Publicação: quarta-feira, 7 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4761
23
Advogada: Étila da Silva Guedes (OAB: 23822/MS)
Impetrado: J. de D. da 1 V. de V. D. e F. C. a M. da C. de C. G.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/07/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1410100-87.2021.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual
Relator(a): Des. Vilson Bertelli
Agravante: Atacadão S.A.
Advogado: Marcelo Marques Roncaglia (OAB: 156680/SP)
Advogado: Gabriel Paolone Penteado (OAB: 425226/SP)
Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/07/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1410101-72.2021.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Agravante: Pedro Teodoro da Silva
Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS)
Advogado: Ary Raghiant Neto (OAB: 5449/MS)
Advogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS)
Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS)
Agravante: Abrãao da Silva Lemos
Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS)
Advogado: Ary Raghiant Neto (OAB: 5449/MS)
Advogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS)
Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS)
Agravado: Mário Amaral Rodrigues
Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS)
Agravado: Antonio Ferraz Rodrigues (Espólio)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 05/07/2021. Processo incluso automaticamente
em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento
nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Conflito de competência cível nº 1601548-52.2021.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte
Suscitante: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande
Suscitado: Juiz(a) de Direito da 13ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande
Interessado: Bruno Viana Nunes Carneiro
Interessado: Telexfree – Ympactus Comercial S.a.
Interessado: Carlos Nataniel Wanzeller
Interessado: Carlos Roberto Costa
Interessado: James Matthew Merrill
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/07/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Conflito de competência cível nº 1601549-37.2021.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. João Maria Lós
Suscitante: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande
Suscitado: Juiz(a) de Direito da 13ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande
Interessado: Jozé Macario Perez Pria
Interessado: Banco do Brasil S/A
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/07/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Conflito de competência cível nº 1601550-22.2021.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. Vilson Bertelli
Suscitante: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande
Suscitado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande
Interessado: José Rodrigues dos Santos
Interessado: Telexfree – Ympactus Comercial S.a.
Interessado: Carlos Roberto Costa
Interessado: Carlos Nataniel Wanzeller
Interessado: James Matthew Merrill
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
