TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021
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O desatendimento imotivado aos comandos judiciais para dar andamento ao feito, notadamente quanto ao
cumprimento de dilig?ncias que dependem de provid?ncias por parte do requerente, com vistas ao bom
andamento da a??o, caracteriza a perda superveniente do interesse de agir (consubstanciado, in casu,
pelo abandono da causa), com a consequente extin??o do processo sem julgamento do m?rito (art. 267 ,
inc. III , do CPC ), haja vista que essa in?rcia esvazia o conte?do de eventual provimento judicial quanto
ao m?rito. Recurso conhecido e n?o provido. (TJ-DF - Apela??o C?vel APC 20080110774173 (TJ-DF) Data de publica??o: 05/06/2015). ?????????Enfim, o abandono da causa pela parte
requerente/exequente demonstra a aus?ncia de necessidade/utilidade do provimento jurisdicional, o que
enseja a extin??o do feito. ?????????Pelo exposto, configurada a falta de interesse processual
superveniente, consubstanciado, pelo abandono da causa, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM
RESOLU??O DO M?RITO, com fulcro no inciso III, artigo 485, C?digo de Processo Civil (CPC).
?????????N?o h? custa, pois DEFIRO/MANTENHO o benef?cio da justi?a gratuita, nos termos da
presun??o legal do ?3?, artigo 99, do CPC. ?????????INTIMEM-SE as partes atrav?s de seus caus?dicos
apenas pelo Di?rio de Justi?a Eletr?nico (DJe). ?????????Registre-se. Cumpra-se. ?????????Ap?s o
tr?nsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, dando-se baixa da distribui??o no Sistema Libra. ?Itaituba
(PA), 30 de mar?o de 2021. Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito PROCESSO:
00007607620088140024
PROCESSO
ANTIGO:
200810006674
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE A??o:
Inventário em: 09/04/2021 REQUERIDO:FRANCISCO BRANQUINHO MATHIAS Representante(s): JOSE
ANTUNES (ADVOGADO) JOSE ANTUNES (ADVOGADO) REQUERENTE:MARTA LUCIA ALVES
MATHIAS. A??O ORDIN?RIA? PROCESSO N? 0000760-76.2008.814.0024? DESPACHO ?????01.
CONSIDERANDO a certid?o fls. 75, intime-se a parte autora pessoalmente (se n?o possuir(em)
caus?dico(s) constitu?do(s) e/ou for(em) assistido(s) pela Defensoria P?blica) ou atrav?s do seu patrono
apenas pelo Di?rio de Justi?a Eletr?nico (DJe) para se manifestar no prazo de 05 dias, sob pena de
extin??o; ?????02. EXPE?A-SE o necess?rio;?? ?????03. SERVIR? o presente despacho como
MANDADO/OF?CIO, nos termos dos Provimentos n? 03/2009 da CJCI e da CJRMB do Tribunal de
Justi?a do Estado do Par? (TJPA).?? ?????Publique-se. Registre-se. Cumpra-se na forma e sob as penas
da lei.? Itaituba (PA), 05 de abril de 2021. Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito PROCESSO:
00019672220158140024 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE A??o: Cumprimento de sentença em: 09/04/2021
REQUERENTE:EMILLY VITORIA DA SILVA BARROS Representante(s): JAZIELBIA DA SILVA SOUSA
(REP LEGAL) OAB 21132 - THAYNNA BARBOSA CUNHA (ADVOGADO) OAB 22489-B - THAIANNY
BARBOSA CUNHA (ADVOGADO) REQUERIDO:J. S. B. Representante(s): OAB 12993 - JOSE LUIS
PEREIRA DE SOUSA (ADVOGADO) . A??O ORDIN?RIA? PROCESSO N? 0001967-22.2015.814.0024?
DESPACHO ?????01. CONSIDERANDO a certid?o fls. 196, intime-se o patrono da parte autora apenas
pelo Di?rio de Justi?a Eletr?nico (DJe) para se manifestar no prazo de 05 dias, sob pena de extin??o;
?????02. EXPE?A-SE o necess?rio;?? ?????03. SERVIR? o presente despacho como
MANDADO/OF?CIO, nos termos dos Provimentos n? 03/2009 da CJCI e da CJRMB do Tribunal de
Justi?a do Estado do Par? (TJPA).?? ?????Publique-se. Registre-se. Cumpra-se na forma e sob as penas
da lei.? Itaituba (PA), 05 de abril de 2021. Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito PROCESSO:
00027314420008140024
PROCESSO
ANTIGO:
200010024339
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE A??o:
Execução de Título Extrajudicial em: 09/04/2021 AUTOR:BANCO DA AMAZONIA SA Representante(s):
OAB 12202 - LUIZ RONALDO ALVES CUNHA (ADVOGADO) OAB 10176 - ARNALDO HENRIQUE
ANDRADE DA SILVA (ADVOGADO) OAB 12202 - LUIZ RONALDO ALVES CUNHA (ADVOGADO) OAB
10176 - ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (ADVOGADO) ADVOGADO:DR. HELIO ANTONIO
MACHADO REU:SEBRAE - SERVICO DE APOIO AMICRO E PEQ E ADVOGADO:JOSE CELIO SANTOS
LIMA REU:LIMA ARRUDA LTDA ME REU:FRANCISCO DIAS ARRUDA REU:GILVAN FERREIRA DE
ARRUDA. PROCESSO N? 0002731-44.2000.814.0024 ??????????????????? DECIS?O 1.?????Da
an?lise dos autos verifico que h? pedido pendente do Exequente quanto ? exclus?o do demandado
SEBRAE/PA (fl. 42) em raz?o de acordo firmado e cumprido entre estes, como ratificado na peti??o de fl.
207. Nesta senda, HOMOLOGO o acordo realizado entre o Executado SERVI?O DE APOIO ?S MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO PAR? - SEBRAE/PA e o Exequente BANCO DA AMAZ?NIA
S/A, para que surta seus efeitos legais. 2.?????PROCEDA-SE as anota??es de praxe, considerando o
prosseguimento da execu??o em face dos demais demandados; 3.?????INTIME-SE o
reclamante/exequente atrav?s de seu advogado apenas pelo Di?rio de Justi?a Eletr?nico (DJe) para, no
prazo de 15 (quinze) dias ?teis, recolha as custas processuais relativas ? requisi??o de fl. 210 e demais
custas intermedi?rias porventura devidas, assim o fazendo com fundamento nos artigos 3?, inciso XVIII e
