DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018
Publicação: quarta-feira, 27 de junho de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.523
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 48, de 26 de Junho de 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2018.123.870, resolve: prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, os efeitos do Ato da Presidência nº 24, de
02 de abril de 2018, de que trata da Comissão de Emolumentos. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1229/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve designar a servidora TATIANA DE MORAIS MARTINS SOARES,
matrícula 478031-1, para prestar serviços junto à Diretoria Especial.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 25 de junho de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1230/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Nº 346251-0, resolve prorrogar até
20/05/2019, a remoção em caráter precário, da servidora BRUNNA GIZELLI BEZERRA DIAS, Analista Judiciário, matrícula 477272-5, do Banco de Recurso Humanos da Comarca de Monteiro para o Banco de Recursos
Humanos da Comarca de Campina Grande, a fim de acompanhar o tratamento médico do seu filho.GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 25 de junho de 2018.Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1231/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Nº 362090-5, resolve prorrogar até
03/07/2019, a remoção em caráter precário, do servidor BRUNO ALLEX MALHEIROS COSTA, Técnico Judiciário,
matrícula 476981-3, do Banco de Recurso Humanos da Comarca de Monteiro para o Banco de Recursos
Humanos da Comarca da Capital, em razão de tratamento clínico especializado.GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 25 de junho de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - PRESIDENTE
ERRATA – Portaria Gapre nº 1.235/2018 – Onde se lê: 21.06.2018. Leia-se: 25.06.2018. (Publicada no DJE do dia
26.06.2018)
PORTARIA GAPRE Nº 1.236/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor SILVIO JOSÉ DA SILVA, Juiz de Direito, na forma do artigo do art. 27, da Resolução nº 56/2013,
c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2018.130.387; RESOLVE: designar os
Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito, a seguir relacionados para, sem prejuízo das suas atividades nas
Unidades Judiciárias nas quais estão atuando, responderem, cumulativamente pelo expediente da unidade, nos
dias a seguir indicados: COMARCA – UNIDADE – MAGISTRADO(A) – DIAS: JOÃO PESSOA - 2ª VARA
REGIONAL DE MANGABEIRA - GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA - 26 a 29.06.2018 / JOÃO
PESSOA - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA - MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES – 02.07.2018.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 25 de junho de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITTO PEREIRA FILHO – Presidente
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 1.239/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor MAX NUNES
DE FRANÇA, que se encontra em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº
33/2012, do Tribunal Pleno; RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora DÉBORAH CAVALCANTI
FIGUEIREDO, Juíza de Direito do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande, para, no período
de 25.06 a 24.07.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente do 3º Juizado Especial Cível da mesma
unidade judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de junho de
2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.240/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e o que consta do Processo Administrativo nº 2018.130.299; RESOLVE: designar
o Excelentíssimo Senhor Doutor HORÁCIO FERREIRA DE MELO JÚNIOR, Juiz de Direito, para, excepcionalmente, no dia 27.06.2018, às 19:00hs, no Edifício Cristiano Lauritzen, na Rua Des. Trindade, 250, Centro, na
unidade judiciária de Campina Grande, realizar o casamento civil dos nubentes HEVERTON ALVES COSTA e
SANDY CANDIDO DA SILVA. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 26 de junho de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.241/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO, Juiz de Direito, que ingressará em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010
(Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; RESOLVE: Art. 1º Retificar a designação do Excelentíssimo
Senhor Doutor JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, Juiz de Direito da 2ª Turma Recursal da Comarca da Capital,
junto a 1ª Turma Recursal da mesma unidade judiciária, para, o período de 16 a 22.07.2018. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de junho de 2018. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.242/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: dispensar, a partir do dia 25.06.2018, o Excelentíssimo Senhor Doutor
JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito da 1ª Turma Recursal da Comarca da Capital, de responder pelo
expediente da Diretoria do Fórum Cível da mesma unidade judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de junho de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.243/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar as Excelentíssimas Senhoras Juízas de Direito a seguir
relacionadas, para responderem, conjunta e cumulativamente, pelos expedientes das varas, no dia a seguir
descrito: COMARCA – UNIDADE – MAGISTRADO(A) – DIA: CAMPINA GRANDE - 1ª Vara de Família - Rosimeire
Ventura Leite – 20.06.2018; CAMPINA GRANDE - 4ª Vara de Família - Renata Barros de Assunção Paiva 20.06.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de junho de 2018.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.253/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora JULIANA
DANTAS DE ALMEIDA, Juíza de Direito, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje) e
conforme Processo Administrativo nº 2018.130.547; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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