DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017
00477 Processo: 0000251-39.2014.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO SILVA DE SOUZA
ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Sentenca: Intime-se A presente decisão passa a
integrar à de fls. 294/309 dos autos.Na sentença, onde trata do regime de cumprimento inicial de pena de
Leandro Silva de Souza,deverá ser cumprida em Regime Aberto.
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2A. VARA DE ITABAIANA NF 004/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00506 Processo: 0002160-74.2013.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO MARCOS PRAXEDES AMORIM ADV: GILBERTO MOREIRA DOS SANTOS. VITIMA: CLAUDINETE DANTAS DA SILVA
Despacho: Intime-separa comparecer nesta unidade judiciaria no dia 21/02/2017 pelas 09:20hs., para
audiencia de instrucao e julgamento.
CUITE
ITAPORANGA
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 016/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00478 Processo: 0000177-21.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NICILEIDE OLIVEIRA
FERREIRA ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. Despacho: Intime-se para receber o alvara, no
prazo de 30 dias.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 017/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00479 Processo: 0000455-61.2009.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: F. A. S. ADV: RAIMUNDO
RODRIGUES DA SILVA,JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-sea parte
adversa para manifestacao do pedido de fls.218/227 no prazo de 10 dias.
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 009/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00480 Processo: 0000204-37.2014.815.0171 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. D. P. M. ADV: GABRIEL
MARTINS DE OLIVEIRA. REU: R. N. M. S. ADV: EDSON DA SILVA SANTOS. Sentenca: Intime-sea parte
re, para se manifestar acerca do pedido de fls.99/100, que pugna pelo julgamento antecipado da lide.
00481 Processo: 0000489-93.2015.815.0171 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JEFFERSON CLEMENTINO
DINIZ ADV: EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. REU: RHAYSLLA DAFFINE SOARES DINIZ
Despacho: Intime-separa audiencia de conciliacao designada para dia 20/02/2017, pelas 0840 horas, no
forum local.
00482 Processo: 0001102-16.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NUNES DE SOUZA
ADV: MANUELA SARMENTO. REU: BANCO BMG S/A ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES.
Despacho: Intime-sea parte autora p se manifestar sobre a juntada das fls. retro, e requerer o que
entender de direito, no prazo de 05 dias.
00483 Processo: 0001143-46.2016.815.0171 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: SANDRO SILVA ADV: WAGNER
LUIZ RIBEIRO SALES. REU: MARIA APARECIDA RODRIGUES DO NASCIMENTO Despacho: Intimeseintimar p audiencia de conciliacao designada para dia 20/02/2017, pelas 09 20 horas, no forum local.
00484 Processo: 0001192-87.2016.815.0171 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: MARIA VANIA PEREIRA DE
ARAUJO ADV: GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. REU: JOSE BATISTA MUNIZ Despacho: Intimeseintimar p comparecer a audiencia de conciliacao designada para dia 20/02/2017, pelas 12 20 horas.
00485 Processo: 0001367-18.2015.815.0171 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: JANEIDE FERREIRA DOS
SANTOS ADV: EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. REU: NIVALDO ALVES DOS SANTOS
Despacho: Intime-separa audiencia de conciliacao designada para dia 20/02/2017, pelas 1220 horas, no
forum local.
00486 Processo: 0001419-77.2016.815.0171 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA
BENTO ADV: MARIO ROMERO DOS SANTOS. REU: ERASMO BERNARDINO BENTO Despacho:
Intime-separa audiencia de conciliacao designada para dia 20/02/2017, pelas 1120 horas, no forum local.
00487 Processo: 0001465-66.2016.815.0171 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: DJALMA DUARTE DE LUCENA ADV: FILIPE BEZERRA DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: VALDECY EPIFANIO DUARTE
DE LUCENA Despacho: Intime-separa audiencia de conciliacao designada para dia 20/02/2017, pelas 08
20 horas, no forum local.
00488 Processo: 0001569-58.2016.815.0171 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARIA DO SOCORRO MARTINS MOUZINHO ADV: MARIO ROMERO DOS SANTOS. REU: FRANCISCO DE ASSIS MOUZINHO
Despacho: Intime-separa audiencia de conciliacao designada para dia 20/02/2017, pelas 1200 h , no
forum local.
00489 Processo: 0001664-88.2016.815.0171 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: CLEBER GONCALVES DA
SILVA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. AUTOR: NAUTILIA PEREIRA CANDIDO DA SILVA ADV:
SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA,ORNI FERREIRA MAIA JUNIOR. Despacho: Intime-seintimar para
audiencia de conciliacao desginada para dia 20/02/2017, pelas 12 40 h no forum local.
00490 Processo: 0001934-15.2016.815.0171 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JAILSON PEREIRA DA SILVA
ADV: KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. REU: VERA LUCIA Despacho: Intime-seintimar p
comparecer audiencia conciliacao designada para dia 20/02/17pelas 11 40 horas, no forum local.
00491 Processo: 0001943-74.2016.815.0171 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ADELMO AUGUSTO FAUSTINO
ADV: ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. REU: NADJA MARTINIANO FAUSTINO Despacho: Intimeseintimar para audiencia de conciliacao designada para dia 20/02/2017, pelas 09 00 horas, no forum local.
00492 Processo: 0002207-91.2016.815.0171 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: HELENA CLARA VIEIRA CUNHA BARBOSA ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO,KALYUCA EMANUELY S DE SANTANA. REU:
CARLOS RHAMON BATISTA MORAIS Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de conciliacao
desginada p o dia 20/02/2017, pelas 12 40 no forum local.
00493 Processo: 0002609-75.2016.815.0171 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MAURICIO JUSTINO DE ARAUJO ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: MARIA DA GLORIA JACINTO DE OLIVEIRA ARAUJO Despacho: Intime-separa audiencia de conciliacao designada para dia 20/02/2017, pelas 1140 horas,
no forum local.
00494 Processo: 0002626-14.2016.815.0171 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: DORALICE RODRIGUES DA
CUNHA ADV: ELLEN THAMIRIS PIMENTA. REU: JOSE VALDECI CELESTINO DA CUNHA Despacho:
Intime-seintimar p comparecer a audiencia de conciliacao designada para dia 20/02/17, pelas 12 00 horas.
00495 Processo: 0002659-04.2016.815.0171 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: ANA PAULA NOGUEIRA
SANTOS ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. AUTOR: EMANUEL CLAUDIO FREIRE ROCHA ADV:
SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-seintimar para audiencia de conciliacao designada
para dia 20/02/2017, pelas 11 00 horas, no forum local.
00496 Processo: 0002948-05.2014.815.0171 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: EDILSON SANTANA FERNANDES BEZERRA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: TARCIANA BEZERRA SOARES FERNANDES ADV: KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 20/02/2017, pelas 10 40 horas, no forum local.
00497 Processo: 0003008-07.2016.815.0171 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ADEMIR MORAES DE LUCENA
ADV: ARTHUNIO DA SILVA MAUX JUNIOR. REU: MARIA DO SOCORRO DA SILVA LUCENA Despacho:
Intime-se para comparecer a audiencia conciliacao designada para dia 20/02/2017,as 10 20 horas, no
forum local.
00498 Processo: 0003131-05.2016.815.0171 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: SIMONE BATISTA ARAUJO ADV:
LUCICLEIDE CARNEIRO MARINHO. REU: CARLOS ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS Despacho:
Intime-seintimar para audiencia conciliacao designada para dia 20/02/2017, pelas 08 00 horas, no forum local.
00499 Processo: 0003132-87.2016.815.0171 - INTERDICAO AUTOR: EUNILDE DELGADO BATISTA ADV:
LUCICLEIDE CARNEIRO MARINHO. REU: ANDERSON DELGADO BATISTA Despacho: Intime-sea
parte autora, para se manifestar sobre a certidao de fls., bem comocorrigir o valor atribuido a causa, no
prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da liminar.
00500 Processo: 0003276-61.2016.815.0171 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: EDGLEY COSTA GALDINO ADV:
JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: JACQUELINE SILVA DE SOUZA COSTA Despacho: Intimeseintimar p comparecer a audiencia conciliacao dia 20/02/2017, pelas 0920 horas, no forum local.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 009/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00501 Processo: 0002665-11.2016.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. D.
A. ADV: NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Intime-seembargos julgados improcedentes,
decisao mantida.
00502 Processo: 0003421-20.2016.815.0171 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RODRIGO TOMAZ DA SILVA
ADV: IARA OLIVEIRA SILVA. VITIMA: JULIANA SILVA PEREIRA Despacho: Intime-se considerando que
o acusado e analfabeto, intime se o advogado subscritor da peticao de fls. 20/24, para juntar aos autors
procuracao publicaem cinco dias.
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 008/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00503 Processo: 0000136-52.2017.815.0181 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DARLAN SANTOS CAVALCANTE
ADV: HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES,KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO,BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-se da decisão que deferiu o pedido e concedeu a liberdade provisória
aoacusado, com aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 014/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00504 Processo: 0000926-17.2009.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES,DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se considerando que a penhora on line foi negativa, intime-se a parte exequente para, no
prazo de 10 (dez) dias, requerer o que de direito.
00505 Processo: 0001066-46.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN JULIAO DA CUNHA
ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se autos remetidos ao tjpb, para julgamento do apelo.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 012/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00507 Processo: 0001361-27.2011.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO RODRIGUES DE
LIMA ADV: JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e
julgamento designada parao dia 15/03/2015, às 08h40min, neste Fórum.
00508 Processo: 0001432-58.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERASMO ALVES PORFIRIO
ADV: CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA,PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se
PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SE REALIZAR NO DIA 08 DEMARÇO DE 2017,
AS 09 HORAS, NO FORUM LOCAL.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 016/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00509 Processo: 0000222-74.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GENESIO DOS
SANTOS ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se da expedição do(s)
requisitório(s) de fl.(s) 223/228.
00510 Processo: 0000244-69.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIONEIDE SOARES DA
NOBREGA NICOLAU ADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO. Despacho: Intime-se da expedição do(s)
requisitório(s) de fl.(s) 153/158.
00511 Processo: 0001815-75.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TELVANIA NICOLAU DO
NASCIMENTO ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se da expedição do(s) requisitório(s)
de fl.(s) 191/197.
00512 Processo: 0001984-38.2004.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADRIANO SOARES DAS
NEVES ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO,ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS. Despacho: Intime-se da expedição do(s) requisitório(s) de fl.(s) 321/329.
00513 Processo: 0002216-64.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MASTER IND E COM DE
PORTAS E MADEIRAS LTDA ADV: LUCI TEREZINHA GEHLEN,FRED IGOR BATISTA GOMES.
Despacho: Intime-se da sentença que julgou improcedente o pedido (fls. 60/64), bem como para
apresentar contrarrazões ao recurso às fls. 72/85, no prazo de 15(quinze) dias, conforme o ar. 1010,
§ 1º do ncpc.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 016/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00514 Processo: 0000807-19.2016.815.0211 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUIS ALVES BARBOSA ADV:
PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR,NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA,RAPHAEL SARMENTO FERNANDES. REU: KALINA LIGIA CLAUDINO VALERIO ADV: ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 28/03/2017, às 10 horas, na sala de audiências
da 2a vara desta Comarca.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 016/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00515 Processo: 0000667-87.2013.815.0211 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. P. S. ADV: JOAO FERREIRA
NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00516 Processo: 0001328-37.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS ALVES BARBOSA
ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: TOYOTA CARVALHO E FILHO ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 70, que indeferiu a inicial e, em
consequencia, julgo extinto o processo sem julgamento de merito, nos termos do art. 485, I, c/c art. 290,
ambos CPC.
00517 Processo: 0001411-14.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUSCELINO RODRIGUES
ALEXANDRE ADV: HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA,SUELIO MOREIRA TORRES. Sentenca: Intime-se processo extinto com resoluçao de merito, nos termos do art. 487, III,
c”, do NCPC.
00518 Processo: 0002086-74.2015.815.0211 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: DAMIAO GUIMARAES ADV:
YVES JORIO ALVES DE ANDRADE. Sentenca: Pedido julgado procedente
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 016/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00519 Processo: 0000357-52.2015.815.1071 - BUSCA E APREENSAO REU: PEDRO ALVES SOARES ADV:
CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER,CARLOS LIRA DA SILVA. REU: VANELI PEREIRA DA SILVA
SOARES ADV: CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER,CARLOS LIRA DA SILVA. INTERESSADO: THAIS
CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ADV: HOUSEMAN ROCHA,LILIAN MARIA DUARTE SOUTO,WELLINGTON
NOBREGA VILAR. Despacho: Intime-seos promovidos para apresentação de contra razões a apelação,
no prazolegal.
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 015/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00520 Processo: 0000297-41.2015.815.0631 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. M. M. A. ADV: RHUAN
VICTOR SILVA FREIRE. REPRESENTANTE LEGAL: M. M. M. ADV: RHUAN VICTOR SILVA FREIRE.
REU: A. P. A. ADV: AROLDO DANTAS. Sentenca: Intime-se da sentença de fls.76/77, que extinguiu a
presente execução.
00521 Processo: 0000637-87.2012.815.0631 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: WELLINGTON DA COSTA ASSIS
ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO JUNIOR,BEVILACQUA MATIAS MARACAJA,AGRIPINO
CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da sentença de fls.333/333v que homologou acordo
firmado.
00522 Processo: 0000986-85.2015.815.0631 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: KAUER ROBERTO CAMILO
DOS SANTOS ADV: RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. AUTOR: KAUA ROBERTO CAMILO DOS SANTOS
ADV: RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. Sentenca: Intime-se da sentença de fls.30/21 dos autos que
extinguiu a presente execução.
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 015/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00523 Processo: 0000057-52.2015.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONNATA MARTINIANO DA
SILVA ADV: ADILSON CARDOZO ARAUJO. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou improcedente a
denúncia.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 014/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00524 Processo: 0000547-46.2016.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIENAI BATISTA VIEIRA ADV:
ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR,VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. REU: TALISON
MARTINS DE LIMA ADV: ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR,VIVIANE MARQUES LISBOA
MONTEIRO. Despacho: Intime-se da designacao de audiencia de instrucao e julgamento para o dia
06.032017, as 09:00 horas, no forum local.
MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 009/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00525 Processo: 0002372-60.2013.815.0231 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se da expedição da carta precatoria
para a comarca de bayeux com a finalidade de citar os executados.
00526 Processo: 0002834-80.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADV: LUIZ FELIPE LINS DA SILVA,GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-seA ENERGISA PARA APRESENTAR
AOS AUTOS O HISTÓRICO DE CONSUMO DA UC, NOPERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 12 MESES
ANTES E DOZE DEPOIS DA TROCA DO MEDIDOR DE ENERGIA.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 010/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00527 Processo: 0000213-66.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELINELMA BERNARDES
DE MORAIS ADV: ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES,ARALLY DA SILVA PONTES. REU: MUNICIPIO
MARI PB Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00528 Processo: 0000295-34.2015.815.0611 - INTERDICAO AUTOR: L. A. S. ADV: SILVANO ALBERTO DE
VASCONCELLOS. REU: M. R. L. S. Despacho: Intime-se Manifeste-se a parte autora sobre o laudo
acostado aos autos, em 10(dez) diaS.
00529 Processo: 0000873-94.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: W. F. M. ADV: WALTER
HIGINO DE LIMA. AUTOR: R. S. D. ADV: WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 22/03/2017, as 10:00 horas, no Forum de Mari/PB.
