Publicação: sexta-feira, 25 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4919
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Publicação nº 115/2022
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso 03.055/2019.
Processo n.º: 158.0860/2019
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e 2º Serviço Notarial e de Registro da 1º Circunscrição de
Campo Grande/MS e 9º Serviço Notarial e de Registro Civil da 2º Circunscrição de Campo Grande/MS.
Ordenador de Despesas: Desembargador Carlos Eduardo Contar.
Objeto: Supressão do Cartório 9º Serviço Notarial e de Registro Civil da 2º Circunscrição de Campo Grande/MS a partir de
21 de fevereiro de 2022.
Fundamentação Legal: Art. 116, da Lei nº 8.666 de 21.06.93
Data da assinatura: 21 de fevereiro de 2022
Campo Grande, MS, 07 de março de 2022
George Eduardo Rodrigues
Diretor do Departamento de Compras, Licitações e Contratos
Clovis Rampazo Junior
Diretor da Secretaria de Bens e Serviços
Publicação nº 116/2022
Republica-se, por incorreção, parte da Publicação nº 084/2022 – Extrato do Contrato 01.037/2022.
Onde se lê: “25 de março de 2022”.
Leia-se: “25 de fevereiro de 2022”.
Campo Grande, MS, 23 de março de 2022.
George Eduardo Rodrigues
Diretor do Departamento de Compras, Licitações e Contratos
Clovis Rampazo Junior
Diretor da Secretaria de Bens e Serviços
Publicação nº 117/2022
Extrato do Contrato para Prestação de Serviços nº 01.023/2022
Processo n.º: 158.0348/2022
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Consultoria Empresarial Pádua Marques Ltda
Ordenador de Despesas: Desembargador Carlos Eduardo Contar.
Objeto: Prestação de serviços de consultoria na manutenção e atualização do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ)
implantado no Gabinete do Desembargador Carlos Eduardo Contar em 2018, visando manutenção da certificação nos padrões
da Norma ABNT NBR ISSO 9001/2015
Prazo: Início em 17/03/2022, com término previsto para 30/04/2022, podendo ser prorrogado nos termos da legislação
vigente.
Valor: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais)
Dotação: 3390.39.05 – Serviços Técnicos Profissionais
Fundamentação Legal: Artigo 74, inciso III, “C”, da Lei n.º14.133 de 1º de abril de 2021
Data da assinatura: 17 de março de 2022
Campo Grande, MS, 24 de março de 2022.
George Eduardo Rodrigues
Diretor do Departamento de Compras, Licitações e Contratos
Clovis Rampazo Junior
Diretor da Secretaria de Bens e Serviços
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
