TJPB 25/01/2018 -Fl. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018

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EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo
de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 5ª Vara Regional de Mangabeira/PB, 24 de janeiro de 2018. Eu,
TEREZA CRISTIANE MONTEIRO SILVA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de
Salles, Juíza de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0810972-51.2016.8.15.2003. AÇÃO: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61).
O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina
a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de
Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de
INTERESSADO: RISALDA ALMEIDA DE CARVALHO , portador(a) de: é portador (a) “do CID F02.8, do tipo
Demência dos Corpos de Lewy, com incapacidade mental definitiva para o desempenho dos seus atos da vida
civil”, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: CLAUDINEIDE ALMEIDA
DE CARVALHO . E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente
edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de
10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa, 24 de janeiro de 2018.
Eu, TEREZA CRISTIANE MONTEIRO SILVA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da
Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0804223-81.2017.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O MM. Juiz de Direito da
2ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a
todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: VICENTE
FRANCISCO BARBOSA FILHO, portador(a) de:“Esquizofrenia residual (CID 10 F 20.5), sendo incapaz de gerir
seus negócios, sua vida e a si próprio”., nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a)
REQUERENTE: MARIA DA SIVA LUNA BARBOSA . E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de
Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes
no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Mangabeira/
PB, João Pessoa, 24 de janeiro de 2018. Eu, TEREZA CRISTIANE MONTEIRO SILVA, Técnico/Analista Judiciário
desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.

CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE MARÇO DE 2018, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM AFONSO
CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: RECURSO
INOMINADO: 0000824-13.2016.815.0031. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE – PB -RECORRENTE: PARENTE MUNIZ FILHO E CIA LTDA (ALIANÇA MOTOS). ADVOGADO(A/S): LUIZ HENRIQUE DA
SILVA CUNHA FILHO. -RECORRIDO: DEMETRIOS GALDINO GONDIM. ADVOGADO(A/S): JULIO CESAR DE
O MUNIZ, MARCUS VINICIUS DE O MUNIZ. -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO
INOMINADO: 0002129-32.2015.815.0301. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE POMBAL – PB -RECORRENTE:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.. ADVOGADO(A/S): PAULO GUSTAVO DE MELLO
SILVA SOARES -RECORRIDO: DINA ALVES DANTAS. ADVOGADO(A/S): ROBSON FABIO BRITO DA SILVA.
-RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0815949-78.2016.8.15.0001 - RECORRENTE: LUCIANA RODRIGUES ARAÚJO – ADV: PAULO RICARDO ALENCAR MAROJA RIBEIRO -RECORRIDO: BANCO ITAUCARD SA – ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUTICI / ICATU CAPITALIZAÇÃO – ADV:
FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0002090-03.2016.815.0171. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ESPERANÇA
– PB -RECORRENTE: JANETE ALEXANDRE FEITOSA. ADVOGADO(A/S): JOSE LACERDA CAVALCANTE
NETO, ARTHUR FRANÇA HENRIQUE. -RECORRIDO: PORTO SEGURO S S CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO. ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN. -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO: 0001856-87.2014.815.0301. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE POMBAL – PB RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.. ADVOGADO(A/S): PAULO
GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES -RECORRIDO: JOSE BANDEIRA DE SOUSA. ADVOGADO(A/S): ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 080213094.2017.8.15.0371 - RECORRENTE: RONALDO ARAUJO DE ALMEIDA – ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA
SILVA -RECORRIDO: BANCO CETELEM – ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE / LOJAS
AMERICANAS SA – ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0000383-37.2016.815.1161. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
SANTANA DOS GARROTES – PB -RECORRENTE: JOSE RODEVALDO ALVES DA SILVA. ADVOGADO(A/S):
CARLOS CICERO DE SOUSA. -RECORRIDO: ITAU UNIBANCO HOLDING S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON
SALES BELCHIOR. -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO: 000286788.2013.815.0301. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE POMBAL – PB -RECORRENTE: FRANCISCO GOMES DE
FREITAS. ADVOGADO(A/S): DJONIERISON JOSE FELIX DE FRANÇA. -RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA
– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(A/S): PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0800444-23.2017.8.15.0321 - RECORRENTE: MARIA DE JESUS BENTO DA SILVA – ADV: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA -RECORRIDO:
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS SA – ADV: WILSON SALES BELCHIOR RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0000488-14.2016.815.1161.
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTANA DOS GARROTES – PB -RECORRENTE: JOSE CLAUDIO GOMES
DE SÁ. ADVOGADO(A/S): CARLOS CICERO DE SOUSA -RECORRIDO: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE
CREDITOS FINANCEIROS S/A. ADVOGADO(A/S): GIZA HELENA COELHO, MICHEL PINTO DE LACERDA
SANTANA. -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO: 000250955.2015.815.0301. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE POMBAL – PB -RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(A/S): PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES -RECORRIDO: SONIA MARIA LUIZ DE SOUSA. ADVOGADO(A/S): JAQUES RAMOS WANDERLEY. -RELATOR(A):
ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0801048-97.2017.8.15.0251 - RECORRENTE: BANCO
DO BRASIL SA – ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND -RECORRIDO: ODLAVI FILYPI MEDEIROS OLIVEIRA
– ADV: MAURICIO FERNANDES DIAS - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0000661-33.2016.815.0031. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE – PB RECORRENTE: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A. ADVOGADO(A/
S): GIZA HELENA COELHO -RECORRIDO: ASSIS DE OLIVEIRA IRMÃO. ADVOGADO(A/S): PABLLO ROBERTO OLIVEiRA, ROBERTO L OLIVEIRA. -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO
INOMINADO: 0001799-74.2011.815.0301. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE POMBAL – PB -RECORRENTE:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(A/S): PAULO GUSTAVO DE MELLO
SILVA SOARES -RECORRIDO: MARINALVA FERREIRA DINIZ. ADVOGADO(A/S): JAQUES RAMOS WANDERLEY. -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0813241-89.2015.8.15.0001 RECORRENTE: BANCO SANTANDER BRASIL SA – ADV: WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: SEVERINO BARBOSA LEAL – ADV: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0000528-93.2016.815.1161 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTANA DOS GARROTES – PB -RECORRENTE: GILVAN MOISES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): CARLOS CICERO DE SOUSA -RECORRIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL1. ADVOGADO(A/S): GIZA HELENA COELHO. -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.
RECURSO INOMINADO: 0002183-95.2015.815.0301. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE POMBAL – PB -RECORRENTE: CRISLANE CRISTINA GAMELEIRA SOUZA. ADVOGADO(A/S): PABLO DE TARSO DANTAS UGOLINO
-RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(A/S): PAULO GUSTAVO DE MELO SILVA SOARES -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 080175933.2017.8.15.0371 - RECORRENTE: FERNANDO MACENA DA CRUZ – ADV: TAISA GONÇALVES NOBREGA
GADELHA SA -RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA – ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND - RELATOR(A):
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0000971-39.2016.815.0031. JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE – PB -RECORRENTE: SEVERINO DO RAMO GALDINO DA SILVA.
ADVOGADO(A/S): JULIO CESAR DE O MUNIZ -RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.
ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO: 0001277-31.2015.815.0261. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PIANCÓ – PB -RECORRENTE:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(A/S): PAULO GUSTAVO DE MELLO
SILVA SOARES -RECORRIDO: JOAO CAMPOS LEITE. ADVOGADO(A/S): GERIVALDO DANTAS DA SILVA. RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0810422-82.2015.8.15.0001 - RECORRENTE: ARTUNIO PINTO ROMUALDO – ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES -RECORRIDO: BANCO SANTANDER BRASIL SA – ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0001259-76.2016.815.0551. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE REMÍGIO –
PB -RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A/S): RUBENS GASPAR SERRA -RECORRIDO:
MARIA APARECIDA SULINO. ADVOGADO(A/S): EDUARDO DE LIMA NASCINMENTO. -RELATOR(A): RUY
JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO: 0000406-27.2014.815.0781. JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE BARRA DE SANTA ROSA – PB -RECORRENTE: PATRICIA DA SILVA SOARES. ADVOGADO(A/S):
ROSENO DE LIMA SOUSA -RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0804862-28.2016.8.15.0001 - RECORRENTE: MAURICIO DE ARAUJO SOUSA – ADV: DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE -RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA – ADV: WILSON SALES BELCHIOR RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0000308-95.2016.815.1161.
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTANA DOS GARROTES – PB -RECORRENTE: JOSÉ CARLOS DAMIÃO.

ADVOGADO(A/S): CARLOS CICERO DE SOUSA -RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(A/S):
EDUARDO MARTORELLI FILHO. -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO: 0000338-90.2014.815.0421. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BONITO DE SANTA FÉ – PB -RECORRENTE:
MARIA DE FATIMA PEREIRA LACERDA. ADVOGADO(A/S): ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA -RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(A/S): PAULO GUSTAVO DE
MELLO SILVA SOARES -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 082378250.2016.8.15.0001 - RECORRENTE: JOSE MARIA DE ALMEIDA JUNIOR – ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES
-RECORRIDO: HYDRA CORONA SIST.AQ.AGUA LTDA – ADV: CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA /
CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – ADV: LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO
/ BAZER ELETRICO EIRELE-ME - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO
INOMINADO: 0001502-28.2016.815.0031. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE – PB -RECORRENTE: CARLOS ANDRE DA SILVA. ADVOGADO(A/S): MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ -RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A/S): ANDREA FORMIGA D DE RANGEL MOREIRA. -RELATOR(A):
RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO: 0001070-64.2014.815.0391. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TEIXEIRA – PB -RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
ADVOGADO(A/S): PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES -RECORRIDO: MARIA JOSE EZEQUIEL DE
MEDEIROS. ADVOGADO(A/S): FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0802415-87.2017.8.15.0371 - RECORRENTE: WALESKA CRISTYNA
DE OLIVEIRA PINTO – ADV: ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA -RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEN SA – ADV: CAMILA DE ANDRADE LIMA - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
RECURSO INOMINADO: 0000300-21.2016.815.1161. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTANA DOS GARROTES – PB -RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: CICERO DIOBLECIANO SOARES NETO. ADVOGADO(A/S): CARLOS CICERO DE SOUSA. -RELATOR(A):
RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO: 0000557-53.2015.815.0491. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE UIRAÚNA – PB -RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
ADVOGADO(A/S): PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES -RECORRIDO: MARIA DA CONSOLAÇÃO DE
ANDRADE. ADVOGADO(A/S): FAGUNDES LOURENÇO DE MELO -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA.
PJE-RECURSO INOMINADO: 0822055-56.2016.8.15.0001 - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD SA – ADV:
WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: ALINE CRISTINA VIRGINIO GOMES – ADV: ITALO RANNIERY
NASCIMENTO SANTOS - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0000795-52.2016.815.0551. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE REMÍGIO – PB -RECORRENTE: GUILHERME
JARDIM DOS ANJOS. ADVOGADO(A/S): EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO -RECORRIDO: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A):
ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0000289-73.2016.815.0261. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
PIANCÓ – PB -RECORRENTE: BANCO SAFRA S/A. ADVOGADO(A/S): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO. ADVOGADO(A/S): FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO: 0000642-19.2016.815.0551.
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE REMÍGIO – PB -RECORRENTE: FERNANDO ANTONIO ALVES DA COSTA.
ADVOGADO(A/S): JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO -RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0800454-57.2017.8.15.0001 - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA –
ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS -RECORRIDO: ALYSSON EMANUEL OLIVEIRA BARROS – ADV: JOSÉ
LEANDRO OLIVEIRA TORRES - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO
INOMINADO: 0002360-27.2016.815.0171. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ESPERANÇA – PB -RECORRENTE:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS DIAS. ADVOGADO(A/S): LUCICLEIDE CARNEIRO MARINHO. RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0001448-28.2016.815.0301. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE POMBAL – PB -RECORRENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA
LTDA. ADVOGADO(A/S): KALIANDRA ALVES FRANCHI -RECORRIDO: JOSEFA DA SILVA FRANCELINO.
ADVOGADO(A/S): ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA
ROCHA. RECURSO INOMINADO: 0002534-36.2016.815.0171. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ESPERANÇA –
PB -RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON
SALES BELCHIOR -RECORRIDO: JOAQUIM CLEMENTINO DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): ANAIZA DOS
SANTOS SILVEIRA. -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 080641709.2016.8.15.0251 - RECORRENTE: MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA FERREIRA – ADV: ALUISIO DE
QUEIROZ MELO NETO -RECORRIDO: CRED-SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
LTDA – ADV: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES / LOJAS CATTAN – ADV: CEDRIC JONH
BLACK DE CARVALHO BEZERRA - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO
INOMINADO: 0000203-88.2016.815.1171. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PAULISTA – PB -RECORRENTE:
ANALIA ALVES DE ALMEIDA. ADVOGADO(A/S): FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA -RECORRIDO:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(A/S): PAULO GUSTAVO DE MELLO
SILVA SOARES -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0800065-34.2017.8.15.0531
- RECORRENTE: ZOIRO MARTINS DE SOUZA – ADV: GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA -RECORRIDO:
BANCO BRADESCO SA – ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0000221-12.2016.815.1171. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PAULISTA – PB -RECORRENTE: ROSEMERE DANTAS BARBOSA NASCIMENTO. ADVOGADO(A/S): FRANCISCO
DAS CHAGAS DE SOUSA -RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
ADVOGADO(A/S): PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJERECURSO INOMINADO: 0804291-23.2017.8.15.0001 - RECORRENTE: BANCO SANTANDER BRASIL SA –
ADV: WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: JOSIAS PIMENTEL DE ALMEIDA – ADV: SAMARA VASCONCELOS ALVES - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 000021165.2016.815.1171. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PAULISTA – PB -RECORRENTE: RAIMUNDA DA SILVA
LIMA. ADVOGADO(A/S): FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA -RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(A/S): PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. Ficam as partes cientes que o prazo recursal será computado a partir da
data do julgamento, conforme enunciado 85 do FONAJE e art. 19, §1º da Lei 9099/95, excetuando-se aqueles
com acórdãos ainda a serem lavrados. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE MARÇO DE 2018, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM AFONSO
CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PJE-RECURSO INOMINADO: 0807693-83.2015.8.15.0001 -RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES
SA – ADV: LUCAS MENEZES BARRETO -RECORRIDO: MARCELO BATISTA CAVALCANTI – ADV: BRUNO
ROBERTO FIGUEIRA MOTA -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0800444-73.2016.8.15.0251 . - RECORRENTE: SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA –
ADV: GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA -RECORRIDO: MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA – ADV: DAVID DE OLIVEIRA LACERDA LEITE / MARLI AVELINO DOS SANTOS – ADV: STANLEY
MAX LACERDA DE OLIVEIRA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 080722874.2015.8.15.0001 - RECORRENTE: DANIELLE ARAUJO DA SILVEIRA – ADV: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA -RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SA -A DV: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO
- RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 080361291.2015.8.15.0001 -RECORRENTE: GIBSON INNOVATIONS DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA LTDA –
ADV: FABIO RIVELLI -RECORRIDO: MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA – ADV: DAVID DE
OLIVEIRA LACERDA LEITE / SOFTWARE ELETRONICA LTDA – ADV: AMANDA DE FIGUEIREDO PEREIRA
/ RAYANNE MUNIZ ALMEIDA – ADV: PEDRO VICTOR DE ARAUJO CORREIA -RELATOR(A): RUY JANDER
TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0801835-05.2016.8.15.0141. - RECORRENTE: SESTJSOCIEDADE DE ENSINIO SUPERIOR SÃO JUDAS TADEU LTDA-ME – ADV: CLAYANNE CORREA SANTOS
-RECORRIDO: ANA MARIA ALMEIDA MACIEL SANTOS – ADV: HELDER DE LIMA FREITAS -RELATOR(A):
ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0807179-33.2015.8.15.0001 - RECORRENTE: MRV
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SA – ADV: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO -RECORRIDO: THYAGO
BRASILEIRO LIMA DONATO -ADV: ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 0807167-82.2016.8.15.0001 -RECORRENTE:
SOLETROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – ADV: FABIO LUIZ ANGELLA -RECORRIDO: GETIANE DINIZ
NOBREGA – ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES-RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJERECURSO INOMINADO: 0800483-44.2016.8.15.0001 . - RECORRENTE: EDIVAL ALVES DE LIMA – ADV:
BARBARA LEONIA FARIAS BATISTA GOMES -RECORRIDO: WMB COMERCIO ELTRONICO LTDA – ADV:
RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI / LG ELTRONICS DO BRASIL LTDA – ADV: CARLOS ALEXANDRE
MOREIRA WEISS -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 080873133.2015.8.15.0001 - RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SA – ADV: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO -RECORRIDO: JOSÉ LUCIANO DA SILVA – ADV: ESAU TAVARES DE MENDONÇA FARIAS E
ARAÚJO - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 080487808.2016.8.15.0251 -RECORRENTE: MARIA NAZARE BATISTA COSTA – ADV: JOSAFÁ PAZ BEZERRA RECORRIDO: BNB – ADV: RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAÚJO -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0809859-88.2015.8.15.0001 . - RECORRENTE: WMB COMERCIO ELTRONICO LTDA – ADV: RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI -RECORRIDO:EDILSON DE
SOUSA SILVA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0806820-49.2016.8.15.0001
- RECORRENTE: MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA – ADV: DAVID DE OLIVEIRA LACERDA
LEITE / PHIPLS DO BRASIL – ADV: FABIO RIVELLI -RECORRIDO: RAIMUNDO DOS SANTOS – ADV:
EVELYNE SEVI ABRANTES MARQUES - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJERECURSO INOMINADO: 0806288-75.2016.8.15.0001 -RECORRENTE: AMARAL & SOARES SERVIÇOS DE
APOIO ADMINISTRATIVO LTDA-ME – ADV: JULIANA DO O TEJO E TORRES -RECORRIDO: ALAN ARQUE-