Publicação: sexta-feira, 24 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4542
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Recorrido: Florentina Barbosa Martins Franco
Advogado: Cleronio Nobrega Silva (OAB: 21670/MS)
Recorrido: Iracema Oliveira da Silva Filha Batista
Advogado: Cleronio Nobrega Silva (OAB: 21670/MS)
Recorrido: Marcia Alessandra de Souza
Advogado: Cleronio Nobrega Silva (OAB: 21670/MS)
Recorrido: Maria Anastacia Valhejo Machado
Advogado: Cleronio Nobrega Silva (OAB: 21670/MS)
Recorrido: Maria Aparecida de Paula
Advogado: Cleronio Nobrega Silva (OAB: 21670/MS)
Recorrido: Otília Nunes
Advogado: Cleronio Nobrega Silva (OAB: 21670/MS)
Recorrido: Pedro Araujo Teixeira
Advogado: Cleronio Nobrega Silva (OAB: 21670/MS)
Recorrido: Rosa Cesarina Frangiotti
Advogado: Cleronio Nobrega Silva (OAB: 21670/MS)
Recorrido: Iraci Jesuato Masculi
Advogado: Cleronio Nobrega Silva (OAB: 21670/MS)
Recorrido: Nilza Brito Rivarola
Advogado: Cleronio Nobrega Silva (OAB: 21670/MS)
Recorrido: Noeli do Carmo de Souza e Silva
Advogado: Cleronio Nobrega Silva (OAB: 21670/MS)
Recorrido: Fatima Aparecida Leal Rodrigues
Advogado: Cleronio Nobrega Silva (OAB: 21670/MS)
Recorrido: Maria Suely Pereira
Advogado: Cleronio Nobrega Silva (OAB: 21670/MS)
Recorrido: Ligia Regina Ferreira Yule
Advogado: Cleronio Nobrega Silva (OAB: 21670/MS)
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul.
Recurso Especial nº 1401314-88.2020.8.12.0000/50000
Comarca de Costa Rica - 1ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Cereais Chapadão Importação e Exportação Ltda
Advogado: Roberto Rodrigues (OAB: 2756/MS)
Advogado: Marcio Ricardo Gardiano Rodrigues (OAB: 7527B/MS)
Advogado: Marcos F. Rodrigues (OAB: 10891A/MS)
Advogada: Laura Elizabeth Guilardi Rodrigues (OAB: 23539/MS)
Recorrido: Cutrale Trading Brasil Ltda
Advogado: Carlos Roberto Mauricio Junior (OAB: 169642/SP)
Assim, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para, em cinco dias, complementar o preparo, sob pena
de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil), juntando aos autos a guia FUNJECC e o respectivo comprovante
de pagamento.
Recurso Especial nº 1401433-49.2020.8.12.0000/50001
Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: V. C. C. e P. S. LTDA
Advogada: Karyna Hirano do Santos (OAB: 9999/MS)
Recorrido: E. de M. G. do S.
Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS)
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por V. C. C. E P. S. LTDA.
Recurso Especial nº 1401468-09.2020.8.12.0000/50001
Comarca de Caarapó - 1ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: João Rodrigues Salazar
Advogado: Rodrigo Marques Bergamo (OAB: 22792/MS)
Recorrente: Mara de Morais Salazar
Advogado: Rodrigo Marques Bergamo (OAB: 22792/MS)
Recorrido: Gino Vila Machado
Advogada: Cassianna Picolo Gomes da Silva (OAB: 21918/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Embargos de Declaração Cível nº 1401520-15.2014.8.12.0000/50006
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos
Embargado: Publicidade e Comunicações Nova Fronteira Ltda
Advogado: Marco Túlio Murano Garcia (OAB: 6322/MS)
Advogado: Laércio Vendruscolo (OAB: 6550/MS)
Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS)
Advogado: Paulo Roberto Pegolo dos Santos (OAB: 2524B/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
