TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6912/2020 - Segunda-feira, 1 de Junho de 2020
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7 - Mandado de Segurança Cível ¿ Comarca de BELÉM (Processo Judicial Eletrônico nº 080880311.2019.8.14.0000)
Impetrantes: Adler Rangel de Andrade Pinto, Josy Ribeiro dos Santos (Adv. Eliel Bastos Pinto de Oliveira
¿ OAB/BA 47346)
Impetrado: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos ¿
CEBRASPE (Adv. Rogério da Silva André ¿ OAB/DF 26433, Alessandra Stracquadanio Costa Couto ¿
OAB/DF 16247, Alexandre Botelho Ferreira ¿ OAB/MG 96773, Daniel Barbosa Santos ¿ OAB/DF 13147)
Impetrado: Presidente da Comissão do Concurso Público para o Provimento do Cargo de Juiz de Direito
Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procuradora do Estado Marcelene Dias da Paz
Veloso ¿ OAB/PA 12440)
Procurador-Geral de Justiça:¿Gilberto Valente Martins
RELATORA: DESA. EZILDA PASTANA MUTRAN
8 - Mandado de Segurança Cível ¿ Comarca de BELÉM (Processo Judicial Eletrônico nº 080961383.2019.8.14.0000)
Impetrante: Sinésio Nogueira de Souza (Adv. Manoel Francisco Pascoal Júnior ¿ OAB/PA 10778)
Impetrado: Des. Ronaldo Marques Vale
Impetrado: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos ¿
CEBRASPE (Adv. Rogério da Silva André ¿ OAB/DF 26433, Alessandra Stracquadanio Costa Couto ¿
OAB/DF 16247, Alexandre Botelho Ferreira ¿ OAB/MG 96773, Daniel Barbosa Santos ¿ OAB/DF 13147)
Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procurador do Estado Antônio Carlos Bernardes
Filho ¿ OAB/PA 5717)
Procuradora-Geral de Justiça, em exercício:¿Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento
RELATORA: DESA. EZILDA PASTANA MUTRAN
9 - Mandado de Segurança Cível ¿ Comarca de BELÉM (Processo Judicial Eletrônico nº 080881003.2019.8.14.0000)
Impetrante: Adriano Santos de Sousa (Adv. Adriano Santos de Sousa ¿ OAB/SP 297032)
Impetrado: Presidente de Comissão de Concurso ¿ Des. Ronaldo Marque Valle
Impetrado: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos ¿
CEBRASPE (Adv. Rogério da Silva André ¿ OAB/DF 26433, Alessandra Stracquadanio Costa Couto ¿
OAB/DF 16247, Alexandre Botelho Ferreira ¿ OAB/MG 96773, Daniel Barbosa Santos ¿ OAB/DF 13147)
Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procurador do Estado Antônio Carlos Bernardes
Filho ¿ OAB/PA 5717)
