TJPB 04/07/2018 -Fl. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018

CREPANTE. NO MÉRITO, APÓS O VOTO DO RELATOR, DANDO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO,
SUBSTITUINDO A PENA ANTERIORMENTE IMPOSTA POR SUSPENSÃO PELO PRAZO 90 (NOVENTA)
DIAS, SEGUIDO PELO VOTO DO DESEMBARGADOR JOÃO ALVES DA SILVA, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. OS DEMAIS AGUARDAM. FEZ DEFESA ORAL, PELA SEGUNDA
RECORRENTE, O DR. ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO, ADVOGADO. AVERBOU SUSPEIÇÃO O DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. IMPEDIDO O DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.” COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 18.04.2018: “O AUTOR DO
PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.”COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA
02.05.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DAS AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS DO RELATOR E DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”.COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 16.05.2018:
“SESSÃO NÃO INSTALADA POR FALTA DE QUÓRUM, FICANDO OS FEITOS ADIADOS PARA A PRÓXIMA
SESSÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA, DESIGNADA PARA O DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO, COM
INÍCIO PREVISTO PARA AS 14H00”.COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 30.05.2018: “RECURSO
DA PRIMEIRA RECORRENTE, MÉRCIA DE FÁTIMA DE SOUZA ATAÍDE, NÃO CONHECIDO, UNÂNIME,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. REJEITADAS AS PRELIMINARES ERIGIDAS PELA SEGUNDA
RECORRENTE ÂNGELA MARIA DE SOUZA FIGUEIREDO, POR VOTAÇÃO INDISCREPANTE. NO MÉRITO,
APÓS O VOTO DO RELATOR DANDO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA SEGUNDA RECORRENTE, A FIM DE SUBSTITUIR A PENA ANTERIORMENTE IMPOSTA POR SUSPENSÃO PELO PRAZO 90
(NOVENTA) DIAS, SEGUIDO PELOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES JOÃO ALVES DA SILVA, LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR E MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI E DO VOTO DO DESEMBARGADOR ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO, QUE LHE NEGAVA PROVIMENTO, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. OS DEMAIS AGUARDAM.”COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 13.06.2018: “SESSÃO NÃO INSTALADA POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA: NA SESSÃO
ADMINISTRATIVA DO DIA 27.06.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO”.
2º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2017189626, referente ao PROJETO DE RESOLUÇÃO
apresentado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, que regulamenta o teletrabalho dos
servidores da área judiciária do Poder Judiciário do Estado da Paraíba e dá outras providências. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (VICE-PRESIDENTE) (PRESIDENTE DA COMISSÃO SOBRE O
TELETRABALHO). COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 02.05.2018: “APÓS O VOTO DO RELATOR,
PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR JOÃO ALVES DA
SILVA. OS DEMAIS AGUARDAM.” COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 16.05.2018: “SESSÃO NÃO
INSTALADA POR FALTA DE QUÓRUM, FICANDO OS FEITOS ADIADOS PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA, DESIGNADA PARA O DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO, COM INÍCIO PREVISTO
PARA AS 14H00”. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 30.05.2018: “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA
ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.” COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 13.06.2018: “SESSÃO
NÃO INSTALADA POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 27.06.2018:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO”.
3º - RECURSO ADMINISTRATIVO nº0001040-33.2017.815.0000(Originado do Processo nº.375.216-0)RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Recorrente: Maria do Desterro dos
Santos Ferreira (Advs. Fábio Andrade Medeiros – OAB/PB 10.810 e outros). Recorrida: Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 07.02.2018:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO POR FALTA DE QUÓRUM”.COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO
DIA 21.02.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO POR FALTA DE QUÓRUM”.COTA: NA SESSÃO
ADMINISTRATIVA DO DIA 07.03.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 21.03.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A
REQUERIMENTO DO PATRONO DA RECORRENTE.” COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA
04.04.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A REQUERIMENTO DO PATRONO DA RECORRENTE.”
COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 18.04.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE
DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 02.05.2018:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 16.05.2018: “SESSÃO NÃO INSTALADA POR FALTA DE QUÓRUM, FICANDO OS FEITOS
ADIADOS PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA, DESIGNADA PARA O DIA 30 DE
MAIO DO CORRENTE ANO, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 14H00”. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 30.05.2018: “APÓS O VOTO DO RELATOR, NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO,
SEGUIDO PELO DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. OS DEMAIS AGUARDAM. AVERBOU SUSPEIÇÃO A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. FEZ DEFESA ORAL, PELA RECORRENTE, O DR. FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, ADVOGADO”. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA
13.06.2018: “SESSÃO NÃO INSTALADA POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA
DO DIA 27.06.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO”.
4º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2018071532. Requerente: Mauri Batista da Silva, Prefeito
do Município de Bayeux. Assunto: Pedido de cessão da servidora Allyne Maria Rodrigues Bianchi, Auxiliar
Judiciário, para assumir o cargo comissionado de Secretária de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Bayeux,
com data retroativa ao dia 22 de março de 2018 e ônus destinado ao órgão cessionário. COTA: NA SESSÃO
ADMINISTRATIVA DO DIA 16.05.2018: “SESSÃO NÃO INSTALADA POR FALTA DE QUÓRUM, FICANDO OS
FEITOS ADIADOS PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA, DESIGNADA PARA O DIA 30
DE MAIO DO CORRENTE ANO, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 14H00”. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 30.05.2018: “APÓS O VOTO DO RELATOR, PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE CESSÃO DA
SERVIDORA ALLYNE MARIA RODRIGUES BIANCHI, SEGUIDO PELOS DESEMBARGADORES LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR, MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI, LEANDRO DOS SANTOS, ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, JOÃO BENEDITO DA
SILVA, CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO E JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, E CONTRA O VOTO DO DESEMBARGADORE JOÃO ALVES DA SILVA, PEDIU VISTA O DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. OS
DEMAIS AGUARDAM.” COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 13.06.2018: “SESSÃO NÃO INSTALADA
POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 27.06.2018: “ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO”.
5º - RESOLUÇÃO Nº 05, DE 12 DE JUNHO DE 2018, ad referendum do Tribunal Pleno, apresentado pela
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, que dispõe sobre o registro eletrônico de acórdãos e
decisões em processos físicos e dá outras providências. (Pub. no DJE em 13.06.2018). COTA: NA SESSÃO
ADMINISTRATIVA DO DIA 27.06.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO”.
6º- PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2018063919. Requerente: Alex Muniz Barreto, Juiz de
Direito do 7º Juizado Auxiliar Cível de Campina Grande. Assunto: Requer o afastamento do exercício de suas
funções jurisdicionais, pelo período de um ano, sem prejuízo da percepção dos subsídios e demais direitos
inerentes ao cargo, para participar do Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação da Universidade
Federal de Campina Grande – UFCG, linha de pesquisa Instituições: Poder Judiciário. COTA: NA SESSÃO
ADMINISTRATIVA DO DIA 27.06.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO”.
7º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017165845, referente à Portaria GAPRE nº 1.186/2018, ad
referendum do Tribunal Pleno, suspendendo, a pedido, para gozo oportuno, as férias regulamentares do Exmo.
Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, concernentes ao 2º período de 2013, programadas para o período
de 01 a 31 de julho do corrente ano, incluído 01 (um) dia de compensação do plantão judiciário. (Pub. no DJE em
19.06.2018).

17
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL

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19º¨ SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 03 DE JULHO 2018. INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA)
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01– AGRAVO INTERNO Nº 0804608-24.2017.8.15.0000
ORIGEM: 1º¨ Vara Mista da Comarca de Itabaiana.AGRAVANTE: Município de Itabaiana.PROCURADOR: Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa OAB/PB 7.647, Antoniel Carlos Pereira Segundo OAB/PB 19.527, Jhon Kennedy
de Oliveira OAB/PB 20.682.AGRAVADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631., Gustavo Nunes Mesquita OAB/PB 25.250-A.Cota da sessão dia 21.11.17- “Adiado julgamento a
requerimento do agravante”.Cota da sessão dia 05.12.17- “Após o voto do relator que negava provimento ao
recurso. Pediu vista o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, aguarda”.Na
tribuna do advogado Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa em favor do agravante. Adiado julgamento para dia
19.12.17. Cota da sessão dia 19.12.17- “Adiado julgamento por indicação do autor do pedido de vista. Sessão
marcada dia 06.02.18.”.Cota da sessão dia 27.02.18- Adiado Julgamento, em face do gozo de férias individuais
do Exmo. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, autor do pedido de vistaCota da sessão 20.03.18“Adiado julgamento, em face da licença do Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.Resultado da sessão
08.05.18- “O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”.Resultado da sessão dia 12.06.18- “Adiado
julgamento por indicação do autor do pedido de vista”.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO02–APELAÇÃO CIVEL Nº 080404830.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Família da Capital. APELANTE:: G. N. B. de M. J. ADVOGADO: Maria
do Carmo Marques de Araújo (OAB/PB n° 8767). APELADO: N. G. M. de M, representada por C.de F. P. G. de
O. ADVOGADO: Luiz Sérgio de Oliveira (OAB/PB n° 5302). Cota da sessão dia 19.06.18- “Adiado por indicação
do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 03– AGRAVO INTERNO Nº 080204608.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE:Manoel Alceu GaudêncioADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589.AGRAVADO: Banco do Brasil S/A.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 04– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812820-16.2015.8.15.2001
ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE:Banco Bradesco Financiamentos S/
AADVOGADO:Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A e outros. APELADO: Cleonice Isac de França Ferreira.
ADVOGADO: Renata Alves de Souza OAB/PB 18.882, Luciana Ribiro Fernandes OAB/PB 14.574 e outra.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 05– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080015187.2016.8.15.0321 ORIGEM: Comarca de Santa Luzia. APELANTE: Nerci Bezerra da Nóbrega ADVOGADO:
Gildo leobino de Souza Júnior OAB/PB 22.991 e outros. APELADO: Banco do Bradesco S/A. ADVOGADO:
Wilson Sales belchior OAB/PB 17.314-A e outrosAPELADO: Banco Itaú BMG Consignado S/A.ADVOGADO:
Carlos Alberto Baião OAB/PB 21.800-A e outrosAPELADO: Banco BMG S/AADVOGADO: Carlos Eduardo
pereira Teixeira OAB/RJ 100.945 e outros
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 06– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809974-12.2015.8.15.0001
- ORIGEM: 8 º Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: José de Alencar GuimarãesADVOGADO:: Alisson Mendonça Guimarães OAB/PB 17.229.APELADO: Serasa S/A. ADVOGADO: Maria do Perpétuo
Maia OAB/PB 23.683 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR07– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080404819.2016.8.15.0000 ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE:Município de João
PessoaPROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. APELADO: Pericles Rodolpho de Araújo
Mendes ADVOGADO: Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR08– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0827232-15.2016.8.15.2001
ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Banco Santander S/A.ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A APELADO: Augustinho Albuquerque Farias Júnior ADVOGADO: Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho OAB/PB 22.889 e Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR09– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0828202-49.2015.8.15.2001
ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Banco Panamericano S/A.ADVOGADO: João Vitor
Chaves Marques Dias OAB/CE 30.348 APELADO: Altamira do Nascimento Pinto. ADVOGADO: Rafael de
Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR10– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0848602-50.2016.8.15.2001
ORIGEM: 3º Vara Civel da Comarca da Capital.APELANTE: BV Financeira S/A. ADVOGADO: Marina Bastos da
Porciuncula OAB/PB 32.505-A. APELADO: Francisco Faustino Fidelis.ADVOGADO: Kehilton Cristiano Gondim
de Carvalho OAB/PB 22.899.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 01 – APELAÇÃO CIVEL Nº 003212672.2013.815.2001. ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Caixa de Assistência dos
Funcionários do Banco do Brasil.- CASSI. ADVOGADO: Nildeval Chianca Rodrigues Júnior- OAB/PB 12.765.
APELADO: Silvânio Alves de Souza ADVOGADO: Vanessa Lima Marcelino Alvino Costa OAB/PB 19.282.Resultado da sessão dia 19.06.18 “Adiado julgamento por indicação do relator.”.Presente a advogada Dra Camila
Duarte em favor da parte apelante.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N
2012429-83.2014.815.0000. ORIGEM:1º Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Iram Melo de Oliveira
e Outros. ADVOGADO: Mario Marcondes Nascimento OAB/PB 1280-A. AGRAVADO: Sul América Cia Nacional de
Seguros Gerais S/A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 03 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000863167.2011.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE:Ministério Público
do Estado da Paraíba. APELADO: Gilson Marcelo Pereira de Melo. ADVOGADO: Karina Palova Villar Maia OAB/
PB 10.850, Ivana Ludmila Villar Maia OAB/PB 10.466, Márcio José Lima do Nascimento OAB/PB 20.632.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 04 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0089466-08.2012.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: Fabiana Maria
dos Santos Carvalho. ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 05 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0071038-07.2014.815.2001. ORIGEM: 2º vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
APELANTE: Municipio de João Pessoa. PROCURADOR: Ademar Azevedo Regis OAB/PB 10.237 APELADO:
Levy Araújo da Silva representa por Miriam da Silva Araújo. ADVOGADO: Aryadne Thais da Silva Menezes OAB/
PB 19.943.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06– APELAÇÃO CIVEL:Nº 000300964.2013.815.0181 ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca de Guarabira APELANTE: Banco Santander Brasil S/
AADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412) APELADO: Silvestre Representações LTDA

8º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO autuado sob nº 2017162658, referente à suspensão, para
gozo oportuno, das férias regulamentares do Exmo. Sr. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira na Egrégia
Corte de Justiça e demais órgãos fracionários, deferidas para o interstício de 1º de agosto a 29 de setembro de
2018.

RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07 – APELAÇÃO CIVEL: Nº 002686704.2010.815.2001 ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Júlio Tiago de C. Rodrigues, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.. APELADO: Alberto Antônio dos
Santos Silva e outros ADVOGADOS: Luiz Severino Monte da Rocha (OAB/PB 17.192)

9º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO autuado sob nº 2017156303, referente à indicação de Juiz de
Direito para substituir a Exma. Sra. Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti na Egrégia Corte de Justiça
e demais órgãos fracionários, no interstício de 1 a 31 de agosto de 2018, incluído 01 (um) dia de compensação
do Plantão Judiciário, em face do gozo de suas férias regulamentares.

RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO: Nº 0000483-44.2014.815.0261 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Piancó APELANTE: Município de
Igaracy ADVOGADO: Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB 9464) APELADO: Flávio Roberto Lima de Farias
ADVOGADO: Flávio Roberto Lima de Farias Júnior (OAB/PB 19.484)

AVISO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL.
A Assessoria da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunica aos
senhores advogados, partes e demais pessoas interessadas que a 19 ª Sessão Ordinária desta Colenda Câmara,
que se realizaria, no dia 03(três) do mês de julho de 2018, às 08:30, será realizada no dia 10 (dez) de julho do
corrente ano, a partir das 08:30 (oito horas e trinta minutos), conforme pauta abaixo. Dayse Feitosa Negócio
Torres. Assessora da Segunda Câmara Especializada Cível.

RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 09 – APELAÇÃO CIVEL: Nº 000093583.2016.815.0261 ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Piancó APELANTE: Ana Cleide Procópio Leite de Araújo
ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293 APELADO: Município de Olho D”água ADVOGADO:
Joaquim Lopes de Albuquerque Neto OAB/PB 7540
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10 – APELAÇÃO CIVEL: Nº 000142508.2016.815.0261 ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Piancó APELANTE: Maria da Conceição Leite de Melo
Rodrigues ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293 APELADO: Município de Olho D’água ADVOGADO: Joselito Augusto Almeida OAB/PB 13.193