Publicação: quarta-feira, 15 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4535
Advogada: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB: 8673/MS)
Advogado: Anderson Yukio Yamada (OAB: 16783/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Oslei Bega Junior (OAB: 11965B/MS)
Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração de Mato Grosso do Sul
Interessado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul
Interessado: Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul
Ciência às partes do retorno dos autos.
Recurso Ordinário Cível nº 1412079-31.2014.8.12.0000/50001
Comarca de Tribunal de Justiça
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Condor Turismo Ltda - Epp
Advogado: Almistron Rodrigues (OAB: 11683/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Procuradora: Cristiane Muller Dantas
Interessado: Secretário Especial e Superintendente de Licitação do Estado de Mato Grosso do Sul
Ciência às partes do retorno dos autos.
Recurso Ordinário Cível nº 1400853-24.2017.8.12.0000/50000
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Marina Castilhos Souza Umaki Zardin
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)
Advogado: Aldivino Antônio de Souza Neto (OAB: 7828/MS)
Advogado: Edmilson Oliveira Nascimento (OAB: 6503/MS)
Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS)
Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104A/MS)
Advogado: Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS)
Advogado: Thiago Nascimento Lima (OAB: 12486/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Judith Amaral Lageano (OAB: 4205B/MS)
Interessado: Governador do Estado de Mato Grosso do Sul
Ciência às partes do retorno dos autos.
Agravo em Recurso Especial nº 1401231-77.2017.8.12.0000/50004
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS)
Agravada: Aurineide Flores da Silva
Advogado: Cleronio Nobrega Silva (OAB: 21670/MS)
Agravada: Clemilde Nobrega Silva
Advogado: Cleronio Nobrega Silva (OAB: 21670/MS)
Agravada: Dalva Ferreira de Oliveira Romeu
Advogado: Cleronio Nobrega Silva (OAB: 21670/MS)
Agravada: Maria Severina de Arruda Volpe
Advogado: Cleronio Nobrega Silva (OAB: 21670/MS)
Agravado: Silvio Rocha Neves
Advogado: Cleronio Nobrega Silva (OAB: 21670/MS)
Agravado: Waldir Peres Filho
Advogado: Cleronio Nobrega Silva (OAB: 21670/MS)
Agravada: Luciana Teixeira Marciel
Advogado: Cleronio Nobrega Silva (OAB: 21670/MS)
Agravada: Creusa Barbosa de Alencar
Advogado: Cleronio Nobrega Silva (OAB: 21670/MS)
Agravada: Florentina Barbosa Martins Franco
Advogado: Cleronio Nobrega Silva (OAB: 21670/MS)
Agravada: Iracema Oliveira da Silva Filha Batista
Advogado: Cleronio Nobrega Silva (OAB: 21670/MS)
Agravada: Marcia Alessandra de Souza
Advogado: Cleronio Nobrega Silva (OAB: 21670/MS)
Agravada: Maria Anastacia Valhejo Machado
Advogado: Cleronio Nobrega Silva (OAB: 21670/MS)
Agravada: Maria Aparecida de Paula
Advogado: Cleronio Nobrega Silva (OAB: 21670/MS)
Agravada: Otília Nunes
Advogado: Cleronio Nobrega Silva (OAB: 21670/MS)
Agravado: Pedro Araujo Teixeira
Advogado: Cleronio Nobrega Silva (OAB: 21670/MS)
Agravada: Rosa Cesarina Frangiotti
Advogado: Cleronio Nobrega Silva (OAB: 21670/MS)
Agravada: Iraci Jesuato Masculi
Advogado: Cleronio Nobrega Silva (OAB: 21670/MS)
Agravada: Nilza Brito Rivarola
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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