DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018
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Processo extinto.com base nos arts.485,III,do Codigo de Processo Civil c/c § 1.,do art.51,da Lei n.9.099/
95.
00619 Processo: 0001827-03.2015.815.0301 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOANITA FREIRE DOS
SANTOS ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-seo
promovente,por seu advogado,para,no prazo de 15(quinze)dias,requerero que entender de direito.
00620 Processo: 0002177-98.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: STENIO KERLE ALMEIDA
DOS SANTOS ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: FRANCISCA
EVA DE BRITO ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. Despacho: Intimesea parte autora,por seu advogado,para,no prazo de 10(dez)dias,falar acerca da certidao de f.132 dos
autos,requerendo o que entender de direito.
00621 Processo: 0002209-30.2014.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 023462CE ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. Despacho: Intime-sea
parte exequente,por seu advogado,para,no prazo de 15(quinze)dias,falar acerca da peticao e documentos acostados as ff.126-136 dos autos,requerendo o que entender de direito.
00622 Processo: 0002297-15.2007.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GEDIVAN WANDERLEY
DA SILVA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO
CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: FRANCISCA EVA DE BRITO ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. Despacho: Intime-sea parte autora,por seu advogado,para,no
prazo de 10(dez)dias,se manifestar nos autos,requerendo o que entender de direito.
00623 Processo: 0002619-30.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAIMUNDO NUNES DOS
SANTOS ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO
CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: PEDRO CELESTINO DANTAS FILHO ADVOGADO: 005843PB
ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO
TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. REU: ESPEDITO BARBOSA DE ALMEIDA ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. Despacho:
Intime-seas partes,por seus advogados,para,no prazo de 10(Dez)dias,manifestaremse sobre os calculos as ff.282-283 dos autos,requerendo o que entenderde direito.
00624 Processo: 0003389-52.2012.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: R. R. M. F. ADVOGADO:
013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU: R. B. F. F. ADVOGADO: 011211PB
ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA.
REU: L. S. F. ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO
CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. Despacho: Intime-sea embargada,por seu advogado,para,no prazo
de 15(quinze)dias,falar acerca da certidao de fls.48 dos autos,requerendo o que entender de direito.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 009/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00625 Processo: 0000094-55.2017.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCINALDO DE SOUSA BRAGA ADVOGADO: 041208PE JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de oitiva da testemunha do MP, a ser realizadano dia 12/03/2018, as 10:30 horas, no
Fórum local
00626 Processo: 0000365-35.2015.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO CESAR DE ARAUJO
FERREIRA ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se para comparecer
a audiencia de instrução e julgamento designada parao dia 19/03/2018, as 10:00 horas, no Fórum local
PRINCESA ISABEL
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 011/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00627 Processo: 0000424-03.2014.815.0311 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: THIAGO PEREIRA DE SOUSA
SOARES ADVOGADO: 014864PB ROBERTA PEREIRA DE SOUSA SOARES. REU: MARIZARDE
GERALDINO DOS SANTOS ADVOGADO: 014864PB ROBERTA PEREIRA DE SOUSA SOARES. REU:
ERIVONALDO BENEDITO FREIRE ADVOGADO: 014864PB ROBERTA PEREIRA DE SOUSA SOARES. REU: LUCINEIDE VITO LOPES GAMBARRA ADVOGADO: 014864PB ROBERTA PEREIRA DE
SOUSA SOARES. Despacho: Intime-seos réus, por intermédio de seus advogados, de todo o teor da
sentençaprolatada nos autos fls 1284 a 1291.
00628 Processo: 0000672-32.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANETE ROSA DA
SILVA ADVOGADO: 012324PB LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA. Sentenca: Intime-seA PARTE
AUTORA, POR INTERMÉDIO DE SEU ADVOGADO, DE TODO O TEOR DA SENTENÇA PROLATADA
NOS AUTOS FLS 44 A 48.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 011/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00629 Processo: 0000252-95.2013.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO PAULINO DE
LIMA ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA , 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS.
Despacho: Intime-seo advogado da parte ré para comparecer a audiência designada para odia 19/03/
2018, às 12h:00minutos.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 016/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00630 Processo: 0000330-44.1998.815.0981 - INVENTARIO AUTOR: JOSE SEVERINO DA SILVA ADVOGADO: 024777PB LAZARO FABRICIO DA COSTA. Despacho: Intime-se para devolução dos autos, no
prazo de 03 (três) dias.
00631 Processo: 0000668-56.2014.815.0981 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUEIMADAS ADVOGADO: 018854PB CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA. Despacho: Intimese para devolução dos autos, no prazo de 03 (três) dias.
00632 Processo: 0001389-71.2015.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE QUEIMADAS
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 015713PB JOSE MURILO FREIRE
DUARTE JUNIOR. REU: DEBORA VICENTE DA SILVA Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia15 de marco de 2018 as 12:30hs na sala de audiencias da primeira varado Forum local.
00633 Processo: 0001861-38.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTEFANOS JOSE
ALVES DA SILVA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 021473PB EFIGENIO CANDIDO JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE CATURITE/PB
ADVOGADO: 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/03/2018, às 09:00 horas, no fórum local.
00634 Processo: 0002148-98.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO SILVA MOTA
ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB
ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR , 003559PB HUMBERTO ALBINO
DE MORAES , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/03/2018, às 09:30 horas, no fórum local.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 016/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00635 Processo: 0000128-71.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX FABIO CORREIA
ARAGAO ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-se para devolução
dos autos, no prazo de 03 (três) dias.
00636 Processo: 0001128-43.2014.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE RINALDO SOARES
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA
COSTA JUNIOR. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia 20/02/2018, às 08:30 horas, no
fórum local.
00637 Processo: 0001738-11.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA AUXILIADORA DE
BRITO LIMA ADVOGADO: 015147PB ANDRE NOBREGA QUINTAS COLARES. Despacho: Intime-se
para devolução dos autos, no prazo de 03 (três) dias.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00638 Processo: 0000380-40.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA INES NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes do intiero teor da sentença
00639 Processo: 0000989-23.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERREIRA
DE SOUZA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE
ANDRADE , 021473PB EFIGENIO CANDIDO JUNIOR. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 018454BA
MANUELA SARMENTO. Sentenca: Intime-separa tomar conheciemnto da sentença de fls.134/139 que
julgou parcialmente o pedido.
00640 Processo: 0001151-91.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DOMINGOS
DE CASTRO ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES , 010282PB SEVERINO VILMAR
GOMES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020111A
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se as partes do inteiro teor da sentença
00641 Processo: 0001500-21.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO ARAUJO DOS
SANTOS ADVOGADO: 007022PB ANTONIO JOSE ARAUJO DE CARVALHO , 013357PB GISELE
BRUNA DE MELO VEIGA , 017583PB GLAUBER MELO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte
AUTORA para pagamento da custas processuais, no valor deR$252,36 no prazo de 15 (quinze) dias
00642 Processo: 0001800-56.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE DE ALCANTARA JORDAO ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL:
JOAO DE ALCANTARA JORDAO ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho:
Intime-se as partes do inteiro teor da sentença
00643 Processo: 0001951-46.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO SOARES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 020725PB BRUNO LIRA CARVALHO. REU: LIDER SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as
partes do inteiro teor da sentença
00644 Processo: 0002160-15.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MANOEL SANTOS
ADVOGADO: 007234PB EURIDES MARIA DOS SANTOS VITORINO. REU: BANCO DO BRASIL CREDITO CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se as partes do inteiro teor da sentença
00645 Processo: 0002509-52.2015.815.0981 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: V. S. Q. V. ADVOGADO:
009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA. AUTOR: C. Q. V. ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO
BARBOSA. Sentenca: Intime-separa tomar conhecimento da sentença de fls. 26/27 que homologou o
acordo extrajudicial.
00646 Processo: 0002699-20.2012.815.0981 - USUCAPIAO AUTOR: SAMUEL FLORENCIO DANTAS ADVOGADO: 001972PB JOSE CRUZ HERCULANO. AUTOR: MARILENE BARBOSA MAIA DANTAS ADVOGADO: 001972PB JOSE CRUZ HERCULANO. Sentenca: Intime-separa tomar conheciemnto da sentença de fls.79/80 que julgou procedente o pedido.
00647 Processo: 0002720-93.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes do inteiro teor da sentença
00648 Processo: 0002871-88.2014.815.0981 - INTERDICAO AUTOR: C. B. S. ADVOGADO: 003087PB DILZA
EGIDIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes do inteiro teor da sentença
00649 Processo: 0002961-96.2014.815.0981 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: BRENO ANDRADE DE
ARAUJO ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se as partes
do inteiro teor da sentença
00650 Processo: 0002979-54.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA CABRAL DE
SOUZA ADVOGADO: 012397PB FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO NOBREGA. REU: BANCO MERCANTIL ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Sentenca: Intime-separa tomar
conhecimento da sentença de fls. 149/152 que julgou parcialmente procedente o pedido.
00651 Processo: 0003268-84.2013.815.0981 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE EDIVALDO HENRIQUE ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA. Sentenca: Intime-separa tomar conhecimento da sentença de fls.31/33 que indeferiu a petição inicial.
00652 Processo: 0003329-42.2013.815.0981 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: JOSE CARLOS CARDOSO
TAVEIRA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 018465PB JEFFERSON ALMEIDA
DE SOUTO , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. AUTOR: JERUZA DE PAULA TAVEIRA
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 018465PB JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO
, 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. AUTOR: ADALBERTO CARDOSO TAVEIRAS ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 018465PB JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO ,
009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. AUTOR: OTAVIO CARDOSO TAVEIRA ADVOGADO:
010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 018465PB JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO , 009652PB
JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Sentenca: Intime-separa tomar conhecimento da sentença de
fls.76/78 que julgou procedente o pedido.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 006/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00653 Processo: 0000512-29.2016.815.0551 - INTERDICAO AUTOR: VERA LUCIA DA COSTA MORAIS
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: LUCIFRANCE DA COSTA MORAIS
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Audiencia designada para 18 de
abril de 2018 as 10:00 hs
00654 Processo: 0000829-32.2013.815.0551 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: E. P. C. ADVOGADO:
017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REPRESENTANTE LEGAL: F. P. C. ADVOGADO:
017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: L. G. S. F. Despacho: Audiencia designada para
03 de abril de 2018 as 09:00 hs
00655 Processo: 0000957-47.2016.815.0551 - INTERDICAO AUTOR: JOSE BALBINO DA SILVA ADVOGADO:
013851PB CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO , 015926PB BERTONIO FEITOSA DA SILVA.
REU: NORIMA SUELI CACEMIRO DA SILVA Despacho: Audiencia designada para 28 de marco de
2018 as 10:20 hs
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 009/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00656 Processo: 0000460-11.2014.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LENILDO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 022400PB WALLACE LEONARDO DE AGUIAR , 020314PB GUILHERME QUEIROZ E
SILVA. Despacho: Intime-separa trazerem aos autos instrumento de outorga, no prazo de 05 dias
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 039/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00657 Processo: 0000511-21.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intimeseaudiencia de instrucao e julgamento no dia 15 de marco de 2018 as 11:30 horas no forum local
00658 Processo: 0001195-77.2016.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
DOUGLAS DOS SANTOS ADVOGADO: 017199PB VANDSON DOS SANTOS GALDINO. Despacho:
Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento no dia 22 de marco de 2018 as 08h30min no forum local
SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 011/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00659 Processo: 0003345-26.2001.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERESINHA NOBERTO DA
SILVA LOURENCO ADVOGADO: 004348PB JOAO PAULINO SOBRINHO. Despacho: Intime-se o exequente para proceder a adequação do pedido de cumprimento da sentença ao comando do art. 524 do
NCPC, sendo de sua responsabilidade o cumprimento do item 7 do deste despacho(fls. 519)no prazo de 20
dias.
00660 Processo: 0003345-26.2001.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERESINHA NOBERTO
DA SILVA LOURENCO ADVOGADO: 004348PB JOAO PAULINO SOBRINHO. REU: TERRANA TERRAPLENAGEM NACIONAL LTDA ADVOGADO: 020332PE CARLOS SOARES SANTANA. Despacho:
Intime-se as partes do despacho de fls. 519/519v.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 006/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00661 Processo: 0000854-84.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SERGIO ANTONIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA. INDICIADO: GILBERTO JUVINO
FERREIRA ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 5 dias
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 011/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00662 Processo: 0000367-83.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILDO CUSTODIO DA SILVA ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA , 019896PB CARLOS CICERO
DE SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB
PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-separa se manifestar sobre os
embarogos de declaração.
00663 Processo: 0000428-41.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS CICERO DE
SOUSA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-separa se manifestar sobre o recurso inominado.
00664 Processo: 0000667-84.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SOCORRO DA
SILVA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: BANCO BMC ADVOGADO: 017314PB
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte re para se manifestar sobre os novos
documentos em cinco dias;
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 011/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00665 Processo: 0000017-61.2017.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON BELARMINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: EVA SILVESTRE DA SILVA
