Publicação: quinta-feira, 17 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4578
258
Habeas Corpus Criminal nº 1411943-24.2020.8.12.0000
Comarca de Dourados - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Impetrante: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra
Paciente: Kleiton da Silva Finamor
Advogado: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB: 18634/MS)
Advogado: Paulo César Nunes da Silva (OAB: 12293/MS)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Dourados
Requisitem-se informações à origem. Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer.
Finalmente conclusos.
Habeas Corpus Criminal nº 1411958-90.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Impetrante: T. A. L. C. da C.
Paciente: T. N. M.
Advogado: Tiago Augusto Lino Corrêa da Costa (OAB: 13633/MT)
Impetrado: J. de D. da 3 V. da V. D. e F. C. da C. de C. G.
Posto isso, indefiro o pedido liminar. Requisitem-se informações à origem. Após, encaminhem-se os autos à ProcuradoriaGeral de Justiça para parecer. Finalmente conclusos.
Habeas Corpus Criminal nº 1411958-90.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Impetrante: T. A. L. C. da C.
Paciente: T. N. M.
Advogado: Tiago Augusto Lino Corrêa da Costa (OAB: 13633/MT)
Impetrado: J. de D. da 3 V. da V. D. e F. C. da C. de C. G.
Posto isso, indefiro o pedido liminar. Requisitem-se informações à origem. Após, encaminhem-se os autos à ProcuradoriaGeral de Justiça para parecer. Finalmente conclusos.
Tutela Antecipada Antecedente nº 1411495-51.2020.8.12.0000
Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Requerente: M. S.
Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB: 8125/MS)
Reqte: A. S. D.
Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB: 8125/MS)
Reqda: M. J. H.
Interessado: O. J. S.
Intime-se a parte requerida para que se manifeste no prazo de 05 dias.
Tutela Antecipada Antecedente nº 1411495-51.2020.8.12.0000
Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Requerente: M. S.
Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB: 8125/MS)
Reqte: A. S. D.
Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB: 8125/MS)
Reqda: M. J. H.
Interessado: O. J. S.
Intime-se a parte requerida para que se manifeste no prazo de 05 dias.
Agravo de Instrumento nº 1411955-38.2020.8.12.0000
Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Agravante: A. R.
DPGE - 1ª Inst.: Bruno Bertoli Grassani (OAB: 54941/PR)
Agravado: M. P. E.
Prom. Justiça: Fabricia Barbosa Lima (OAB: 819649/MP)
Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão do efeito ativo ao presente agravo de instrumento. Intime-se o agravado
para apresentar contraminuta, no prazo legal (art. 1.019, II, do CPC). Após, à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação,
inclusive a respeito de eventual oposição ao Julgamento Virtual, ex vi do disposto no art. 1º, § 1º, I, do Provimento 411/2018, do
Conselho Superior da Magistratura. Cumpra-se.
Agravo de Instrumento nº 1411955-38.2020.8.12.0000
Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Agravante: A. R.
DPGE - 1ª Inst.: Bruno Bertoli Grassani (OAB: 54941/PR)
Agravado: M. P. E.
Prom. Justiça: Fabricia Barbosa Lima (OAB: 819649/MP)
Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão do efeito ativo ao presente agravo de instrumento. Intime-se o agravado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
