DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018
1
João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018
Publicação: quinta-feira, 26 de abril de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.484
ANO XLVIII
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 804/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Juiz de Direito, o Excelentíssimo Senhor Doutor
WOLFRAM DA CUNHA RAMOS, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital, conforme o
deferimento do Processo Administrativo nº 2018.075.816;Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o
juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das
unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade
do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora SHIRLEY
ABRANTES MOREIRA RÉGIS, Juíza de Direito do 4º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, nos dias
03 e 04.05.2018, responder, pelo expediente da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
24 de abril de 2018. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 808/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor KÉOPS DE
VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES, Juiz de Direito, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do
art. 127 (Loje) e tendo em vista o constante do Processo Administrativo nº 2018.082.300; RESOLVE: Art. 1º
Designar a Excelentíssima Senhora Doutora DANIELA FALCÃO AZEVEDO, Juíza de Direito do 15º Juizado
Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no período de 25.04 a 08.05.2018, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 25 de abril de 2018.
Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 809/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ASCIONE
ALENCAR LINHARES, Juíza de Direito Auxiliar, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso II do art. 127
(Loje); RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO
NÓBREGA, Juíza de Direito do 9º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, nos dias 25 e 26.04.2018,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 25 de abril de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 810/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor BRUNO
CÉSAR AZEVEDO ISIDRO, Juiz de Direito, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje);
Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá
ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º
Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANA CARMEM PEREIRA JORDÃO VIEIRA, Juíza de Direito do 1º
Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 2ª Circunscrição, para, no período de 25 a 27.04.2018, responder,
cumulativamente, pelo expediente da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 25 de abril de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 29, DE 24 DE ABRIL DE 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, resolve: convocar os servidores, identificados no anexo ao presente ato, para participarem do treinamento,
no próximo dia 26 de abril, às 9:00 horas, na sala de treinamento (4º andar) do anexo administrativo do Tribunal de Justiça, nesta Capital,
sobre a utilização do sistema Banco Nacional de Monitoramento de Prisões – BNMP 2.0. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA
- Vice-Presidente no exercício da Presidência. (PUBLICADO NO DJ DO DIA 25/02/2018 E REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
ANEXO
_______________________________________________________________________________________________________________________
COMARCA
UNIDADES
MATRÍCULA
NOME
_______________________________________________________________________________________________________________________
Tribunal
de Justiça
Câmara Criminal
4706625
Nacilva Batista dos Santos
_______________________________________________________________________________________________________________________
Alhandra
Vara Única
4770021
Ana Izabel Lopes Soares de Oliveira
_______________________________________________________________________________________________________________________
Bayeux
1ª Vara Mista
4713281
Laurismar Ribeiro Cordeiro
_______________________________________________________________________________________________________________________
Campina
Grande
Vara de Execução Penal
4757637
Roberto Marcelino de Oliveira Junior
_______________________________________________________________________________________________________________________
4736575
Giovanni Agnelli Araújo Bezerra
_______________________________________________________________________________________________________________________
4730259
Shirleide Victor Araújo Landim
_______________________________________________________________________________________________________________________
2º Tribunal do Júri
4769228
Iluska Maria de Oliveira Araújo
_______________________________________________________________________________________________________________________
Conceição
1ª Vara Mista
4711271
Marta Maria dos Santos Ramalho
_______________________________________________________________________________________________________________________
Guarabira
1ª Vara Mista
4773144
Elis Mariana Duarte Tiné de Oliveira
_______________________________________________________________________________________________________________________
4781082
Maria Veronica Fernandes Marinho Almeida
_______________________________________________________________________________________________________________________
4749456
Teresa Cristina da Silva Maia Pontes
_______________________________________________________________________________________________________________________
4777557
Jonas Bezerra do Nascimento
_______________________________________________________________________________________________________________________
Ingá
2ª Vara Mista
4781163
Lícia Gomes Viegas Farias
_______________________________________________________________________________________________________________________
Itaporanga
1ª Vara Mista
4736192
Francisco de Assis Telécio Lacerda
_______________________________________________________________________________________________________________________
João
Pessoa
Vara de Execução Penal
4777352
Alexandre da Cunha Lima
_______________________________________________________________________________________________________________________
4719191
Jose Wanderley Sales de Lima
_______________________________________________________________________________________________________________________
Malta
Vara Única
4688554
Paulo Sergio Alves Dantas
_______________________________________________________________________________________________________________________
Monteiro
1ª Vara Mista
4689917
Gilmar Neves Rafael
_______________________________________________________________________________________________________________________
Patos
2ª Vara Mista
4775368
Antônio Gilmar Alves Bezerra
_______________________________________________________________________________________________________________________
4776038
Alexsandro Bernado Medeiros
_______________________________________________________________________________________________________________________
Piancó
2ª Vara Mista
4692519
José Marcos Neto Bernardo
_______________________________________________________________________________________________________________________
Queimadas
1ª Vara Mista
4767527
Luciano da Cunha Farias
_______________________________________________________________________________________________________________________
2ª Vara Mista
4773161
Enrique de Farias Meira
_______________________________________________________________________________________________________________________
Uiraúna
Vara Única
4773454
Noelia Maria de Almeida Fernandes
_______________________________________________________________________________________________________________________
Umbuzeiro
Vara Única
4753399
João Júlio Barreto Filho
_______________________________________________________________________________________________________________________
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: tjpb@tj.pb.gov.br • twitter: @TJPBNoticias
