TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6782/2019 - Terça-feira, 12 de Novembro de 2019
2199
ÁDRIA e ANTÔNIO. ANTÔNIO LUCAS DA SILVA CALIXTA é vítima, declarou que estava com ÁDRIA
sentados conversando, quando parou uma moto e rapidamente desceu o BRENDO e anunciou o assalto
dizendo: ¿perdeu, perdeu¿, que entregou o celular, que ele estava armado com arma de fogo, que desceu
o outro da moto e disse para sua amiga, ¿cadê o teu? ¿, que sua amiga entregou o dela e revistou o
depoente e sua amiga, que disse para virarem de costas, montaram na moto e foram embora, que n¿o
sabe o nome do outro, que n¿o foram agredidos, que o celular foi recuperado pela polícia na casa de
BRENDO, que já ouviu falar que BRENDO roubava, que tinha visto BRENDO apenas uma vez, mas deu
para reconhecer que era ele, que o fato foi à noite, mas estava claro, que o outro era alto, branco e forte,
que o outro era maior que BRENDO e tinha cabelo liso. No depoimento da vítima ANTÔNIO, extraímos
força no tocante ao reconhecimento de um dos autores do fato e indícios em relaç¿o ao outro, no entanto,
de acordo com a descriç¿o dos assaltantes feito pela vítima, percebemos claramente que a vítima
ANTÔNIO trocou os nomes. Conforme visto na audiência de interrogatório, BRENDO é alto e branco,
enquanto que JHONATA é baixo e moreno. Ocorre que ANTÔNIO declarou que o outro (se referindo a
JHONATA) era alto, branco e forte, só que essa descriç¿o é compatível com BRENDO. Como se vê,
ANTÔNIO descreveu adequadamente o outro, o qual n¿o conhecia, mas a descriç¿o que fez foi de
BRENDO. Para corroborar esse mal-entendido, no depoimento de ANTÔNIO na esfera policial, ele
identifica a pessoa que desceu da moto como ¿piu piu¿, que é o apelido de JHONATA, vejamos ¿...uma
moto BROS PRETA pilotada por um rapaz alto, branco, cabelos claros e o indivíduo vulgarmente
conhecido por Piu Piu na garupa, sendo que Piu Piu, apontando uma arma de fogo ...¿ ¿ fl. 06 do IPL.
Dito isso, entendo que o depoimento de ANTÔNIO é adequado e forte, apesar do equívoco, devendo ser
entendido que foi JHONATA, vulgo ¿piu piu¿ (menor e cabelo liso) que desceu da moto, em primeiro
lugar, e apontou a arma de fogo, sendo que o assaltante que ficou na moto e desceu depois foi BRENDO
(alto e branco). Tirando o equívoco nos nomes, n¿o há nada que retire a credibilidade de seu depoimento,
sendo prova forte em favor da acusaç¿o. ÁDRIA HÉRICA DOS ANJOS DE OLIVEIRA é vítima, declarou
que estavam sentados quando chegaram dois rapazes em uma moto e falaram: ¿perdeu, perdeu, passa o
celular! ¿, que um estava armado, era uma arma pequena, que entregaram os celulares, que o piloto da
moto desceu e revistou a depoente e seu amigo, após, montaram na moto e foram embora, que
mostraram a foto na Delegacia de uma pessoa de apelido ¿piu piu¿, que n¿o reconheceu as pessoas das
fotos que lhe mostraram como sendo a pessoa responsável pelo assalto, que n¿o foram agredidos, que
eram por volta das 21:00hs, que ANTÔNIO LUCAS falou para a depoente quem era uma das pessoas que
praticou o assalto, que era um alto e um baixo, que n¿o viu bem, pois abaixou logo a cabeça, que n¿o
ouviu falar que BRENDO fosse o autor do fato, n¿o teve o celular recuperado. A vítima ÁDRIA relatou a
dinâmica do fato de forma semelhante à de ANTÔNIO, no entanto, n¿o reconheceu nenhum dos
assaltantes. Seu depoimento é relevante para corroborar o depoimento de ANTÔNIO, em relaç¿o à
dinâmica, mas n¿o para fixaç¿o de autoria. Vejamos o depoimento de IRIS IVANA TRINDADE DA ROSA
declarou que teve apreendido um celular pela polícia, que tinha comprado esse celular de JHONATA
FARIAS, conhecido por ¿piu piu¿, que é o moreno, que comprou por R$ 70,00, que era um celular
Samsung dois, que ¿piu piu¿ mora atrás de sua casa, que conhece ¿loirinho¿ da outra rua. IRIS IVANA
comprou de JHONATA um celular Samsung J ¿ 2. Esse celular é da vítima ANTÔNIO, que tinha sido
roubo tempos antes. Aqui temos mais um laço forte que une JHONATA à subtraç¿o do celular. O
depoimento de IRIS IVANA também se presta para revela a proximidade geográfica entre JHONATA e
BRENDO, pois declarou que um mora atrás de sua casa e o outro na outra rua. Isso é importante, pois
JHONATA disse n¿o conhecer BRENDO e esse declarou que conhece o outro apenas de vista, no
entanto, residem em ruas próximas, sendo perfeitamente possível haver conhecimento de ambos. Enfim,
mesmo com a negativa dos acusados, entendo que a vítima ANTÔNIO reconheceu, perfeitamente, o
acusado JHONATA, vulgo ¿piu piu¿, pessoa que já conhecia de vista, além disso, fez descriç¿o de
BRENDO como alto, loiro e forte, perfeitamente compatível com o acusado, além disso, IRIS IVANA
comprou o celular da vítima ANTÔNIO das m¿os de JHONATA, o que o liga ainda mais ao fato. Passo à
análise dos depoimentos relacionados ao segundo fato, que tem LEANDRO como vítima. LEANDRO DOS
SANTOS SOARES é vítima, declarou que conhecia BRENDO e JHONATA, que ¿piu piu¿ desceu e o
outro ficou na moto, que ele veio apontando a arma para o depoente que levantou e botou as m¿os atrás
das costas, depois pegou seu celular e correu, que o ¿piu piu¿ pegou a arma de apertou, mas n¿o
disparou, que a arma estava apontada para o depoente, que ele apertou 04 vezes, que ele pediu o celular,
que o ¿loirinho¿, BRENDO, ficou na moto esperando, que vê os acusados da cidade, que ele pediu celular
apenas para o depoente, que estava com o celular, que o depoente correu, depois os acusados saíram na
moto, que n¿o levaram nada do depoente, que no momento dos disparos, estava há uns 02 metros dos
acusados, que reconheceu os dois na delegacia, que o depoente reconheceu ¿piu piu¿ de imediato.
LEANDRO conhecia BRENDO e JHONATA e reconheceu perfeitamente os acusados como autores e
