DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017
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ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº30/2017 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - O Diretor de Gestão de Pessoas
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto no Ato
da Presidência n.º 66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 16 de maio de 2013, no art. 329 da Lei
Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio Tribunal Pleno do TJPB nº 54/2012, torna
público, a quem interessar possa, que se encontra vago o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO-ESPECIALIDADE
ASSISTENTE SOCIAL, da Comarca e Sede de Circunscrição abaixo, a ser preenchido por REMOÇÃO, pelos
critérios previstos nos arts. 13 e 24 da Resolução 54/2012. Os servidores ocupantes dos cargos de Analista
Judiciário – Especialidade Assistente Social deverão preencher, para efeito de inscrição, formulário disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http://app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhá-lo, exclusivamente por
Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação deste Edital
no Diário da Justiça Eletrônico, para a Gerência de Desenvolvimento de Gestão de Pessoas, subpasta
RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO DE REMOÇÃO. BANCO DE RECURSOS HUMANOS / CIRCUNSCRIÇÃO / CARGOS VAGOS: Campina Grande - 2ª – 1. TOTAL – 1. GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE
PESSOAS, em João Pessoa, 05 de outubro de 2017. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - DIRETOR.
PORTARIA DIGEP Nº 0133/2017 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, e tendo em vista
o que consta do DIJUD/GPRO/MEMORANDO Nº 71/2017, resolve designar as servidoras MARIA LUCINETE
DOS SANTOS BORGES, matrícula 468583-1, Técnico Judiciário e MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA SILVA,
matrícula 468276-9, Auxiliar Judiciário, para exercerem as atribuições dos seus cargos junto à Gerência de
Processamento.DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 05 de
outubro de 2017.Einstein Roosevelt Leite - Diretor
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO ”Vistos,
etc.Informações prestadas pela Gerência de Precatórios dão conta de que há disponível na conta especial do
Município de Livramento o montante de R$74.908,53 (setenta e quatro mil, novecentos e oito reais e cinquenta e três
centavos). Desse modo, encontrando-se esta requisição na primeira posição na ordem cronológica do
Município de Livramento, determino a remessa dos autos à Diretoria de Economia e Finanças deste
Tribunal, a fim de efetuar o pagamento deste precatório, até o montante previsto nos cálculos apresentados
às fls.544/545, momento em que deverá proceder, se for o caso, à retenção do Imposto de Renda, conforme
a alíquota pertinente, fornecendo-se a devida declaração.Na hipótese de não haver numerário suficiente
para a quitação do presente precatório, autorizo à GEFIC efetuar o pagamento parcial até o limite dos
cálculos à fl.545, e em estrita observância à ordem cronológica dos precatórios do Município de Livramento,
resguardando-lhe o direito de receber, posteriormente, eventual saldo remanescente. Os dados bancários
do beneficiário encontram-se indicados à fl. 512 dos autos.Ressalte-se, ainda, que não havendo as informações imprescindíveis para efetuar o pagamento deste precatório, fica autorizado o provisionamento administrativo das respectivas quantias, até que as partes providenciem a documentação necessária.Por fim,
remetam-se os autos à Gerência de Precatórios.Publique-se. Cumpra-se.João Pessoa, 04 de setembro de 2017.
”NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 0000265-14.2000.815.0000. CREDOR: CÂMARA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO. ADVOGADO:
VITAL BEZERRA LOPES OAB/PB 7246. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO. REMETENTE: JUÍZO DE
DIREITO DA COMARCA DE TAPEROÁ
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
Recurso Especial – nº 0000367-11.2015.815.0000. Recorrente: Federal de Seguros S.A. Advogado: Josemar
Lauriano Pereira (OAB/RJ nº. 132.101). Recorridos: Maria Lúcia Rodrigues e outros. Advogados: Ana Esther Brito
(OAB/PB nº. 15.087) e Diego Farias Aranha de Lucena (OAB/PB nº. 17.515).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000360-87.2012.815.0561. RECORRENTE: Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. ADVOGADO (S): Francisco Bezerra de Carvalho Júnior (OAB/PB nº 15.638) e outros. RECORRIDO:
José Francisco de Andrade. ADVOGADO: José Laedson Andrade Silva (OAB/PB nº 10.482).
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
OUTUBRO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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10/10/17
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
OUTUBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
10/10/17
2ª VARA MISTA DE SAPÉ
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
OUTUBRO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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10/10/17
6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
OUTUBRO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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10/10/17
3ª VARA MISTA DE MONTEIRO
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
OUTUBRO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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10/10/17
ALAGOA NOVA
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
OUTUBRO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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10/10/17
1ª VARA MISTA DE PATOS
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
OUTUBRO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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10/10/17
1ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
OUTUBRO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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10/10/17
2ª VARA MISTA DE ARARUNA
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 05
de outubro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do
Tribunal de Justiça no período de 07 a 09 de Outubro de 2017, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
07/10
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI
08/10
JOÃO BENEDITO DA SILVA
09/10
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
07/10
Eduardo Cândido Moura
Ricardo Cardoso Agra de Castro
e Juarez Fernandes da Silva
Mário Eugênio Zenaíde Cavalcanti
e Thiago Bruno Nogueira Alves
Gilson de Souza Melo
Geraldo Fonseca de Sousa e
Francisco de Assis de Lima Araújo
08/10
Eduardo Cândido Moura
Antônio Luiz de Oliveira Neto
e Juarez Fernandes da Silva
Mário Eugênio Zenaíde Cavalcanti
e Thiago Bruno Nogueira Alves
Gilson de Souza Melo
José Edgar de Sousa e
José Alexandre A. Lustoza
09/10
Genésio Gomes Pereira Neto
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
e Juarez Fernandes da Silva
Manoel Marleno Barros Filho
e Rodrigo Antônio N. Guimarães
Gilson de Souza Melo
Joel Gomes da Silva
DIA
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de outubro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: diajustica@tjpb.jus.br
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
