Publicação: terça-feira, 26 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4501
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Agravante: Jucilene de Oliveira Pereira
Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS)
Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS)
Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/05/2020.
Embargos de Declaração Cível nº 0816369-60.2018.8.12.0110/50000
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda Pública
Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto
Embargante: Clóvis Antonio de Souza
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Vinicíus Spíndola Campelo (OAB: 25167B/MS)
Interessado: Município de Campo Grande
Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/05/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Agravo de Instrumento nº 4000155-90.2020.8.12.9000
Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto
Agravante: Adelson Pires Mariano Junior - Me
Advogado: Romi Modesto Araujo (OAB: 22255/MS)
Agravado: Imobiliária Continental Ltda
Advogado: Sem Advogado nos Autos (OAB: 2/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/05/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º,
inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Embargos de Declaração Cível nº 0802879-22.2019.8.12.0017/50000
Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível
Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto
Embargante: José Roberto da Silva
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS)
Embargado: Município de Nova Andradina
Advogada: Priscila Pereira de Souza (OAB: 11823/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/05/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Embargos de Declaração Cível nº 0802879-22.2019.8.12.0017/50001
Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível
Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto
Embargante: José Roberto da Silva
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS)
Embargado: Município de Nova Andradina
Advogada: Priscila Pereira de Souza (OAB: 11823/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/05/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Coordenadoria das Turmas Recursais
1ª Turma
Recurso Inominado Cível nº 0817031-87.2019.8.12.0110
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central
Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
Recorrente: Nero Felipe Leite Ramires
Advogado: Ramão Roberto Barrios (OAB: 13421/MS)
Recorrido: Fort Atacadista (Unidade 76)
Advogada: Janiele da Silva Muniz (OAB: 10765/MS)
Intime(m)-se a parte recorrente para efetuar o recolhimento do preparo, no prazo impreterível de 48 horas, sob pena de
deserção do recurso interposto nos autos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
