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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017
BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI-EMBARGADO: JOSENLDO DA SILVA CHAGAS-ADVOGADO(A/S): DANIEL VIEIRA SMITH-RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.74) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3025887-98.2013.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-EMBARGANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A-ADVOGADO(A/S): ANDRÉ VIDAL VASCONCELOS SILVA-EMBARGADO: JANUS GOMES DA SILVA-ADVOGADO(A/S): DANIELLA BORGES ARAGÃO-RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES.75) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3020489-73.2013.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-EMBARGANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A-ADVOGADO(A/S): SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE-EMBARGADO: MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO SILVAADVOGADO(A/S): VLADISLAV RIBEIRO-RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.76) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3010932-62.2013.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A-ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND-EMBARGADO: JIRLYNE
MADRUGA VIANA-ADVOGADO(A/S): VITAL JOSÉ PESSOA MADRUGA FILHO-RELATOR(A): TÚLIA GOMES
DE SOUZA NEVES.77) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 200.2010.914.331-9 – 2º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL-EMBARGANTE: LUCIANO ANTÃO DOS SANTOS-ADVOGADO(A/S): ROBERTO PESSOA
PEIXOTO DE VASCONCELLOS-EMBARGADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO
DPVAT-ADVOGADO(A/S): ROSTAND INACIO DOS SANTOS-RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.78) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 200.2010.952.383-3 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA-EMBARGANTE: ZELÂNDIA MARQUES DE ALMEIDA-ADVOGADO(A/S): SANDRO TARGINO
DE SOUZA CHAVES-EMBARGADO: ADEMIR GANGORRA COSTA-ADVOGADO(A/S): OLÍVIA MONIQUE ARAÚJO SERRANO-RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.79) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
3045894-48.2012.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-EMBARGANTE: BANCO PANAMERICANO S/A-ADVOGADO(A/S): JOÃO VITOR CHAVES MARQUES DIAS-EMBARGADO: JOSÉ CARLOS DOS
SANTOS LIMA-ADVOGADO(A/S): NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA LUNA-RELATOR(A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES.80) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3000388-87.2013.815.0231 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-EMBARGANTES: RONALDO ALVES DAS CHAGAS/RONALDO ALVES DAS
CHAGAS JÚNIOR-ADVOGADO(A/S): RONALDO ALVES DAS CHAGAS JÚNIOR-EMBARGADO: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A (VIAJANET)-ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA/RODRIGO JACOBINA
BOTELHO-RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.81) PJE-RECURSO INOMINADO: 080101770.2013.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA-RECORRENTE: MOISÉS CAVALCANTI DOS
SANTOS. ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ-RECORRIDO: OI MÓVEL S/A.
ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.82)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0802144-71.2013.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRARECORRENTE: CÉLIA MARIA LIMA DE MELO. ADVOGADO(A/S): FRANCISCO ISRAEL CARDOZO DA SILVA
-RECORRIDO: AMIL SAÚDE S/A- ADVOGADO(A/S): CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA-RECORRIDO:
GM DOS REIS JÚNIOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ADVOGADO(A/S): JOÃO RAPHAEL PLESE DE
OLIVEIRA NEVES -RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.83) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802140-34.2013.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA. ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO JÚNIOR-RECORRIDO: CARLOS ALEXANDRE MATIAS DE LIMA.ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.84) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801082-66.2013.8.15.0751 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX-RECORRENTE: ROSINEIDE DA SILVA LIMA-ADVOGADO(A/S):
ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA-RECORRIDO: CASA DOS COLCHÕES LTDA ME-ADVOGADO(A/S):
MARCOS TÚLIO NÓBREGA DE CARVALHO-RECORRIDO: RECONFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA-ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.85) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803626-54.2013.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA-RECORRENTE: TARCILANE FERREIRA DIAS- ADVOGADO(A/S): LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI-RECORRIDO: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A-ADVOGADO(A/S): ALEXANDRE GOMES DE GOUVÊA VIEIRA-RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEN S/A-ADVOGADO(A/S):FABIANO
MARQUES ANDRÉ-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.86) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802005-22.2013.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: OI
MÓVEL S/A- ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR-RECORRIDO: HOZANA GOMES DOS SANTOSADVOGADO(A/S):LISANKA ALVES DE SOUSA-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.87)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0801985-04.2013.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX-RECORRENTE: TNL PCS S/A- ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR-RECORRIDO: ERIDIANA GOMES DA
CUNHA-ADVOGADO(A/S): IARA FERREIRA RAMOS -RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.88) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802035-30.2013.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUXRECORRENTE: TNL PCS S/A- ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR-RECORRIDO: FRANÇOYSSY
ADRIANA PEREIRA GONÇALVES-ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ-RELATOR(A):
INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.89) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803003-60.2013.8.15.0751
- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX-RECORRENTE: TIM CELULAR S/A- ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA-RECORRIDO: MOAB DA SILVA PONTES-ADVOGADO(A/S): MARCUS ANDRE
MEDEIROS BARRETO-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.90) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801696-98.2013.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: ITAÚ
UNIBANCO S/A-ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR-RECORRIDO: MARINALDO BRITO DOS
SANTOS -ADVOGADO(A/S): AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.91) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800747-47.2013.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE BAYEUX-RECORRENTE: JOÃO DOMINGOS DE SALES-ADVOGADO(A/S): MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO-RECORRIDO: MAGAZINE LUÍZA S/A-ADVOGADO(A/S): DANIEL SEBADELHE ARANHARELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.92) PJE-RECURSO INOMINADO: 082283340.2016.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: ROYAL PRESTIGE DO
BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA-ADVOGADO(A/S): BRUNA MONIQUE VACCARELLI/ALINE DEDA MACHADO SANTANA-RECORRIDOS: LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ NUNES DOS SANTOS/IVAN PAULO BAPTISTA DOS SANTOS-ADVOGADO(A/S): SANDRA SUELEN FRANÇA DE
OLIVEIRA-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.93) PJE-RECURSO INOMINADO:
0800579-04.2015.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A-ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR-RECORRIDO: JOÃO EVANGELISTA FERREIRA
GUIMARÃES-ADVOGADO(A/S): DEFENSOR PÚBLICO-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.94) PJE-RECURSO INOMINADO: 0826597-68.2015.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL-RECORRENTE: CREDICARD S/A-ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR-RECORRIDO:
NILSONETE GONÇALVES L. FERREIRA-ADVOGADO(A/S): LARISSA DE CARVALHO CHAVES VARANDAS
PAIVA-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.95) PJE-RECURSO INOMINADO: 080477812.2014.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: RITA MARIA DA CONCEIÇÃO-ADVOGADO(A/S): ANTONIO ANISIO NETO-RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/AADVOGADO(A/S): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.96) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800835-85.2013.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
BAYEUX-RECORRENTE: ARTUR DA SILVA-ADVOGADO(A/S): MAYARA ARAÚJO DOS SANTOS-RECORRIDO: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA-ADVOGADO(A/S): ADELMAR AZEVEDO RÉGIS-RELATOR(A): INÁCIO
JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.97) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804382-63.2013.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: PATRÍCIA MACENA DA SILVA-ADVOGADO(A/S):
LUTÉRCIO FLÁVIO RESENDE DE LUNA-RECORRIDO: SONIA MARIA DA SILVA-ADVOGADO(A/S): VINÍCIUS VIDAL LACERDA-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.98) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0800343-92.2013.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE/
RECORRIDO: ALEXSANDRA MARCELINO DA SILVA – ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA – RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO ITAULEASING S.A.. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.99) PJE-RECURSO INOMINADO: 080915929.2015.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOSE ALEXANDRE FERREIRA GUEDES – ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE FERREIRA GUEDES - RECORRIDO: CLARO S.A.
ADVOGADO(A/S): TICIANA SOUZA SILVA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.100)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0801725-86.2015.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: TECNOLOGIA BANCARIA S.A. – ADVOGADO: MAURÍCIO LUCENA BRITO – RECORRIDO:
VERALUCIA BAHIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, MOACIR JOSE RIBEIRO. ADVOGADO(A/S): DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.101) PJE-RECURSO INOMINADO:
0823311-82.2015.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ASSOCIACAO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS – ADVOGADO: SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO - RECORRIDO: JOSE MARCEDONIO PORTO DE FREITAS. ADVOGADO(A/S): CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.102) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0803398-17.2015.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
CAIXA SEGURADORA S/A – ADVOGADO: CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO – RECORRIDO: TEREZA
MARIA MESQUITA QUIRINO. ADVOGADO(A/S): HENRIQUE SOUTO MAIOR - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.103) PJE-RECURSO INOMINADO: 0810648-04.2015.8.15.2001 – 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: DIVA COSMETICS DISTRIBUIDORA EIRELI EPP – ADVOGADO: JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA - RECORRIDO: MARCIO MOURA LACERDA DE MELO JUNIOR. ADVOGADO(A/S): ADAIL BYRON PIMENTEL - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.104) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802351-72.2015.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX
- RECORRENTE: FRANCICLEIDE BARBOSA – ADVOGADO: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA RECORRIDO: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN, DANILO MENEZES DE OLIVEIRA-RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.105) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801914-64.2014.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA
RITA-RECORRENTE: DIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A-ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO LEITE
RAMALHO JÚNIOR-RECORRIDO: ALLYSON DE ALMEIDA UCHOA-ADVOGADO(A/S): GILDEVAN BARBOSA
DE CARVALHO-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.106) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802630-91.2015.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: MARINA GORETTI COSTA-ADVOGADO(A/S): SÉRGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJÚ-RECORRIDO: CLUBE TURIS-
MO LTDA ME-ADVOGADO(A/S): JAMILA HELENA ARAÚJO DA SILVA/ANDRÉ GOMES BRONZEADORELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.107) PJE-RECURSO INOMINADO: 082957433.2015.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: TIM CELULAR S/AADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA-RECORRIDO: ADALGISA FLORINDO SOUSA ADVOGADO(A/S): ERICKSON WELLINGTON MELO-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.108) PJE-RECURSO INOMINADO: 0818664-10.2016.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: BANCO PAN S/A-ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN -RECORRIDO: ABDIAS DE
ARAÚJO PEREIRA-ADVOGADO(A/S): SAMUEL JOSÉ C. VIEIRA-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.109) PJE-RECURSO INOMINADO: 0832679-18.2015.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: IVO JOSÉ DE LUCENA NETO-ADVOGADO(A/S): SUELY LUCENA-RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A-ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR-RELATOR(A): INÁCIO
JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.110) PJE-RECURSO INOMINADO: 0825776-64.2015.8.15.2001 - 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: JOSÉ TARCIZIO FERNANDES-ADVOGADO(A/S):
JOSÉ TARCIZIO FERNANDES-RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AADVOGADO(A/S): GERALDEZ TOMAZ FILHO-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.OBS. : JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO
FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA
DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO,
OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES
SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 14 DE MARÇO DE 2017. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA DE FAMÍLIA- EDITAL DE INTERDICAO Processo 0835792-43.2016.8.15.2001
Ação: TUTELA E CURATELA, O MM. Juiz de direito da Vara supra, em virtude da lei etc... FAZ SABER, a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiver, que a MM. Juíza decretou a interdição de JOSÉ
ANTÔNIO DA SILVA, nomeando MARIA JOSÉ DA SILVA, para responder pela vida civil da interditada que se
comprometeu zelar pela sua pessoa e pelos seus bens sob as penas da lei, devendo o presente edital ser
publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa aos 14 dias do
mês de março de 2017. Eu, Eliete Araújo dos Santos, Técnica Judiciária o digitei e subscrevi. Dr. Sivanildo Torres
Ferreira.Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
293851620008152001 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER A todos quantos virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório tramita uma ação de
Inventário que tem como parte autora FRANCISCA FERREIRA DA SILVA por falecimento de EPITACIO
BARBOSA DA SILVA, e, para que mais tarde não alegue ignorância, o MM Juiz de direito mandou expedir o
presente edital de intimação para INTIMAR a inventariante FRANCISCA FERREIRA DA SILVA, residente e
domiciliada Rua Braz Baracuhi, 237, Bairro Costa e Silva, João Pessoa. PB e os herdeiros SEVERINO FERREIRA DA SILVA residente e domiciliado na Rua Joca Ataíde, 595, Bairro Novo Guarabira, Guarabira. PB e JOSÉ
FERREIRA DA SILVA, residente e domiciliado na Granja Santo Amaro, 112, Rodovia PB km 04, em frente a
Granja ABSALÃO, para em 05 dias, manifestarem interesse no processo e no encargo de inventariante, sob pena
de extinção. João Pessoa, 13/03/2017. Eu, Érika Fernandes Coelho de Souza, Técnico Judiciário, digitei e
encaminhei para publicação no DJE. Dr. Sérgio Moura Martins, Juiz de direito da Vara de Sucessões da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 1. TRIB.JURI. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
523145420118152002 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital souberem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juizo
se processam os termos da Acao Penal, processo supra citado, que a Justica Publica move em face de ADRIEL
JOSE GOMES DE ARAUJO, brasileiro, nascido no dia 11 de marco de 1988, filho de Eliana Gomes de Araujo,
ficando, portanto, intimado para, na forma do artigo 420, paragrafo unico, do CPP da decisao de pronuncia, pelo
prazo de 10 (dez) dias e, para que se nao alegue ignorancia, mandou o MM. juiz de direito, Marcos William de
Oliveira, expedir o presente, em consonancia com a Lei, afixiando-o em local de costume, dado e passado nes
ta comarca e cidade de Joao Pessoa, 13 de marco de 2017. Eu,,Fernando Antonio de Freitas Patriota, tecnico
judiciario, o digitei e assino.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
228568420148152002 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que tramita nesta vara uma acao penal em que aJustica Publica
move em desfavor de NATANAEL PEREIRA OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, natural de Joao Pessoa-PB, nascido
em 21/01/1993, filhode Joel da Silva Oliveira e de Edinilda Pereira Oliveira, com enderecona Rua Jaime Pereira
Felix, 52, Padre Ze, Joao Pessoa-PB e por encontrar-se atualmente em local incerto e nao sabido, mandou o MM
JUiz expedir o presente edital para INTIMAR NATANAEL PEREIRA OLIVEIRA, para tomar conhecimento da
sentenca prolatada nos autos.E para que nao se alegue ignorancia, o edital sera publicado no Diario da Justica
e afixado no atrio deste forum. Eu, Walkleide Pinto de Carvalho, tecnica judiciaria, o digitei. Joao Pessoa, 13/03/
2017. Dr. Adilson Fabricio Gomes Filho, JUiz de Direito da 1 Vara Criminal da Capital-PB.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 184629720158152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
ALESSANDRO TRAJANO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, servicos gerais, nascido em 23/07/1981, natural de
Sao Joao de Meriti-RJ, portador do RG 2445972 SSP/PB, filho de Severino dos Santos e de Maria de Fatima
Trajano dos Santos, residente na rua por tras da Avenida Centenario, Cruz das Armas, nestaCapital, estando
atualmente em local incerto e nao sabido, ficando desde ja citado para apresentar resposta a acusacao, por
escrito, no prazo de 10 (dez) dias, das sancoes do art.157, caput, do CP. Joao Pessoa, 13 de marco de 2017.
Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nobrega, Juiza de Direito. Eu, Kalyne Lisboa Ramalho, tecnica judiciaria,
o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 327553820168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o(a) acusado(a) SEVERINO FELINTO
DA SILVA, CPF 343.821.357-53, encontrando-se atualmente em lugar incerto e nao sabido, fica citado(a),
atraves do presente edital, para, em 10 dias, responder a acusacao - art. 270 c/c 274, III, da Lei 9.503/97, por
fato ocorrido no dia 15/08/13, na BR 101, estrada de Cabedelo/PB, podendo, para tanto, arguir preliminares e
alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas
e arrolar testemunhas, ate o maximo de oito, qualificando-as e requerendo sua intimacaoquando necessario.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso:
316953020168152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER ELIOMAR PEREIRA DOS SANTOS, conhecido por.Galego. ou.Alemão., brasileiro, sem
mais qualificação nos autos, atualmente em lugar incerto e não sabido, que desde já, fica CITADO e intimado
para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, que foi denunciado como incursos nas sanções
do art. 157, § 2º, I e II (três vezes), c/c o art. 70 e art. 288, paragrafo único, todos do Código Penal,
oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos
e especificar provas, bem assim, indicar testemunhas. Não apresentada a resposta no prazo legal, será
nomeado defensor público tal mister. Joao Pessoa, 13 de março de 2017. Eu, Giovanni Lira, Tec. o digitei.
Doutor Geraldo Emilio Porto. Juiz de Direito.
2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0805101-74.2015.8.15.2003.
O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 2ª Vara Regional de Mangabeira, no uso de suas atribuições e cumprindo
o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi
por este Juízo decretado a interdição de JEROTIDES LIMEIRA DE MENEZE, brasileiro(a), portadora de “Doença
de Alzheimer (CID 10 F 30) + Demência não especificada (CID 10 F 03)”; e, de todo o exposto, conclui-se que
a interditanda encontra-se acometida por enfermidade que a incapacita de praticar, por si, os atos necessários
ao gerenciamento e a conservação dos seus bens e/ou negócios, de forma definitiva, nomeando-lhe como
curador(a), MARINALDA LIMEIRA DE MENZES, brasileiro(a). E para que ninguém possa alegar ignorância o(a)
MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume
e publicado por (03) três vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei.
2ª Vara Regional de Mangabeira-PB, 02 de março de 2017. Eu, Regelando Fernandes de Araújo Analista/Técnico
Judiciário, digitei. Sílvio José da Silva, Juiz(a) de Direito.
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CIVEL/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
312837320078150011 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, conhecimento ou notícias dele tiverem e interessar
possa, que por este Juízo e respectiva Serventia Judicial correm os trâmites legais da ação ORDINÁRIA POR
DANOS MORAIS E MATERIAIS nº 0031283-73.2007.815.0011 promovida por PAULA ADRIANA DA SILVA em
face de LLOYD AÉREO BOLIVIANO S/A. Na petição inicial, a promovente alega que comprou uma passagem
aérea (ida e volta) de Cochabamba para Miami / Texas nos Estados Unidos, mesmo itinerário de regresso. Sendo
que só foi utilizada apenas a ida, já que a autora foi surpreendida ao confirmar o vôo de regresso. Porém, a
empresa ré que operava nesse trajeto deixou de operar, ficando a autora em desespero diante da impossibilidade
de cumprimento dos compromissos já agendados na Bolívia. É o presente para a CITAÇÃO da promovida PAULO
