Publicação: quarta-feira, 3 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4507
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DPGE - 1ª Inst.: Astolfo Lopes Cançado Netto (OAB: 596131/DP)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/06/2020.
Conflito de competência cível nº 0002786-09.2020.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara do Tribunal do Júri
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Suscitante: J. de D. da 2 V. do T. do J. da C. de C. G.
Suscitado: J. de D. da 7 V. C. da C. de C. G.
Interessado: M. P. E.
Prom. Justiça: Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos (OAB: 8626/MS)
Interessada: J. B. da S.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/06/2020.
Apelação Cível nº 0003398-84.2006.8.12.0017 (017.06.003398-0)
Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Alexandre Bastos
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Procurador: Rafael Gustavo de Marchi (OAB: 46525/PR)
Apelada: Alcione Soares
Advogado: Dijalma Mazali Alves (OAB: 10279/MS)
Advogada: Luana Martins de Oliveira (OAB: 12822/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/06/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0003480-58.2019.8.12.0018
Comarca de Paranaíba - Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Apelante: J. dos S. J.
DPGE - 1ª Inst.: Sara Zam Segura Marçal
Apelado: M. P. E.
DPGE - 1ª Inst.: Ronaldo Vieira Francisco (OAB: 41131/MP)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/06/2020.
Apelação Criminal nº 0003533-07.2012.8.12.0011
Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Apelante: Alessandro Ribolis Pereira
DPGE - 1ª Inst.: Daniel de Oliveira Falleiros Calemes
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Victor Leonardo de Miranda Taveira
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/06/2020.
Apelação Criminal nº 0007215-94.2012.8.12.0002
Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Apelante: Jefferson Ferreira de Lima
DPGE - 1ª Inst.: Samuel Sebastião Magalhães (OAB: 120936/DP)
Apelante: Simone Cristina de Souza
DPGE - 1ª Inst.: Astolfo Lopes Cançado Netto (OAB: 596131/DP)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/06/2020.
Apelação Criminal nº 0008292-36.2015.8.12.0002
Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Apelante: Robson Souza Cano
Advogado: Adalto Veronesi (OAB: 13045/MS)
Advogado: Ângelo Magno Lins do Nascimento
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/06/2020.
Apelação Criminal nº 0012404-14.2016.8.12.0002
Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante: Luciano Correia Pereira
DPGE - 1ª Inst.: Astolfo Lopes Cançado Netto (OAB: 596131/DP)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: João Linhares Júnior
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/06/2020.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
