TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7408/2022 - Segunda-feira, 11 de Julho de 2022
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2022.
PORTARIA Nº 2435/2022-GP. Belém, 8 de julho de 2022.
Considerando o gozo de licença médica do Juiz de Direito Newton Carneiro Primo,
DESIGNAR o Juiz de Direito Adelino Arrais Gomes da Silva, titular da Vara de Fazenda Pública de
Ananindeua, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela 2ª Vara de Família de Ananindeua e
CEJUSC, nos dias 7 e 8 de julho do ano de 2022.
PORTARIA Nº 2436/2022-GP. Belém, 8 de julho de 2022.
Considerando o período de alteração no período de gozo de férias da Juíza de Direito Márcia Cristina
Leão Murrieta,
CESSAR OS EFEITOS da Portaria Nº 2016/2022-GP, a contar de 1 de julho do ano de 2022, que
designou o Juiz de Direito Max Ney do Rosário Cabral, titular da Vara do Juizado Especial Cível de
Acidentes de Trânsito da Capital, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela 9ª Vara do Juizado
Especial Cível da Capital.
PORTARIA Nº 2437/2022-GP. Belém, 8 de julho de 2022.
Considerando o gozo de licença da Juíza de Direito Maria das Graças Alfaia da Fonseca,
DESIGNAR a Juíza de Direito Vanessa Ramos Couto, titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides,
para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela Vara Cível e Criminal Distrital de Mosqueiro, no
período de 7 a 13 de julho do ano de 2022.
PORTARIA Nº 2438/2022-GP. Belém, 8 de julho de 2022.
Considerando o gozo de licença da Juíza de Direito Maria das Graças Alfaia da Fonseca,
DESIGNAR a Juíza de Direito Danielly Modesto de Lima Abreu, titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de
Benevides, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
de Mosqueiro e Direção do Fórum, no período de 7 a 13 de julho do ano de 2022.
PORTARIA Nº 2439/2022-GP. Belém, 8 de julho de 2022.
Considerando a imperiosa continuidade da prestação jurisdicional, atividade típica do Poder Judiciário e
fundamento de caráter constitucional (art.93, inciso XII), que traduz a prevalência do interesse público;
Considerando, ainda, o disposto no art. 6º, § 7º da Lei Estadual 7.588/11,
SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da Juíza de Direito Marielma Ferreira Bonfim
Tavares, titular da 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital, programadas para o mês de julho do ano de
2022.
PORTARIA Nº 2440/2022-GP. Belém, 8 de julho de 2022.
Considerando os termos da Portaria Nº 2439/2022-GP,
TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 2219/2022-GP, que designou o Juiz de Direito Fábio Araújo Marçal,
Auxiliar de 3ª Entrância, para responder, sem prejuízo de suas designações anteriores, pela 10ª Vara Cível
