Publicação: quinta-feira, 6 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4551
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Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A
Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS)
Recorrido: Sul América Companhia Nacional de Seguros
Advogado: Sérgio Pinheiro Máximo de Souza (OAB: 135753/RJ)
Advogado: Arthur Halbher Padial (OAB: 15825/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Extraordinário nº 0809855-90.2019.8.12.0002/50000
Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Município de Dourados
Proc. Município: Eduardo Gomes Amaral (OAB: 10555/MS)
Recorrido: Homero José Figliolini
Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS)
Advogada: Soraya Carvalho de Souza Epelbaum (OAB: 13555/MS)
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo Município de Dourados.
Recurso Extraordinário nº 0811667-15.2015.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Rodrigo Silva Lacerda Cesar (OAB: 8588/MS)
Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS)
Recorrido: Clodoaldo Romão Gauna
Advogado: Joelma Silva dos Santos Moreira (OAB: 17566/MS)
Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS)
Recurso Extraordinário nº 0811667-15.2015.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Rodrigo Silva Lacerda Cesar (OAB: 8588/MS)
Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS)
Recorrido: Clodoaldo Romão Gauna
Advogado: Joelma Silva dos Santos Moreira (OAB: 17566/MS)
Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS)
Desse modo, homologo a desistência recursal, com fulcro no art. 998, do Código de Processo Civil.
Recurso Especial nº 0812114-34.2014.8.12.0002/50000
Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Felipe Sena Moreno
Advogado: Paulo Sergio do Nascimento (OAB: 14908/MT)
Recorrido: Cicero da Silva
Advogado: Ely Dias de Souza (OAB: 3341/MS)
Vistos, etc. Intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 05 (cinco) dias, complemente o preparo,
sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil), tendo em vista que o termo de distribuição de f. 17 informa
no campo observações: “Indevidamente preparado: falta comprovação quanto ao recolhimento da Guia Funjecc 3 Uferms (...)”.
Às providências.
Recurso Especial nº 0812160-55.2016.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 20ª Vara Cível de Competência Especial
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Angelique Cortada
Advogado: Zoroastro Coutinho Neto (OAB: 8155/MS)
Recorrido: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo
Advogada: Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB: 12002/MS)
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por MARCELO DE LIMA.
Recurso Especial nº 0812339-23.2015.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Dalci Vicente Sebben
Advogado: José Carlos Araújo Lemos
Advogado: Wilson F. Fernandes Filho (OAB: 7729/MS)
Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS)
Recorrente: Wanderley Luiz Sebben
Advogado: Wilson F. Fernandes Filho (OAB: 7729/MS)
Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS)
Advogado: José Carlos Araújo Lemos
Recorrido: Ana Gilda Gomes de Oliveira
Advogado: Elvisley Silveira de Queiroz (OAB: 8988/MS)
Advogado: Mirgon Eberhardt (OAB: 10141/MS)
Advogado: Vander Ricardo Gomes de Oliveira (OAB: 7131/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
