DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017
01187 Processo: 0000510-58.2015.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JACIEL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia16/03/2017, as 08:30 horas no Forum local.
01188 Processo: 0000603-21.2015.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO MANOEL DOS
SANTOS ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia28/03/2017, as 10:00 horas no Forum local.
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VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000859-60.2015.8.15.0761 CLASSE: 1464 - JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - Seção Infracional - Processo de Apuração de Ato Infracional PARTES: JOSE ANDRE
SILVA DOS SANTOS (N/A) - ADOLESCENTE BEATRIZ EMANUELA DA SILVA SOUSA (707.447.904-76) EMERSON DOS SANTOS FIDELIS (N/A) JOSE ELTON CIRINO DE LIMA (080.347.564-07) MARIA EDUARDA ALVES
TRAJANO (114.953.394-32) MATHEUS ARAUJO DE MEDEIROS (408.509.188-39) ADVOGADOS: N/A OAB
18678 PB ADÃO SOARES DE SOUZA - NOTA DE FORO N° 020/2017 - INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR SUAS ALEGACOES FIAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM-WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000348-55.2012.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: PAULO BATISTA DE MELO (N/A) VÍTIMA JOSINALDO DE FRANCA (070.276.524-47) - RÉU ADVOGADOS: 3037 PB - LUIZ DOS SANTOS LIMA
NOTA DE FORO N° 020/2017 - INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO PARA APRESENTAR AS RAZOES
RECURSAIS, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000430-57.2010.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
VALDERI ALVES DE CARVALHO (675.665.104-87) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84)
- RÉU TARCISIO SAULO DE PAIVA (202.978.904-68) ADVOGADOS: 14199 PB - CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI 14637 PB - DEMETRIO ALMEIDA NETO NOTA DE FORO N° 020/2017 - INTIME-SE A PARTE AUTORA
PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001418-39.2014.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de Improbidade
Administrativa PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04) RÉU QUITERIA LUCIA TEIXEIRA CAVALCANTE (738.501.014-87) - RÉU MARIA APARECIDA DE PAIVA
(308.857.364-00) - RÉU ALAN ANTONIO DE ARAUJO (854.211.974-68) - RÉU MARIA JOSE CARNEIRO DA
SILVA (466.956.484-68) - RÉU MARIA APARECIDA DA CONCEICAO (047.652.894-19) - RÉU ELIANE LOURENCO DA SILVA (727.356.274-20) - RÉU JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.50406) - RÉU IZABEL CAVALCANTI DOS SANTOS (790.053.734-15) - RÉU JONAS DIAS DE OLIVEIRA
(072.140.407-35) - RÉU JARBAS DIAS DE OLIVEIRA (023.840.564-84) - RÉU ADVOGADOS: 11698 PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL JÚNIOR 16438 PB - SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR - 10478 PB RODRIGO DOS SANTOS LIMA - NOTA DE FORO N° 020/2017 - INTIMEM-SE A DEFESA DOS PROMOVIDOS
DO RECEBIMENTO DA PETICAO INICIAL E DETERMINACAO DE CITACAO PARA OS TERMOS DO PAR. 9
DO ART 17 DA LEI 8429/92.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000018-65.2015.8.15.0761 CLASSE: 278 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Termo Circunstanciado PARTES: LEONARDO MIGUEL DA SILVA (44089594 )
- AUTOR DO FATO ADVOGADOS: N/A DVOGADO OAB 3971 PB - LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA - NOTA DE
FORO N° 020/2017 - INTIME-SE A DEFESA DA SENTENCA DE FLS. 34 QUE DECLAROU EXTINTA A
PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000067-09.2015.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: LUDUGERO JOSE MARCELINO DE ARAUJO (447.839.654-04) - AUTOR ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (09.095.183/0001-40) - RÉU ACE SEGURADORA S.A.
(03.502.099/0001-18) - RÉU ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA 164563 PB - LUIZ
FELIPE LINS DA SILVA 178033 PB - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI 115762 SP - RENATO TADEU RONDINA
MANDALITI - NOTA DE FORO N° 020/2017 - INTIME-SE A PARTE EMBARGADA (PARTE AUTORA) PARA
MANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS NO PRAZO LEGAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000077-19.2016.8.15.0761 CLASSE: 278 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Termo Circunstanciado PARTES: RUAN LIBANIO DE FREITAS (123.863.30486) - AUTOR DO FATO JOSELIA DA SILVA MORAES (085.908.034-06) ADVOGADOS: N/A OAB 18678 PB ADÃO
SOARES DE SOUZA - NOTA DE FORO N° 020/2017 - INTIME-SE A DEFESA DA SENTENCA DE FLS. 22 QUE
DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000107-88.2015.8.15.0761 CLASSE: 186 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Exibição PARTES: SEVERINO JOSE DE OLIVEIRA FILHO (279.055.00420) - REQUERIDO BANCO BONSUCESSO S.A. (71.027.866/0001-34) - REQUERENTE ADVOGADOS: 15335
PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE 109730 MG - FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
ATO ORDINATÓRIO N° 2, ANEXO M - INTIME-SE A PARTE PROMOVIDA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS
CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000302-73.2015.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL - Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: AILTON VIEIRA DE SOUZA (N/
A) JOSAFAR JOAQUIM DE OLIVEIRA (N/A) VAL (N/A) AUGUSTINHO (N/A) ERIKA (N/A) ADRIANO (N/A)
GUILHERME CAVALCANTI DE MELO (064.416.344-57) - RÉU MARIA JOSE DA SILVA (061.133.884-09) - RÉU
EDILANE CARLA DA SILVA (062.606.864-98) - RÉU ALISSON LEANDRO DA SILVA (N/A) - RÉU JONAS SILVA
DOS SANTOS (078.851.574-82) - RÉU ERIVALDO DE SOUSA FERNANDES (104.907.734-27) - RÉU JOSE
DAVID ALVES BARBOSA (105.999.284-17) - RÉU JOSE ADRIANO SILVA DOS SANTOS (119.607.944-77) RÉU ADRIANO SOARES DA SILVA (092.771.064-17) - RÉU ABRAÃO LINCONS DEOLINDO DA SILVA
(3709522 ) - RÉU ADVOGADOS: 11612 PB - ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA 11612 PB - ADAILTON
RAULINO VICENTE DA SILVA 17881 PB - ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS 18349 PB RINALDO CIRILO COSTA 20716 PB - JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO 18349 PB - RINALDO CIRILO
COSTA 16842 PB - LUANA DA COSTA BANDEIRA 18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUSA 18285 PB MARCONI EDSON CAVALCANTE 18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUSA 11612 PB - ADAILTON RAULINO
VICENTE DA SILVA NF 20/2017 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA
20/04/2017, ÀS 09H30MIN, NO FÓRUM LOCAL, DEVENDO SER DESCONSIDERADA A INTIMAÇÃO PARA
O DIA 09/03/2017.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000439-21.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
ROSA MARIA ORNILO PEREIRA (032.904.724-85) - AUTOR BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (33.885.724/
0001-19) - RÉU BANCO BRADESCO SA (60.746.948/0001-12) - RÉU BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO
S/A. (50.585.090/0001-06) - RÉU ADVOGADOS: 28669 CE - GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR NOTA DE
FORO N° 020/2017 - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS CONTESTACOES
JUNTADAS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000519-19.2015.8.15.0761 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
EDVALDO BATISTA DA SILVA (022.597.114-30) - AUTOR SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - RÉU ADVOGADOS: 2016 PB - WALNIR ONOFRE HONÓRIO
13442 PB - HILTON HRIL MARTINS MAIA 20282 PB - ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA NOTA DE
FORO N° 020/2017 - INTIMEM-SE AS PARTES DA SENTENCA DE FLS. 160/164 QUE JULGOU PROCEDENTE,
EM PARTE, OS PEDIDOS CONTIDOS NA EXORDIAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000600-31.2016.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: IVONALDO LUCIANO DA SILVA CRUZ
(709.773.014-51) ADVOGADOS: 16106 PB - EDINALDO DA SILVA NAVARRO JUNIOR - NF 020/2017 - DATA:
07/03/2017 - INTIME-SE O O ADVOGADO DO RÉU IVONALDO LUCIANO DA SILVA CRUZ, PARA, COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 28/03/2017 ÀS 10H00MIN, NA
SALA DE AUDIÊNCIA DESTA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM-PB.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000739-17.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO XAVIER - INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP
(16.621.189/0001-70) - REQUERENTE ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE
ANDRADE ATO ORDINATÓRIO N° 1 - ANEXO D - NOTA DE FORO N° 020/2017 - INTIME-SE A PARTE
AUTORA PARA COMPLETAR O ENDEREÇO DA PARTE PROMOVIDA, NO PRAZO DE 48H (QUARENTA E
OITO HORAS).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000767-82.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO A. DE J. DOS ANJOS REIS - EPP (12.383.847/0001-81) - REQUERENTE
ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE ATO ORDINATÓRIO N° 1 ANEXO D - NOTA DE FORO N° 020/2017 - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA COMPLETAR O ENDEREÇO
DA PARTE PROMOVIDA, NO PRAZO DE 48H (QUARENTA E OITO HORAS).
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000040-20.2011.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
JOAO ESTANISLAU (965.931.134-68) - AUTOR CREDIAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (62.919.162/
0001-85) - RÉU ADVOGADOS: 6620 PB - JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAÚJO 14577 PB - JULLYANNA
KARLLA VIÉGAS ALBINO APOLINÁRIO 15698 PB - LUANA THAINÁ ALBUQUERQUE BARRETO INTIME-SE A
PROMOVIDA PARA PAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO DE FLS. 119/121 NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, SOB
PENA DE MULTA EVENTUAL DE 10% E TAMBÉM HONORÁRIOS NO MESMO PERCENTUAL, BEM COMO
BENS A PENHORA.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000403-77.2015.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
OANDSON KYLDERY ROSEMIRO DA SILVA (046.412.064-06) - AUTOR COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA CAGEPA (09.123.654/0001-87) - RÉU ADVOGADOS: 6948 PB - HERMES AUGUSTO DE CASTRO 14884
PB - FERNANDA ALVES RABELO 11215 PB - ALLISSON CARLOS VITALINO INTIME-SE A PROMOVIDA PARA
TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FLS.59/62 QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 1. TRIB.JURI. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 303659520168152002
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juizo se processam os termos
da Acao Penal, processo supracitado, que a Justica Publica move em face de WALEF FIRMINO BARBOSA,
brasileiro, filho de Solange Antônio Firmino, ficando, portanto, CITADO PARA NA FORMA DO ART 406, paragrafos 1, 2 e 3 do CPP, RESPONDER A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTAR DOCUMENTOS,
REQUERER DILIGENCIAS E ARROLAR TESTEMUNHAS ATE O NUMERO DE 08 (OITO) SE FOR O CASO.
Ficando ainda ciente que foi denunciado como incurso nas penas do art. 121, paragrafo segundo, incisos II e IV,
art. 121, paragrafo segundo, inci-sos II e IV, combinados ainda com o art. 29 e art. 70 do Codigo Penal, c/c o art.
I da Lei 8072/90. E, para que não se alegue ignorancia, mandou o(a) MM. Juiz(a) de Direito Dr(a) Perilo Rodrigues
de Lucena, expedir o presente em consonancia com a lei, afixando-o no local de costume. Dado e passado nesta
Cidade e Comarca de Joao Pessoa, aos 06 de março de 2017. Eu, Vicente Ferreira de Amorim Filho, Técnico
Judiciario, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA DE FAMÍLIA- EDITAL DE INTERDICAO Processo 0842862-14.2016.8.15.2001
Ação: DIVÓRCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de direito da Vara supra, em virtude da lei etc... FAZ SABER, a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiver, que se processa perante este juízo a ação supra,
promovida por Lucia Helena de Oliveira em face de José Pereira dos Santos, com endereço incerto e não sabido,
tendo o MM. Juiz determinado a citação por este edital do promovido JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, para
querendo contestar a ação, no prazo de 15 dias, sob pena de confissão e revelia. Dado e passado nesta cidade
de João Pessoa em 21 de novembro de 2016. Eu, Rosemary Madruga Milanez, Téc, Judiciária, digitei. Ass.
Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega, Juíza de Direito em Substituição.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
176092520148152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER Ao acusado CLAUDENOR ALEXANDRE DO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, natural de
Esperança-PB, filho de João Luiz do Nascimento e de Francisca alexandre do Nascimento, com endereço
residencial na rua treze de Maio, s/n, Centro, nesta Capital. Mandou o MM juiz expedir o presente edital de
INTIMACAO pelo qual intima o mesmo para no prazo de 10(dez)dias dizer sobre a propriedade de uma carteira e
um par de óculos apreendido nos autos, sob pena de serem inutilizados.CUMPRA-SE. Adilson Fabricio Gomes
Filho, juiz de direitoDado e passado nesta cidade aos 06 dias do mês de março de 2017 Eu, Maria das Gracas A.
Freire, Tecnica judiciaria digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
176092520148152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER Ao acusado ILBER MACKSON DE LIMA PEREIRA, brasileiro, solteiro, natural de Natal-RN,
filho de João Urbano pereira e de Maria do Socorro Lima, com endereço residencial na Avenida treze de Maio,
Pousada Bandeirantes, nesta Capital. Mandou o MM juiz expedir o presente edital de INTIMACAO pelo qual intima
o mesmo para no prazo de 10(dez)dias dizer sobre a propriedade de uma carteira e um par de óculos apreendido
nos autos, sob pena de serem inutilizados.CUMPRA-SE. Adilson Fabricio Gomes Filho, juiz de direito. Dado e
passado nesta cidade aos 06 dias do mês de março de 2017.Eu, Maria das graças alves freire, digitei
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
209505920148152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER Ao acusado HEROSMAR DE MELO TAVARES,apelido “Mazinho”, brasileiro, casado, natural de
João Pessoa-PB, filho de Heronides Tavares de Melo e de Janete de Melo Tavares, com endereço residencial na
Av Desembargador Santos Stanislau, 135, Bairro dos Novaes, nesta Capital. Mandou o MM juiz expedir o
presente edital de INTIMACAO pelo qual intima o mesmo para no prazo de 10(dez)dias comaparecer em juizo com
comprovante de propriedade do relogio apreendido nos autos.CUMPRA-SE. Adilson Fabricio Gomes Filho, juiz de
direito. Dado e passado nesta cidade aos 06 dias do mês de março de 2017. Eu, Maria das Gracas A. Freire,
Tecnica judiciaria digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 328081920168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
quantos que virem o o presente edital ou dele noticia tiverem que seprocessa a acao penal que a Justica Publica
move contra SEVERINO FELINTO DA SILVA, atualmente em lugar incerto e nao sabido,FICANDO, desde ja
CITADO, da denuncia por incurso nas sancoes do art. 270, c/c o art.274,III da Lei 9.503/97 do CTB, para
responder por escrito,a acusacao,oportunidade em que podera arguir preliminares e alegar tudo o que in teressa
a sua defesa,oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretedendidas e arrolar testemunhas.Nao
apresentada a resposta no prazo legal,sera nomeado defensor publico para patrocinar a defesa.E para que nao
se alegue ignorancia,o Edital sera publicado e afixado no local de cosutme.Dado e passado nesta cidade de Joao
Pessoa, aos06 de marco de 2017.Eu, Nielza Maria Abreu Dionisio,Tecnica Judiciariao digitei.Dra.Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nobrega.Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 57366220138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
MARIA MADALENA DA SILVA CAMPELO, brasileira, viúva, nascida em 14/06/1977, portadora do RG nº 2.456.895
SSP/PB, filha de José Camilo da Silva e de Damiana Luiz da Silva, residente e domiciliado na Rua Geraldo Padre
Pinto, 456, Marcos Moura, Santa Rita/PB,atualmente em lugar incerto e não sabido, que desde já considere-se
CITADO e INTIMADO para responder por escrito através de advogado no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da
denúncia oferecida pelo Ministério Público e recebida por este juízo que o enquadrou no Art. 155, caput, do Código
Penal. E para que ninguém alegue ignorância e chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz expedir o
presente edital. Dado e passado nesta Comarca de João Pessoa em 06/03/2017. Eu, Suênia Cristina S. Souza
Nader, Analista Judiciária, digitei-o e assino. Andrea Gonçalves Lopes Lins. Juiz deDireito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 95 DIAS Processo:
68970720138152003 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER que por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra
DANILO QUEIROZ PINHEIRO, brasileiro, filha de José Pinheiro de Araújo e de Maria das Graças Queiroz,
atualmente em lugar em incerto e não sabido, e para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou o MM
Juiz de Direito expedir edital de INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para, querendo, recorrer da decisão, no prazo de 90
(noventa) dias, através de advogado, conforme art. 593, I, do CPP. CUMPRA-SE. João Pessoa, 06.03.2017. Eu,
ALMF, Analista Judiciário, digitei. Manoel G. Dantas de Abrantes, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 6093820168152003
Acao: PROCEDIMENTO INVESTIG O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra EDNALDO BEZERRA
LEITE, brasileiro, casado, natural de Paulo Afonso/BA, CPF nº 577.669.815-00, RG nº 11.230.789 ssp/pb,
atualmente em lugar incerto e não sabido e para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz
de Direito expedir edital de CITACAO para responder a acusação, bem como para apresentar defesa escrita no
prazo de dez dias através de advogado, conforme art. 396 do CPP. JPa, 06/03/17. Eu, Rúbia K. F. Ramos,
Técnica Judiciaria, digitei. Dra. ISAAC TORRES TRIGUEIRO DE BRITO.
