Publicação: terça-feira, 22 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4581
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Advogada: Katarina de Carvalho Figueiredo Viana (OAB: 10509/MS)
Advogado: José Guilherme Rosa de Souza Soares (OAB: 17851/MS)
Interessada: Sandra Marcia Julião Patrocinio
Interessado: Alcides Paniago de Carvalho (Espólio)
Vistos. Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar, no prazo de 05 dias, sobre os embargos opostos por José
do Patrocínio Filho, posto que seu eventual acolhimento poderá implicar na modificação da decisão embargada (art. 1.023, § 2º,
do NCPC). Após, voltem conclusos. Intime-se.
DEPARTAMENTO DO CONSELHO DE SUPERVISÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CÍVEIS E CRIMINAIS
Coordenadoria de Distribuição, Uniformização e Jurisprudência
Apelação Criminal nº 0000200-31.2019.8.12.0034
Comarca de Glória de Dourados - Juizado Especial Adjunto
Relator(a): Juíza Larissa Castilho da Silva Farias
Apelante: Eder Paiva Peraeta
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Apelado: Ministério Público Estadual
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/09/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º,
inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Recurso Extraordinário nº 0000426-07.2018.8.12.0055/50000
Comarca de Sonora - Juizado Especial Adjunto
Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust
Recorrente: Antônio Lúcio Araújo de Souza
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Recorrido: Ministério Público Estadual
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/09/2020.
Recurso Inominado Cível nº 0000487-60.2019.8.12.0109
Comarca de 9ª Vara Juizado Especial de Campo Grande - 9ª Vara do Juizado Especial Cível - Trânsito
Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust
Recorrente: Victor Antonio dos Santos Vicente
Advogado: Geová Paes da Costa (OAB: 9613/MS)
Recorrido: Lucas Caetano França
Advogado: Taíza Maria de Oliveira (OAB: 16765/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/09/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º,
inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Apelação Criminal nº 0000865-96.2018.8.12.0029
Comarca de Naviraí - Juizado Especial Adjunto Criminal
Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust
Apelante: Reginaldo José da Silva
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Apelado: Ministério Público Estadual
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/09/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º,
inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Apelação Criminal nº 0000886-04.2020.8.12.0029
Comarca de Naviraí - Juizado Especial Adjunto Criminal
Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu
Apelante: Ministério Público Estadual
Apelado: Emerson da Silva Trindade
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/09/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º,
inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Apelação Criminal nº 0001193-26.2018.8.12.0029
Comarca de Naviraí - Juizado Especial Adjunto Criminal
Relator(a): Juíza Saskia Elisabeth Schwanz
Apelante: Adriano Rocha Guimarães
Apelado: Ministério Público Estadual
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/09/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º,
inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
