura Simone Prado (OAB: 13553/MS)
Advogado: Jose Scaransi Netto (OAB: 109385/SP)
Interessado: Jackson Antonio Medina Leirias do Prado
Interessado: Companhia Mutual de Seguros - Em Liquidação Extrajudicial
Advogado: Bruno Silva Navega (OAB: 22399A/MS)
Vistos, etc. Ante a renúncia do advogado ao mandato outorgado pela Companhia Mutual Seguros, intime-se pessoalmente a
parte para constituir novo procurador. Ato contínuo, à serventia para providências determinadas às f. 48/50.
Agravo em Recurso Especial nº 0802592-78.2017.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: Heber Reinaldo de Aguida Nardini
Advogada: Rosana Silva Pereira (OAB: 11100/MS)
Advogado: Gabriela Kruky Guevara (OAB: 18256/MS)
Agravado: Sul América Seguro Saúde S/A
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Agravado: Mapfre Seguros Gerais S.A.
Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS)
Vistos, etc. Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a negativa de seguimento
anteriormente proferida pelos próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise
deste recurso. Às providências.
Cumprimento Provisório de Sentença nº 0803381-46.2019.8.12.0021/50000
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Exeqüente: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Advogado: Lemmon Veiga Guzzo (OAB: 187799/SP)
Executado: Elektro - Eletricidade e Serviços S/A
Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP)
Ante o exposto, reconhecendo a incompetência absoluta deste juízo e a impossibilidade de trâmite do feito em sequencial
do principal, indefiro desde logo o processamento do CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA ajuizado por Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais, sem óbice à propositura perante o juízo a quo, na forma da legislação pertinente.
Agravo em Recurso Especial nº 0804397-06.2017.8.12.0021/50002
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: Cesp - Companhia Energética de São Paulo
Advogado: Douglas Lopes de Matos (OAB: 355779/SP)
Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651/MS)
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Advogado: Walberto Laurindo de Oliveira Filho (OAB: 14050/MS)
Advogada: Maria Augusta Capalbo Pereira (OAB: 17158/MS)
Agravado: Durvalino Ferreira
Advogado: Nelson de Oliveira Teodoro Junior (OAB: 16877/MS)
Advogado: Hamilton Garcia (OAB: 10464/MS)
Agravada: Madalena Basílio
Advogado: Nelson de Oliveira Teodoro Junior (OAB: 16877/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
