TJPB 13/04/2018 -Fl. 41 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018

GADO: 004259RN JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR. Sentenca: Intime-se do teor da sentença
que julgou improcedente o pedido.
00853 Processo: 0004558-34.2007.815.0371 - USUCAPIAO AUTOR: GETULIO MARQUES PINTO ADVOGADO:
012342PB MARIA SUELY QUEIROGA DA SILVA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO GADELHA PINTO
ADVOGADO: 012342PB MARIA SUELY QUEIROGA DA SILVA , 010621PB CID GADELHA E XAVIER ,
007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. REU: PAULO DA COSTA GADELHA ADVOGADO:
010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: LAURENI ASSIS GADELHAREU: FRANCISCO
DA COSTA GADELHA NETO ADVOGADO: 005396PB AUREA ZENAIDE NOBREGA GADELHA , 010621PB
CID GADELHA E XAVIER. AUTOR: VIRGILIO GADELHA PINTO ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO
QUEIROGA DA SILVA. AUTOR: PEDRO DA COSTA GADELHA NETO ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-se PARA EM CINCO DIAS PROMOVER O ANDAMENTO AO PROCESSO SOB PENA DE EXTINÇÃO
00854 Processo: 0004880-88.2006.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MOCO AGROPECUARIA
LTDA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se do
teor da decisão de fls. 70 que suspendeu a execução e determinou seu arquivamento pelo prazo de
01(um) ano.
00855 Processo: 0004949-76.2013.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: UNICRED COOPERATIVA
DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO D ADVOGADO: 006609RN JOSE BRAGA JUNIOR.
Despacho: Intime-se do teor da decisão de fls.61/62, para cumprimento em 10(dez) dias, sob pena de
arquivamento.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 043/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00856 Processo: 0001300-38.2005.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: ANTONIO LINO
PINHEIRO ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. Sentenca: Intime-seas partes da sentença que declarou extinta a execucao, com esteio no art. 9243 II, do codigo de processo civil.
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 043/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00857 Processo: 0000212-42.2017.815.0451 - JUSTIFICACAO CRIMINA AUTOR: DEMEVAL ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 013466PE JORGE WELLINGTON LIMA DE MATOS. Despacho: Intime-separa se
manifestar sobre a juntada da carta precatoria nos autos.
00858 Processo: 0000363-76.2015.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HELENILDO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 022391PE STEFANO IZAIAS DE SOUSA. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais, no prazo legal.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 056/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00859 Processo: 0000158-72.2011.815.0391 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. S. S. ADVOGADO: 014343PB
LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REPRESENTANTE LEGAL: M. A. S. S. ADVOGADO: 014343PB
LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: M. S. S.REU: M. S. S. Sentenca: Intime-se as partes da
sentenca que julgou procedente a acao para reconhecer apaternidade de Marcelo Soares dos Santos em
relacao ao menor M. S. S.
00860 Processo: 0000228-16.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSEMIRO SILVESTRE DE
FARIAS ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: JOSE ALVES MONTEIRO JUNIOR
Sentenca: Intime-se as partes da sentenca qie Indeferiu a inicial e julgou extinto o processo sem
julgamento do merito.
00861 Processo: 0000347-45.2014.815.0391 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. A. F. ADVOGADO: 018689PB
SHAENA GUEDES ROCHA. Despacho: Intime-seA parte autora, para que assine a peticao de fls. no
prazo de 10 (dez) dias,, a fim de dar seguimento ao processo.
00862 Processo: 0000520-35.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDILMA BATISTA LEAL
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: INSTITUICAO ESTRELA DE FOMENTO
MICROCREDITO ADVOGADO: 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 dias, querendo, requererem o que de direito, a
vista da certidao de fl. 102/103 dos autos.
00863 Processo: 0000700-27.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UILTON RIBEIRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora, por seu patrono, para, em 10 dias, se manifestar
sobre a peticao de fl. 299/301, requerendo o que entender de direito.
00864 Processo: 0000816-91.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIVINO DE SOUZA LIMA
ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 091811MG
MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Despacho: Intime-seAs partes, para em 10 (dez) dias,
se manifestarem acerca da certidao retro, requerendo o que entender de direito.
00865 Processo: 0001018-78.2008.815.0391 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: C. H. B. P. ADVOGADO:
018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: C. A. O. P. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que
extinguiu o processo sem resolucao do merito.
00866 Processo: 0001156-98.2015.815.0391 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: F. S. S. G. ADVOGADO:
017645PB THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA. REU: F. C. G. ADVOGADO: 008508PB
RINALDO WANDERLEY. Despacho: Intime-seAs partes para tomarem conhecimento da sentenca julgada extinta sem resolucao de merito, no prazo legal.
00867 Processo: 0001527-96.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: VIVO TELEFONICA BRASIL S/A
ADVOGADO: 019015PB REINALDO TADEU RONDINA MANDALITI. Despacho: Intime-seA parte promovida, para tomar conhecimento da sentenca julgada extinta sem resolucao de merito, no prazo legal.
00868 Processo: 0001647-13.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MILLY RODRIGUES DOS
SANTOS CARLOS ADVOGADO: 008884PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. REU: ROMERO SIMOES DE
SOUSA ADVOGADO: 016793PB JOAO PAULO TRINDADE. REU: TESSIA MICHELE DA SILVA CAMPOS
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: FRANCINALDO VIEIRA LUSTOSA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-seAs partes, para tomarem conhecimentgo
da sentenca julgada parcialmente no prazo legal.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 056/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00869 Processo: 0000377-12.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO ANGELO
PATRICIO ADVOGADO: 020542PB SARA JULIANA FERREIRA DE LIRA. Despacho: Intime-seA advogada do reu, para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 10 de maio de
2018, as 09:00 horas, no Forumlocl.
00870 Processo: 0000826-33.2017.815.0391 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ORLANDO BATISTA
CAMPOS ADVOGADO: 023056PB JOACIL DE SOUZA MARTINS. Despacho: Intime-seO advogado do
reu, para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 03 de maio de 2018, as
09:00 horas, no Forumlocal.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 049/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00871 Processo: 0000413-79.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SALIEGE DA SILVEIRA ADVOGADO: 016645PB JOSE NILSON SANTIAGO SEGUNDO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS Despacho: Intime-se para comparecer a serventia judicial a fim de receber Alvara
Judicial
00872 Processo: 0001143-27.2014.815.0491 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: LUCRECIA ADRIANA DE ANDRADE BARBOSA DANTAS ADVOGADO:
017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR , 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES.
REU: JUVINO FERNANDES NETO ADVOGADO: 017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR ,
021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 06/06/2018 as 13:30hs, no Forum local. Devendo o advogado proceder aintimacao das partes e suas
testemunhas e traze-las ao ato, sob pena de preclusao, demonstrando nos autos a intimacao das
mesmas.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 049/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00873 Processo: 0000569-33.2016.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ FERNANDO DA SILVA
ADVOGADO: 015201RN JOAO AFONSO BARBOSA ROMAO. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 06/06/2018, as 08:00 horas, no forum local.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 061/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00874 Processo: 0000444-44.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 005553RN MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES. Despacho: Intime-sea
parte requerida, em ate 05 (cinco) dias, efetuar o depósito dos honorários periciais.
00875 Processo: 0000476-83.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA ROSA DA CONCEICAO CARMO ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE , 014755PB

41

FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. AUTOR: ANEDILMA ALVES DA ROCHA SANTOS ADVOGADO: 016198PB
EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE , 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. AUTOR:
ARETUZA BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE , 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. AUTOR: JOAO IZAEL BARBOSA ADVOGADO:
016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE , 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA.
AUTOR: SILVANIA BARBOSA DE LIMA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE
ARCOVERDE , 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seintimem-se as partes
para em 05 (cinco) dias formularem quesitos pertinentes ao objeto da perícia indicando os respectivos
assistentes técnicos.
00876 Processo: 0000540-59.2016.815.0401 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ANTONIO FERNANDES DE LIMA
ADVOGADO: 013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS , 015858PB GLAUBER DE LUCENA CORDEIRO. Despacho: Intime-separa juntada da certidao de nascimento do Sr. Antonio Fernandes de Lima,
conforme solicitado no parecer ministerial de fls. 226, dos autos.
00877 Processo: 0000631-57.2013.815.0401 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE URIEL TRAVASSOS SARINHO
ADVOGADO: 013357PB GISELE BRUNA DE MELO VEIGA. INTERESSADO: MARCOS BARBOSA DE
SOUZA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. Despacho: Intimeseem face da petiçao de fls. 118/119, e documento de fls. 120, remarco a audiência ante aprazada, desta
feita para o próximo dia 03/05/2018, pelas 10:00 horas, neste fórum.
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 061/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00878 Processo: 0000428-90.2016.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: AMILTON
JOSé DA SILVA ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Sentenca: Julgo extinta a
punibilidade pelo (a)cumprimento da transação penal.
00879 Processo: 0000616-83.2016.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDIMILSON SANTOS GONÇALVES ADVOGADO: 008669PE JOAO SEVERINO SILVA. Sentenca: Julgo extinta a
punibilidade pelo (a)cumprimento da transação penal.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001241-75.2014.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de Improbidade
Administrativa PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) AUTOR ALMIR DA COSTA PINA (031.633.334-43) - AUTOR EDILANE BARBOSA DE SOUZA (075.251.974-31)
- RÉU JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU MARIA ESTELA DA SILVA
FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU MANOEL BARBOSA DE ARAUJO (202.889.564-00) - RÉU CRISTIANO
DOS SANTOS DOMINGOS (063.475.654-04) - RÉU ELMA DANTAS (568.199.944-00) - RÉU ANTONIO LAURENTINO RAMOS NETO (108.587.334-04) - RÉU JOAO RAMALHO DANTAS FILHO (127.465.094-15) - RÉU
JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU METTA CONCURSOS & CONSULTORIA EIRELI - ME (10.778.338/
0001-22) - RÉU CONCSEL - CONCURSOS E SELECAO DE PESSOAL LTDA. - ME (08.057.367/0001-53) RÉU ASSP ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA - ME (10.554.404/0001-80) - RÉU ADVOGADOS: N/A FAZ
SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DESTA VARA ÚNICA, SE PROCESSA A AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, PROCESSO DE Nº 0001241-75.2014.815.0761, MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA, EM DESFAVOR DE EDILANE BARBOSA DE SOUZA E OUTROS, FICANDO O
PROMOVIDO ANOTNIO LAURENTINO RAMOS NETO, BRASILEIRO, CASADO, ADMINISTRADOR, RG
239695-SSP/RN E CPF N 108.587.334-04, RESIDENTE NA RUA ALTO DA BOA VISTA, 142, BAIRRO
PAJUÇARA, NATAL-RN, NOTIFICADO PARA, OFERECER MANIFESTAÇÃO POR ESCRITO, PODENDO
INSTRUÍ-LA COM DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. ESTANDO O
MESMO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. E, PARA QUE MAIS TARDE NÃO SEJA
ALEGADA IGNORÂNCIA MANDOU A MM. JUIZ EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE VAI FIXADO NA SEDE
DESTE JUÍZO, NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE
ESTADO. GURINHÉM-PB, 12 DE ABRIL DE 2018.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000431-78.2015.8.15.0761 CLASSE: 58 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais
- Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária - Interdição PARTES: NARCIZIO CAVALCANTE
(042.887.024-45) - REQUERIDO CLEODON CAVALCANTE SOARES (043.775.714-51) - REQUERENTE
ADVOGADOS: 11662 PB - MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA FAZ SABER A TODOS QUANTOS
VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO, ATRAVÉS DE
SENTENÇA PUBLICADA EM 22/11/2016, NOS AUTOS Nº. 5000431-78.2015.815.0761, FOI DECRETADA A
INTERDIÇÃO DE CLEODON CAVALCANTE SOARES, BRASILEIRO, PORTADOR DO RG 1289254-2ªVIASSDS/PB E CPF 043775714-51, EM VIRTUDE DE SER PORTADOR DE ESQUIZOFRENIA PARANOIDE
CID 10 F 20, SENDO ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER OS ATOS DA VIDA CIVIL E COMERCIAL,
NOMEANDO-SE CURADOR NARCISO CAVALCANTE, BRASILEIRO, VIÚVO, PORTADOR DO RG 4432522SSP/PB E CPF 042887024-45, FILHO D MANOEL CAVALCANTE E DE FELISBELA CAVALCANTE, RESIDENTE E DOMICILIADO NA BR 230, N]. 1079, POVOADO DE CAJÁ, CALDAS BANDÃO-PB. E, PARA QUE
NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU O MM. JUIZ EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE
VAI FIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LOCAL DE COSTUME E, PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES,
COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO. GURINHÉM, 12 DE
ABRIL DE 2018.

PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000106-15.2002.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JOSEANE SOUSA DE LIMA (023.236.924-02) - AUTOR MUNICIPIO DE CUITEGI (08.781.791/0001-46) - RÉU
CAMARA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB (N/A) - RÉU PEDRO CORREIA DOS SANTOS (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 10598 PB - JOSÉ LUÍS MENÊSES DE QUEIROZ 6349 PB - HUMBERTO TROCOLI NETO 12381 PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO 10057 PB - MARINALDO BEZERRA PONTES INTIME-SE: A PARTE
AUTORA PARA DIZER SOBRE O OFÍCIO RETRO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, REQUERENDO O QUÊ DE
DIREITO.

EDITAIS
CAPITAL
2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS - 01) Recurso
Extraordinário no Recurso Inominado nº. 0003471.591.2014.815.0351 – Juizado Especial de Sapé Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A - Advogados: Dr. Rafael Sganzerla Durand – Recorrida: Cristiane da
Silva Santos – Advogado: Dr. José da Silva Alves Neto - Juiz Presidente: Dr. José Ferreira Ramos Júnior
– DESPACHO: Vistos etc. Conforme consta no Enunciado 85 do Fonaje, “ O Prazo para recorrer da
decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, e, de acordo com o art. 1003, § 5º do CPC, o
prazo para interposição do Recurso Extraordinário será de 15 dias a contar do julgamento. Logo,
vislumbra-se a intempestividade do Recurso apresentado, uma vez que, como o julgamento ocorreu no
dia 02/08/2016, as partes teriam até o dia 17/07/2016 para apresentar Recurso Extraordinário, contudo,
a parte interpôs no dia 29/08/2016, logo, fora do prazo recursal. Diante de tais considerações, deixo de
receber este Recurso determinando o retorno dos autos ao Juizado de Origem. João Pessoa, 23 de
março de 2018. Juiz José Ferreira Ramos Júnior – Presidente da 2ª Turma Recursal Permanente da
Capital. João Pessoa, 12.04.2018. Alba Marsiglia Formiga Queiroga – Técnica Judiciária da 2ª Turma Recursal
Permanente da Capital.
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS. O
Dr. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, Juiz de Direito da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital, em virtude da
lei, etc. F A Z S A B E R que fica CITADO pelo presente edital A Empresa VERDE VILLAGE RESIDENCE
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES SPE LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.699.879/0001-53, Empresa PROENGE — PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.891.769/0001-63 e a Empresa ARAÚJO
NÓBREGA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob o nº de CNPJ 10.654.683/0001-54, por encontrar-se em lugar
incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
presumir-se verdadeiros e aceitos os fatos alegados pelo autor, tudo conforme Decisão prolatada no Processo
PJE 0809441-67.2015.815.2001 nos autos da Ação de Ação de Rescisão Contratual e Restituição de Quantia
Paga c/c Reparação por Danos Materiais e Morais e Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela que tramita
nesta 11ª Vara Cível, cujo promovente é RACSO GONÇALVES GOMES, brasileiro, casada, comerciante, com
cédula de identidade nº 2733119 e CPF nº 408.582.274-87, em desfavor dos citados acima. Assim, para que a
notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste
Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, estado
da Paraíba, aos 11 dias do mês maio de 2018. Eu, Técnico Judiciário o digitei e assino. Carlos Eduardo Leite
Lisboa - Juiz de Direito da 11ª Vara Cível da Capital.